A Rede Nacional Primeira Infância divulgou hoje uma nota em que demonstra publicamente apoio ao Sistema Único de Saúde, e preocupação quanto à continuidade da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC). Na nota, a RNPI relembra o processo de elaboração da PNAISC, que envolveu diversos especialistas e organizações de todo o Brasil, e lamenta a exoneração do pediatra Paulo Bonilha da Coordenação Geral da Área Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde.

A Rede Nacional Primeira Infância encerra reafirmando seu compromisso em acompanhar as ações relacionadas ao direito à saúde das crianças pequenas, e se coloca à disposição para apoiar e contribuir para a implementação da PNAISC pelo Ministério da Saúde. Clique aqui para acessar a íntegra da nota.

 

NOTA PÚBLICA

 

A Rede Nacional Primeira Infância – RNPI, uma articulação nacional de organizações que atuam pela promoção e garantia dos direitos das crianças pequenas, de até seis anos de idade, manifesta sua preocupação quanto à continuidade de uma série de ações que vinham sendo conduzidas pela Coordenação Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno. Sabemos todos que as maiores vítimas de cortes que atingem a área social são as crianças, justamente a parte mais necessitada e vulnerável de nossa sociedade, à qual deve ser dada atenção prioritária, determinada pela Constituição.

Neste momento de incertezas, a RNPI reitera publicamente seu total apoio ao Sistema Único de Saúde (SUS) e à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), que não pode sofrer solução de continuidade.

Essa Política resultou de um amplo trabalho que envolveu, em todo o país, um grande número de especialistas e de entidades, formando um pacto interfederativo com as Coordenações de Saúde da Criança dos Estados e Capitais, assim como com os Apoiadores Institucionais de Saúde da Criança em todos os Estados. Este trabalho integrado com as demais políticas públicas sociais e com a Sociedade Civil Organizada conduz à vigorosa implementação dessa Política em benefício de todas as nossas crianças.

Em tempos de epidemia pelo Zika virus e suas terríveis consequências sobre a vida das crianças e de suas famílias, o fortalecimento das Redes de Atenção à Saúde por meio da integração das políticas públicas da área social e também da proximidade com a sociedade civil é imperiosamente urgente. A RNPI fará tudo o que estiver ao seu alcance, através de suas entidades-membro, para acompanhar e contribuir para as ações do Ministério da Saúde, garantindo a implementação da PNAISC nos territórios.

Não podemos deixar de lamentar profundamente a exoneração do Coordenador Geral da Área Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, Paulo Vicente Bonilha de Almeida, um profissional sensível às demandas da sociedade, com grande capacidade de dialogar com a academia, com as sociedades que congregam especialistas em relação à saúde da criança, e com a sociedade em geral. Sua exoneração foi recebida com surpresa, num momento em que a presença de um profissional de sua qualidade e capacidade de gestão é indispensável.

A RNPI acompanhará atentamente o desenrolar dessa situação, esperando que o profissional que substituirá Paulo Bonilha receba todo o apoio para que a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança se fortaleça, mantendo o diálogo e as articulações necessárias e defendendo o SUS frente aos interesses privados, como é dever do Estado brasileiro.

 

Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2016

 

Claudius Ceccon

Coordenador da Secretaria Executiva da Rede Nacional Primeira Infância