Clipping nacional RNPI| 06 – 13 de julho de 2015

Rádio Brasil Atual – 10/07/2015

>Atos comemoram 25 anos do ECA e protestam contra redução da maioridade penal

Na segunda-feira (13/07) o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 25 anos e será comemorado em todos os estados brasileiros com atividades lúdicas envolvendo meninos e meninas. Haverá também manifestações pacíficas contra a redução da maioridade penal. Aqui em São Paulo a concentração começa a partir da uma da tarde no Vale do Anhangabaú, segue em passeata até a Praça da Sé onde está programada para às 5 da tarde um ato político. Leia mais aqui

G1 – 13/07/2015

>Homicídio de crianças e adolescentes no Brasil é 'grande desafio', diz Unicef

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apresentou nesta segunda-feira (13), dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos, um balanço que aponta avanços gerados pela legislação brasileira nas áreas de saúde, educação e combate ao trabalho infantil. Apesar de o Brasil ter registrado evolução nesses índices ao longo da vigência do ECA, o Unicef ressalta que ainda é um "grande desafio" tentar reduzir os homicídios de crianças e adolescentes. Confira mais aqui

Notícias Yahoo – 10/07/2015

>Estatuto da Criança e do Adolescente: "Anos e anos de trabalho sob risco"

Quem batalhou, desde o fim dos anos 1980, pela aprovação das leis de proteção a crianças e adolescentes no Brasil tem acompanhado com incredulidade a agressividade de debates como o da redução da maioridade penal na Câmara dos Deputados. Ivanisa Teitelroit Martins, psicanalista, mestre em planejamento e políticas públicas, foi diretora da escola João Luiz Alves, na Ilha do Governador, considerada à época uma das mais problemáticas unidades de internação da Funabem, a antiga fundação nacional do Bem-Estar do Menor. Leia mais aqui

Consultor Jurídico – 11/07/2015

>ECA completa 25 anos; mais de 500 propostas na Câmara tentam mudar a lei

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) completa 25 anos na próxima segunda-feira (13/7), e cerca de 20 leis já modificaram sua redação original. Ainda estão em análise na Câmara dos Deputados mais de 500 propostas para alterar o estatuto, mais de 50 delas com o intuito de endurecer a punição aos adolescentes infratores. Confira mais aqui

Rede Brasil Atual – 06/07/2015

>ECA completa 25 anos, mas ainda precisa ser aplicado pela sociedade

“O principal passo para tornar o Estatuto da Criança e do Adolescente eficaz é aplicado na sociedade, pois cuidar dos jovens é a nossa responsabilidade”, afirma Pedro Hartung, advogado do Institui Alana, em entrevista à repórter Camila Salmazio da Rádio Brasil Atual. No próximo dia 13 de julho, comemora-se o aniversário de 25 anos do ECA, responsável pelos avanços e garantias dos direitos infantis. “Nós temos muitos motivos para celebrar os 25 anos do ECA, porque é uma lei fundamental, uma quebra de paradigma no entendimento de como a legislação entende o desenvolvimento da criança”, diz. Leia mais aqui

Revista Crescer – 08/07/2015

>25 anos do ECA: dez conquistas

Na próxima segunda-feira (13/7), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos de existência. O estatuto foi criado em 1990, poucos anos depois da redemocratização do Brasil. Um de seus principais objetivos foi garantir direitos fundamentais à criança e ao adolescente como liberdade, respeito, dignidade, saúde, convivência familiar, educação, esporte, lazer e profissionalização. Leia mais aqui

Agência Brasil – 10/07/2015

>Crianças e adolescentes se reúnem para discutir Direitos Humanos

Crianças, adolescentes e representantes de diversos segmentos da sociedade civil se reuniram hoje (9), em um hotel de Brasília, para trocar experiências e discutir o cenário de promoção e defesa dos direitos da população infantojuvenil. São 27 crianças e adolescentes representantes dos 26 estados e do Distrito Federal, além de onze representantes de ciganos, quilombolas, indígenas, menores em cumprimento de medidas socioeducativas e outros. Confira mais aqui

G1 – 07/07/2015

>24 milhões de crianças no mundo nunca pisarão na escola, diz Unesco

Um estudo publicado pelo Instituto de Estatística da Unesco (IEU) nesta segunda-feira (6) afirma que 24 milhões de crianças no mundo jamais pisarão em uma sala de aula. Segundo os dados, a tendência de queda no número de crianças e adolescentes fora da escola, registrada desde o início do século, se revertei nos últimos anos. Os dados mostram que, em 2013, 124 milhões de crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos de idade não estavam estudando, dois milhões a mais que em 2011. Ao mesmo tempo, porém, os índices de doações para os países em maior necessidade é insuficiente para enfrentar o problema. Leia mais aqui

Agência Estado – 11/07/2015

>Governo federal cancela avaliação de alfabetização

O Ministério da Educação (MEC) cancelou a realização da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) para este ano. O corte de gastos é o principal motivo. A prova avalia o desempenho de todas as crianças do 3.º ano do ensino fundamental de escolas públicas e é prevista na legislação para ocorrer todos os anos. Leia mais aqui

Agência Brasil – 08/07/2015

>Janine critica retirada da questão de gênero de planos de educação

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, lamentou hoje (8) a retirada da questão de gênero de planos estaduais e municipais de educação. Para ele, não existe o que é chamado ideologia de gênero, mas jovens que, no ensino médio, vivem a descoberta do corpo e da sexualidade. “É uma pena que a discussão tenha se desviado desse aspecto de liberdade das pessoas, que faz parte da educação. Educação é liberdade, é acolhimento, é democracia”, destacou o ministro. Confira mais aqui

EBC – 08/07/2015

>Festival em Brasília promove oficina de leitura para bebês

Bebês, crianças com deficiência e idosos são o público principal do Festival Itinerante de Leitura – Uni Duni Ler todas das Letras, que leva a literatura onde o acesso aos livros é restrito. Essa já é a segunda edição do evento e vai visitar 12 Regiões Administrativas do Distrito Federal. Confira mais aqui

Rede Brasil Atual – 08/07/2015

>Merendeiras e educadoras pregam combate ao desperdício após viagem

Educadoras e merendeiras vencedoras do Prêmio Educação Além do Prato, promovido pelo Departamento de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, pregam o combate ao desperdício após viagem ao Senegal. O país é associado ao Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas, que possui o Centro de Excelência contra a Fome, fórum que busca estruturar políticas de segurança alimentar por meio de programas de alimentação escolar em países assolados pela fome. Leia mais aqui

DW Brasil – 08/07/2015

>"Pais mais velhos são mais felizes"

Em busca de uma carreira e de um relacionamento estáveis, cada vez mais pessoas esperam até os 34 ou 35 anos de idade para ter filhos. Entre aqueles que se tornam pais mais velhos, o nível de felicidade aumenta muito mais quando uma criança nasce de pais jovens, diz em entrevista à DW Mikko Myrskylä, diretor do Instituto Max Planck para Pesquisa Demográfica em Rostock, na Alemanha. O cientista e sua equipe consultaram 7 mil pessoas e concluíram que, quanto mais preparados para ter filhos, mais realizados os pais ficam com a chegada de uma criança. O estudo ainda indica que, entre pais mais velhos, o efeito dos filhos sobre a felicidade é duradouro. Leia mais aqui

O Estado do Maranhão (MA) – 09/07/2015

>Sem diálogo, indígenas continuam acorrentados na galeria da Assembleia

Representantes de 29 comunidades indígenas do interior do Maranhão permaneceram ontem, pelo segundo dia consecutivo, acorrentados na galeria do plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). De acordo com os representantes das tribos, até o momento, o Governo do Estado não abriu negociação com as lideranças, que querem melhorias para as comunidades no sistema educacional. Confira mais aqui

Gazeta do Povo – 08/07/2015

>Corte de idade para ingresso no ensino fundamental protege crianças de 5 anos, afirmam especialistas

A nova data de corte para ingresso no ensino fundamental do Paraná está gerando muitos questionamentos. Leitores da Gazeta do Povo expressaram preocupação com a lei estadual que estabeleceu que a criança precisa completar 6 anos até 31 de março para ingresso nessa etapa de ensino. Mas, no campo da pedagogia e da psicologia, o entendimento predominante é que essa é uma medida necessária e benéfica para a criança de 5 anos, que permanecerá mais tempo na educação infantil. Leia mais aqui

G1 – 01/07/2015

>Após avaliar presídios, estudo sugere prisão domiciliar a mães e gestantes

Pelo portão principal do pavilhão, o carcereiro grita e pede às presas que chamem por Juliana. A mulher é avisada de que a filha, de um mês, já está na Cadeia Pública de Franca (SP), acompanhada da avó materna. Juliana é então retirada da cela e levada até uma sala revestida de azulejos, onde só existe um sofá e uma pia. É ali que a mãe, condenada por tráfico de drogas, exerce o direito obtido na Justiça de amamentar o bebê três vezes ao dia. Assim como Juliana, pelo menos 35 mil mulheres enfrentam a mesma situação em presídios brasileiros: ter garantido o direito de conciliar a maternidade com o cumprimento da pena. Isso porque, apesar de a Lei de Execução Penal (LEP) - nº 7.210/1984 - permitir que os bebês permaneçam com as mães presas por no mínimo seis meses, durante o período de amamentação, nem todas as unidades do país têm locais adequados para isso. Leia mais aqui

Redução da maioridade penal

Carta Capital – 11/07/2015

>Supremo nega pedido para suspender votação da Maioridade Penal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou, neste sábado 11, a liminar para suspender a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, na Câmara dos Deputados. A partir de agora, a decisão depende do plenário da Corte, que pode se reunir apenas depois do recesso do Judiciário, que termina no dia 1º de agosto. Confira mais aqui

EBC – 07/07/2015

>Manifestantes ocupam o Masp em protesto contra redução da maioridade penal

Manifestantes ocuparam o vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na região da Avenida Paulista, em protesto contra a redução da maioridade penal. Eles criticam também a manobra utilizada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para conseguir aprovar a medida na semana passada, em primeira votação. Confira mais aqui

DW – 09/07/2015

>Entidades denunciam na OEA redução da idade penal

O Brasil pode ser suspenso de sistemas internacionais de direitos humanos, caso a redução da maioridade penal seja aprovada no país. A afirmação é de entidades brasileiras que protocolaram uma representação contra a mesa diretora da Câmara dos Deputados na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA). Leia mais aqui

Agência Senado – 08/07/2015

>Comissão aprova internação de 8 anos para menores em casos de crime hediondo

Atualmente, o período máximo de internação dos menores infratores nos centros socioeducativos não pode ser superior a três anos. Mas um projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quarta-feira (8), altera o texto do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estender, em casos de crimes hediondos, o período de internação dos adolescentes para até oito anos. Confira mais aqui

Brasil Post – 12/07/2015

>Pressão nas redes que fez deputados mudarem opinião sobre idade penal constitui novo cenário político no País

Fim da noite do dia 30 de junho. Com 303 votos a favor, 184 contra e três abstenções, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil não passou na Câmara dos Deputados. Vinte e quatro horas depois, um texto alterado do mesmo tema é aprovado com 323 votos a favor, 155 contrários e duas abstenções. O que fez 21 deputados mudarem de ideia? Negociações nos bastidores, com certeza. Mas não foi só. Além dos 21 que eram contra a redução e, no dia seguinte, votaram a favor dela, outros sete deputados mudaram os seus votos – três que se abstiveram no dia 30 votaram a favor no dia 1º de julho; dois antes a favor votaram contra na segunda votação; um a favor e outro contra no dia 30 se abstiveram 24 horas depois. Nessa aritmética, as redes sociais representaram peso considerável. E é só o começo, segundo especialistas ouvidos pelo Brasil Post. Confira mais aqui

Nos estados:

Sobral em Revista – 06/07/2015

>Prefeito de Sobral é convidado para Programa de Desenvolvimento da Primeira Infância, da Universidade de Havard

O prefeito de Sobral, Veveu Arruda, participará entre os dias 9 e 14 de agosto, na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, de um curso de liderança executiva, como parte do Programa de Liderança Executiva no Desenvolvimento da Primeira Infância, atendendo convite do Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI). O Programa será ministrado por pesquisadores e profissionais de nível internacional que lidam com o desenvolvimento da primeira infância e a implantação de programas e políticas públicas. Leia mais aqui

O Extra online – 09/07/2015

>Levantamento mostra que alunos de escolas em áreas violentas perderam cerca de 13% do primeiro semestre de 2015 (no Rio de Janeiro)

Seria o primeiro dia de aula, mas as portas de sete Escolas do bairro da Penha não abriram naquele 9 de fevereiro. Era uma segunda-feira e, apesar da aparente tranquilidade, um mototaxista tinha sido morto na véspera, com um tiro nas costas, numa rua da Vila Cruzeiro, após ser abordado por policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da favela. Moradores acusam os agentes de terem atirado no jovem por ele ter demorado a atender a uma ordem de parar. O secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, classificou , na época, como “desastrosa” a ação dos policias militares, um erro que adiou o início das aulas para 2.310 alunos. Confira mais aqui

Agora São Paulo – 07/07/2015

>Prefeitura reduz ritmo de criação de vagas em creches

A criação de novas vagas em creches de São Paulo registrou queda no início da gestão de Gabriel Chalita à frente da Secretaria Municipal da Educação. Segundo dados da pasta, houve redução de 20,6% no número de novas crianças matriculadas de fevereiro a junho deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, quando a secretaria era comandada por Cesar Callegari. Foram 14.586 vagas abertas este ano contra 18.362 em 2014. Confira mais aqui

A Tarde – 06/07/2015

>Bahia: R$ 37,5 milhões em verbas para creches estão parados

Cerca de 65% dos recursos federais repassados a municípios baianos pelo programa Brasil Carinhoso - ação voltada à educação infantil - estão parados nas contas das prefeituras.No ano passado, o governo federal encaminhou R$ 58,34 milhões a cidades baianas que participam do programa. Deste montante, cerca de R$ 37,5 milhões seguem travados nas contas municipais. Dos 417 municípios, apenas 34 não receberam repasses no ano passado. Os dados foram obtidos por um levantamento realizado pelo A TARDE a partir de informações coletadas no sistema do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na última semana. Leia mais aqui

Folha de Boa Vista (RR) – 09/07/2015

>Professores indígenas fazem paralisação (em Boa Vista)

Aproximadamente 1.500 professores indígenas de várias etnias foram ontem para frente do Palácio Hélio Campos, na Praça do Centro Cívico, com a finalidade de protestar contra a decisão do Governo do Estado que retirou o capítulo sobre a Educação Indígena do Plano Estadual de Educação (PEE), que foi enviado para apreciação da Assembleia Legislativa. Leia mais aqui

Jornal da Manhã – 12/07/2015

>Projeto Corujinha reúne 750 crianças nas férias (em Ponta Grossa, PR)

A Prefeitura de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal de Educação (SME), dá início na próxima semana à quinta edição do Projeto Corujinha. Durante o período de férias de julho na educação municipal, o Projeto Corujinha funcionará como colônia de férias para 750 crianças. O atendimento ficará dividido em cinco polos, nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) Djalma de Almeida Cesar, Izaura Maia Wolochate, Luiz Gonzaga Pinto, Petrônio Fernal e Romeu Almeida Ribas. Confira mais aqui

Governo do Piauí – 07/07/2015

>Palavra de Criança realiza 2ª Convenção (em Teresina)

Programa Palavra de Criança realizará a 2ª Convenção da edição 2015, nos dias 9 e 10 de julho, no auditório do TCE. O evento deve reunir os Coordenadores Municipais de Alfabetização e da Educação Infantil dos 79 municípios piauienses que foram certificados, em 2013, pelos bons resultados obtidos em leitura e escrita na prova do programa, aplicada aos alunos do 3º ano do Ensino Fundamental. Leia mais aqui