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Boletim Primeira Infância em Primeiro Lugar
27 de Junho a 01 de Julho de 2011
Mato Grosso
Ministério Público encontra crianças dividindo celas com mães em presídio
Cerca de 44 crianças estão dividindo as celas com as mães que cumprem pena na penitenciária Ana Maria do Couto May, em Cuiabá (MT). A informação é do Ministério Público Estadual (MPE), que ingressou com uma ação civil pública para que uma creche seja construída para as crianças com idades entre 0 e 2 anos. De acordo com o MPE, as crianças são levadas até as celas para serem amamentadas. “Não podemos permitir que recém-nascidos sejam levados até os raios, onde estão as reeducandas reclusas, para serem amamentados. Além de estarem condicionadas aos horários das trancas e destrancas, essas crianças vivenciam em ambiente onde existe o uso de cigarros e comportamento agressivo”, explica o promotor de Justiça José Antônio Borges Pereira. (Meio Norte, 27/06)
Pernambuco
Pesquisadores criam testes para auxiliar crianças com problemas de linguagem
Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) criaram e normatizaram testes que medem o desenvolvimento da compreensão e produção da fala em crianças de 18 meses a 6 anos. Nesse período, identificando atrasos ou qualquer tipo de distúrbio no vocabulário, é possível administrar programas de intervenção mais precisos para acelerar o desenvolvimento da linguagem. A preocupação em detectar essas dificuldades logo nos primeiros anos de vida se justifica porque a extensão do vocabulário de uma criança aos 2 anos está diretamente relacionada ao seu sucesso escolar futuro. Fernando Capovilla, professor do Instituto de Psicologia da USP e orientador do estudo, reforça: “quanto mais cedo forem detectados problemas de linguagem, menor será a dificuldade da criança no processo de alfabetização”. (Diário de Pernambuco – PE, 29/06)
Rio Grande do Norte
Justiça determina reabertura de 12 creches
As antigas creches do Movimento de Integração e Orientação Social (Meios), incorporadas pela Prefeitura de Natal (RN), em janeiro deste ano, devem ser reabertas por decisão da Justiça. O juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude, Sérgio Roberto Nascimento Maia, determinou na tarde de ontem (27) que o município garanta e viabilize o início do ano letivo no dia 1º de agosto, em 12 das 15 creches que continuam fechadas, e as unidades restantes devem ser reabertas em 2012. Segundo levantamento da Promotoria da Educação, as antigas creches do Meios atendiam cerca de 2,7 mil crianças, com idades entre 1 e 5 anos. A promotora Zenilde Alves comemora a decisão da Justiça. “Negociamos bastante com o município. Infelizmente, o tempo foi passando e as creches não foram reabertas, então foi preciso entrar com ação”. (Tribuna do Norte Online (RN), – 28/06)
Rio de Janeiro
Justiça proíbe apologia à pornografia infantil em rede social
A Justiça do Rio de Janeiro condenou a empresa Google, em 1ª instância, a aumentar o controle contra apologia a crimes na rede social Orkut. De acordo com a juíza Simone Lopes da Costa, da 10ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro (RJ), a empresa, entre outras coisas, será obrigada a criar e manter “sistemas aptos a identificar existência de perfis, comunidades ou páginas dedicados à pornografia infantil e apologia ao crime”. A Google Brasil afirmou que ainda não foi notificada da decisão e que assim que for informada oficialmente vai analisar o caso para decidir se vai recorrer ou não. De acordo com a sentença, a empresa terá 120 dias para implementar as novas medidas, sob pena de pagar multa diária no valor de R$50 mil. (O Globo (RJ), Luisa Valle – 30/06)
São Paulo
Morte entre crianças indígenas cresce 513%
Dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) revelam que a quantidade de mortes de crianças indígenas por desassistência subiu 513% em 2010 em relação ao ano anterior. Segundo o relatório anual Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, 92 crianças menores de cinco anos morreram de doenças facilmente tratáveis em áreas indígenas no País, contra 15 em 2009. Dois episódios puxam a cifra: as 19 mortes ocorridas no vale do Javari (AM), cinco por água contaminada durante uma estiagem e 14 por falta de assistência médica em casos de malária e hepatite, além de 61 mortes por doenças infecciosas, respiratórias e desnutrição em uma terra indígena xavante no município de Campinápolis (MT). “Não tem outra explicação que não o descaso”, lamenta o bispo do povo Xingu e presidente do Cimi, d. Erwin Kräutler. (Folha de S. Paulo (SP), Claudio Angelo – 01/07)
Primeira etapa da vacinação contra sarampo e paralisia infantil acaba hoje
Termina nesta sexta-feira (1º) a primeira etapa da campanha de vacinação contra paralisia infantil em São Paulo, que este ano inclui a imunização contra o sarampo. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, o objetivo é proteger os meninos e meninas contra as duas doenças antes do período de férias escolares. Crianças de até 1 ano de idade devem receber apenas a vacina contra a paralisia infantil. As que possuem entre 1 e 4 anos receberão doses contra o sarampo e paralisia infantil. E para fechar o grupo, aquelas entre 5 e 6 anos, somente a vacina contra o sarampo. A secretaria alerta que é imprescindível que os responsáveis levem a carteirinha de vacinação para que eventuais doses em atraso também sejam aplicadas. A segunda etapa de vacinação começa no dia 13 de agosto. (Folha de S. Paulo (SP) – 01/07)
Justiça determina que creches devem ser oferecidas a todas as crianças menores de 5 anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Prefeitura de São Paulo (SP) deve oferecer creche e pré-escola, nas proximidades de onde as crianças moram ou seus pais trabalham, a todos os meninos e meninas menores de 5 anos da cidade. Os números impressionam: cerca de 127 mil crianças estão sem atendimento – 100 mil para as creches e as restantes para a pré-escola. Os maiores déficits estão justamente nas regiões mais carentes da cidade, como Capão Redondo, Campo Limpo e Brasilândia. O ministro Celso de Mello lembrou que a educação infantil é um direito constitucional e atribuiu ao “descaso com os direitos básicos” do cidadão e à “incapacidade” de gerir os recursos públicos o fato de as vagas em creches não terem sido criadas em número suficiente. (O Estado de S. Paulo – SP, 29/06)
Aconteceu na Avante a Oficina de Mídias Sociais com Gustavo Amora
Aconteceu no dia 16/06 (quinta-feira) na Avante a Oficina de Mídias Sociais com Gustavo Amora; Cientista Político, consultor em Advocacy e Redes Sociais e, como voluntário da Rede; aceitou o convite para desenvolver a Oficina de Mídias Sociais para a equipe da Secretaria Executiva.
O objetivo da oficina era compreender os fenômenos colaborativos da atualidade e como a Rede Nacional Primeira Infância pode desenvolver ações que utilizem o poder das redes e as ferramentas de mídias sociais para suas mobilizações, como os Planos Municipais da Primeira Infância. Traduzindo a internet e as mídias sociais de maneira fácil e prática, Gustavo Amora fez um panorama sobre uso do Twitter, Facebook, e outras ferramentas de redes.
O exército de “twiteiros” pela Primeira Infância está crescendo, sempre que twitar sobre a Primeira Infância, utilize a hashtag #primeirainfancia para que possamos monitorar o crescimento da nossa Rede e a disseminação dos nossos conteúdos.
Boletim Primeira Infância em Primeiro Lugar
Pernambuco
Dossiê revela que escolas e creches da capital apresentam problemas
Na teoria, escola deveria ser um espaço amplo, confortável e arejado onde educadores e alunos pudessem ensinar e aprender. Entretanto, na rede municipal de ensino do Recife (PE), a palavra “escola” perdeu o significado. É o que aponta um dossiê inédito feito pelo Sindicato dos Professores da Rede Municipal do Recife (Simpere). Das 214 escolas e 58 creches do município, 60 unidades apresentam problemas graves. Na Escola Municipal Josué de Castro, por exemplo, onde estudam crianças da educação infantil (0 a 5 anos), não há refeitório e os alunos lancham nas cadeiras. A sala de leitura é minúscula e também funciona como sala dos professores. “É difícil trabalhar assim”, comentou uma professora que não quis se identificar por medo de retaliações. (Diário de Pernambuco (PE) – 14/06)
Pré-escola será obrigatória para todas as crianças até 2016
A coordenadora-geral de educação infantil da Secretaria de Educação Básica, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), Rita Coelho, admite que o acesso ao ensino de qualidade para crianças ainda é um problema. “Os indicadores de qualidade na educação infantil são os mais baixos entre todos os níveis educacionais”, garante. Entretanto, com objetivo de reverter tal quadro, a inclusão de crianças brasileiras na pré-escola será obrigatória até 2016. Para Rita, o atraso da inclusão das crianças na escola é fruto de uma cultura que, por muito tempo, não valorizou os pequenos. “Segundo a Constituição de 1988, a educação infantil não fazia parte do sistema educacional. Essa visão de que para os pequenos “qualquer coisa serve” atrasou a profissionalização da educação infantil e agora vamos tentar reverter a situação”. (Diário de Pernambuco – PE, 13/06)
Paraíba
Começa o período de vacinação contra poliomielite
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite de 2011 começou dia 13. Crianças com menos de cinco anos devem ser vacinadas nesta primeira etapa. A paralisia infantil, doença que provoca lesões graves no sistema nervoso, pode ser evitada com duas gotinhas da vacina, aplicadas gratuitamente nos postos de saúde. A campanha termina no dia 15 de julho. Vale lembrar que, também a partir de hoje, será intensificada a imunização contra o sarampo, voltada para crianças que possuam idade entre um e sete anos. A vacinação contra o sarampo só começaria em agosto, entretanto, como a Europa vive um surto da doença, o Ministério da Saúde (MS) antecipou a campanha. A vacina será a Tríplice Viral, que além do sarampo, protege contra a caxumba e rubéola. (Correio da Paraíba – PB, 13/06)
Rio de Janeiro
Casa Emilien Lacay amplia capacidade de atendimento
Aberta há mais de 20 anos em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro (RJ), a Casa Emilien Lacay, programa da instituição social da Cruzada do Menor e da Associação Francesa de Beneficência, passou por reformas e aumentou a capacidade de atendimento de sua creche. O espaço infantil – destinado a crianças de dois a cinco anos – ampliou o número de vagas de 150 para 200. A instituição conta ainda com um centro de convivência para 70 idosos de bairros próximos, como Cidade de Deus e Anil. A obra incluiu a construção de um novo bloco com cozinha e despensa maiores. A unidade também ganhou novas salas, banheiros, refeitório e uma área multiuso, que funciona como biblioteca e videoteca. “Realizamos a expansão para reduzir a nossa fila de espera. Conseguimos o feito devido a doações”, diz a coordenadora Márcia Bogea. (O Globo (RJ), Cibelle Brito – 16/06)
Mato Grosso do Sul
A importância da boa alimentação para crianças
Não basta colocar frutas na lancheira das crianças para garantir uma alimentação saudável. A partir dos dois anos de idade, a criança fica mais seletiva e começa a desenvolver o que os especialistas chamam de neofobia. “É o pavor de experimentar alimentos novos”, explica a pediatra Fabíola Suano, da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). De acordo com a médica, nessa faixa etária a criança come menos, porque seu crescimento é bem mais lento se comparado com a evolução que teve desde o nascimento. Comer menos, acrescenta Fabíola, é um comportamento que protege a criança da obesidade no futuro. A pediatra observa que muitas mães desconhecem essa proteção porque acham que o filho tem de comer mais. Ele não tem de comer mais, e sim ir acrescentando aos poucos alimentos novos e mais saldáveis a sua dieta. (O Estado- Pág 8C, 15/06/2011)
Vacinação contra a Pólio é antecipada
Começou na terça feira (14) nos postos de saúde de Campo Grande a primeira etapa da campanha de vacinação contra a paralisia infantil. A Secretaria Municipal de Saúde Pública (Sesau) pretende imunizar 58 mil crianças contra a poliomielite até o dia 24 de junho, na Capital. Ao todo, 61 mil crianças estão aptas a receber dose da vacina e o município deve vacinar, pelo menos, 95% delas. A vacinação é feita por vida oral (com duas gotinhas) e é recomendada a todas as crianças com até quatro anos de idade. A segunda dose da vacina contra a poliomielite será aplicada a partir do dia 13 de agosto. O Ministério da Saúde alerta que a criança só fica protegida contra a doença após receber as duas gotinhas previstas. A pólio é uma doença infectocontagiosa grave e é causada por um vírus. A infecção acontece, principalmente, por via oral. Na maioria das vezes, a criança não morre quando é infectada, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia. (O Estado – Patrícia Belarmino, Pág 5B, 15/06/2011 – Correio do Estado- Daniella Arruda e Anahí Zutuza, Pág 9A, 15/06/2011)
Boletim Primeira Infância em Primeiro Lugar
Distrito Federal
Viajar com criança ficou mais fácil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) simplificou a legislação que define as normas para viajar com crianças. A mudança nas regras facilitou, entre outras coisas, a emissão da autorização para viagens. Até então, para permitir que os filhos viajassem com parentes, por exemplo, os pais precisavam reconhecer firma com um tabelião e apresentar o documento com foto da criança. Agora, uma terceira pessoa pode reconhecer a firma em cartório e a fotografia deixou de ser obrigatória. Outra novidade é sobre a emissão de autorização de viagem para crianças que vivem no exterior e embarquem para o Brasil com apenas um dos genitores. Com as novas regras, basta emitir um atestado de comprovação de residência na repartição consular brasileira e esse documento permitirá que a criança retorne ao País. (Correio Braziliense – DF, 09/05)
Mães realizam “mamaço” como forma de manifesto
Um grupo de mães realizou um “mamaço” pelo direito de amamentar seus filhos em público. O manifesto reuniu cerca de 30 mulheres e várias crianças em um piquenique no Parque Olhos d”Água, em Brasília (DF). A motivação do encontro surgiu com a onda de reações adversas geradas depois que uma antropóloga foi impedida de amamentar seu filho no Itaú Cultural, em São Paulo (SP), e uma internauta teve uma foto de quando alimentava o filho retirada de uma rede social por ser considerada inadequada. A psicóloga Dulce Ferraz, mãe de Nina, 11 meses, opinou sobre o tema. “É uma coisa natural como em muitas espécies animais. Por mais que tenhamos nossa cultura, que nos diferencia do mundo animal, ainda há pontos que precisamos preservar dessa natureza”. (Correio Braziliense – DF, 06/05)
Maranhão
Crianças com menos de 1 ano respondem por 7% dos óbitos
Segundo os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), das 31.765 pessoas que vieram a óbito em todo o Maranhão, 2.247 morreram com menos de 1 ano. Os números fazem referência ao período de agosto de 2009 a julho de 2010. Os dados também revelam que a cidade de Belágua (MA) teve o maior percentual de mortes envolvendo crianças com menos de 1 ano de idade. Do total de óbitos, cerca de 33% envolviam crianças nessa faixa etária. Por outro lado, a cidade com o menor percentual de mortes de crianças em relação ao total de óbitos, é Trizidela do Vale (MA). No período compreendido da pesquisa foram registrados 120 óbitos na cidade e apenas 0,83% das mortes registradas no município envolveram crianças com até 1 ano. (O Estado do Maranhão – 09/05)
Minas Gerais
A força da educação infantil
Pesquisa destacada pela revista Science, dos Estados Unidos, mostra que a educação infantil está longe de ser brincadeira. Depois de acompanhar, por 25 anos, cerca de 1,4 mil norte-americanos nascidos em bairros de baixa renda, pesquisadores descobriram que ter contato desde cedo com um ambiente escolar de qualidade pode ter grande impacto positivo na saúde, na qualidade de vida e no mercado de trabalho. Os alunos acompanhados pelos cientistas foram divididos em dois grupos: os que frequentaram a pré-escola aos 4 ou 5 anos de idade e os que ingressaram diretamente no ensino fundamental, aos 6. “Aqueles que frequentaram o jardim de infância tiveram um efeito em grande escala em um conjunto amplo de aspectos socioculturais e de saúde até a vida adulta”, conta o líder do estudo, Arthur Reynolds. (Estado de Minas – MG, 10/05)
Rio de Janeiro
Maternidade ganhará 16 novos leitos
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (RJ), a Maternidade Leila Diniz realiza de 400 a 500 partos mensalmente. O projeto original da unidade prevê a abertura de uma UTI pediátrica. Entretanto, o setor não foi inaugurado porque a atual gestão da secretaria priorizou a recuperação e a ampliação do serviço já oferecido na cidade. A unidade da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro (RJ), contará com duas novas enfermarias obstétricas, que aumentarão a oferta em 16 leitos. As obras de adequação e a aquisição de equipamentos já começaram e a previsão é que os trabalhos sejam concluídos em dois meses. Sobre a antiga maternidade de Jacarepaguá, a secretaria informou que a direção do Hospital Raphael de Paula e Souza, responsável pela área, está avaliando projetos para aproveitamento do terreno. (O Globo – RJ, 09/05)
Rio Grande do Norte
Hospital inaugura leito na ala infantil
Após 21 anos sem passar por uma reforma, a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal (RN), foi reestruturada e terá melhorias inauguradas amanhã (8). A unidade contava com nove leitos e agora passa a atender dez crianças. A obra foi realizada com recursos próprios e custou R$ 100 mil. De acordo com o superintendente do hospital, Paulo Xavier, foram adquiridos novos respiradores e cardiovessores (aparelho que estimula o coração em caso de parada cardíaca). “Foram vários meses de economia para juntar esse dinheiro e começar a obra. Agora vamos poder atender nossas crianças com mais qualidade”, destaca. Além da inauguração do novo leito, outra novidade: a partir de amanhã o hospital também vai contar com uma sala de ultrassonografia. (Diário de Natal – RN, 07/05)
Boletim Primeira Infância em Primeira Infância
Distrito Federal
Hospital da Criança abre no mês que vem
A comemoração dos 25 anos da Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias (Abrace) reuniu cerca de duas mil pessoas em uma caminhada contra o câncer. Colaboradores, pais e crianças em tratamento saíram em marcha pelas ruas de Brasília (DF). O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, participou da caminhada e garantiu: “Até junho, o Hospital da Criança estará funcionando. Nada melhor do que aliar os 25 anos da Abrace com uma conquista como esta”. Com todas as instalações prontas, falta apenas a assinatura do contrato de gestão para que cerca de 315 mil atendimentos ambulatoriais mensais sejam realizados. O tratamento será exclusivo para crianças e adolescentes que necessitem de quimioterapia, além de hemodiálise, raios X, exames clínicos etc. (Correio Braziliense – DF, Manoela Alcântra – 23/05/2011)
Minas Gerais
HC inaugura ala infantil construída com doações
Como resultado da solidariedade de crianças, médicos, profissionais de saúde e dos belo-horizontinos como um todo, o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC/UFMG) inaugura hoje uma ala que promete qualificar e humanizar ainda mais a assistência a crianças. Trata-se da unidade de Onco-hematologia Pediátrica Professor Marcos Borato Viana, destinada ao tratamento de crianças e adolescentes com câncer, construída por meio da parceria com o Instituto Ronald McDonald (IRM). A nova ala, com capacidade para o atendimento médio mensal de 30 pacientes acompanhados pela oncologia e 558 pela hematologia, deve proporcionar a esses pacientes, submetidos ao desgastante tratamento de câncer infantil, mais conforto e segurança, minimizando o risco de infecções. (Estado de Minas (MG)– 25/05/2011)
Rio Grande do Sul
Gravidez e remédio não combinam
Segundo a Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica, cerca de 80 milhões de brasileiros se automedicam. Dados do Serviço de Informações Toxicológicas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) revelam que cerca de 35% sofrem intoxicações medicamentosa. As grávidas também têm esse hábito. Para aliviar o desconforto, muitas mulheres optam por se automedicar e esquecem os perigos que isso traz para a saúde delas e, principalmente, do feto. A farmacêutica Dafne Estevão afirma que muitas grávidas se queixam de enjoo, azia, dores nas costas e, como o acesso à medicamentos para esses sintomas é fácil e não requer receita médica, é comum que elas recorram às farmácias e comprem remédios sem indicação. “As gestantes só devem usar remédios com prescrição médica e quando for realmente necessário”, afirma Dafne. (Zero Hora (RS)– 23/05/2011)
Rio Grande do Sul
Educação infantil tem mais vagas
Elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), um levantamento atualizado indica que a carência de vagas na educação infantil caiu no Rio Grande do Sul. Conforme a radiografia, que engloba crianças de zero a cinco anos, de 2009 para 2010 a necessidade de criação de novas vagas diminuiu de 258,6 mil para 201,25 mil, um recuo de cerca de 22%. “A redução da carência de vagas se deve ao crescimento das matrículas, mas também à diminuição da população infantil constatada pelo IBGE”, explica o auditor do TCE Hilário Royer. A professora da Faculdade de Educação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Helena Sporleder Côrtes, pede cautela. “É preciso que as políticas públicas reforcem os investimentos na área para que os índices subam mais. Nosso desempenho ainda é fraco”, pontua. (Zero Hora (RS) – 24/05/2011)




