Clipping nacional RNPI|16 – 22 de Março de 2015

Agência Brasil – 18/03/2015

>Câmara debate maioridade penal só na próxima semana

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma, na próxima semana, o debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal. Nsta quarta-feira, a CCJ aprovou dois requerimentos para realização de audiências públicas sobre a admissiblidade da proposta. A primeira será terça-feira (24). Leia mais aqui

Portal Vermelho – 20/03/2015

>Em nota, Unicef se posiciona contra a redução da maioridade penal

Com o mandato de acompanhar a implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef ) se declarou esta semana contra a redução da maioridade penal. Para a agência especializada da ONU, a redução da maioridade penal está em desacordo com o que foi estabelecido na própria Convenção, na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Aém disso, declarou o Unicef , “essa é uma decisão que, além de não resolver o problema da violência, penalizará uma população de adolescentes a partir de pressupostos equivocados”. Confira mais aqui

G1 – 19/03/2015

>Decreto que exonera Cid Gomes do MEC é publicado no 'Diário Oficial'

Decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e publicado nesta quinta-feira (19) no "Diário Oficial da União" oficializou a exoneração, a pedido de Cid Gomes, do comando do Ministério da Educação. O ex-governador do Ceará pediu demissão nesta quarta (18) após discutir com deputados no plenário da Câmara. "A presidenta da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve EXONERAR, a pedido, Cid Ferreira Gomes do cargo de ministro de Estado da Educação", diz o decreto publicado no DOU. Leia mais aqui

O Globo – 19/03/2015

>Com a demissão de Cid Gomes, volta de Mercadante ao MEC já é especulada

Com a saída de Cid Gomes do Ministério da Educação (MEC), voltaram a circular no Palácio do Planalto especulações de que Aloizio Mercadante (Casa Civil), fragilizado no cargo, poderia voltar ao MEC. Essa mudança agradaria ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que gostaria de ver o ministro da Defesa, Jaques Wagner, na Casa Civil. Depois da demissão de Cid, Wagner esteve com a presidente. Fontes do Planalto, porém, negam essa mexida. Confira mais aqui

Agência Brasil – 21/03/2015

>Entidades educacionais pedem que MEC não seja usado como moeda de troca

Entidades ligadas à educação pedem à presidenta Dilma Rousseff que o Ministério da Educação (MEC) não seja usado como moeda de troca e que o novo ministro esteja comprometido com o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) e com o fortalecimento da educação pública e com o diálogo permanente com a sociedade.Leia mais aqui

Grande Santa Rosa Notícias –17/03/2015

>Congresso Nacional relança Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância

Com a presença de deputados federais, senadores, representantes de ministérios e entidades como foi relançada hoje (17 de março), em Brasília, a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. Criada em 22 de março de 2011, com o objetivo de criar o primeiro Marco Legal da Primeira Infância por iniciativa do deputado Osmar Terra (PMDB RS), tem como objetivo manter a força de articulação para avanço do Marco Legal da Primeira Infância. Leia mais aqui

Época – 18/03/2015

>Publicidade de alimentos e obesidade infantil: uma reflexão necessária

A epidemia de obesidade e doenças crônicas é um problema que atinge, de maneira crescente, o mundo inteiro. E tornou-se consenso entre as principais organizações e pesquisadores em saúde pública que a regulação da publicidade de alimentos é uma das estratégias necessárias para combatê-la. As campanhas de marketing não apenas influenciam as escolhas alimentares na infância, mas também buscam fidelizar consumidores desde a mais tenra idade. O objeto preferencial são os alimentos ultraprocessados, feitos a partir de ingredientes industriais, com pouco ou nenhum produto fresco, e, geralmente, com alta quantidade de açúcar, gordura e/ou sódio.Confira mais aqui

Portal R7 – 19/03/2015

>Haddad sanciona Lei que inclui comida orgânica na merenda escolar

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sancionou nesta quarta-feira (18) um projeto de Lei que prevê a inclusão de alimentos orgânicos na merenda escolar das escolas da rede municipal. A Lei obriga que os alimentos orgânicos utilizados sejam oriundos da agricultura familiar, devidamente certificados ou produzidos por agricultores familiares que façam parte de uma OCS (Organização de Controle Social ), cadastrada no Ministério da Agricultura. Leia mais aqui

Portal Brasil – 16/03/2015

>FNDE conduz audiência pública sobre aquisição de brinquedos

O Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação (FNDE) realizará na próxima terça-feira,(17), audiência pública para apresentar e coletar subsídios para o processo de compra de brinquedos e playgrounds, inclusive sobre a definição de especificações técnicas. Os equipamentos visam atender aos estudantes da Educação Infantil nas redes públicas dos Estados, Distrito Federal e Municípios. O FNDE está no processo de preparação da segunda rodada de licitações para registro de preços de brinquedos e playgrounds. Leia mais aqui

GloboEsporte.com – 18/03/2015

>Baby Pilates ajuda a melhorar forma física das mamães e relaxar os bebês

Com a correria do dia a dia, muitas mães não têm tempo de voltar a fazer uma atividade física logo após o nascimento do bebê. Porém, o que elas não sabem é que isso é possível, pois existem vários métodos e exercícios para mamães e bebês. Uma alternativa que tem chamado a atenção e atraído adeptas é o Baby Pilates. São atividades que fortalecem a musculatura das mães e ajuda no laço com o bebê. Confira mais aqui

Estadão Conteúdo – 19/03/2015

>Impedir amamentação em público pode render multa em SP

Constranger mães que amamentam em locais públicos pode render multa de R$ 500 para estabelecimentos se um projeto de lei aprovado em segunda discussão pela Câmara Municipal de São Paulo for sancionado pelo prefeito Fernando Haddad (PT). Empresas reincidentes podem pagar o valor de R$ 1 mil. A proposta, aprovada no último dia 10, teve como base o caso da turismóloga Geovana Cleres, de 37 anos, abordada em 2013 por funcionárias do Sesc Belenzinho quando amamentava sua filha, na época com 1 ano e 4 meses. O episódio motivou um "mamaço", realizado em novembro do mesmo ano. Confira mais aqui

Nos Estados

Tribuna da Bahia – 19/03/2015

>Salvador terá o dobro de vagas para educação infantil até o ano de 2016

Vinte mil novas vagas para crianças de zero a cinco anos serão criadas até o final de 2016 pela Prefeitura do Salvador. O anúncio foi feito pelo secretário municipal da Educação, Guilherme Bellintani. Para atingir a meta, a Secretaria Municipal da Educação (Smed) está construindo novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e novas salas em equipamentos já existentes. Além disso, convênios com instituições comunitárias e filantrópicas estão sendo ampliados. Confira mais aqui

Gazeta do Povo – 20/03/2015

>Curitiba ganha três ruas de lazer neste fim de semana

Uma parceria entre a prefeitura de Curitiba e associações de moradores vai permitir, a partir deste fim de semana, que o fluxo de veículos em alguns pontos da capital paranaense seja interrompido para que as pessoas aproveitem as vias públicas para o lazer. A ideia é que, tal qual antigamente, as ruas sejam tomadas pelas brincadeiras dos pequenos. Leia mais aqui

G1 – 17/03/2015

>Rollemberg anuncia 1.008 vagas em creches públicas (no DF)

O governador Rodrigo Rollemberg afirmou nesta terça-feira (17) que vai abrir 1.008 vagas em creches públicas com a inauguração de nove centros de ensino em primeira infância até o aniversário de Brasília. Os prédios ficam em Águas Claras, Samambaia (dois), Sobradinho (dois), Ceilândia, Plano Piloto, Brazlândia e Santa Maria. Em entrevista ao G1 na volta às aulas, o secretário de Educação, Júlio Gregório havia dito que a inauguração aconteceria em março. Confira mais aqui

Jornal do Comércio – 18/03/2015

>Falta de vagas motiva criação de creches ilegais na Capital (Porto Alegre)

A morte de um bebê de quatro meses a caminho do hospital na sexta-feira, após passar mal em uma casa que cuidava de crianças na Restinga, zona Sul da Capital, está sendo investigada pela Polícia Civil. Até o momento, se sabe que a criança foi alimentada e colocada no berço para dormir. O local não possuía registro na prefeitura para funcionar.Confira mais aqui

Folha Dirigida – 19/03/2015

>No Estado do Rio, secretários temem não universalizar acesso à educação infantil até 2016

No estado do Rio, municípios podem ter dificuldades em cumprir a lei que trata da universalização da educação infantil até 2016. Foi o que disse a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Sandra Simões, em audiência pública realizada na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj). Ela explicou que a instituição está acompanhando e dando suporte aos municípios para que cumpram a legislação e que possam, gradativamente, efetivar a municipalização dos 6º ao 9º ano. “Aquelas que tiverem dificuldade deverão definir um cronograma em parceria com o Estado. Acredito na gestão compartilhada entre os entes da federação, inclusive com prédios sendo utilizados pelas duas redes”, assinalou.Leia mais aqui

Tribuna da Bahia – 21/03/2015

>Em Salvador, famílias recebem cartões do auxílio-creche

O prefeito ACM Neto entregou, na manhã de ontem, 20, os cartões de pagamento do auxílio financeiro do Primeiro Passo às famílias beneficiárias do programa. Os pagamentos, que serão mensais, já podem ser sacados em agências da Caixa Econômica Federal ou em lotéricas. A cerimônia ocorreu no Parque da Cidade, no Itaigara, e ainda contou com a participação de outros chefes de pastas municipais, como o secretário de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), Bruno Reis, e de Educação (Smed), Guilherme Bellintani. Confira mais aqui

Jornal Cruzeiro do Sul – 21/03/2015

>Prefeitura nega transporte para crianças das creches (em Sorocaba)

A Prefeitura de Sorocaba deixa de fornecer o vale-transporte aos familiares das crianças matriculadas nas creches em 2015, mesmo que para chegar no estabelecimento de educação os pais as carreguem a pé por quase uma hora, sob sol, chuva ou frio. O argumento da Secretaria Municipal da Educação (Sedu) é que no cadastro preenchido em 2014 para as vagas abertas neste ano os pais tiveram a possibilidade de escolher cinco unidades, sejam elas mais próximas da sua residência, de um familiar, trabalho, ou situações que melhor lhes atendessem. Confira mais aqui

G1 – 23/03/2015

>Campinas inaugura Juizado Especial para apurar casos de trabalho infantil

Um Juizado Especial da Infância e da Adolescência (Jeia) será instalado nesta segunda-feira (23) em Campinas para analisar os casos de trabalho infantil. No primeiro semestre de 2013 foram instaurados 42 inquéritos na região de Campinas para apurar as empresas que contrataram irregularmente pessoas com menos de 18 anos. Já no primeiro semestre de 2014, foram 32 inquéritos. Leia mais aqui

Diário do Litoral – 17/03/2015

>Equipe do projeto Amar leva o mundo da fantasia às escolas (no Guarujá)

A equipe pedagógica do Projeto de Atividades Motoras e Ações Recreativas (Amar), da Prefeitura de Guarujá, leva a peça “O Mistério de Feiurinha no Vale Encantado” às escolas municipais. A iniciativa é realizada diariamente nos Núcleos de Educação Infantil Municipal (Neims), mas neste mês de março leva o espetáculo para as unidades, direcionado aos alunos da pré-escola. Leia mais aqui