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Clipping nacional RNPI| 27 de julho – 03 de agosto de 2015
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UAI – 01/08/2015
>Amamentação e trabalho é tema da Semana Mundial do Aleitamento Materno
Apesar de a legislatura brasileira garantir algum tipo de direito às mães de recém-nascidos que trabalham - como a licença maternidade - muitas mulheres acreditam que, na prática, muito ainda deve ser feito. A Semana Mundial do Aleitamento Materno (SMAM), que começa com dois eventos em Belo Horizonte neste fim de semana, enfocará temas que evidenciam as dificuldades que essas mães trabalhadoras enfrentam em sua rotina na expectativa de incentivar um discurso de mudança na sociedade. Leia mais aqui
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Ministério do Trabalho – 30/07/2015
>Gestantes têm direito a estabilidade na aprendizagem
A gestante empregada como aprendiz tem direito à estabilidade de forma idêntica ao que acontece em qualquer outro tipo de contrato profissional. Este entendimento consta da Nota Técnica º 79 de 2015, aprovada, em maio deste ano, pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Confira mais aqui
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EBC – 30/07/2015
>Grupo de trabalho vai avaliar 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
O governo criou hoje (30) um grupo de trabalho para elaborar um relatório de avaliação sobre os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos, o grupo terá que apontar os avanços legais, as políticas e os serviços públicos previstos no ECA e os desafios legais para a implementação da lei. Leia mais aqui
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G1– 30/07/2015
>Trabalho infantil piora desempenho na escola, diz estudo da Unesco
Crianças brasileiras que fazem o ensino fundamental e trabalham vão pior na escola, segundo um estudo divulgado na manhã desta quinta-feira (30) pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura). A segunda parte do Terceiro Estudo Regional Comparativo e Explicativo (Terce), que avaliou o desempenho em matemática, leitura e ciências naturais de 134 mil estudantes da América Latina, mostra que, entre os estudantes do quarto ano do fundamental, os que estão sujeitos a trabalho infantil têm nota mais baixa tanto em leitura quanto em matemática. Confira mais aqui
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EBC – 30/07/2015
>Pais influenciam mais o desempenho dos alunos do que a infraestrutura da escola
O envolvimento dos pais e o nível socioeconômico das famílias têm maior influência no desempenho dos estudantes do ensino fundamental no Brasil do que a infraestrutura das escolas e o fato de os estabelecimentos estarem localizadas no campo ou na cidade. É o que mostra o Terceiro Estudo Regional Comparativo e Explicativo (Terce), lançado hoje (30) pelo Escritório Regional de Educação da Unesco para a América Latina e o Caribe. O estudo também considera a disponibilidade de material escolar e a pontualidade dos professores como fatores que melhoram o desempenho. Leia mais aqui
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Consultor Jurídico – 28/07/2015
>Maioridade penal, os 25 anos do ECA e o Direito Financeiro
No último dia 13 de julho completou-se 25 anos da publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8069, de 13 de julho de 1990), justamente quando se discute intensamente a possibilidade de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, trazendo para o debate, nestas últimas semanas, as questões voltadas às políticas públicas de proteção à criança, ao adolescente e ao jovem. (...)Vê-se que, no mais das vezes, a solução dos problemas não está nas leis, nem consequentemente, na sua alteração ou não. Está na sociedade, nas pessoas, e, principalmente, na administração pública, que não lhes confere eficácia, e não se tornam reais as prescrições normativas. Leia mais aqui
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Jornal Floripa – 28/07/2015
>Primeiro mandato do Governo Dilma investe metade do necessário para tornar prioridades as questões
A primeira gestão da presidente Dilma Rousseff obteve avanços significativos no âmbito social para a faixa etária de 0 a 18 anos noBrasil, que hoje ultrapassa 60 milhões pessoas, ou 31% da população. Ao longo do mandato 2011-2014, houve 14 programas federais voltados à sobrevivência e saúde de crianças, adolescentes e suas mães; ao acesso e qualidade do esgotamento sanitário; ao acesso à habitação. Também foram implantados 25 programas educacionais, de cultura, esporte e lazer, além de outras 14 iniciativas voltadas à proteção social contra Violência, Abuso e Maus-Tratos. Confira mais aqui
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Fantástico – 02/08/2015
>Escolas debatem se usar tecnologia em sala ajuda ou atrapalha alunos
Com o fim das férias de inverno da garotada, o Fantástico traz um debate para toda a família: os tablets, celulares e a internet podem ajudar ou atrapalham o estudo? Enquanto algumas escolas estão adotando aplicativos para ajudar na alfabetização, por exemplo, outras aboliram de vez as tecnologias. Mas o difícil mesmo é estabelecer um limite dentro de casa. Leia mais aqui
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EBC – 28/07/2015
>Ver TV questiona o papel da mídia sobre direitos de crianças e adolescentes
O Estatuto da Criança e do Adolescente completou 25 anos no mês de julho. Destacado novamente na mídia devido às discussões sobre a redução ou não da maioridade penal, o ECA foi tema do programa Ver TV, com participação de Mario Volpi, do Unicef, e Heloísa Oliveira, da Fundação Abrinq – Save the Children. Leia mais aqui
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Estadão Conteúdo – 30/07/2015
>Justiça de SC concede direito de registro multiparental a bebê
A Justiça de Santa Catarina autorizou que um bebê terá direito a registro multiparental em sua certidão de nascimento. A criança, que ainda vai nascer, terá em seu documento o nome do pai, de duas mães e dos seis avós. Confira mais aqui
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G1 – 27/07/2015
>Mães recorrem à polícia para garantir matrícula de filhos com deficiência
Matricular filhos com deficiência em escolas particulares de Paulínia(SP) tem se transformado num drama para muitas famílias. Na cidade, há casos de mães que foram obrigadas não apenas a recorrer à Justiça para conseguir a vaga, como tiveram de buscar a Polícia Civil para garantir o cumprimento da decisão judicial. Confira mais aqui
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O Estado de SP – 29/07/2015
>País tem de gastar até 3 vezes mais com aluno para garantir ensino de qualidade
Para atingir um padrão mínimo de qualidade - garantindo ainda o pagamento do piso salarial para todos os Professores - o governo federal terá de ampliar em até 3 vezes o gasto anual por Aluno. Esse salto pode representar, como é o caso das crianças em Creches, até R$ 6 mil a mais por estudante anualmente - valor que a União complementaria a municípios e Estados. Leia mais aqui
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El País Brasil – 02/08/2015
>Trabalhar para viver no planeta sueco
O rosto do pequeno e loiríssimo Tom é um poema. Seu pai, Tobias Holmqvist, está prestes a cruzar a porta de casa e sair para o trabalho. Com seus dois anos e meio, este acontecimento cotidiano corre o risco de se transformar em drama em questão de segundos. Holmqvist leva o tempo necessário e, com palavras suaves, evita a explosão. Afinal, não tem por que se apressar. Seu chefe não vai controlar se ele chega cinco minutos ou meia hora mais tarde ao trabalho. Porque o chefe de Holmqvist não lhe diz quando tem de entrar ou sair. Nem se tem de trabalhar no escritório ou se pode fazê-lo em sua casa depois de colocar as crianças para dormir. Exige simplesmente que faça bem seu trabalho e que o entregue a tempo. Confira mais aqui
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Correio 24h – 31/07/2015
>Shopping de Salvador cria "vagas rosas" para gestantes e mães com carrinhos de bebê
Gestantes e mães com carrinhos de bebê passam a contar com vagas preferenciais dentro de um shopping em Salvador. A iniciativa foi implantada nesta quinta-feira (30) no shopping Paseo, localizado no bairro do Itaigara, que, inclusive, decidiu dar destaque aos espaços com a cor rosa no piso e em placas. Leia mais aqui
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O Globo – 30/07/2015
>ONU Mulheres lança planos de aulas sobre igualdade de gênero e enfrentamento à violência
ONU Mulheres lança nesta sexta-feira o Currículo Educativo para o Ensino Médio sobre Gênero, Sexualidades e Prevenção de Violência para ser usado livremente pelas escolas brasileiras. Elaborado ao longo de seis meses com a supervisão de psicólogos e especialistas, o material será disponibilizado gratuitamente no site da entidade. Leia mais aqui
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Empório do Direito – 01/08/2015
>Livro “A intersetorialidade nas políticas para a primeira infância” é lançado pela Rede Nacional Primeira Infância
O livro “A intersetorialidade nas políticas para a primeira infância” destina-se aos planejadores e gestores de políticas públicas e aos conselheiros de direitos da criança e do adolescente. Confira mais aqui
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ParanáShop – 31/07/2015
>Grupo Marista realiza VI Congresso de Humanização
(...) Nos dias 11 e 12 de agosto, o grupo de trabalho – GT do Brincar da Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI) participará do evento. As instituições parceiras do GT do Brincar como ABBRI – Associação Brasileira de Brinquedotecas, IPA BRASIL – Associação Brasileira pelo Direito de Brincar, Instituto Brasil Leitor, Instituto Pensi e Rede Marista de Solidariedade, farão parte do Simpósio “Humanização e o Brincar na Saúde”, em que o tema terá destaque durante o evento. Confira mais aqui
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Cenário MT – 31/07/2015
>Fundo 'Juntos pela Educação' tem site remodelado: primeiro a infância
O Fundo Juntos pela Educação, constituído pelo Instituto Arcor Brasil e pelo Instituto C&A, teve o seu site na internet ( www.juntospelaeducacao.com.br) totalmente remodelado[JS1] . O destaque do novo site está na cobertura das atividades da mais nova iniciativa do Fundo, o Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade, lançado em abril deste ano, com apoio a ações em três municípios de Pernambuco: Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho e São Lourenço da Mata. Leia mais aqui
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D24AM – 30/07/2015
>Um caso de abandono de incapaz é registrado, em média, a cada 2 dias (no Amazonas)
A cada dois dias, uma criança, adolescente ou adulto com limitações é vítima de abandono, em Manaus, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). De janeiro a maio deste ano, 114 casos de abandono de incapaz foram registrados pela SSP, na capital. O número representa 38,1% dos 299 casos registrados em todo o ano passado. Em relação a 2013, que teve 238 ocorrências, o crescimento foi de 25,6%. Leia mais aqui
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Paraíba.com.br – 30/07/2015
>Governo realiza Semana Mundial de Aleitamento Materno e inaugura Posto de Coleta de Leite em Taperoá (PB)
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, realiza no período de 1º a 7 de agosto a Semana Mundial de Aleitamento Materno (Smam), que esse ano tem como slogan “Amamentação e Trabalho – para dar certo o compromisso é de todos”. Na programação constam diversas atividades nas maternidades e serviços vinculados, como palestras, cursos por todo Estado, através da Rede de Bancos de Leite do Estado, e panfletagens. Já no dia 26 de agosto, será inaugurado o 26º Posto de Coleta de Leite Humano da Paraíba, no Hospital Regional de Taperoá. Confira mais aqui
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Imperatriz Notícias – 31/07/2015
>7ª Semana Municipal de Amamentação inicia neste sábado (em Imperatriz, MA)
Com o tema, “Amamentação e Trabalho: Para dar certo, o compromisso é de todos”, a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) realiza de 01 a 07 de agosto a 7ª Semana Municipal de Amamentação que prevê ações de panfletagem com distribuição de materiais informativos sobre amamentação, capacitações, palestras, Work shop e atividades educativas. Leia mais aqui
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Portal R7 – 02/08/2015
>Confira a programação especial na Semana Mundial do Aleitamento Materno (em Vitória, ES)
Para celebrar a Semana Mundial do Aleitamento Materno, comemorada de 1º a 7 de agosto, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e hospitais estaduais prepararam uma programação especial. Nos hospitais as atividades serão voltadas para mães em fase de amamentação, gestantes e comunidade, que contarão com palestras, oficinas e “mamaço”. Já profissionais da saúde vão participar do 3º Curso Estadual de Manejo de Aleitamento Materno: promovendo e incentivando a amamentação, no Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves, em Serra. Confira mais aqui
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Governo do Ceará – 28/07/2015
>Com a presença do governador, primeira-dama toma posse a frente de Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil
A primeira-dama do Estado, Onélia Maria Leite de Santana, tomou posse como presidente do Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil (CPDI) no Ceará, nesta terça-feira (28), em solenidade em seu gabinete, na Praça Luiza Távora, em Fortaleza. O evento contou com a participação do governador Camilo Santana, que ressaltou a importância da atenção especial às crianças. “A infância é uma área que a gente tem que ter um olhar muito especial. É o início da vida dos nossos filhos e filhas, irmãos e irmãs cearenses. A qualidade de vida dessas crianças e jovens depende muito dessa fase inicial e o Ceará tomou a decisão de olhar muito para as nossas crianças e os nossos jovens cearenses”, afirmou o governador. Confira mais aqui
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Jornal Cruzeiro – 01/08/2015
>Plano da Primeira Infância recebe sugestões até dia 5 (em Sorocaba, SP)
O texto do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) recebe sugestões de propostas e ações da população até a próxima quarta-feira (5) pelo e-mail: comiteprimeirainfancia@gmail.com. A versão preliminar do documento pode ser acessada pelo endereço eletrônico www.sorocaba.sp.gov.br/primeirainfancia. O texto foi apresentado neste sábado durante a 3ª Oficina da Primeira Infância, promovida pelo Comitê Municipal pela Primeira Infância, quando também foram colhidas propostas. Leia mais aqui
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O Estado de SP – 30/07/2015
>Haddad faz menos de 20% de unidades infantis
Relatório do Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo sobre as contas da gestão Fernando Haddad (PT) em 2014 aponta que o prefeito entregou só 1 dos 13 Centros Educacionais Unificados (CEUs) prometidos para o ano passado e concluiu apenas 17,1Ús Creches e Escolas de Ensino infantil previstas para o período. Segundo documento produzido pelo conselheiro Maurício Faria, relator das contas da Prefeitura do ano passado, apenas 10 das 41 Escolas Municipais de Educação infantil (Emeis) planejadas foram finalizadas em 2014, e somente 9 das 70 Creches prometidas, concluídas. Confira mais aqui
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O Registro – 28/07/2015
>Vargem é contemplada com o Projeto Biblioteca Primeira infância do Instituto Brasil Leitor
Está finalizada a obra de reforma da sala onde será instalada a Biblioteca Primeira Infância do Instituto Brasil Leitor. A escola contemplada foi a E.M.E.I. “Aparecida de Lourdes Borelli”, mas todas as escolas de Vargem irão usufruir do espaço. Segundo Cilene Restivo, Responsável pelo Departamento de Educação de Vargem, a biblioteca foi uma grande conquista para as crianças. “Sabemos que a biblioteca propicia à criança, desde os primeiros meses de vida, aprender a ouvir, interagir, pensar, comunicar-se e explorar o mundo ao seu redor a partir das vivências ocorridas no âmbito da leitura e do lúdico, por isso é fundamental que Vargem propicie momentos como esses para nossos alunos”, explica. Confira mais aqui
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Expresso MT – 29/07/2015
>Plano Estadual de Combate e Erradicação do Trabalho Infantil pode virar política pública
Nos dias 22 e 23 de Julho, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) debateu propostas para a atualização do Plano Estadual de Combate e Erradicação do Trabalho Infantil. O evento aconteceu no SINE-MT, por meio da convocação de reunião extraordinária do FEPETI-MT (Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Mato Grosso). Leia mais aqui
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Diário de Pernambuco – 31/07/2015
>Pernambuco ganha 1º Fórum Regional de Defesa das Crianças e Adolescentes
Entidades sociais atuantes no Sertão do Pajeú estarão reunidas, neste sábado (1º), para a criação do 1º Fórum Regional de Defesa das Crianças e Adolescentes (Fórum DCA) do Estado de Pernambuco. O espaço pioneiro surge com a proposta de debater e acompanhar a ação do poder público acerca de temas que envolvem os direitos desse público, a exemplo do combate ao trabalho infantil e à exploração sexual. O lançamento acontece a partir das 8h, na Secretaria Municipal de Educação de Tabira, e integra a programação do Seminário sobre os Direitos da Infância e Adolescência, organizado pela Diaconia para celebrar os seus 48 anos de atuação. Leia mais aqui
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G1 – 01/08/2015
>Sesc oferece curso gratuito para gestantes e companheiros em Araxá
O Sesc está com as inscrições abertas para o curso de gestantes em Araxá, no Alto Paranaíba. Serão 20 vagas e as inscrições vão até o dia 15 de agosto e são gratuitas. Elas podem ser realizadas na secretaria da unidade que fica na Rua Doutor Edmar Cunha, 150, no Bairro Santa Terezinha. Podem participar grávidas em qualquer período gestacional e os acompanhantes. Confira mais aqui
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Parceiros Institucionais
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Secretaria Executiva RNPI - 2015/17
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