A Rede Nacional Primeira Infância lança sua mais nova publicação: “A intersetorialidade nas políticas para a primeira infância”. Elaborada por Vital Didonet, educador, filósofo e assessor legislativo da Rede Nacional Primeira Infância, o livro contou com subsídios de várias organizações da RNPI e especialistas convidados, que formaram um Comitê Técnico sobre o tema, e teve organização do Ifan – Instituto da Infância, secretaria executiva da RNPI no biênio 2013-2014.

O guia é direcionado primordialmente aos planejadores e gestores de políticas públicas e aos conselheiros de direitos da criança
e do adolescente, e aborda os desafios e oportunidades da intersetorialidade como estratégia de atuação articulada no atendimento da criança como pessoa, sujeito de direitos e cidadã.

“Reconhece-se que é difícil reunir, articular e conjugar os diferentes setores que se ocupam das várias políticas públicas na área da criança, por causa da tradição secular de compartimentar a realidade. Difícil, mas possível, e realizado com entusiasmo por aqueles que estão avançando nessa direção. (…) A ação municipal articulada e conjunta dos vários setores depende essencialmente de seus dirigentes e técnicos”, afirma o texto.

O documento traz um histórico das formas de políticas públicas para primeira infância e problematiza a fragmentação do atendimento às crianças nas políticas sociais. No segundo capítulo, o texto aborda o tema da intersetorialidade, e traz questões práticas que podem ser utilizadas na elaboração de um plano multissetorial e intersetorial. No capítulo 4, a publicação elenca políticas e programas intersetoriais com diferentes graus de articulação e diferentes critérios agregadores que estão em curso no Brasil. E no último capítulo, perguntas e respostas sobre intersetorialidade: técnicas e metodologias que facilitam a articulação de secretarias em torno de um eixo comum, planejamento para o território, redes locais, dificuldades estruturais para a visão e a ação intersetorial, entre outras.

Comitê Técnico

O Comitê Técnico que participou da construção da publicação foi composto por especialistas do projeto Mãe Coruja, do governo do estado de Pernambuco, do projeto São Paulo Carinhosa, da Prefeitura de São Paulo,  do Programa Primeira Infância Melhor, do governo do estado do Rio Grande do Sul, Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social, Secretaria Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente, Coordenação Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, Coordenação Geral de Educação Infantil do Ministério da Educação, Instituto C&A, Fundação ABRINQ, UNICEF, Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, AVANTE, Educação e Mobilização Social e Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis. A publicação é uma parceria com o Instituto C&A, dentro do projeto “Rede Nacional Primeira Infância: desenvolvimento institucional e intersetorial”.

“Fazer o Guia Intersetorial, foi um trabalho longo, reflexivo,  criativo e realmente intersetorial na  composição do Comitê, com a participação ativa dos participantes nas experiências das distintas áreas de atuação. Convidamos a participar colegas  que não eram da integrantes da RNPI , mas que somavam com suas práticas e conhecimentos.  Os desafios e algumas pistas em como vencê-los foram postos, e esperamos que possam contribuir para o crescimento efetivo da Intersetorialidade nas políticas públicas para primeira infância”, afirma Luzia Laffite, superintendente do IFAN, organizador do Guia como Secretaria Executiva da RNPI no biênio 2013-2014.

“Foram muitas horas de leitura, reflexão, escrita e revisão, tendo na mente a prática, com suas dificuldades e possibilidades, e o propósito de colocar na mão dos gestores municipais um texto leve e instigador, incentivador e propositivo, que despertasse vontade e confiança na capacidade de avançar na realização de ações multissetoriais, intersetoriais para o atendimento integral e integrado dos direitos da criança.  A expectativa é de que esse documento seja útil e, para tanto, que seja utilizado pelas organizações da RNPI”, diz Vital Didonet, assessor da Secretaria Executiva da RNPI e coordenador do Comitê Técnico sobre
Intersetorialidade nas Políticas Públicas para a Primeira Infância.

A publicação está disponível para download gratuito aqui.

 

Rosa Maria Mattos

Comunicação / Rede Nacional Primeira Infância