Clipping nacional RNPI| 20 – 27 de julho de 2015

Folha de S.Paulo – 22/07/2015

>Dilma corta verba para pré-escola e creche; vagas eram promessa eleitoral

A expansão da oferta de vagas em creches e pré-escolas no país, uma das promessas do governo Dilma Rousseff (PT), será afetada pela redução do orçamento do Ministério da Educação. Do total de R$ 9,2 bilhões cortados na pasta, R$ 3,4 bilhões (37%) eram destinados à construção de unidades de educação infantil, além de quadras esportivas. Para gestores, a medida vai comprometer a obrigatoriedade de matrícula, a partir de 2016, de todas as crianças de 4 e 5 anos, prevista na legislação desde 2009. Segundo dados de 2013 (os mais recentes disponíveis), a taxa de atendimento dessa faixa etária é de 87,9%. Leia mais aqui

El País Brasil – 21/07/2015

>Pobreza prejudica o desenvolvimento do cérebro na infância

A pobreza atrapalha o desempenho escolar. Essa laje que prejudica as crianças que crescem em famílias com problemas financeiros é bem conhecida. Enquanto se trata de responder aos múltiplos fatores que provocam o problema, está começando a se consolidar uma nova variável que ajuda a explicá-lo: o desenvolvimento cerebral das crianças em situação de pobreza. Um novo estudo nessa direção afirma que a massa cinzenta se desenvolve de maneira insuficiente durante uma infância cheia de carências. Confira mais aqui

Revista Crescer – 20/07/2015

>Bibliotecas ajudam as crianças a alcançar níveis superiores de aprendizado

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasil Leitor (IBL) comprovou o que há tempos professores e educadores já sabiam: o acesso de crianças a bibliotecas contribui – e muito – com diversas áreas do desenvolvimento. Segundo os resultados, mais de 80% das crianças foram capazes de atingir o nível máximo de aprendizado depois de passarem a frequentar um espaço organizado de livros e brinquedos com a supervisão de educadores. Ao longo de dois anos, os pesquisadores do IBL acompanharam alunos de 0 a 6 anos, matriculados em um Centro de Educação Infantil (CEI) e em uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), na cidade de São Paulo. Em uma primeira etapa, anterior à construção das bibliotecas, as crianças foram avaliadas através de questionários distribuídos a pais e professores. Leia mais aqui

Correio Braziliense – 24/07/2015

>Editorial: Políticas públicas para a primeira infância

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 25 anos. Elaborado para assegurar os diretos fundamentais das crianças e dos adolescentes, contém normas que dão garantias a questões consideradas essenciais à formação dos cidadãos, como acesso à Educação, saúde, lazer, moradia adequada e convivência familiar e comunitária. A lei representou um significativo avanço normativo. No entanto, não estabelece explicitamente diretrizes para o atendimento e a garantia dos direitos, especialmente na dimensão da saúde e da cognição na primeira infância — até 6 anos de idade. Confira mais aqui

Portal MEC – 23/07/2015

>MEC procura representantes para comissão de educação indígena

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação realiza chamada pública para seleção de organizações indígenas para representar os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul na Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena. O prazo para as inscrições vai até 31 de julho. Leia mais aqui

Rádio Brasil Atual – 22/07/2015

>Educação Integral na primeira infância é o caminho para melhorar a qualidade do ensino, afirmam pesquisadores

Pesquisadores afirmam que incentivar o brincar, a ludicidade e respeitar o tempo de cada criança é fundamental e pode trazer reflexos positivos na vida adulta. Os espaços, práticas e materiais utilizados na educação infantil é o mote do 1º Seminário Internacional de Educação Integral, que teve início nesta quarta-feira, em São Paulo. Reportagem de Camila Salmazio. Leia mais aqui

Cenário MT – 20/07/2015

>Carteira de saúde poderá ser exigida para matrícula na educação infantil

A Câmara analisa o Projeto de Lei 43/15, apresentado pelo deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que obriga os pais ou responsáveis a apresentar a caderneta de saúde da criança para efetivar a matrícula e sua renovação na educação infantil A medida estava prevista no Projeto de Lei 3904/08, da ex-deputada Sueli Vidigal (ES), esposa de Sérgio, mas foi arquivado com o fim da última legislatura. "Nosso projeto pretende ser mais um recurso para induzir pais e responsáveis a vacinar regularmente suas crianças", argumenta o deputado. Confira mais aqui

Uol Educação – 22/07/2015

>'Currículo' da educação infantil deve ter experiências e não disciplinas

O que se espera que uma criança de até 5 anos "aprenda"? Essa é a questão que as novas diretrizes nacionais para a educação infantil vão procurar responder. Para Zilma Ramos de Oliveira, a preocupação deve estar em oferecer à criança "o direito de ampliar sua perspectiva de mundo". No ambiente da creche e da pré-escola, explica, a criança precisa de um ambiente seguro e estimulante para desenvolver suas habilidades cognitivas e sociais. Ela aponta que conhecimento e aprendizagem não podem "ser olhados como escolarização". Explica, então, que as diretrizes não se tratam de estabelecer conteúdos a serem aprendidos, mas, sim, de oportunidades a serem oferecidas aos pequenos. Leia mais aqui

Agência France Press – 22/07/2015

>Brasil e Peru se unem contra trabalho infantil na Amazônia

Peru e Brasil começarão em agosto uma campanha na Amazônia para sensibilizar as populações e erradicar o trabalho infantil, anunciou nesta quarta-feira o ministro peruano do Trabalho e Promoção do Emprego, Daniel Maurate. "O início da campanha será durante o festival Binacional Peru-Brasil, que tem a finalidade de sensibilizar a população da cidade de Iquitos, região Loreto (região norte-peruana), sobre a problemática do trabalho infantil e de promover sua erradicação", informou o ministro Maurate em coletiva de imprensa. Leia mais aqui

USP Ribeirão Preto – 23/07/2015

>Programa da USP ajuda pais a lidar de forma mais saudável com crianças

No final deste mês de julho, pesquisadores da Universidade de Harvard, Estados Unidos e da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, de São Paulo, visitam a Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) da USP para conhecer o trabalho prestado à comunidade ribeirão-pretana na área de desenvolvimento e promoção de saúde e prevenção de maus-tratos contra crianças de zero a seis anos. O trabalho é desenvolvido pelo Laboratório de Pesquisa em Prevenção de Problemas de Desenvolvimento e Comportamento da Criança (LAPREDES), da FMRP, e coordenado pela professora Maria Beatriz Martins Linhares, e é responsável por pesquisas e serviços de extensão universitária sobre fatores de risco e de proteção ao desenvolvimento de crianças. Confira mais aqui

R7 – 23/07/2015

>Férias são período ideal para combater obesidade infantil, diz especialista

As férias escolares são um período muito aguardado pelas crianças e no qual os pais costumam afrouxar um pouco as regras, fazendo com que o horário livre passe a ser sinônimo de diversão. E esse tempo, para o diretor geral do Instituto de Pediatria da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Edmilson Migowski, é ideal para criar hábitos contra o sedentarismo, uma das principais causas da obesidade infantil. Confira mais aqui

Consultor Jurídico – 26/07/2015

>Filho adotivo pode ter registro com nome de pais biológico e afetivo

O Estado deve estar atento às mudanças sociais relacionadas à família brasileira para que possa proporcionar as condições fundamentais para o indivíduo buscar sua felicidade. Com esse argumento, o juiz Lucas de Mendonça Lagares da 3ª Vara Cível, Família e Sucessões de Formosa (GO); permitiu que uma mulher pudesse colocar em seu registro o nome de dois pais: um biológico e outro de criação. Leia mais aqui

Revista Isto É – 24/07/2015

>Orfanato dos horrores : A incrível investigação do Ministério Público sobre um abrigo de órfãos que, em pleno século XX, traficava crianças

(...)A descoberta de Charlotte jogou luz sobre Guiomar e Franco Morselli, dirigentes do orfanato “Lar da Criança Menino Jesus” em 1987, ano em que a jovem foi levada para a França. Hoje o casal é réu em uma ação civil pública do Ministério Público Federal sob acusação de terem se aproveitado do cargo de dirigentes do orfanato para enviar crianças brasileiras para o exterior para adoção clandestina. No dia 13 de julho, a Justiça Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na sede do extinto orfanato, na zona norte de São Paulo, e na residência dos Morselli. O inquérito foi instaurado em 2014. Até agora, sabe-se de pelo menos outros três casos de venda de crianças. Leia mais aqui

Estado de Minas – 26/07/2015

>Lideranças religiosas debatem 'ideologia de gênero' durante encontro em BH

Lideranças cristãs se reunirão amanhã em Belo Horizonte para discutir as implicações de as escolas ensinarem que meninos e meninas não têm um sexo definido, no 1º Encontro de Líderes Religiosos em Defesa das Crianças e das Famílias. A chamada “ideologia de gênero” ganhou repercussão no país por causa da votação dos planos municipais de educação. Na capital mineira, as diretrizes que nortearão o ensino público ainda não chegaram à Câmara Municipal e um dos objetivos do encontro é antecipar a discussão, garantindo que educadores não interfiram na orientação sexual dos alunos. Confira mais aqui

Nos Estados

Bem Paraná – 24/07/2015

>Gestantes e bebês indígenas têm atendimento especial no Paraná

O Governo do Paraná trabalha em parceria com o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) – Litoral Sul para melhorar a qualidade do atendimento de gestantes e bebês indígenas pela Rede Mãe Paranaense. O objetivo é garantir o acesso da comunidade a todas as consultas, exames e demais serviços necessários para o acompanhamento da gestação e do desenvolvimento dos bebês, em especial até o primeiro ano de vida. Leia mais aqui

Correio do Estado (MS) – 21/07/2015

>Uso de cadeirinhas no transporte escolar é aprovado (no MS)

Os trabalhadores do transporte Escolar de Campo Grande aprovaram a medida do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que tornou obrigatório o uso de cadeirinhas e assentos de segurança nos veículos desse tipo de serviço. Diferente do que acontece em outros Estados e capitais, aqui não houve protestos contrários à decisão, que foi anunciada na última sexta-feira (17) através da Resolução 533, mas que passa a valer somente em 1º de fevereiro de 2016. Leia mais aqui

G1 – 20/07/2015

>Governo do Ceará lança pacote para construção de centros educacionais

O Governo do Estado do Ceará lançou nesta segunda-feira (20) um pacote para construção de 44 Centros de Educação Infantil (CEIs) já conveniadas com o estado e 10 unidades selecionadas a partir de edital. O aporte financeiro é de R$ 70,8 milhões, com R$ 56,7 milhões de recursos estaduais e do contrato de empréstimo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros R$ 14,1 milhões de contrapartida dos municípios. Confira mais aqui

Estadão Conteúdo – 20/07/2015

>Em Cotia e Paraty, autonomia dos alunos orienta atividades

Quando se visita a escola do Projeto Âncora, em Cotia, na Grande São Paulo, a primeira impressão é que ali só tem brincadeira e ninguém estuda. Sem divisão por séries e turmas, a unidade inspirada na Escola da Ponte, de Portugal, tem na autonomia das crianças um de seus principais valores. O livre brincar é parte fundamental do processo educativo - e essa liberdade não deve ser confundida com descuido por ali. O tutor e educador do Âncora Anderson Portilho explica que, na brincadeira, a criança acaba transportando alguns elementos que não consegue lidar na vida real. "Naquele momento, ela explora a capacidade do corpo, competências cognitivas e dos sentimentos", diz ele. "Brincar livremente pode não ter regras. Mas as regras são impostas por elas mesmas." Confira mais aqui

Hoje em Dia – 24/07/2015

>Prefeitura de Unaí é acionada por deixar de combater trabalho infantil (em MG)

O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) ingressou com ação civil pública de R$ 1 milhão contra a prefeitura de Unaí, no Alto Paranaíba. O município é acusado de negligência no combate ao trabalho infantil. O processo também requer à Justiça liminar para obrigar a prefeitura a investir na infraestrutura e capacitação dos agentes que atuam nos centros de referência em assistência social, no Conselho Tutelar e no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A ação tramita na Vara do Trabalho de Unaí. Leia mais aqui

Guamaré em Dia – 25/07/2015

>Guamaré apresenta Plano Municipal para a primeira infância na Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Na tarde desta sexta-feira (24/07), a Secretária de Assistência Social Marisa Rodrigues participou a convite da Universidade Federal do Rio Grande e o Fórum de Educação Infantil do RN, para participar da I Conferência do Projeto Ciranda de Saberes e da Reunião ampliada do Fórum de Educação Infantil do Rio Grande do Norte. A participação da Secretária Marisa Rodrigues foi na mesa redonda, intitulada planos municipais da Primeira Infância, com a presença da Dra. Francisca Andrade (Tati) do UNICEF e a secretária de Assistência social Maria Joveli de Dr. Severiano. Confira mais aqui

Jornal do Brasil – 25/07/2015

>Seminário vai debater diretrizes para combate ao trabalho infantil no Rio

Profissionais e autoridades que atuam na proteção dos direitos de crianças e adolescentes irão se reunir nos dias 20 e 21 de agosto no Rio de Janeiro para definir diretrizes de atuação no combate ao trabalho precoce no Estado. O Seminário Sistema de Justiça e o Combate ao Trabalho Infantil vai reunir cerca de 300 pessoas que irão debater e aprovar uma carta com orientações para a atuação das instituições fluminenses na erradicação do trabalho infantil. Confira mais aqui

MS Notícias – 25/07/2015

>Ministério do Trabalho em MS faz campanha de sensibilização contra exploração infantil

Como forma de promover a sensibilização para a erradicação do trabalho infantil em Mato Grosso do Sul, o Ministério Público do Trabalho (MPT) está desenvolvendo uma campanha que está circulando em ônibus e outdoors de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Corumbá. Segundo órgão, a iniciativa pretende conscientizar sobre a exploração de crianças e adolescentes, que é uma das mais graves violações de direitos humanos, por retirar delas a formação escolar, o desenvolvimento saudável e a cidadania. Leia mais aqui