Clipping nacional RNPI| 27 de abril – 3 de maio de 2015

Terra – 27/04/2015

>Brasil dará "prioridade absoluta" a educação infantil e básica, diz ministro

As necessidades educacionais dos sistemas infantil e básico serão "prioridade absoluta" do Brasil em um plano para conseguir avançar na cooperação internacional em educação, afirmou o ministro da Educação, Renato Janine, em entrevista à Agência Efe. "A prioridade absoluta do Ministério é onde a educação está mais fraca e precisando mais: na creche, na educação infantil e na educação básica como um todo. Há muito conhecimento gerado internacionalmente com o qual podemos dialogar, conhecer e trocar experiências", declarou Janine. Leia mais aqui

O Globo – 29/04/2015

>Pátria Educadora é plano da presidente, diz Mangabeira

A ausência do ministro Renato Janine Ribeiro (Educação) nos debates em torno do plano da “Pátria Educadora” foi criticada por entidades e especialistas durante a reunião convocada pelo governo para debater a proposta. O encontro aconteceu anteontem em São Paulo e, em resposta aos questionamentos, a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), responsável pela construção do projeto, divulgou ontem uma nota com esclarecimentos, assinada pelo titular da pasta, Roberto Mangabeira Unger. (...) Para Mangabeira, está “claríssimo” que quem formula e conduz o projeto é “a Presidenta da República”. Segundo ele, a SAE apenas assessora Dilma e “o Ministério da Educação participou e participa de todas as etapas de formulação do projeto e terá, em colaboração com os estados e os municípios, a responsabilidade de executá-lo”. Confira mais aqui

Agência Brasil – 28/04/2015

>MEC alerta estados e municípios para elaboração dos planos de educação no prazo

Estados e municípios têm prazo de apenas um mês para elaborar seus planos de educação, conforme determina o Plano Nacional de Educação (PNE) do Ministério da Educação (MEC), aprovado em junho de 2014. No entanto, até fevereiro deste ano, apenas 55 dos 5.570 municípios brasileiros tinham finalizado o plano, bem como três das 27 unidades federativas. A representante da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), do MEC, Flávia Maria de Barros Nogueira, acredita, porém, que a maioria dos estados e municípios conseguirá cumprir a obrigação até o final de maio. “Temos pouca governabilidade sobre os trâmites administrativos, mas é fato que a grande maioria vai estar com o projeto de lei encaminhado." Leia mais aqui

Fantástico – 03/05/2015

>Conselheiros tutelares vivem rotina de terror com ameaças e assassinatos

Ameaças, espancamentos, assassinatos. As pessoas escolhidas pela comunidade para proteger as crianças vivem uma rotina de terror. O Conselheiro tutelar é um guardião dos direitos da infância e adolescência. Tem o dever de aconselhar os pais, ouvir reclamações, apurar denúncias de abuso e maus tratos, e avisar a justiça caso uma criança esteja em perigo. O problema é que há reações violentas contra esse trabalho tão importante. Uma chacina no interior de Pernambuco, no começo de fevereiro, expôs o risco a que estão submetidos conselheiros de todo o Brasil. Confira mais aqui

O Estado de SP – 30/04/2015

>Docentes param em 10 Estados e 8 redes municipais

A Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação (CNTE) convocou para esta quinta-feira, 30, uma greve nacional dos trabalhadores da categoria. Além da paralisação coordenada, Professores das redes estaduais de dez Estados já realizaram greves ou paralisações neste ano por melhorias nas condições de trabalho e reajustes salariais. Ao menos oito redes municipais de Educação também pararam as atividades, segundo a CNTE. Leia mais aqui

G1 – 30/04/2015

>Após confronto, professores marcam reunião para definir rumo da greve

Os professores da rede estadual de ensino do Paraná, que estão em greve desde sábado (25), devem definir o rumo da paralisação em uma reunião marcada para esta quinta-feira (30). A greve foi motivada pelo projeto do governo estadual de mudar a forma de custear a ParanaPrevidência, o regime da Previdência Social dos servidores do estado. Nesta quarta (29), o texto foi aprovado em segundo turno e em redação final. Agora segue para sanção do governador Beto Richa (PSDB). Leia mais aqui

Bonde News – 30/04/2015

>Creche suspende aulas após ser afetada por gás lacrimogênio

O Centro Municipal de Educação Infantil do bairro Centro Cívico, em Curitiba, não abriu as portas nesta quinta-feira (30) após ser afetada por gás lacrimogênio no confronto entre policiais militares e professores registrado durante toda a tarde de quarta (29) no entorno da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Confira mais aqui

Portal MEC – 28/04/2015

>Educação e Cultura debatem ações conjuntas

Os ministros da Educação, Renato Janine Ribeiro, e da Cultura, Juca Ferreira, estiveram reunidos na noite desta terça-feira, 28, para discutir ações conjuntas de fomento à cultura e à educação. Entre os vários pontos colocados, o programa Mais Cultura nas Escolas foi um dos temas debatidos. Leia mais aqui

BBC Brasil – 03/05/2015

>Crianças fazem ‘vestibular’ para entrar em creches em Hong Kong

Yoyo Chan está se preparando para uma entrevista importante que pode ajudá-la a ser bem sucedida na vida. Ela tem um ano e meio de idade.Ao completar dois anos, ela entrará em uma creche, mas a competição é feroz em Hong Kong, e alguns dos locais de maior prestígio são extremamente seletivos. Seus pais querem que ela esteja bem preparada para seu primeiro teste na vida. Leia mais aqui

Tribuna da Bahia – 03/05/2015

>Crianças de seis meses já usam os smartphones e tablets, diz pesquisa

Dizer que os pequenos já nascem sabendo usar celulares, smartphones e outros dispositivos móveis pode soar um tanto quanto exagerado, mas é exatamente o reflexo atual do desenvolvimento infantil. De acordo com um estudo americano, mais de um terço dos bebês já sabe “explorar” as possibilidades desses aparelhos eletrônicos antes mesmo de aprender a andar ou a falar. Leia mais aqui

Plenarinho da Câmara – 04/05/2015

>Alunos de escolas públicas podem participar de concurso dos 25 anos do ECA

Para comemorar os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o portal Plenarinho da Câmara dos Deputados promove concurso para selecionar a ilustração da capa da edição comemorativa da lei. Podem participar do concurso crianças e adolescentes matriculados entre o 1º e o 9º ano do Ensino Fundamental regular de escolas públicas ou particulares. As propostas, feitas à mão livre, devem ser enviadas até 29 de maio de 2015. O Plenarinho divulgará o resultado até o dia 12 de junho. O lançamento está previsto para julho deste ano. Confira mais aqui

Redução da maioridade penal

Portal Brasil – 30/04/2015

>Pepe Vargas e oito ex-ministros de Direitos Humanos assinam carta contra redução da maioridade penal

Reunidos em São Paulo, oito ex-ministros dos Direitos Humanos e o atual titular da pasta, Pepe Vargas, assinaram nesta quinta-feira (30) uma carta contra a redução da maioridade penal, tema da PEC 171. No documento, o grupo lembra os compromissos do Brasil com a Convenção dos Direitos da Criança, firmados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ambos de 1990. Até os 18 anos, "todas as crianças e adolescentes terão absoluta prioridade e um olhar diferenciado de nossa sociedade e governo, dada a sua condição especial de desenvolvimento", diz o texto. Confira mais aqui

EBC – 28/04/2015

>Sistema penitenciário não tem condição de internar adolescentes, diz Depen

Reduzir a maioridade penal no Brasil é inviável dadas as condições dos presídios brasileiros, segundo o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato Campos de Vitto. "Nós não temos hoje essa condição. Os estados vão ter um problema operacional enorme". De acordo com de Vitto, os cerca de 19 mil adolescentes internados deverão duplicar ou até triplicar no curto prazo caso a maioridade penal seja reduzida de 18 para 16 anos, como previsto na emenda à Constituição (PEC) 171/93, em tramitação na Câmara dos Deputados. Leia mais aqui

Olhar Direto – 29/04/2015

>Nota técnica contra a redução da maioridade penal é apresentada no CNMP

Nesta terça-feira, 28 de abril, durante a 8ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o conselheiro Walter Agra apresentou proposta de nota técnica sobre a redução da maioridade penal. O objetivo é consolidar a posição do Conselho sobre o tema. O conselheiro Walter Agra, que também exerce o cargo de presidente da Comissão da Infância e Juventude do CNMP, defende a inconstitucionalidade da Proposta de Emenda Constitucional nº 171/1993, além de demonstrar que a redução da maioridade penal não será suficiente para reduzir a violência no Brasil. Confira mais aqui

Estadão Conteúdo – 29/04/2015

>Grupo espalha cartazes contra redução da maioridade penal no País

Praças de todo o País amanheceram com faixas, cartazes e folhetos contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nesta quarta-feira, 29. A ação foi convocada pelas redes sociais, na página do grupo "Amanhecer contra a redução" no Facebook. Ao todo, os ativistas divulgaram que 400 praças em todo o Brasil estavam inscritas na noite de terça-feira, 28, para receber a mobilização. Leia mais aqui

Carta Capital – 04/05/2015

>Uruguai inspira movimento contra a redução da maioridade penal

El País Brasil – 03/05/2015

>Adolescência no banco dos réus

Na inflamada discussão pautada pela PEC em prol da redução da maioridade penal, uma figura deveria ser a central: o adolescente em conflito com a lei. Mas será mesmo que é dele que estamos falando? Especialistas reunidos em São Paulo em um debate organizado pelo Ministério Público e pela Defensoria de São Paulo e instituições civis, acreditam que não. Em meio ao afã popular de reduzir a criminalidade, quem anda aparecendo mais é o adolescente em conflito com a sociedade. Ou melhor: a sociedade em conflito com o adolescente. Confira mais aqui

Consultor Jurídico – 02/05/2015

>A importância de trabalhar com fatos e de projetar consequências

Acompanha-se, pelos meios de comunicação, um forte e rápido movimento pela redução da maioridade penal. Projetos de reforma constitucional e de lei tramitam no Congresso Nacional tendo por base o sentimento de que os mais jovens vêm sendo tratados, em tema de responsabilidade, sem o rigor necessário, o que resultaria no aumento dos índices de violência e da sensação de insegurança. Na primeira parte deste artigo procurou-se trazer à análise diversos fatos e circunstâncias que caracterizam o atual sistema socioeducativo, bem como os pressupostos que determinaram a sua construção, a partir da Constituição e do Estatuto da Criança e do Adolescente, defendendo-se a necessidade de que não sejam tratados como inexistentes ou como de menor importância.Confira mais aqui

Nos Estados

Prefeitura de Sorocaba – 30/04/2015

>Plano Municipal pela Primeira Infância é tema central do 3º Encontro de Presidentes de Fundos Sociais de Solidariedade (em SP)

O engajamento com as questões da Primeira Infância e a realização de projetos em parceria deram o tom do 3º Encontro de Presidentes de Fundos Social de Solidariedade da região de Sorocaba, que aconteceu durante todo o dia de quarta-feira (29), na Biblioteca Municipal. Compareceram as representantes de 13 municípios - Votorantim, Guareí, Itaberá, Areiópolis, Laranjal Paulista, Boituva, Cubatão, Alambari, Tejupá, Quadra, Ribeirão Grande, Tietê e Capela do Alto -, além de Sorocaba. Confira mais aqui

Blog de Sobral – 30/04/2015

>Secretários planejam criação da Rede Municipal da Primeira Infância em Sobral (CE)

Para discutir a criação da Rede Municipal da Primeira Infância em Sobral, o prefeito interino Carlos Hilton Soares esteve reunido, na terça-feira (28), com diversos secretários municipais e a articuladora municipal do Selo UNICEF, Carmem Soares. “Criança é o começo da sociedade e a Rede da Primeira Infância tem a intenção de, com o envolvimento da sociedade, consolidar um bem estar social infantil em Sobral, que resultará no bem estar de todas as gerações de Sobral daqui pra frente”, avalia Carlos Hilton. Leia mais aqui

Portal Saiba Mais – 30/04/2015

>Reunião Intersetorial Discute O Plano Municipal Pela Primeira Infância (em Jaicós, PI)

Na manhã desta quinta-feira (30/04) a articuladora do Selo Unicef em Jaicós, Aylane Luz realizou uma reunião Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência na Secretaria Municipal de Saúde para discutir a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). Participaram da reunião a secretária municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Elys Pereira, coordenadora da Educação, Josefa Reis “Zefinha”, assistente social do CRAS, Daniele Bezerra, representando a Saúde do município, Elimária Crisanto, a conselheira tutelar, Sirlene Lopes , o chefe de Gabinete, João Elói e a estagiária do Curso de Asssitência Social, Kelcileyane Pereira. Confira mais aqui

AL Notícias Ichu – 29/04/2015

>Realizada reunião para discutir ações de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e a Semana da Primeira Infância (em Ichu, AL)

Nesta quarta feira, 29, ocorreu uma reunião entre profissionais da Saúde (NASF), Assistente Social do CRAS, Sinthia Nayala, Vereadora e representante do CMDCA, Lúcia Maria e a Coordenadora da Pastoral da Criança da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, Margarida Oliveira, a fim de planejar o DIA DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – 18/05 e a SEMANA MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA. Confira mais aqui

Meio Norte – 29/04/2015

>Lukano Sá visita o “Bebê Prefeito” (em Oeiras, PI)

O prefeito de Oeiras, Lukano Sá, visitou na manhã desta terça-feira (28) o “Bebê Prefeito”, Cauã Ferreira, que é apadrinhado pela Secretária de Educação, Tiana Tapety, e pelo Secretário de Cultura e Turismo, Stefano Ferreira. Na ocasião, estiveram também presentes as articuladoras do selo UNICEF no município, Aldene Sá e Reijane Silva. Cauã Ferreira recebeu o título de “Bebê Prefeito” por ter sido a primeira criança oeirense nascida após a abertura da I Semana do Bebê da cidade, realizada no mês de dezembro de 2014, que teve o propósito de orientar as mães para o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento de crianças de até seis anos. Leia mais aqui