Clipping nacional RNPI| 30 de junho – 06 de julho de 2015

EBC – 30/06/2015

>Parlamentares e especialistas discutem investimentos na primeira infância

Parlamentares, especialistas brasileiros e estrangeiros discutiram na manhã de hoje (30) o panorama da primeira infância e defenderam a importância de ações e políticas públicas direcionadas para essa etapa da vida durante o 3° Seminário Internacional Marco Legal da Primeira Infância. Iniciado hoje, o evento segue até o dia 2 de julho, na Câmara dos Deputados. Leia mais aqui

Agência Brasil – 01/07/2015

>Participação do pai na criação dos filhos melhora desenvolvimento infantil

A maior participação do pai na criação e no cuidado com os filhos tem influência tanto na vida da criança quanto na da mulher e do próprio homem. É o que mostra o relatório Situação da Paternidade no Mundo, feito pelo Instituto Promundo. O doumento reúne vários dados globais sobre o tema da participação masculina. Lançado este mês na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, o estudo foi apresentado nessa terça-feira (30) no Brasil durante o 3º Seminário Internacional Marco Legal da Primeira Infância, na Câmara dos Deputados. Confira mais aqui

Rádio Câmara – 30/06/2015

>Seminário na Câmara discute marco legal da primeira infância

Os primeiros anos de vida são fundamentais para a formação da pessoa. E, segundo especialistas, muitos comportamentos na fase adulta são reflexos das carências, estímulos ou traumas que ocorreram desde o nascimento até seis anos de idade. Para debater o assunto, a Câmara dos Deputados promove nesta semana o 3º Seminário Internacional Marco Legal da Primeira Infância. O evento ocorre de hoje até quinta-feira, dois de julho. Leia mais aqui

Ministério Desenvolvimento Social – 01/07/2015

>Intersetorialidade reforça políticas públicas de primeira infância

“O Brasil Carinhoso foi a primeira grande experiência brasileira de política integrada para a primeira infância envolvendo saúde, educação e assistência social. Ela pretendeu aumentar a renda de crianças e adolescentes extremamente pobres. E, com ela, 8,1 milhões saíram da extrema pobreza”, afirmou o secretário extraordinário de Superação da Extrema Pobreza do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tiago Falcão. Confira mais aqui

Portal Brasil – 30/06/2015

>Mercosul lançará portal de combate ao trabalho infantil

Representantes dos cinco países do Mercosul vão lançar de forma simultânea, em agosto, portal na internet para impulsionar ações e compartilhar conteúdos. Serão publicadas normativas nacionais, regionais e convenções internacionais sobre o tema, além das atividades realizadas em cada um dos países. O portal será apresentado em espanhol e português. Leia mais aqui

Olhar Direto – 30/03/2015

>Ministério Público do Trabalho lança aplicativo para denunciar flagrantes de irregularidades

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou em junho um inovador aplicativo para dispositivos móveis destinado a fomentar a captação de flagrantes de irregularidades prejudiciais aos direitos difusos e coletivos de trabalhadores. A atuação do MP do Trabalho se dá prioritariamente em questões trabalhistas com repercussão coletiva e social, a exemplo do combate a práticas como o trabalho escravo, o trabalho infantil, as fraudes generalizadas contra trabalhadores da iniciativa privada ou pública, a discriminação de trabalhadores, o assédio moral coletivo em relações de trabalho e os riscos de acidentes de trabalho ou de adoecimento relacionado ao trabalho.Leia mais aqui

EBC – 30/06/2015

>Educação teme perder recursos com projeto de lei que muda partilha do pré-sal

O projeto de lei que diminui a participação da Petrobras na exploração do pré-sal está sendo criticado por entidades que atuam no setor. O argumento é que os recursos do pré-sal, destinado para a educação, no longo prazo, vão diminuir. Segundo a Consultoria Legislativa do Senado, no entanto, o projeto em discussão na Casa não altera a destinação de recursos. O Projeto de Lei 131/2015, do senador José Serra (PSDB-SP), é discutido hoje (30) no Senado. O projeto cria condições para reduzir a participação da Petrobras nos consórcios de exploração de petróleo da camada do pré-sal, atualmente estipulada em pelo menos 30% dos blocos licitados. Confira mais aqui

EBC – 01/07/2015

>Impacto econômico da violência infantil chega a US$ 7 tri ao ano, diz estudo

Os impactos econômicos globais e os custos resultantes das consequências da violência física, psicológica e sexual contra crianças pode chegar US$ 7 trilhões ao ano – valor mais alto que o investimento necessário para prevenir a maior parte desses atos. A conclusão é de um estudo divulgado nesta quarta-feira (1º) pela ChildFund Alliance durante seminário internacional em Brasília. Leia mais aqui

Agência Senado – 02/07/2015

>Primeiro ano do Plano Nacional de Educação será avaliado em audiência interativa

Após completar um ano em vigor, o Plano Nacional da Educação (PNE) vai ser tema de uma audiência pública interativa no Senado. A pedido dos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Fátima Bezerra (PT-RN), especialistas vão fazer um debate na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, na quarta-feira (8), às 10h. O PNE (Lei 13.005/2014) foi sancionado em junho do ano passado após tramitar durante quase quatro anos no Congresso Nacional. Leia mais aqui

Rádio Brasil Atual – 02/07/2015

>Estatuto da Criança e do Adolescente completa 25 anos

No próximo dia 13 de julho comemora-se em todo o país o aniversário de 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Avanços e desafios na proteção e garantia de direitos de meninos e meninas são apontados por membros do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o CONANDA. Reportagem de Camila Salmazio. Confira mais aqui

G1 - 05/07/2015

>Crianças 'ocupam' Largo da Batata e comemoram os 25 anos do ECA

Ioga para crianças, shows, ciranda, barracas de doces, contação de histórias. Este foi o cenário montado no Largo da Batata, na Zona Oeste de São Paulo, neste domingo (5), para comemorar os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O evento foi promovido pela Prefeitura de São Paulo e por organizações não-governamentais. Leia mais aqui

Consultor Jurídico – 05/07/2015

>Regras de adoção devem ser mudadas para dar prioridade ao interesse da criança

O direito da criança a ser adotada deve sempre prevalecer sobre os demais, incluindo o de seus genitores, para melhorar a eficácia aos processos judiciais ligados à adoção, recomenda o estudo “Tempo dos processos relacionados à adoção no Brasil – uma análise sobre os impactos da atuação do Poder Judiciário”, encomendado pelo Conselho Nacional de Justiça à Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ). O reforço da supremacia do interesse das crianças e adolescentes poderia ser feito por meio da modificação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ou da edição de normas infralegais pelo Poder Judiciário. Confira mais aqui

Redução da Maioridade Penal:

Câmara Notícias – 02/07/2015

>Câmara aprova em 1º turno redução da maioridade penal em crimes hediondos

Após nova votação, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (2), a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. O texto aprovado é uma emenda dos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE) à proposta de emenda à Constituição da maioridade penal (PEC 171/93). Foram 323 votos a favor e 155 contra, em votação em primeiro turno. Os deputados precisam ainda analisar a matéria em segundo turno. Leia mais aqui

G1 – 06/07/2015

>Senado debaterá maioridade penal em meio à votação do tema na Câmara

Em meio à polêmica da aprovação em primeiro turno da redução da maioridade penal na Câmara dos Deputados, o Senado deve dar início nesta semana às discussões sobre o tema. Uma comissão especial para debater todas as propostas que tratam do assunto deve ser instalada pelo presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo Renan, a ideia de criar a comissão visa definir prazos para apreciação das propostas pelos senadores. "Vamos criar uma comissão, num prazo a ser estabelecido com eles, para que nós possamos apreciar em um esforço só todas as matérias", anunciou. Leia mais aqui

Época – 02/07/2015

>Deputados de 7 partidos irão ao STF contra redução da maioridade penal

Após a redução na maioridade penal ser aprovada graças a uma manobra na Câmara dos Deputados, congressistas de sete partidos resolveram entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a votação da madrugada desta quinta-feira (2) seja anulada. Confira mais aqui

EBC – 02/07/2015

>ONGs de defesa da criança condenam emenda que reduz maioridade penal

Entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente condenaram hoje (2) a aprovação da emenda que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. O texto, que também prevê a construção de estabelecimentos específicos para que adolescentes cumpram pena, foi aprovado na noite de ontem (1º) com 323 votos a favor e 155 contra. Leia mais aqui

Primeira Infância nos Estados

A Crítica – 30/06/2015

>Amazonas registra redução na taxa de mortalidade infantil

A taxa de mortalidade infantil registrou redução no Amazonas, no ano de 2014, na comparação com 2013. O dado, divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Susam), aponta que, no ano passado, o Estado registrou 15,8 óbitos de crianças até um ano de idade, para cada 1.000 nascidos vivos. No ano anterior, esta taxa havia ficado em 17,2 óbitos. “Numa ampla parceria que, além da Susam, envolve o Ministério da Saúde e as Prefeituras municipais do Estado, estamos trabalhando para reduzir ainda mais este indicador”, afirma o secretário estadual de Saúde, Wilson Alecrim. Confira mais aqui

G1 – 02/07/2015

>Escola do DF afasta professoras após vídeos de maus-tratos a crianças

Três professoras foram afastadas de uma escola particular de Brasília depois que 25 registros feitos por uma monitora, mostrando agressões a crianças entre 3 e 5 anos, começaram a circular em redes sociais. Em um dos áudios, as profissionais debocham de um menino que teria feixo xixi na roupa e ameaçam deixá-lo nu ou só de cueca para aprender. O menino diz “não” repetidas vezes e chora ao fundo. A defesa das mulheres nega que tenha havido violência e diz que os arquivos foram editados. Leia mais aqui

Governo do Ceará – 01/07/2015

>STDS e Cedca realizam Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (no Ceará)

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) realizam, de hoje a 3 de julho, a X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Com o objetivo de garantir a implementação da Política e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, o evento contará com a participação de 174 municípios do Ceará, reunindo 500 participantes entre crianças, adolescentes, conselheiros de direitos, conselheiros tutelares, representantes de entidades de atendimento e defesa de direitos, profissionais da assistência social e da educação, entre outros. Confira mais aqui

Plenário – 01/07/2015

>X Conferência de Direitos da Criança aborda o fortalecimento dos conselhos (em Aracaju)

O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Aracaju promoveu, nesta terça-feira, 30, a X Conferência Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente da capital sergipana. O evento aconteceu no auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Vargas, localizada no bairro Siqueira Campos, e contou com a participação de representantes do sistema de garantias de direitos e da sociedade civil organizada. Confira mais aqui
Parceiros Institucionais
Secretaria Executiva RNPI - 2015/17