Clipping nacional RNPI| 05 – 12 de abril de 2016

Jornal Agora MS – 08/04/2016

>Criança é sujeito de direitos e deve ter política de Estado, dizem especialistas

Respeitar as diversidades cultural e social das crianças e assegurar aos meninos e meninas com até seis anos direitos fundamentais, por meio de políticas de Estado, estão entre os objetivos do Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257, de 8 de março de 2016), que foi debatido durante audiência pública na Assembleia Legislativa (ALMS), nesta quinta-feira (8/4). Proposto pelo presidente da Casa de Leis, Junior Mochi (PMDB), o evento reuniu educadores, profissionais da assistência social e saúde, além de autoridades, em debates relacionados à implantação da lei federal, sancionada dia 8 de março pela presidente Dilma Rousseff (PT). Leia mais aqui

Rede Globo – 07/04/2016

>Faltam vagas para 600 mil alunos da pré-escola no país

Está na lei que, a partir deste ano, toda criança tem que estar na pré-escola. Mas famílias de, pelo menos, 600 mil crianças ainda esperam por uma vaga em diferentes regiões do país. Confira mais aqui

O Globo – 08/04/2016

>Contribuinte pode destinar parte do IR a Fundo da Criança e do Adolescente

Pouca gente sabe, mas é possível direcionar parte da contribuição ao Imposto de Renda para o Fundo de Direitos da Criança e do Adolescente. Esse direito existe desde 1990, quando o Fundo foi criado no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os Fundos são administrados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, e financiam projetos sociais por todo o Brasil., transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização. Leia mais aqui

Agência Brasil – 11/04/2016

>Plano prevê proteção social de crianças com microcefalia

Os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome publicaram hoje (11), no Diário Oficial da União, um plano de ação para o combate ao mosquito Aedes aegypti e para garantir a proteção social de crianças com microcefalia. A estratégia tem como base dois eixos: prevenção de doenças associadas ao vetor; e acolhida, cuidado e proteção social, com o objetivo de oferecer suporte às famílias – sobretudo gestantes e bebês com a malformação. Confira mais aqui

Agência Brasil – 12/04/2016

>Governo lança portal do consumidor e pesquisa sobre publicidade infantil

(...)Junto com o lançamento do Portal, foi apresentada a pesquisa Publicidade Infantil em Tempos de Convergência, coordenada pela professora Dra. Inês Vitorino Sampaio. A pesquisa, feita com crianças de 9 a 11 anos, estará disponível no portal a partir de hoje, às 14h. De acordo com a coordenadora do projeto, foi a primeira de caráter público e nacional feita no Brasil, englobando aspectos relativos à compreensão da criança, percepção de influências e noção de riscos e oportunidades que a publicidade oferece. Leia mais aqui

Crescer – 08/04/2016

>Primeira infância: você sabe o que é?

Imagine que você entra em um mundo desconhecido, onde todo som, cor, cheiro e sabor é uma novidade. Seus olhos e ouvidos absorvem o que as pessoas fazem e dizem. Você quer tocar, observar, sentir, explorar o ambiente e cada mínimo detalhe aguça sua curiosidade. Natural que esse primeiro impacto tenha fugido à sua memória, mas esteja certo de que é mais ou menos essa a perspectiva de um bebê, do momento em que nasce até completar 6 anos de vida. Essa etapa, batizada de primeira infância, é pura descoberta e aprendizado. Leia mais aqui

G1 – 06/04/2016

>Rio Grande do Sul registra menor taxa de mortalidade infantil da história

O Rio Grande do Sul registrou, em 2015, a menor taxa de mortalidade infantil da história. Nesta quarta-feira (6), a Secretaria Estadual da Saúde divulgou o índice, que no ano passado chegou a 10,1 mortes para cada mil nascimentos. O coeficiente de mortalidade infantil (CMI) é medido pelo número de óbitos de crianças ocorridos antes de um ano de idade. Confira mais aqui

TV Justiça – 08/04/2016

>Mortalidade Infantil no Brasil

Estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS) indica que, dos cerca de cinco mil e 500 municípios brasileiros, mais de mil registraram mortalidade infantil de até cinco óbitos para cada mil crianças nascidas vivas em 2013, enquanto em 32 cidades a taxa superava 80 óbitos para cada mil nascidas vivas. O Fórum desta semana discute mortalidade infantil no Brasil. Segundo especialistas, a queda no número de mortes em crianças foi importante, mas está longe do ideal. “É dever do Estado oferecer qualidade de vida para as crianças. Resolver problemas de saúde pública, saneamento básico, a disparidade socioeconômica, dentre outros fatores. É preciso uma política efetiva de enfrentamento à mortalidade infantil. Os índices são inaceitáveis”, avalia uma das convidadas do programa Fórum desta semana, Melanie Peixoto, advogada especialista em Saúde Pública. Leia mais aqui

G1 – 08/04/2016

>Projeto que garante direito à mãe de amamentar é aprovado em Santos

O projeto de lei complementar que garante o direito à mãe de amamentar em locais públicos e privados foi aprovado na Câmara dos Vereadores, em Santos, no litoral de São Paulo, nesta quinta-feira (7). A votação contou com a presença da médica pediatra Doutora Keiko Teruya, que é referência no incentivo à amamentação no país. Além de Sandra Abreu, consultora em amamentação do ‘Anjos do leite’ e outras mães com seus bebês e médicas apoiadoras do projeto. Confira mais aqui

G1 – 10/04/2016

>Telemedicina facilita tratamento de bebês com microcefalia na Paraíba

A agricultora Geanne da Silva Campelo, de 29 anos, mora em Solânea, no Agreste paraibano. Há pouco mais de um mês, ainda gestante, descobriu que Geovanna, nascida no final de março deste ano, apresentava um quadro clínico de microcefalia. Precisou passar a ter um acompanhamento em um dos hospitais de referência, o Instituto Cândida Vargas (ICV), em João Pessoa. Pela distância de onde mora até o hospital, a agricultora precisaria percorrer mais de 144 Km periodicamente, mas uma iniciativa pioneira da medicina paraibana fez com que o trajeto diminuísse para 38 Km. Confira mais aqui

Revista Época – 06/04/2016

>A publicidade infantil deve ser proibida?

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proibiu a propaganda dirigida a crianças, ao confirmar uma condenação à fábrica de biscoitos Bauducco, no dia 10 de março. Em 2007, a empresa fez a promoção "É hora de Shrek", em que oferecia relógios com um desenho do personagem, em troca de cinco embalagens de biscoitos, mais cinco reais. Foi denunciada, pelo Ministério Público de São Paulo, e condenada. "Não me impressiona o argumento de que milhares de anúncios similares são feitos. São mesmo", disse Herman Benjamin, um dos cinco ministros a votar, na decisão unânime. "Por isso, a necessidade de o Superior Tribunal de Justiça dizer para toda a indústria alimentícia: ponto final, acabou".Leia mais aqui

O Hoje – 10/04/2016

>‘Ver TV’ discute a publicidade dirigida às crianças na televisão

Durou quase uma década a tramitação na justiça de um processo em defesa das crianças brasileiras. A ação era contra a propaganda casada de biscoitos e relógios realizada por uma empresa de produtos alimentícios. Apesar da demora, o resultado tornou-se histórico. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou, por unanimidade, esse tipo de propaganda abusiva. O programa Ver TV deste domingo (10), às 23h, na TV Brasil, analisa as consequências que a decisão pode ter para o futuro da regulação da propaganda dirigida às crianças no País. Para refletir sobre os apelos ao consumo infantil, o apresentador Lalo Leal recebe a advogada Isabella Henriques, a procuradora Suzana Pimenta Catta Preta e a consultora em mar¬keting Luciene Vasconcellos. Leia mais aqui

Agência Brasil – 09/04/2016

>"A escola não é um edifício, são as pessoas", diz idealizador da Escola da Ponte

A aprendizagem não depende de edifício, salas de aula, quadro ou giz. Não precisa sequer de aulas no modelo tradicional. A escola é feita de pessoas e é nessas pessoas que todo o sistema de educação deve focar. Este conceito educacional, que mais parece utopia, vem sendo colocado em prática em escolas no Brasil e no restante do mundo. O professor José Francisco de Almeida Pacheco é um dos que mostrou que é possível educar de maneira inovadora e inclusive melhorar indicadores educacionais com esses métodos. Confira mais aqui

Rádio Nacional – 11/04/2016

>Lei que aumenta licença-paternidade já está em vigor

Lei que aumenta licença-paternidade de cinco para 20 dias já está em vigor. A especialista em gestão de carreira pela Fundação Getúlio Vargas, Andrea Deis, explica que a regra só é válida para os funcionários das empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã, que já utilizam alicença-maternidade ampliada de quatro para seis meses. Ela dá algumas dicas e explica os benefícios para a mãe e a criança terem o pai presente nesses 20 dias de adaptação do bebê. Leia mais aqui

SindBancários – 06/04/2016

>Banrisul efetiva ampliação da licença-paternidade para 20 dias. Benefício está condicionado à realização de curso

Um dos principais avanços aprovados pelo Senado federal no dia 3 de fevereiro passado, através do marco regulatório dos direitos da primeira infância é a ampliação da licença-paternidade dos atuais cinco dias para 20 dias. O texto foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 08 de março. A Fetrafi-RS então enviou correspondência ao Banrisul, cobrando a aplicação da lei no caso dos banrisulenses. De acordo com informações fornecidas pelo Banco, o benefício já está sendo concedido pela instituição, mediante envio de e-mail dos interessados à Gestão de Pessoas. Para obter o benefício, o pai deve comprovar participação em “programa ou atividade de orientação sobre paternidade responsável”. De acordo com pesquisa realizada pela Fetrafi-RS, há duas modalidades de curso disponíveis, uma presencial e outra à distância. O ministério Público do RS possui um cronograma de cursos sobre o tema, com 40h de duração com programação disponível no link abaixo. Leia mais aqui

G1 – 11/04/2016

>Alerta para a obesidade na infância e na adolescência

Estudo recente demonstra que há quase 30 milhões de obesos no Brasil. E, pior, grande parte desse público é formado por crianças e adolescentes. Para não ficarmos apenas numa constatação estatística, que tal começarmos com estratégias dentro de nosso próprio lar? Exemplos: refeições juntos com os filhos sempre que possível, atividades físicas de lazer como tarefa de casa, escolhas alimentares discutidas em família, diminuição do tempo na TV, nos computadores e nos jogos eletrônicos. Confira mais aqui

Nos Estados

A Crítica – 11/04/2016

>Teatro para bebês chega pela primeira vez à aldeia Guarani no município de Amambai

Um caminho poético evoca a história de uma pedra, que, pela força do desejo, é movida desde as entranhas da terra até seu destino: virar uma nuvem para completar seu sonho de poder chorar. A metamorfose entre rocha e alma é o ponto de partida de A Geometria dos Sonhos espetáculo para crianças de 0 a 6 anos criado pela companhia de teatro hispano-brasileira La Casa Incierta, e que, em abril, apresenta-se, pela primeira vez, na Aldeia Indígena de Amambai. (MS). “O projeto visa levar o trabalho pioneiro e referência em todo o mundo em relação à arte para a primeira infância da companhia La Casa Incierta, para entornos muito diferentes, desde cidades como São Paulo, Brasília e Fortaleza até comunidades indígenas ou quilombolas”, explica a protagonista do espetáculo, Clarice Cardell. Confira mais aqui

Mais PB – 11/04/2016

>Rede Municipal garante vagas para bebês com microcefalia (em Campina Grande, PB)

A política de assistência aos bebês com microcefalia e às suas famílias, desenvolvida pela Prefeitura de Campina Grande, e que conquistou repercussão internacional, ganhará um reforço nos próximos dias por meio da Secretaria de Educação do Município (Seduc). Segundo a secretária de Educação, professora Iolanda Barbosa, os bebês de Campina Grande que nasceram com microcefalia terão vaga assegurada nas creches da rede municipal, se assim desejarem seus familiares. Confira mais aqui

A Tribuna – 07/04/2016

>Santos confirma menor índice de mortalidade infantil da história

Santos atingiu em 2015 o menor índice de mortalidade infantil da histórica da cidade. Foram 10,8 casos a cada mil crianças nascidas vivas, contra 13,6 em 2014. O resultado envolve as redes pública e particular de saúde. No início do ano, os dados provisórios já apontavam para esse índice histórico, confirmado com o encerramento do trimestre. O tempo de espera é necessário porque, eventualmente, podem ocorrer óbitos de bebês que nasceram em outros municípios ou até em outros estados cujos pais são residentes em Santos. O registro entra sempre na estatística oficial da cidade de origem. Leia mais aqui

RBS – 09/04/2016

>Uma em cada três gestantes em Taió, no Alto Vale do Itajaí (em SC), tem menos de 18 anos

O coração que pulsa no peito de Priscila* mantém vivo um segundo coração que também bate dentro dela. Moradora de Taió, no Alto Vale do Itajaí, ela espera onascimento do primeiro filho para o próximo mês. As roupinhas do menino que está por vir já estão dobradas na cômoda que fica no quarto da gestante em uma casa modesta que ela divide com o restante da família. A descrição poderia ser cotidiana, não fosse um detalhe: Priscila tem apenas 15 anos. Leia mais aqui