Nos últimos dias, estamos acompanhando por todo o país um movimento contra a inclusão das questões de gênero nos Planos Estaduais e Municipais de Educação, contrariando as Diretrizes Curriculares Nacionais, que estabelecem que essas questões devam ser incluídas nos currículos escolares.

Negar uma discussão ampla sobre questões de gênero e de orientação sexual significa negar todas as formas de violência que têm afetado as meninas, as mulheres e a população LGBTI no nosso país. De fato, existe ainda na sociedade brasileira uma grande desigualdade de gênero: numa recente pesquisa[1] sobre a situação das meninas no Brasil, se constatou que, simplesmente pelo fato de serem meninas, elas têm que realizar muitas tarefas domésticas ao contrário dos meninos. É fato que as meninas têm menos oportunidades de educação e profissionalização, que as mulheres recebem salários menores que os homens e que são as principais vitimas da violência doméstica, assim como de abuso e exploração sexual. É fato também que a população LGBTI é vítima cotidiana de discriminações e violências, porque vivemos em uma sociedade ainda profundamente machista e heteronormativa.

Por isso, uma discussão ampla sobre igualdade de gênero em todos os espaços sociais, inclusive nas escolas, é fundamental para a construção de uma sociedade onde as meninas tenham os mesmos direitos e oportunidades que os meninos, onde ninguém seja discriminado por sua orientação sexual e na qual  meninos e homens não se considerem sujeitos dominantes.

Estamos convictos que a escola tem um papel importante na formação dos cidadãos e cidadãs e deve ser um lugar de vivência da pluralidade e diversidade, um espaço que possibilita o diálogo, a reflexão e a transformação social. É importante que, desde cedo, meninos e meninas possam vivenciar relações baseadas nos valores democráticos de liberdade, igualdade, respeito, tolerância e valorização da diversidade. A escola, como espaço de socialização e de aprendizagem, não pode eliminar o debate sobre a superação das desigualdades. Planos de Educação que não fazem menção a isso impactarão de maneira negativa na execução das políticas públicas que promovem o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, os direitos sexuais e reprodutivos de adolescentes e jovens, a prevenção do HIV, a cultura de paz e de respeito e a eliminação de qualquer tipo de discriminação.

A partir disso, queremos fazer um chamado à sociedade civil, às instâncias do Governo nos níveis municipais, estaduais e federal, aos conselhos e às organizações de direitos para que se somem a este chamado e defendam a inclusão da discussão sobre Igualdade de Gênero nos Planos Municipais e Estaduais de Educação.

Estamos juntos na construção de uma sociedade mais justa e igualitária – onde todas e todos tenham as mesmas oportunidades de se realizar como seres humanos.

Plan International Brasil

[1] Por Ser Menina no Brasil – Crescendo entre Direitos e Violências (2013)  – Plan International Brasil  disponível em www.plan.org.br