Promoção da Primeira infância é tema de curso oferecido pelo IEP/MPRJ

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ), deu início, na sexta-feira (15/03), ao curso “Construindo Lideranças para a Promoção da Primeira Infância”, voltado a membros e servidores do MPRJ, bem como a magistrados e defensores públicos do Estado do Rio de Janeiro.

Iniciado no mês de comemoração dos três anos do Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016), o curso é uma atividade de capacitação multidisciplinar e conta ao todo com 7 palestrantes de diferentes áreas de formação e atuação, dentre elas Educação, Economia e Medicina. O projeto tem por objetivo sensibilizar agentes integrantes do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente (SGD) sobre a relevância do investimento e dos cuidados na primeira infância para o desenvolvimento sustentável da sociedade.

A primeira aula foi ministrada pela psicóloga do TJRJ, Eliana Olinda Alves, que abordou a primeira infância e o desenvolvimento infantil a partir dos conhecimentos da psicologia e de autores como, Françoise Dolto, John Bowlby e Donald Winnicott. Eliana tratou, ainda, dos novos estudos em psicologia comportamental e discorreu sobre a chamada Abordagem Pikler para os cuidados de crianças da primeiríssima infância (0 a 3 anos), e que tem sido usada em um projeto-piloto na instituição de acolhimento Ana Carolina, situada no município do Rio de Janeiro.

Em seguida, o professor Daniel Becker, reconhecido médico pediatra do Rio de Janeiro, apresentou o tema da primeira infância sob a perspectiva holística da criança, ressaltando a influência do ambiente em seu desenvolvimento. O pediatra reforçou como a pobreza e a desigualdade social podem se constituir em obstáculos para o desenvolvimento da primeira infância. A partir de sua experiência na implementação do Programa Saúde na Família, Becker debateu novas possibilidades de práticas a serem adotadas em políticas públicas para a promoção de saúde na primeira infância.

As próximas aulas serão ministradas pela economista Vivian Vicente Almeida e pela auditora do TCE/RJ Karine Tomaz Veiga, que abordarão o tópico Políticas Públicas na Primeira Infância, respectivamente, sob o viés econômico e sob o ponto de vista de planejamento, execução e fiscalização orçamentária

A iniciativa nasceu do desejo das promotoras de justiça Viviane Alves Santos Silva e Luciana Pereira Grumbach Carvalho de compartilharem os conhecimentos adquiridos em curso da mesma temática realizado no primeiro quadrimestre de 2018, na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. Para a elaboração e formatação do curso, contaram com a colaboração do coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Infância e Juventude – matéria não infracional -, Dr. Rodrigo Cézar Medina da Cunha.

“Objetivamos trazer luz sobre tema tão relevante e que tem recebido atenção tanto nos planos nacional quanto internacional nos últimos anos, bem como atentar para o cumprimento do mandamento constitucional da prioridade absoluta, possibilitando que todos os participantes do curso constituam-se líderes em suas áreas de atuação na plena defesa da infância, em especial na fase inicial da vida”, afirma a promotora Viviane Alves, titular da Promotoria de Justiça de Família de Mesquita.

Para a promotora de justiça Luciana Grumbach, “O princípio norteador do curso é a interdisciplinaridade, visto ser imprescindível aos agentes políticos – integrantes do SGD – uma formação que contemple dimensões macro e microssociais, com abordagem nas áreas das ciências jurídicas, economia, psicologia e neurociência”.

O curso, realizado às sextas-feiras, na sede do IEP/MPRJ, tem previsão de encerramento para o dia 12 de abril.

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