Entidades da sociedade civil demandam que o governo federal atue pelo fim da violência contra crianças e adolescentes 31 de janeiro de 2018 Dados alarmantes sobre abusos, explorações e elevados índices de homicídios de crianças e adolescentes no Brasil motivaram solicitação do grupo,
Educação Infantil nos Países do Mercosul 15 de janeiro de 2016 A publicação “A Educação Infantil nos países do Mercosul: análise comparativa da legislação” está disponível para download gratuito. O documento é fruto trabalho em conjunto da representação da Unesco no Brasil e do Ministério da Educação (MEC). A publicação é resultado de uma pesquisa realizada entre 2012 e 2013, com objetivo de analisar – comparativamente – os dispositivos legais que determinam e balizam as políticas públicas de educação infantil no conjunto dos países-membros do Mercosul, possibilitando, assim, a criação de mais uma via de acesso à integração regional e de intercâmbio das construções teóricas, dos avanços nas leis, das políticas e das práticas que vêm se efetivando em cada país.
NECA publica nota de posicionamento contra o Estatuto da Família (PL 6583/13) 8 de abril de 2015 O NECA – Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente elaborou uma nota
Marco Legal da Primeira Infância será enviado ao Senado 26 de fevereiro de 2015 Depois de um mês de espera e expectativa, o Plenário da Câmara dos Deputados finalmente rejeitou o recurso que questionava
“Não Bata, Eduque” comenta declaração do Papa Francisco sobre palmadas 12 de fevereiro de 2015 Em fevereiro, uma declaração do Papa Francisco sobre palmadas nos filhos repercutiu internacionalmente. O comentário aconteceu durante uma audiência geral
Marco Legal da Primeira Infância consegue assinaturas para ser enviado ao Senado 30 de janeiro de 2015 Boa notícia para as crianças brasileiras: o Projeto de Lei nº 6.998/2013 – conhecido como Marco Legal da Primeira Infância
Marco Legal da Primeira Infância: limite para retirada das assinaturas é sexta-feira 27 de janeiro de 2015 Depois de dias de intenso trabalho, mobilização e articulação política, doze deputados federais ouviram nosso apelo e assinaram o requerimento