18 de fevereiro de 2019
TJDFT e Alana realizam seminário em prol da implementação do Marco Legal da Primeira Infância no DF
A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (CIJ/TJDFT) e o Instituto Alana realizam, nos dias 27 e 28 de fevereiro, das 9h às 18h, o seminário “Justiça e Primeira Infância: o futuro começa hoje”, com o objetivo de apoiar a implementação do Marco Legal da Primeira Infância no Distrito Federal, mediante o compartilhamento de seus fundamentos, estratégias, realidade local, boas práticas e instrumentos de integração intersetorial. Para isso, o seminário conta com o apoio de diversos órgãos e instituições.
O evento deriva de um acordo de cooperação técnica firmado entre a CIJ/TJDFT e o Instituto Alana em prol da defesa e promoção dos direitos da criança na primeira infância, por meio da mobilização do sistema infantojuvenil e toda a rede de atendimento. Os interessados em participar devem escolher os painéis de seu interesse no momento da inscrição. O seminário acontecerá no auditório Ministro Sepúlveda Pertence, localizado no térreo do bloco A do Fórum de Brasília. Os participantes terão direito a certificado.
Para se inscrever, clique aqui.
APOIADORES DO EVENTO
Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude – Abraminj
Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB
Banco de Brasília – BRB
Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – CDCA/DF
Conselho Nacional de Justiça – CNJ
Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP
Defensoria Pública do Distrito Federal
Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal – EASJUR
Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/DF
Rede Nacional Primeira Infância
Secretaria de Justiça e Cidadania do Governo do Distrito Federal
Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal – VIJ/DF
PROGRAMAÇÃO
Dia 27 de fevereiro
8h30 – Credenciamento
9h – Solenidade de abertura
- Documentário Infância Perdida
- Hino Nacional – Coral de Crianças da Casa da Música do Paranoá
- Pronunciamento das autoridades
10h – Relançamento do Comitê Distrital da Primeira Infância
10h30 – Conferência Magna – Primeira infância: a janela de oportunidade mais estratégica para promoção da cidadania
- Osmar Terra – ministro de Estado da Cidadania e Ação Social
Coordenação: juiz Renato Rodovalho Scussel, titular da Vara da Infância e da Juventude do DF (VIJ-DF) e coordenador da Infância e da Juventude do DF
11h30 – Debate
12h – Intervalo para almoço
13h30 – Painel 1 – Infância e prioridade absoluta: a criança em primeiro lugar
- Projeto Prioridade Absoluta – Thaís Dantas, advogada do projeto Prioridade Absoluta do Instituto Alana
- Estratégias a partir do Marco Legal da Primeira Infância – Ivânia Ghesti, ex-assessora da Frente Parlamentar da Primeira Infância e psicóloga da Vara da Infância e da Juventude do DF
- Perspectivas da atuação no Governo do Distrito Federal – Adriana Faria, subsecretária da Criança da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal
- Planejamento e garantia de prioridade absoluta à criança e ao adolescente no orçamento público – Raquel Fuzaro, vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da OAB
- Contribuições do Fórum Nacional da Infância e Juventude do CNJ – Conselheiro Luciano Frota, Conselho Nacional de Justiça
Coordenação: André Clemente, secretário de Planejamento e Orçamento do Governo do Distrito Federal
14h30 – Debate
15h – Lançamento do edital de boas práticas do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente voltadas à primeira infância
15h30 – Coffee break
16h – Painel 2 – Cenário do Marco Legal da Primeira Infância no Distrito Federal
- Perspectivas de atuação do Comitê Distrital da Primeira Infância – Luisa de Marillac, promotora da Infância e Juventude do Distrito Federal
- Realidade das crianças na primeira infância e suas famílias – Juliana Leandra de Lima Lopes e Karini Abrita, defensoras públicas da Infância e Juventude do Distrito Federal
- Participação e controle social – Coracy Chavante, presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal
- O que mudou na atuação do Conselho Tutelar – Marcos Silva Pereira, conselheiro tutelar do Distrito Federal
Coordenação: deputada distrital Júlia Lucy
17h – Debate
17h30 – Encerramento do 1º dia
Dia 28 de fevereiro
9h – Painel 3 – Avanços e desafios na garantia do direito à convivência familiar e comunitária
- Desafios, perspectivas e soluções criativas nos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes do DF – Vânia Sibylla Pires, supervisora da Seção de Fiscalização, Orientação e Acompanhamento de Entidades da VIJ-DF
- Acompanhamento a gestantes que manifestam interesse de entrega do filho em adoção – Walter Gomes, supervisor da Seção de Colocação em Família Substituta da VIJ-DF
- Famílias Acolhedoras: um projeto em implementação no Distrito Federal – Júlia Salvagni, coordenadora do projeto Famílias Acolhedoras
- Contribuições da Secretaria Nacional de Assistência Social – Maria do Carmo Brant, secretária nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania e Ação Social
Coordenação: Eduardo Zaratz, secretário de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal
Lançamento da Carta das Instituições de Acolhimento do Distrito Federal
10h – Debate
10h30 – Intervalo
11h – Painel 4 – Comunicação e fluxos de trabalho em rede: oportunidades e desafios da intersetorialidade
- Direitos das crianças com deficiências e doenças raras – Leandra Vilela, defensora pública da Infância e Juventude do Distrito Federal
- Estratégias de saúde integral, pré-natal do parceiro e caderneta da criança – Márcio Henrique de Oliveira Garcia, diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde (DAPES)
- Trajetória de implementação do programa Criança Feliz – Gilvani Pereira Grangeiro, diretora de Primeira Infância da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano do Ministério da Cidadania e Ação Social
- Caminhos para a qualidade da educação infantil no Distrito Federal – Vital Didonet, assessor da Rede Nacional Primeira Infância
Coordenação: Ana Paula Lisboa, jornalista autora do Blog “Primeira Infância” no Correio Braziliense
12h – Debate
12h30 – Almoço
14h – Painel 5 – Por um sistema de justiça acessível e amigável às crianças
- Centro Integrado de Justiça, Cidadania e Cultura: boas práticas da Justiça da Infância e da Juventude do Distrito Federal – Simone Resende, assessora da Coordenadoria da Infância e Juventude do DF
- A relação da criança com o espaço físico e social: contribuições do Urban 95 – Fernanda Vidigal, da Fundação Bernard van Leer
- Boas práticas de escuta especializada – Rosana Vega, coordenadora da área de Proteção dos Direitos da Infância do UNICEF no Brasil
Coordenação: deputada federal Paula Belmonte, 2ª vice-presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância, e senadora Leila Barros
15h – Debate
15h30 – Coffee break
16h – Painel 6 – Gravidez precoce, encarceramento, consumo de drogas e primeira infância
- Gravidez na adolescência: prevenção e suporte em rede – Denise Leite Ocampos, hebiatra da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
- Atuação da Polícia Civil nas violações contra crianças – Ana Cristina Melo Sampaio, delegada de Proteção da Criança e do Adolescente
- Situação de gestantes e filhos de mães em medida de privação de liberdade – Eliude Fernandes Silva Félix, psicóloga da Penitenciária Feminina do Distrito Federal
- Programas de prevenção do uso de drogas – Rafael Franzini Batile, representante regional das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes – ONU
Coordenação: juíza Lavínia Tupy Vieira Fonseca, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do DF
17h – Debate
17h30 – Encerramento