Clipping nacional RNPI| 28 de março – 04 de abril de 2016

Blog da Boitempo – 31/03/2016

>O que os adultos fazem quando politizam a infância e ensinam as crianças a odiar

(...)Tenho lido um ou outro artigo em blogs e jornais responsáveis, em que o tema da “politização das crianças” tem sido discutido. Uma tentativa de alertar aos pais e educadores sobre seu papel fundamental no exercício da tolerância à diferença, uma vez que as crianças também vivem o clima de ódio que se instalou no país que habitamos. Leia mais aqui

Portal Clic A Tribuna – 31/03/2016

>Seminário em Forquilhinha aborda os novos compromissos com a Primeira Infância

Forquilhinha serviu novamente como ponto de encontro para as novas propostas que visam uma vida mais segura e de qualidade para as crianças pequenas. A abertura do 3º “Seminário Nacional de Políticas Públicas para Primeira Infância – Um Tributo à Zilda Arns” aconteceu ontem, no Auditório Alfredo Michels, reunindo representantes de organizações estaduais, nacionais e também mundiais. Entre os assuntos que trarão um diferencial para esta edição estão o Marco Legal da Primeira Infância (n°13.257/16), aprovado neste mês, e a Lei do Menino Bernardo (n° 13.010/14). Confira mais aqui

G1 – 30/03/2016

>Em corte adicional, Educação perde R$ 4,2 bilhões e PAC, R$ 3,2 bilhões

O Ministério do Planejamento divulgou nesta quarta-feira (30), por meio de edição extraordinária do "Diário Oficial da União", mais detalhes sobre o bloqueio extra de R$ 21,2 bilhões, anunciado na semana passada. (...) Os números do novo decreto de limitação de gastos divulgado pelo governo federal mostram que o Ministério da Educação foi fortemente afetado pelo novo bloqueio de gastos. De acordo com o governo, o Ministério da Educação teve seu limite de empenho para gastos discricionários (excluindo o PAC e as despesas obrigatórias) diminuído em R$ 4,27 bilhões para todo este ano. Já o Ministério da Saúde teve seu limite para gastos reduzido em R$ 2,28 bilhões. Leia mais aqui

G1 – 01/04/2016

>MEC define custo por aluno na creche e pré-escola para 2016

O Ministério da Educação definiu o custo mínimo anual por aluno na creche e pré-escola em 2016 para o programa Brasil Carinhoso. O valor do repasse do governo para o aluno de creche será de R$ 3.308,91 e R$ 2.545,31 para pré-escola. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1). Os valores são referentes ao programa Brasil Carinhoso, do governo federal, que repassa verba aos municípios para custeio e manutenção de escolas de educação infantil abertas durante o ano que está em curso. Essas matrículas não foram computadas no Censo Escolar de 2015, por isso não vão receber as verbas via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Confira mais aqui

Agência Senado – 29/03/2016

>Especialistas divergem sobre MP do financiamento de creches

Especialistas presentes em audiência pública para debater a MP 705/2015 divergiram, nesta terça-feira (29), sobre a importância da medida. A MP 705 flexibiliza o valor da transferência de recursos da União aos municípios e ao Distrito Federal referente ao apoio financeiro suplementar para a manutenção de creches, para o atendimento de crianças de 0 a 4 anos cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família. Leia mais aqui

EBC – 27/03/2016

>Censo Escolar: 3 milhões de alunos entre 4 e 17 anos estão fora da escola

Os dados do Censo Escolar de 2015 mostram que as matrículas diminuiram em todas as etapas de ensino, menos na creche, que atende as crianças até os 3 anos de idade. Os números refletem a queda da população, em geral, que tem reduzido entre criança e jovens, mas, de acordo com especialistas ouvidos pela Agência Brasil, refletem também desafios para o sistema educacional. São 3 milhões de crianças e jovens de 4 a 17 anos fora das salas de aula, e que, por lei, deverão ser incluídos até este ano. O censo foi divulgado nessa semana pelo Ministério da Educação (MEC). Leia mais aqui

EBC – 04/04/2016

>Ministério da Saúde publica diretrizes com orientações sobre parto cesariana

O Ministério da Saúde divulgou hoje (4) um protocolo com diretrizes para reduzir o número de cesarianas sem necessidade no país. O documento lista as situações nas quais o parto cesárea é indicado em detrimento do parto normal. A pasta considera que o país vive uma epidemia de cesarianas e que o Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas para Cesariana pode reduzir as taxas destas cirurgias. Em todo o país, 55% das crianças nascem por parto cirúrgico. Quando são levados em conta apenas os números da saúde privada, o percentual de cesarianas sobe para 84%. A taxa adequada de cesáreas seria até 30% do total de partos, segundo o ministério, com base em parâmetros da Organização Mundial da Saúde. Confira mais aqui

Extra – 03/04/2016

>Mulheres acionam Defensoria para garantir direito às doulas nas maternidades

De reforma da casa a enxoval, quase tudo o que cerca o nascimento de Ísis, planejado um ano antes de ela ser concebida, está pronto. Para a mãe, Thaís Almeida, apenas um item é incerto, e a preocupação que isso traz pesa mais do que os 89 quilos que ela carrega em sua quadragésima semana de gravidez: a doula que a acompanha há cinco meses não poderá estar ao seu lado na hora do parto. O impedimento vem após uma resolução do Conselho Regional de Medicina (Cremerj) de 2012, que voltou a vigorar em fevereiro deste ano e determina que só profissionais formados na área de saúde podem cuidar de gestantes dentro de hospitais. Diretores e médicos das unidades que não seguirem a resolução podem ter seus registros cassados. Leia mais aqui

Tribunal Superior do Trabalho – 28/03/2016

>Programa Revista TST destaca regras sobre lei que amplia a licença-paternidade

Na edição desta semana do programa Revista TST, o quadro #queropost é sobre a lei que amplia a licença-paternidade de cinco para 20 dias. A dúvida de um telespectador é se todo trabalhador tem direito ao benefício. Leia mais aqui

Consultor Jurídico – 01/04/2016

>Extensão da licença paternidade de 5 para 20 dias é um grande avanço

(...)Nova lei confere ao pai maior igualdade de direitos em relação à mãe, vez que, além da extensão da licença paternidade propriamente dita, garante ao empregado a possibilidade de se ausentar por até dois dias para acompanhar a mãe da criança à consultas médicas e exames complementares durante o período de gravidez e por um dia por ano para acompanhar filhos de até seis anos em consultas médicas. Confira mais aqui

Agência Senado – 30/03/2016

>CAS transfere à Previdência pagamento de salário-maternidade de microempresas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto nesta quarta-feira (30) que transfere das micro e pequenas empresas para a Previdência Social a responsabilidade pelo pagamento direto do salário-maternidade. O PLS 732/2015 será agora encaminhado à Câmara dos Deputados. Confira mais aqui

Consultor Jurídico – 29/03/2016

>Com bebê prematuro, servidora consegue aumentar licença-maternidade em 84 dias

Apesar de a Lei 11.770/2008 (Programa Empresa Cidadã), que delimita as regras para prorrogação da licença-maternidade, não abranger nascimentos prematuros, as servidoras públicas têm essa possibilidade, pois é dever do Estado garantir que a criança conviva com sua família. Assim entendeu a 14ª Vara da Justiça Federal em Brasília ao aumentar em 84 dias o recesso concedido à mãe de um recém-nascido prematuro. Leia mais aqui

Folha PE – 01/04/2016

>Zika vírus não impede a doação de leite materno

O Zika vírus não impede a doação de leite materno. De acordo com estudos da Organização Mundial de Saúde, do CDC americano (Centers for Disease Control and Prevention), do Ministério da Saúde e da Rede Global de Bancos de Leite Humano, não há contra indicação na amamentação por conta da doença. Mesmo assim, o Banco de Leite Humano do Imip, situado na área Central do Recife, está com um déficit de 15% de sua capacidade. Leia mais aqui

Fiocruz – 28/03/2016

>Zika vírus: site trilíngue compartilha protocolos e dados relacionados às pesquisas

Oferecer um espaço onde seja possível desenvolver e compartilhar protocolos de pesquisa, bancos de dados e trabalhar uma agenda de prioridades nas pesquisas relacionadas com o zika vírus, esse é o objetivo do site trilíngueZika Infection. “Além de promover a circulação destas informações também é possível acessar dados atualizados sobre a epidemiologia e manejo clínico dos pacientes”, ressalta o coordenador do site, Fernando Augusto Bozza, Chefe do Laboratório de Pesquisa Clínica em Medicina Intensiva do Instituto Nacional de Infectologia (INI/Fiocruz). A página é fruto da colaboração de 12 institutos internacionais, incluindo a Organização Mundial da Saúde, o Instituto Pasteur, o Centro Alemão de Pesquisa de Infecções, entre outros. Confira mais aqui

Folha Vitória – 28/03/2016

>Bebês que recebem leite materno deixam a UTI mais rápido, diz coordenadora do banco de leite

A campanha de aleitamento materno do Espírito Santo Solidário 2016 começou a todo vapor. Na manhã desta segunda-feira (28), a capitã Vera Lúcia Berto, coordenadora do banco de leite materno do Hospital da Polícia Militar (HPM), esteve no Fala Manhã. De acordo com ela, durante todo o ano as mulheres, os maridos e a sociedade precisam ser lembrados da importância de amamentar uma criança. “A criança precisa ser aleitada exclusivamente com leite materno até os seis meses, e a amamentação deve continuar até os dois anos ou mais. Isso faz com que nós tenhamos crianças mais saudáveis, com menor tempo no hospital. Isso traz tranquilidade para a família e diminui o custo”, afirmou. Leia mais aqui

Carta Capital – 29/03/2016

>Publicidade infantil: o começo do fim

Está lá, no artigo 227 da Constituição brasileira, a defesa e a proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Entre seus pontos principais pontos, destaco: “livrá-las de toda forma de violência, exploração, crueldade e opressão”. Não é de hoje que se condenam anúncios dirigidos aos menores. Sutilezas, como o apelo às fantasias e personagens conhecidos, tem sido usados em profusão para manipular as cabecinhas ainda em formação para que se tornem, antes do tempo, plenos consumidores de produtos de todos os tipos, inclusive daqueles que lhes farão mais mal do que bem. Leia mais aqui

Extra – 30/03/2016

>Consumo excessivo de chocolates da Páscoa pode levar ao diabetes infantil

Para a criançada, esta é a semana mais doce do ano: passada a Páscoa, os dias seguintes são de fartura de chocolate, para dar conta de todos os ovos que ganharam no domingo. Porém, o consumo exagerado dessas delícias é um fator de risco para o desenvolvimento de diabetes, que vem se tornando mais comum entre os pequenos. Confira mais aqui

Exame – 31/03/2016

>Fumar durante a gravidez altera o DNA do feto, diz estudo

Um estudo publicado nesta quinta-feira pela revista "The American Journal of Human Genetics" revelou que fumar durante a gestação modifica o DNA do feto, o que poderia explicar seu vínculo com determinadas complicações na saúde dos bebês. Em um questionário, as mães tiveram que responder se fumaram frequentemente, ocasionalmente ou nada durante a gravidez. Em seguida, uma equipe internacional de pesquisadores analisou o DNA de 6.685 recém-nascidos e o comparou com o consumo de tabaco de suas mães, em um dos estudos mais completos já realizados sobre este tema. Confira mais aqui

Veja – 01/04/2016

>Chega de padecer no paraíso

Ganha força entre as mulheres com bebês pequenos o hábito de expor sem culpa as agruras da maternidade. Os relatos ajudam as mães a lidar com uma das fases da vida mais conturbadas e impregnadas de tabus. Leia mais aqui

Nos Estados

Cada Minuto – 30/03/2016

>Plano Municipal da Primeira Infância é apresentado no legislativo de Arapiraca

O Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI) foi apresentado nesta terça-feira (29), no espaço Tribuna Livre na Câmara Municipal de Arapiraca. A sessão foi presidida pelo presidente da Diretora, vereador Márcio Marques (PSL) e contou com um expressivo público nas galarias da Casa. Confira mais aqui

Jornal Agora MS – 28/03/2016

>Em Encontro de Educação, Mochi fala sobre Marco Legal da Primeira Infância

Após diversos estudos, a neurociência constatou que o desenvolvimento biológico humano nos primeiros seis anos de vida tem implicações diretas na educação infantil. Na manhã desta segunda-feira (28/3), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Junior Mochi (PMDB), e o senador Waldemir Moka (PMDB) participaram de uma mesa redonda para discutir o Marco Legal da Primeira Infância, durante o Encontro de Gestores de Educação, realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/MS). Leia mais aqui

D24AM – 03/04/2016

>Zika Vírus revela a deficiência no tratamento da microcefalia no Amazonas

A recomendação do Ministério da Saúde (MS) de investigar todos os casos de microcefalia no País, após a relação da malformação congênita ao vírus zika, revelou a dificuldade das crianças do interior do Estado, que seguem à espera de acompanhamento médico nos municípios distantes da capital. Só este ano foram 11 casos notificados no Amazonas, sendo dois no interior, segundo a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS). Confira mais aqui

Só Notícias – 04/04/2016

>Cuiabá: conscientização para adoção de crianças cresce em MT e magistrados debatem desafios

Menores de um ano de idade, de pele clara, sem problemas de saúde e que não tenha irmãos. Este é o perfil de criança que a maioria dos pretendentes que está na fila de adoção procura. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referentes a 2015, têm no Brasil 5.624 crianças aptas para adoção e 33.633 pretendentes, ou seja, para cada criança existem seis adotantes. Mas, por que grande parte destes meninos e meninas não consegue uma família? Porque o perfil desejado pelos adotantes, difere do perfil das crianças aptas a adoção. Confira mais aqui

G1 – 29/03/2016

>TCE dá prazo para Porto Alegre criar plano para a educação infantil

Após uma auditoria que levou dois anos para ser concluída, o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) deu um prazo de 60 dias pra que a Prefeitura de Porto Alegre apresente um plano de ação para melhorar a qualidade da educação infantil. Os auditores concluíram que existe diferença entre o investimento que o Executivo faz na rede do município e na conveniada. Confira mais aqui

Diário de Goiás – 28/03/2016

>Ceasa Goiás cria sala para atender recém nascidos

As Centrais de Abastecimento de Goiás, Ceasa, está inaugurando um Espaço de Apoio à Amamentação. A sala será inaugurada nesta terça-feira, 29 de março. Atualmente trabalham cerca de 450 mulheres no entreposto, que são funcionárias das empresas, produtoras rurais e servidoras da Ceasa-GO. O projeto, criado para estimular o aleitamento materno, vai colaborar concretamente com as trabalhadoras do entreposto que tomarem a decisão de amamentar. Leia mais aqui

Universidade Federal Rural de PE – 28/03/2016

>UFRPE inaugura Laboratório de História das Infâncias do Nordeste (Lahin)

A Escola e Conselhos de Pernambuco (ECEPE) e a Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional (Fadurpe), com o patrocínio da Petrobras e do Governo Federal, inaugurou na última sexta-feira (18 de março de 2016) o Laboratório de História das Infâncias do Nordeste (LAHIN), sediado na Biblioteca Central da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Confira mais aqui