“Invisíveis Até quando?” Esta é a questão que norteia o Primeiro Seminário Nacional sobre Crianças e Adolescentes com Familiares Encarcerados, que acontece nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro no Memorial da América Latina, em São Paulo, com objetivo de questionar os reflexos e consequências dessa ação do Estado e da Justiça brasileira sobre os filhos de encarcerados.

Durante o Seminário, pesquisadores ligados ao Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) e da Aldeias Infantis SOS Brasil apresentarão uma amostra qualitativa inédita que visa lançar questões sobre o impacto do encarceramento em filhos e filhas de pessoas privadas de liberdade. Os primeiros indicadores apontam que a epidemia de encarceramento que experimenta a região não significou aumento na visibilidade, compreensão e estudo de como isso impacta na vida e os direitos de centenas de milhares de adolescentes e crianças com um pai ou mãe privada de liberdade.

Segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), com mais de 600 mil detentos, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo – 222 mil deles estão no Estado de São Paulo, que possui o maior número de detentos do País e da América Latina.

O debate sobre essa temática na região da América Latina e do Caribe teve início no Uruguai em 2011, o que deu origem à Plataforma de Ninãs, Ninõs y Adolescentes con Padres Encarcelados (NNAPES), composta por organizações do Brasil, Nicarágua, Guatemala, Panamá, República Dominicana, Uruguai, Argentina, Chile e Costa Rica.

A plataforma NNAPES é uma aliança de Organizações da Sociedade Civil da América Latina e do Caribe que trabalham para promover e defender os direitos de crianças e adolescentes com parentes de privados de liberdade e que compartilham da mesma realidade de não possuir informação estatística oficial e os estudos sobre as necessidades, a realidade e os direitos.  A plataforma ganhou seu braço brasileiro com o lançamento da Articulação Brasileira de Crianças e Adolescentes com Familiares Encarcerados (CAFE´s).

Assim, o primeiro dia de evento será focado no contexto e em experiências do Brasil e da América Latina sobre a temática, com foco na conjuntura política e na perspectiva dos direitos humanos. Já no segundo dia, serão apresentadas, com exclusividade, as conclusões do levantamento, que servirão de base para o trabalho da plateia, dividida em grupos temáticos.

Para a organização do evento, o objetivo dele é ampliar a rede nacional CAFE´s, fomentar a participação de grupos de crianças e adolescentes, seus familiares e outros atores para este debate. Além disso, pretende articular com redes da América Latina em âmbito internacional não apenas a elaboração pesquisas e sistemas de informação colaborativos sobre crianças e adolescentes com familiares encarcerados, como incidir em espaços e órgãos para deliberar políticas públicas para esse público.

Serviço:
Onde: Memorial da América Latina de São Paulo.
Horários: dias 30 de novembro e 1 de dezembro de 2017, das 8h às 18h.
Endereço: Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664 – Barra Funda, São Paulo (SP).

Programação
Dia 30 de novembro
8h – Credenciamento
8h30 – Mística
9h30 – Mesa de abertura
10h – Painel I:
“Conjuntura política, direitos humanos, encarceramento, crianças e adolescentes.”
12h30 – Almoço
14h – Intervenção Cultural
14h30 – Painel II:
“Experiências no Brasil e na América Latina de Crianças e Adolescentes com Familiares Encarcerados”
17h – Síntese do dia
17h30 – Intervenção Cultural

Dia 01 de Dezembro
8h – Credenciamento
8h30 – Mística Inicial
9h – Painel III:
”Apresentação do levantamento dados e relatos sobre as crianças e adolescentes com familiares encarcerados no Brasil”
10h30 – Divisão em Grupos Temáticos: Situação dos Encarcerados e seus filhos
13h – Apresentação da Banda Alana
16h – Plenária dos Grupos de Temáticos
17h – Leitura da Carta de Compromisso
17h30 – Apresentação cultural de encerramento
(Fonte: Aldeias Infantis SOS Brasil – www.aldeiasinfantis.org.br)