Clipping nacional RNPI| 02 – 17 de fevereiro de 2015

EBC – 03/02/2016

>Senado aprova ampliação da licença-paternidade para 20 dias

O plenário do Senado aprovou hoje (3) um marco regulatório dos direitos da primeira infância, voltado para as crianças até seis anos de idade. O principal avanço do texto, que segue para sanção presidencial, é a ampliação da licença-paternidade dos atuais cinco dias para 20 dias. (...) Logo após a aprovação do projeto pelo Senado, a Rede Nacional Primeira Infância divulgou nota comemorando a futura lei, votada na primeira sessão do ano legislativo. Além da ampliação da licença-paternidade, a rede ressaltou como avanços a valorização dos profissionais que atuam com a primeira infância e a previsão de que crianças pequenas sejam ouvidas na formação de políticas públicas, considerando suas formas de expressão. Leia mais aqui

GIFE – 15/02/2016

>Novo marco legal consolida avanços significativos para a primeira infância brasileira

O Brasil deu um novo e importante passo para a promoção do desenvolvimento integral de mais de 20 milhões de pequenos brasileiros, com até seis anos de vida. Isso porque o Senado Federal acaba de aprovar a PLC 14/2015, o chamado Marco Legal da Primeira Infância, um projeto de lei que cria um conjunto de planos, programas e serviços que visam garantir o desenvolvimento integral das crianças de zero a seis anos. Agora, o projeto segue para sanção presidencial. Confira mais aqui

Gazeta do Povo – 04/02/2016

>Licença-paternidade de 20 dias será facultativa e exclui servidores públicos

A ampliação da licença-paternidade dos atuais cinco para 20 dias, aprovada na quarta-feira (3) no Senado, será facultativa – dependerá da adesão da empresa ao programa Empresa Cidadã – e ainda não engloba os servidores públicos. Para a coordenadora da Secretaria Executiva da Rede Nacional Primeira Infância, Maria Mostafa, a ampliação da licença-paternidade da forma que foi aprovado é um avanço importante, já que representa um reconhecimento à importância do cuidado paterno na primeira infância. Ela ressalta, porém, a necessidade de que essa extensão da licença-paternidade seja para todos os pais. Leia mais aqui

BBC Brasil – 05/02/2016

>Licença-paternidade de 20 dias: o que dizem os pais e qual será o impacto econômico

(...) Isso porque o Senado aprovou, na quarta-feira, um projeto de lei que prevê a ampliação da licença paternidade de 5 para 20 dias, inclusive nos casos de adoção.(...) Para subsidiar as discussões do projeto, foi encomendado um estudo cruzando projeções da população brasileira com dados de mercado para mostrar como é a licença-paternidade em outros países, os benefícios disso no desenvolvimento infantil e o impacto econômico da medida. Eduardo Marino, um dos responsáveis pelo estudo e gerente de Conhecimento Aplicado da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (que promove pesquisas e projetos relacionados à primeira infância), disse à BBC Brasil que os benefícios para as crianças, os pais e o Brasil de uma ampliação da licença-paternidade superam, e muito, os custos da implementação Confira mais aqui

Globo News – 11/02/2016

>Alexandre Garcia debate o marco legal da primeira infância

O marco legal da primeira infância é uma lei bem brasileira, cheia de boas intenções, mas que tem tudo para sucumbir à falta de fiscalização, à falta de dinheiro e de seriedade do país em relação à políticas estruturantes. É um conjunto de medidas que visa proteger nossas crianças entre 0 e 6 anos. A licença é apenas uma delas.Leia mais aqui

Revista Crescer – 07/02/2016

>Amamentação pode evitar 800 mil mortes de crianças por ano, diz estudo

Muitos dos benefícios do leite materno já são amplamente conhecidos: ele possui todos os nutrientes e vitaminas dos quais os bebês precisam até os 6 meses, colabora para a formação do sistema imunológico da criança, protege o intestino delicado dos recém-nascidos, previne anemia... Agora, mais um grande estudo sobre as vantagens daamamentação foi divulgado pela conceituada publicação científica britânica The Lancet. Coordenada pelo professor brasileiro Cesar Victora, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no Rio Grande do Sul, a pesquisa diz que, por ano, mais de 800 mil mortes de crianças e 20 mil mortes por câncer de mama poderiam ser evitadas se mais crianças recebessem o aleitamento materno pelo menos até os seis meses. Para chegar a essa conclusão, 30 cientistas de vários países do mundo se debruçaram sobre mais de mil estudos durante um período de dois anos. Leia mais aqui

O Rio Branco net – 12/02/2016

>Acre institui Comitê Estadual de Promoção, Defesa e Apoio ao Aleitamento Materno

Considerando a alta prevalência de desmame precoce no Estado, propiciando o aumento da morbimortalidade infantil, foi instituído no Acre o Comitê Estadual de Promoção, Defesa e Apoio ao Aleitamento Materno. A Portaria N° 110/2016 foi assinada pelo secretário de Saúde, Armando Melo e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quinta-feira, 11. Confira mais aqui

Consultor Jurídico – 03/02/2016

>Proteção à criança justifica prisão domiciliar para grávida, diz Supremo

O dever constitucional do Estado de proteger as crianças justifica a conversão da prisão preventiva por domiciliar para grávidas a partir do sétimo mês de gestação, conforme delimita o inciso IV do artigo 318 do Código de Processo Penal. O entendimento foi proferido pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal nessa terça-feira (2/2). Leia mais aqui

Rádio Nacional de Brasília – 16/02/2016

>Curso forma servidores para depoimentos de crianças vítimas de violência

Servidores do judiciário fazem curso de capacitação em depoimentos especiais. O objetivo é formar entrevistadores para depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência, voltado para servidores e magistrados do poder judiciário. O analista judiciário e pedagogo do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Poder Judiciário, Fábio Fernandes, foi convidado pelo Revista Brasília para explicar a importância deste tipo de formação. Leia mais aqui

TJDFT – 11/02/2016

>Direito a educação infantil não abrange acesso a creche a crianças com menos de 4 anos

A 1ª Turma Cível do TJDFT cassou liminar que determinava ao Distrito Federal - DF matricular um menino de idade inferior a quatro anos em creche perto da sua residência. De acordo com o colegiado, “a Constituição Federal, em seu art. 208, determina como obrigatória a educação a partir dos quatro anos de idade, bem como o art. 54, I, do Estatuto da Criança e do Adolescente– ECA prevê a obrigatoriedade da educação a partir do ensino fundamental, motivo pelo qual a oferta de creche pelo Estado não está abrangida no conceito de educação básica obrigatória". Confira mais aqui

RBJ – 05/02/2016

>Escolas atendem recomendação do MP-PR e afastam corte etário na educação infantil

Em atendimento a recomendação administrativa expedida pela Promotoria de Justiça da Educação de Palmas, sul do Paraná, todas as instituições de ensino fundamental dos municípios que integram a Comarca, efetuarão as matrículas das crianças nos dois níveis da educação infantil, bem como no primeiro ano do ensino fundamental, em observância ao ano de nascimento do aluno, independentemente do mês de aniversário. Confira mais aqui

Público – 05/02/2016

>Parlamento aprova restrições à publicidade de alimentos para menores (em Portugal)

O Parlamento aprovou nesta sexta-feira os três projectos de lei que regulam e estabelecem restrições ao Código da Publicidade no que refere a alimentos para menores. A ideia é limitar os anúncios a produtos com alto teor de açúcar, sal e gorduras para ajudar a combater a obesidade infantil. O projecto de lei de "Os Verdes" altera o Código da Publicidade e torna proibida a publicidade e alimentos em publicações destinadas a público infantil e juvenil e na televisão em períodos dedicados aos mais jovens ou em filmes também com temática jovem. Também proíbe a publicidade na Internet em páginas com conteúdos para jovens. Leia mais aqui

Alerta: Zika Vírus

Estado de Minas – 13/02/2016

>Casos de microcefalia explodem no Brasil

O número de casos confirmados de microcefalia no Brasil aumentou de 404 para 462 nos últimos 10 dias, segundo o novo boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde ontem. Desse total, a presença do vírus zika foi confirmada em 41 crianças. Outros 765 casos suspeitos de microcefalia pelo zika foram descartados após análises mais criteriosas, ou por serem crianças sem a malformação ou casos não relacionados a infecções por vírus ou bactérias. Todos os números se referem ao período de 22 de outubro de 2015 a 6 de fevereiro deste ano, e incluem “outras alterações do sistema nervoso central”, além da microcefalia. Confira mais aqui

Rede Globo – 05/02/2016

>Fiocruz detecta vírus da zika ativo na urina e na saliva de pacientes

A Fundação Oswaldo Cruz divulgou nesta sexta-feira (5) o resultado de um estudo inédito sobre a zika, que traz ainda mais preocupação. A pesquisa revelou que o vírus tem potencial de contágio por meio da saliva e da urina. Foi do laboratório da Fiocruz, no Rio, que saiu a descoberta. Já se sabia que o zika vírus poderia estar presente na saliva e na urina, mas é a primeira vez que cientistas detectam o vírus ativo - com potencial de infecção. Leia mais aqui

ONU Brasil – 15/02/2016

>OMS: São falsos os boatos que associam vacinas para gestantes à microcefalia

A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) afirmou nesta segunda-feira (15) que são falsos os boatos associando vacinas para gestantes com microcefalia. “A vacinação é um ato preventivo de promoção e proteção da saúde, considerado prioritário pela Organização por beneficiar a mãe e o bebê. O Programa Nacional de Imunizações brasileiro segue o conceito de vacinação segura da OPAS/OMS, que envolve um conjunto diferenciado de aspectos relacionados ao processo de vacinação”, esclareceu a agência da ONU por meio de um comunicado. Confira mais aqui

G1 – 15/02/2016

>Anvisa aprova terceiro teste sorológico para diagnosticar zika

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou, nesta segunda-feira (15), a aprovação do terceiro teste sorológico para diagnosticar zika no país. O teste aprovado é da empresa canadense Biocan Diagnostics que afirma que o produto dá o resultado em até 20 minutos. Ele é capaz de detectar dois tipos de anticorpos: IgG, que permite o diagnóstico mesmo depois que o vírus já foi eliminado do organismo, e IgM, que permite a detecção durante a fase aguda da infecção. Confira mais aqui

G1 – 13/02/2016

>Ministro defende opção de aborto em caso de fetos com microcefalia no AC

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, participou neste sábado (13) da ação contra o Aedes aegypti em Rio Branco, capital do Acre. Durante coletiva, no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), na Praça da Juventude, no bairro Cidade Nova, ele defendeu a opção de aborto em caso de fetos com microcefalia. "Não podemos obrigar uma mãe a ter um filho com microcefalia", declarou. Leia mais aqui

Estadão – 04/02/2016

>Homens abandonam mães de bebês com microcefalia em PE

Em Pernambuco, Estado com maior número de notificações de microcefalia, muitas mães tem sido abandonadas pelos companheiros após descobrir que o filho do casal é portador da má-formação. M´dicos ouvidos pelo Estado relatam que os casos são cada vez mais frequentes e afetam principalmente jovens em relações instáveis. Confira mais aqui

Época – 15/02/2016

> "Tive medo de não amar se minha filha nascesse com microcefalia"

Gisele Lima chegou ao Hospital Universitário de Jundiaí às 10h. Por quase seis horas, trabalhou o parto de sua menina. Cada contração era um amálgama de dor e angústia. Com quatro meses de gestação, Gisele fora diagnosticada com o zika. A posição de sua caçula no ventre impossibilitou um ultrassom conclusivo sobre o tamanho do cérebro da pequena. Gisele estava no escuro. Às 15h40 do dia 17 de dezembro, a menina veio à luz. A médica tomou um susto que sequestrou o fôlego de Gisele. "Calma, mãe, foi só o cordão umbilical que rompeu. Ela está bem. É saudável." Confira mais aqui