RNPI propõe ao STF estratégia nacional pelo fim da violência contra crianças no Brasil

A Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), representada pela secretaria executiva e pelo Grupo de Trabalho de Prevenção à Violência, esteve nesta quarta-feira (18) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para pedir o compromisso do Judiciário com a construção de uma estratégia nacional de enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. O secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Richard Pae Kim, também esteve presente na audiência.

A criação de um grupo de trabalho nacional composto por integrantes do CNJ, Sociedade Civil, Ministério Público e Legislativo Federal para levantamento de ações concretas para enfrentar a questão foi uma das demandas levadas ao STF. Um debate amplo do tema sob a perspectiva transversal e intersetorial em um seminário nacional também foi solicitado.

Durante a reunião foi pedida a apuração célere dos casos de violência praticados por agentes públicos de segurança com a revisão dos protocolos de abordagens e operações táticas policiais no contexto em que transitam crianças e adolescentes. Assim como o estabelecimento de mecanismos de vigilância de cada óbito de crianças e adolescentes com a investigação e responsabilização devidas.

Toffoli demonstrou preocupação com a gravidade dos casos de violência contra crianças no Brasil e designou o Dr. Richard Pae Kim como interlocutor com a Rede para colocar em práticas as ações demandadas.  Como resultado imediato da audiência foi definido que nos próximos seminários regionais do Pacto Nacional pela Primeira Infância será construído um painel exclusivo para debater o tema. O próximo será em Recife em março de 2020.

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