RNPI repudia assassinato de jovens em operações nas comunidades do RJ

A Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) manifesta seu pesar e indignação pela morte de mais dois jovens durante ação policial em comunidades do Rio de Janeiro. João Pedro Mattos, 14 anos, foi baleado e morto por um tiro de fuzil dentro de casa, em São Gonçalo, enquanto brincava com os primos no dia 18 de maio. Apenas três dias depois morreu Rodrigo Cerqueira da Conceição, 19 anos, no Morro da Providência. Menos de uma semana depois a jovem Bianca Regina Oliveira, 22 anos, foi baleada na cabeça dentro de casa na Cidade de Deus. Ela está internada.

João Pedro acaba de entrar para a triste e inaceitável estatística de 31 crianças e adolescentes mortos POR DIA no Brasil vítimas da violência, segundo dados do Unicef.

Em dezembro do ano passado a RNPI esteve com o presidente do STJ, Dias Toffoli, e com o secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Richard Pae Kim, para pedir o compromisso do Judiciário com a construção de uma estratégia nacional de enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. O mesmo pedido foi feito em audiência à Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

Durante as reuniões foi pedida a apuração célere dos casos de violência praticados por agentes públicos de segurança com a revisão dos protocolos de abordagens e operações táticas policiais no contexto em que transitam crianças e adolescentes. Assim como o estabelecimento de mecanismos de vigilância de cada óbito de crianças e adolescentes com a investigação e responsabilização devidas, além da garantia de reparação para as famílias. Reiteramos que a construção de uma estratégia nacional de enfrentamento à violência, precisa ser efetivada na pratica o mais breve possível. E faremos esforços para retomar junto ao Presidente do STJ e Secretaria Nacional de Direitos Humanos, tão logo seja possível.

A RNPI se solidariza com as famílias de João Pedro, Rodrigo e Bianca e repudia a naturalização e a desumanização com que têm sido tratados os assassinatos de crianças e adolescentes por balas perdidas, irresponsavelmente mal direcionadas a adolescentes, em sua maioria pobres e negros, em nosso país.

A RNPI é uma articulação apartidária composta por 240 instituições, entre organizações da sociedade civil, do governo, do setor privado, de outras redes e de organizações multilaterais que atuam, direta ou indiretamente, na promoção, defesa e garantia dos direitos da Primeira Infância – crianças de até seis anos de idade – sem discriminação étnico-racial, de gênero, regional, religiosa, ideológica, partidária, econômica, de orientação sexual ou de qualquer outra natureza.

Brasília, 26 de maio de 2020.

Rede Nacional Primeira Infância

 

Confira também nota pública do CIESPI/PUC-Rio sobre os mais recentes casos de assassinato de crianças, adolescentes e jovens.

Nenhuma criança, adolescente e jovem a menos! Toda vida importa! 

 

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