Clipping nacional RNPI| 13 – 20 de julho de 2015

Portal Aprendiz – 16/07/2015

>Guia detalha a importância da intersetorialidade nas políticas públicas para a primeira infância

Criança é prioridade absoluta. Pelo menos, é o que garante nossa Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente. O apelo, também parte da Nações Unidas (ONU) e de seus organismos, como aOrganização Mundial da Saúde (OMS), a UNICEF e a UNESCO. Afinal, é amplamente reconhecido que é na infância que formamos grande parte da nossa subjetividade e capacidades de aprendizado e conhecimento. Então como garantir que o desenvolvimento da primeira infância seja integral? A intersetorialidade, no desenho e execução de políticas públicas e projetos sociais, é um caminho. Elaborado pela Rede Nacional da Primeira Infância, o guia “A intersetorialidade nas políticas para a primeira infância”, de autoria de Vital Didonet, é voltado especialmente para gestores, planejadores de políticas públicas e conselheiros dos direitos da criança e adolescente. Leia mais aqui

Jornal Hoje – 13/07/2015

>Milhares de crianças e adolescentes são vítimas da violência no Brasil

O Estatuto da Criança e do Adolescente completa, hoje, 25 anos. Em Brasília, a Unicef mostrou o que mudou nesse período. O grande desafio é frear a morte de brasileiros de até 19 anos de idade. De todos os dados que foram apresentados, só os homicídios não caíram, ao contrário, eles dobraram nesses 25 anos. A cada dia morrem 28 crianças e adolescentes. O relatório do Unicef diz que o Brasil tem quase 60 milhões de habitantes com menos de 18 anos. É o mesmo que toda a população da Itália.Confira mais aqui

G1 – 14/07/2015

>Senado aprova aumento do tempo de internação para menores infratores

O Senado aprovou nesta terça-feira (14) por 43 votos a 13 projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aumenta o tempo de internação de menores de 18 anos que tenham cometido crimes hediondos. A matéria seguirá agora para votação na Câmara dos Deputados. Leia mais aqui

Terra – 13/07/2015

>ECA não produziu todos os efeitos desejados, avalia criador

Nos 25 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente, Brasil reduziu a mortalidade infantil, mas não eliminou a alta taxa de homicídios e falhou na ressocialização de jovens, afirma Mario Volpi, do Unicef. Em 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) entrava em vigor para garantir "condições dignas de existência" e responsabilizar o governo, as famílias e a sociedade pela proteção integral dos direitos do público infantojuvenil. Com 25 anos de existência, o ECA é considerado uma referência internacional. No entanto, o documento não produziu todos os efeitos desejados, aponta Mario Volpi, gerente de projetos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e um dos criadores do estatuto. Confira mais aqui

Agência Brasil – 13/07/2015

>Brasil reduziu evasão escolar em 64% com o ECA, diz Unicef

Relatório divulgado hoje (13) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostra que, desde a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Brasil reduziu em 64% a evasão escolar de crianças e adolescentes no ensino fundamental, passando de 19,6% dos alunos matriculados, em 1990, para 7% em 2013. Segundo o Unicef, a implementação do ECA ajudou a reduzir a mortalidade infantil, de 47 óbitos de menores de 1 ano por mil nascido vivos, em 1990, para 15, em 2011. Leia mais aqui

BBC Brasil – 13/07/2015

>ECA completa 25 anos com planos de reforma ganhando força

Na esteira da votação da proposta de emenda constitucional que visa reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos para alguns crimes específicos, os debates em torno das reformas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), devem ganhar força no Congresso nas próximas semanas, com grupos de promotores já preparando propostas para apreciação no Senado - além das que já foram apresentadas por parlamentares e aguardam discussão. Leia mais aqui

CBN Foz – 13/07/2015

>Paraná lança publicação em homenagem ao estatuto da criança e adolescente

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos nesta segunda-feira (13). Na data, que lembra a sanção da lei que instituiu uma nova forma de tratar crianças e adolescentes no Brasil, o Governo do Paraná está lançando uma publicação digital comemorativa para homenagear o estatuto e mostrar os avanços e desafios de sua implementação no Estado. Confira mais aqui

G1 – 13/07/2015

>Em Belém, ação comemora 25 anos do ECA no país

Uma ação realizada no mercado do Ver-o-Peso, em Belém, marcou nesta segunda-feira (13) a comemoração pelos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA foi criado por meio de lei federal e é considerado o mais importante documento de garantia de direitos dos brasileiros menores de 18 anos. Leia mais aqui

A Crítica – 13/07/2015

>Ações e caminhadas em todos os municípios do Amazonas marcam 25 anos de existência do ECA

Em meio as polêmicas da redução da maioridade penal para alguns tipos de crimes e o aumento para oito anos de tempo máximo de internação para adolescentes, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos nesta segunda-feira (13). No Amazonas, a data será lembrada até a próxima quinta-feira (16), durante a Semana do Estatuto da Criança e do Adolescente (Semaneca). Leia mais aqui

Jornal Hoje – 13/07/2015

>Cinco milhões e meio de brasileiros não têm o nome do pai na certidão

Cinco milhões e meio de brasileiros em idade escolar não têm o nome do pai no registro de nascimento. No Piauí, um projeto da Justiça está ajudando os jovens a ter esse direito garantido.No Piauí, são 135 mil estudantes nessa situação e a possibilidade de realizar o sonho de muita gente chega de ônibus. Confira mais aqui

O Povo Online – 13/07/2015

>Formação dos professores vai ser mais longa e voltada para a prática de aula

A formação dos professores será mais longa e mais voltada para a prática em sala de aula. É o que define parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), que já foi homologado pelo Ministério da Educação (MEC), em Brasília, e que deverá ser colocado em prática em até dois anos, prazo para que os cursos em funcionamento se adequem às novas regras. A homologação do parecer 2/2015 é parte do pacote de medidas adotadas pelo Governo no final do primeiro ano de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE). Entre as mudanças está a exigência de uma carga horária maior para os cursos de licenciatura, que passam de 2,8 mil, o equivalente a três anos de formação, para 3,2 mil ou quatro anos de formação. Confira mais aqui

Universia Brasil – 13/07/2015

>Prêmio Educador nota 10 tem inscrições abertas

As inscrições para o Prêmio Educador Nota 10, existente desde 1998, acontecem até o dia 02 de agosto. A premiação homenageia professores e gestores de escolas de Educação Básica de todo Brasil e, por meio de relatos das atividades exercidas em sala de aula, os docentes podem candidatar suas iniciativas pelo site da premiação. Assim tornam-se aptos a participar e, ao final da análise dos projetos, o vencedor ganhará R$20.000. Leia mais aqui

Revista Época – 19/07/2015

>Não basta ser pai. Tem de participar (muito mais)

Se a filha chora durante a madrugada, quem se levanta para contar gotas de remédios é ele. Se a menina cai ao tentar os primeiros passos, ele estará lá para ampará-la. Se ela quiser comentar sobre a discussão que a boneca Emília teve com outra colega de pano, ele que se vire e mergulhe na obra de Monteiro Lobato. Essa é a rotina de Fabrício Escandiuzi, de 38 anos, blogueiro do Diário do Papai. Ele e a mulher, a analista de franchising Gisele, de 40 anos, decidiram adotar após um tratamento de fertilidade malsucedido. Mas a situação doméstica deles não é a tradicional. Enquanto Gisele sai de casa para trabalhar, Luísa, de 1 ano e 7 meses, fica sob cuidado integral do pai. Diariamente. Leia mais aqui

Rádio Nacional do Rio de Janeiro – 13/07/2015

>Entenda a importância do parto natural

O Brasil é o único país do mundo onde mais da metade dos partos são realizados através de cesárea.(...) Para aprofundar o assunto e movimentar o debate, explicando a importância do parto natural, o Tema Livre desta segunda-feira (13) convidou a consultora do escritório para Primeira Infância do UNICEF no Rio de Janeiro, Isabel Abelson; a superintendente dos hospitais pediátricos e maternidades da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Carla Brasil; e a pediatra Sônia Lansky, idealizadora da exposição "Sentidos do Nascer", em cartaz na Praça Tiradentes, no Rio de Janeiro, até dia 26/07. Confira mais aqui

O Globo – 19/07/2015

>Tragédia escolar indígena: Levantamento do MP revela colégios para povos nativos sem mínimas condições pedagógicas

Em meio à poeira que sobe do chão de terra no barracão de madeira, meninos da etnia Nambikwara tentam aprender tabuada. Um quadro-negro improvisado e carteiras quebradas completam o cenário de abandono da escola indígena de Comodoro (MT). A realidade mato-grossense é apenas uma amostra do que se repete nos 3.138 colégios indígenas no Brasil. Um terço deles não conta sequer com prédio escolar, definido pelo governo federal como a estrutura de padrões mínimos para realização de atividades educacionais. Leia mais aqui

NE 10 – 16/06/2015

>Prêmio de combate à obesidade infantil reconhece iniciativas contra a doença

As entidades engajadas em projetos de prevenção ou combate à obesidade, voltados para crianças de 0 a 11 anos, podem se inscrever no Prêmio Amil de Combate à Obesidade Infantil. A premiação é de R$ 100 mil, a ser dividida entre cinco vencedores (um de cada região brasileira), que serão escolhidos por uma comissão formada por profissionais de saúde e especialistas em sustentabilidade e projetos sociais. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo portal Obesidade infantil NÃO até o dia 28 de agosto. Leia mais aqui

Correio do Estado – 14/07/2015

>Berçário é construído com R$ 152 mil de penas pecuniárias

Cerca de R$ 152 mil, arrecadados nos últimos meses em penas pecuniárias, pela Central de Execução de Penas Alternativas (Cepa), em Campo Grande, foram revertidos para a construção de um berçário na creche da Associação Anandamóyi, localizada no bairro Noroeste, e beneficia população carente da região. Confira mais aqui

Globo – 13/07/2015

>Diálogos Educação: por que criar uma Base Nacional Comum?

Quais conteúdos ensinar? O que os alunos desejam aprender? Essas e outras questões suscitaram uma série de debates sobre montar ou não uma Base Nacional Comum para os currículos, que levou o Ministério da Educação e Cultura (MEC) a convocar pesquisadores, formadores, professores e representantes de associações para criar a Base Nacional Comum dos currículos. O tempo para que o texto esteja pronto é curto: até julho de 2016.Confira mais aqui

G1 – 15/07/2015

>Escola é denunciada por cobrar taxa extra de aluna com síndrome de Down

A Escola Adventista de Paulínia (SP) está sendo acusada de promover cobrança extra para garantir uma vaga a uma aluna de sete anos, que tem síndrome de Down. De acordo com a mãe da menina, Rosângela Galina, a escola alegou que, para manter a menina numa classe regular, precisaria contratar um tutor - que seria uma espécie de professor auxiliar, além de um cuidador. E condicionou a matrícula, ao pagamento dessas novas despesas. Leia mais aqui

Estadão Conteúdo – 16/07/2015

>Decisão judicial reacende debate sobre trabalho infantil no meio artístico

Por falta de alvará que autorizasse a presença de Ana Júlia, de 8 anos, a apresentar o programa Bom Dia & Cia., na quarta-feira, 15, o programa do SBT foi ao ar sob o comando de Silvia Abravanel, filha de Silvio Santos - Matheus Ueta, de 11 anos, que faz par com Ana Júlia, está em férias, na Disney, e tomou conhecimento do caso em Orlando. O episódio foi motivado pela falta de consenso entre a carga horária de trabalho da dupla infantil e o entendimento do juiz Flavio Bretas Soares, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - o mesmo magistrado que vetou a participação de dois menores no espetáculo Memórias de um Gigolô, que estreou no Teatro Procópio Ferreira, em São Paulo. Confira mais aqui

Revista Educação – 15/07/2015

>Dissertação de mestrado analisa a percepção que professores de educação infantil têm de seus alunos negros

Como professoras de edu¬cação infantil percebem a infância de crianças negras? Em que medida suas experiências de formação influem nessa percepção? Essas perguntas foram o ponto de partida da pesquisa de mestrado da socióloga Ellen de Lima Souza, realizada junto ao Centro de Educação e Ciên¬cias Humanas da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Em seu estudo, Ellen constrói uma análise que busca aportar elementos para contrabalançar a percepção que tende a atribuir às crianças negras uma condição de subalternidade de vítima, a qual circula fortemente no campo social - inclusive entre educadores, fator de prejuízo para o desenvolvimento dessas mesmas crianças. Confira mais aqui

Folha de São Paulo – 17/07/2015

>Motoristas de van escolar protestam contra padronização da frota em SP

Donos de vans que fazem transporte escolar protestam nesta sexta-feira (17) contra a padronização da frota por conta da lei da cadeirinha e a favor da redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Leia mais aqui

Nos Estados

Prefeitura de Sorocaba – 15/07/2015

>Plano Municipal pela Primeira Infância terá Plenária em agosto

O Comitê Municipal pela Primeira Infância realizará no dia 1º de agosto, das 9h às 16h, na Universidade de Sorocaba – UNISO, a primeira Plenária para apresentação da versão preliminar do Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI. Trata-se do documento que vai orientar a ação do governo municipal e da sociedade civil na defesa, promoção e realização dos direitos das crianças de zero a seis anos de idade. A Plenária tem como objetivo garantir a democracia e transparência na elaboração do documento e reunirá representantes de escolas, organizações públicas e privadas, instituições, profissionais e interessados no tema. A partir daí, novas propostas e ações poderão ser anexadas ao texto do Plano. Confira mais aqui

O Estado de SP – 15/07/2015

>São Paulo vai zerar déficit de vagas na Educação Infantil, diz Haddad

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta terça-feira, 14, que o município vai zerar o déficit de vagas na educação infantil, que atende crianças de 4 e 5 anos. "A cidade de São Paulo vai cumprir a emenda constitucional e, a partir do ano que vem, toda criança terá matrícula garantida. Nenhuma criança fora da escola a partir dos 4 anos de idade, como manda a Constituição", disse Haddad, durante cerimônia de abertura do Seminário Nacional sobre Desigualdades Intramunicipais. Leia mais aqui

O Estado de SP – 15/07/2015

>Professora é baleada no Rio, dentro de escola municipal onde leciona

Uma professora de uma escola municipal foi baleada dentro do próprio colégio onde leciona no Complexo do Chapadão, na zona norte do Rio, durante operação policial na manhã desta terça-feira, 14. Não há informações sobre o estado de saúde dela. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, 5.645 crianças de oito escolas, três creches e dois Espaços de Desenvolvimento Infantil (EDIs) ficaram sem atendimento na região. Já a Secretaria Estadual de Educação não interrompeu suas atividades na área. Confira mais aqui

Correio 24 horas – 15/07/2015

>Prefeitura apresenta programas de educação em evento do Unicef (em Salvador)

O prefeito ACM Neto apresentou, na terça-feira (14), as experiências adotadas em Salvador na área da educação durante evento dos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em São Paulo.Programas como o Agente da Educação, pioneiro no país e que visa combater o problema da evasão escolar, e o Primeiro Passo, que assegura recursos financeiros para famílias carentes manter filhos em creches particulares, foram abordados por Neto no Seminário Nacional sobre Redução das Desigualdades Intramunicipais: Rumo à Inclusão de Crianças e Adolescentes em Centros Urbanos. Confira mais aqui

Blog do Zé Lima – 18/07/2015

>Fórum debate propostas para o Plano Municipal para a Primeira Infância – PMPI (em Nova Cruz, RN)

Na ultima quinta-feira, 16, pela manhã, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e a Comissão Intersetorial Selo UNICEF 2013/2016,promoveram o FÓRUM MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, cujo objetivo foi discutir o Plano Municipal Pela Primeira Infância – PMPI com a sociedade, que após será encaminhado para o Prefeito CID ARRUDA CÂMARA, que analisará em seguida remeterá para o Poder Legislativo Municipal. Leia mais aqui

Diário do Sertão – 17/07/2015

>Bernardino Batista tem lei aprovada para comemorar “Semana do Bebê” (no RN)

O município de Bernardino Batista reconhece a importância de se realizar uma semana de atividades destinadas a 1ª infância no município, nesse sentido, a articuladora do Selo UNICEF do município a senhora Josielma Nunes apresentou ao gestor e aos secretários municipais o passo-a-passo e o guia de orientações para realização dessa ação estratégica do selo. Confira mais aqui
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Secretaria Executiva RNPI - 2015/17