Clipping nacional RNPI| 26 de abril - 03 de maio de 2016

Portal Brasil – 01/05/2016

>No Dia do Trabalhador, Dilma anuncia reajuste do Bolsa Família

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, na tarde deste domingo (1º), quando é comemorado o Dia do Trabalhador, um pacote de reajuste de programa sociais e direitos trabalhistas. Entre as principais novidades, estão o reajuste no valor do Bolsa Família e a correção de 5% na tabela do Imposto de Renda. (...)Entre as outras medidas anunciadas está o aumento do tempo de licença-paternidade para os homens do serviço público. Com isso, os funcionários públicos terão 20 dias, em vez de cinco, para ficar com os filhos recém-nascidos. “Estamos propondo a ampliação da licença-paternidade para os funcionários públicos, em vez de cinco, [vão] gozar de 20 dias. Estamos incentivando os homens funcionários públicos desse País a ajudar as mulheres”, explicou. Leia mais aqui

Catraquinha – 03/05/2016

>Crianças participam de conferência e entregam propostas à presidenta Dilma Rousseff

A Conferência Nacional dos Direitos da Criança e Adolescentes terminou no dia 26 de abril, em Brasília. Depois de três dias de muita reflexão, aprendizado e escuta, os delegados (eleitos para representar) do Grupo de Trabalho - GT Criança, com idade entre sete e 11 anos, tiveram suas propostas aprovadas – entre lágrimas de emoção e gritos e palmas de apoio. O mosaico dos sonhos foi entregue por uma comissão de crianças à Presidenta Dilma Rousseff durante a solenidade de abertura. O sucesso da ação inspira que a participação das crianças seja efetivada e garantida pelo Conselho Nacional de Direitos da Criança e Adolescente (Conanda), pelos Conselhos de Direitos da Criança nos Estados e municípios, nas escolas, e em outras esferas públicas que deliberem sobre temas que digam respeito a elas. Confira mais aqui

Revista Época – 27/04/2016

>Documentário mostra por que cuidar dos bebês é cuidar dos adultos

Bebês fofos, crianças engraçadas, pais e avós afetuosos. Com personagens como esses, as chances de erro de qualquer filme no quesito comoção são remotas. Assim, não é de espantar que O começo da vida, da cineasta Estela Renner, não erre. O filme viaja por 9 países mostrando rostinhos, sorrisos e balbucios que transportam o espectador a um estado de absorção completa. O que não significa que esse seja o principal mérito do documentário que estreia em 5 de maio em circuito nacional.Longe disso. O começo da vida consegue exibir, em 90 minutos, os principais especialistas do mundo em desenvolvimento infantil intercalados com os depoimentos de famílias, de forma leve, informativa e envolvente. É um filme obrigatório não só para quem tem filhos, sobrinhos e netos, mas para qualquer um que se importe com o desenvolvimento humano e se incomode com adesigualdade de oportunidades – que começa na mais tenra infância. Leia mais aqui

G1 – 25/04/2016

>Mulher cumprirá prisão domiciliar para poder cuidar do filho

Nesta segunda-feira (25), as câmaras criminais reunidas atenderam ao pedido da mãe Aline Morais Vieira, e permitiram que ela respondesse ao processo penal em prisão domiciliar, para que possa cuidar do filho, de um ano e quatro meses. Ela responde por tráfico de entorpecentes e associação com tráfico. A magistrada Maria Edwiges Lobato assim como os demais julgadores da sessão levaram em consideração para a concessão do pedido, a lei nº 13.257/2016 (Estatuto da Primeira Infância), aprovada em março deste ano e que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância. Confira mais aqui

G1 - 03/05/2016

>2ª versão da Base Curricular revê polêmicas de história e de português

O Ministério da Educação (MEC) apresentou nesta terça-feira (3) a segunda versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O documento tem a meta de determinar conteúdos mínimos que os alunos das 190 mil escolas do país terão que aprender a cada etapa da educação básica. A BNCC é considerada fundamental para reduzir desigualdades na educação no Brasil e países desenvolvidos já organizam o ensino por meio de bases nacionais. A proposta preliminar foi feita por uma comissão de 116 especialistas de 37 universidades de todas as partes do Brasil e gerou polêmica por causa das lacunas deixadas em áreas como história e literatura. Leia mais aqui

Agência Brasil – 27/04/2016

>Quase metade das escolas indígenas não tem material didático específico

Ir para a escola e assistir aulas em outro idioma, não conhecer a própria história, aprender a história de outro povo e ter exemplos estranhos à realidade em que se vive é uma situação que parece irreal. No entanto, é assim que são educadas muitas crianças e jovens indígenas. Os últimos dados do Censo Escolar de 2015, do Ministério da Educação (MEC), mostram que pouco mais da metade, 53,5%, das escolas indígenas têm material didático específico para o grupo étnico. Leia mais aqui

O Globo – 29/04/2016

>Instituição criada por ex-Pasquim premia projetos feitos por crianças

Quando projetos de educação têm a participação das próprias crianças, o resultado ultrapassa as expectativas. É esta a crença de um dos fundadores do Centro de Criação de Imagem Popular (Cecip), o arquiteto e cartunista Claudius Ceccon — também fundador do jornal “O Pasquim”. Quando criou o Cecip, 30 anos atrás, ao lado de nomes como Paulo Freire, Eduardo Coutinho, Ana Maria Machado, Chico Alencar e mais de 20 outros profissionais, Claudius sabia da importância de envolver as crianças nas iniciativas educacionais. Não fazer projetos para elas, pontua ele, mas com elas. (...)Ao incluir a participação de crianças nos projetos, a iniciativa mostra harmonia com o Marco legal da Primeira Infância (PCL 14/2015), recém sancionado pela Presidência da República e que determina um conjunto de ações relativas à primeira infância, entre zero e 6 anos de idade. Confira mais aqui

Envolverde – 02/05/2016

>Prêmio Criança reconhecerá iniciativas inovadoras para a Primeira Infância

Atenção! Adiado prazo para as inscrições do Prêmio Criança da Fundação Abrinq para até o dia 20 de maio. A cada dois anos, a Fundação Abrinq elege algumas das melhores práticas que asseguram um bom começo de vida às crianças no Brasil. O intuito é dar visibilidade às iniciativas que beneficiem crianças pequenas (da gestação aos 6 anos). Para se inscrever, é preciso preencher até o dia 20 de maio, o formulário disponível no site www.fundabrinq.org.br/premiocrianca Leia mais aqui

Agência Brasil – 28/04/2016

>Especialistas destacam importância de educação no trânsito para novas gerações

Especialistas em trânsito destacam que, apesar da demora na mudança de comportamento dos motoristas, os jovens vêm assimilando o hábito de não beber antes de dirigir. “Eles vão às baladas sem carro, ou de táxi, de ônibus ou com os colegas, e acabam não tendo esse uso de álcool com automóveis”, diz o psiquiatra Arthur Guerra, diretor do Centro de Informação sobre Saúde e Álcool (Cisa). Leia mais aqui

G1 – 27/04/2016

>Bebês com microcefalia viram elo de belas histórias de amor e maternidade

A vontade e o sentimento de ser mãe são tão fortes que ultrapassam qualquer critério lógico. Biologia, muitas vezes, não é o fator predominante para fazer brotar esse amor, arrebatador e inexplicável. E ele pode ser fruto de uma gestação ou do destino. Há quem acredite que a maternidade é um presente de Deus e que nada é por acaso. Assim acreditam as quatro mulheres dessa história. Mães adotivas e biológicas, que viram suas vidas se conectarem às vidas de bebês com microcefalia. Confira mais aqui

Rádio Senado – 26/04/2016

>Grandes maternidades poderão ser obrigadas a ter banco de leite materno

Um projeto (PLS 171/2016) em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) obriga as maternidades de referência a disponibilizarem um banco de leite materno. A ideia, que pode alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é do senador Dário Berger (PMDB-SC). De acordo com ele, a medida pode ajudar a combater a mortalidade infantil. Se aprovada, a norma valerá para as unidades públicas e particulares e, na avaliação de Berger,as maternidades localizadas em cidades maiores que tiverem o banco de leite poderão auxiliar no atendimento dos recém-nascidos nos municípios vizinhos. Confira mais aqui

O Estado de Minas – 02/05/2016

>Justiça orienta pais a não expor fotos de filhos na internet

Um alerta para parentes que, no intuito de compartilhar via internet momentos especiais de crianças e adolescentes, podem contribuir involuntariamente para expor filhos e familiares a ambientes nada saudáveis: entre as imagens encontradas em acervos aprendidos com pedófilos estão fotos de aparência inocente, que poderiam ter sido tiradas de álbuns das melhores famílias mineiras, como de crianças dormindo, usando roupas íntimas ou chupando pirulitos. Há ainda poses de adolescentes maquiadas em excesso, em roupas de aparência adulta. Várias delas foram postadas originalmente sem qualquer intenção maliciosa, muitas vezes por pais ou responsáveis, mas acabaram sendo copiadas e manipuladas para rechear arquivos do mercado bilionário de pornografia virtual envolvendo crianças, adolescentes e até bebês. Leia mais aqui

ONU Brasil – 26/04/2016

>UNESCO e governo se unem para promover direitos do consumidor e melhorar políticas públicas

Desde 2010, um projeto de cooperação técnica entre a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) – vinculada ao Ministério da Justiça – e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) tem promovido avanços nas políticas públicas voltadas para os direitos dos consumidores brasileiros. (...) Outro ponto importante da cooperação entre a UNESCO e a SENACON foi a promoção de uma ampla discussão sobre a publicidade infantil. Por meio da parceria, foi feito um trabalho comparativo entre a legislação brasileira, as de países desenvolvidos e as de países emergentes. Outra parte da pesquisa foi ouvir as próprias crianças para saber como elas percebem a publicidade. Leia mais aqui

Diário de Cuiabá – 03/05/2016

>Mortalidade é maior em comunidades tradicionais

Rápidos, silenciosos e quase sempre fatais, os afogamentos são a segunda maior causa de morte acidental entre meninos e meninas menores de idade, em todo o país. Em Mato Grosso, dados mais recentes do Datasus mostram que, em 2013, os acidentes em rios, piscinas ou lagos vitimaram 25 crianças de zero a 14 anos. Em todo país foram 1.107 no mesmo período e mesma faixa etária. Do total de casos registrados no Estado, 16 ocorreram em águas naturais, três em piscina e os demais não foram especificados. Também ocorreram seis internações no mesmo ano. Preocupantes, os números chamam a atenção para o fato de que muitas mortes vêm ocorrendo em territórios ocupados por populações tradicionais, como indígenas e ribeirinhos. Confira mais aqui

G1 – 28/04/2016

>Grávida é impedida por maternidade de ter acompanhante no parto, em RO

A jovem Stela Poltroniere, de 21 anos, já está de nove meses de gestação e aguarda a chegada do seu primeiro filho, Gabriel. Porém, na última quinta-feira (27), ela e o pai do bebê, Ismael Magalhães, tiveram que entrar com uma ação no Ministério Público de Rondônia (MP-RO) contra uma maternidade particular de Porto Velho, solicitando um acompanhante na hora do parto da criança. Segundo a maternidade, a solicitação só pode ser atendida caso o parto seja normal, se for cesárea, a gestante não teria direito ao acompanhante por conta do regimento interno da unidade de saúde. Leia mais aqui

Correio 24h – 01/05/2016

>MP baiano lança cartilha sobre Fundos de Direitos da Criança e Adolescente

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), com o apoio da Fundação Odebrecht, do Instituto Direito e Cidadania (IDC) e do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRC-BA), lançou uma cartilha educativa sobre os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Uma das ações implementadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os Fundos DCA são destinados a captar recursos para a execução de políticas e programas em benefício exclusivo deste público, que podem ser doações de pessoas físicas e jurídicas. Leia mais aqui

Conjur – 01/05/2016

>Proibição das famílias multiparentais só prejudica os filhos

Um é pouco, dois é bom e três não é demais. Este é o ditado que, hoje em dia, serve quando se fala em família e em filiação. Durante muito tempo a única família era a resultante do casamento entre um homem e uma mulher. Filho era somente quem havia nascido no âmbito desta família. Era assim chamado de filho legítimo. Os demais não podiam ser reconhecidos e nem tinham direito algum. Quem era registrado somente no nome da mãe, era pejorativamente chamado de “filho da mãe”, expressão que carregava forte colorido discriminatório contra a mulher que teve um filho sem ter um marido. Confira mais aqui

Jornal de Brasília – 27/04/2016

>Documento estuda quebra de sigilo profissional em casos de violência contra a mulher

O Núcleo de Gênero do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) encaminhou, nessa terça (26), a versão preliminar de uma resolução para regulamentar o sigilo profissional em casos de violência doméstica. O documento foi enviado aos conselhos profissionais das áreas de saúde. O arquivo é fruto de um grupo de trabalho que engloba várias instituições, formado para debater o tema. A proposta prevê que nos casos graves de violência contra a mulher, os profissionais de saúde deverão quebrar o sigilo profissional para reportar o ocorrido às autoridades criminais e de proteção. Confira mais aqui

Nos Estados

Tribuna Hoje – 29/04/2016

>Secretário e primeira-dama debatem estratégias do Programa da Primeira Infância (em AL)

O projeto-piloto voltado à Primeira Infância foi apresentado pela primeira-dama do Estado, Renata Calheiros, ao novo secretário da Assistência e Desenvolvimento Social, Antonio Pinaud. A reunião, realizada nesta quinta-feira (28), serviu para o alinhamento de ações entre as pastas envolvidas. O gestor teve a oportunidade de saber como as áreas da Saúde e Educação estão integradas no programa e discutir as demandas que cabem à sua pasta.De acordo com Renata Calheiros, a experiência do Pinaud traz um olhar de gestão e desenvolvimento de projetos, o que vai facilitar a integração com outras áreas para unir as ações e estratégias de trabalho. Confira mais aqui

G1 – 26/04/2016

>No AC, 20 cidades devem receber Selo Unicef de trabalho com infância

Dos 22 municípios acreanos, 20 devem receber, em novembro deste ano, um selo do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) relacionado à execução de políticas públicas direcionadas à infância e adolescência, segundo Eliana Almeida, coordenadora do órgão em São Luiz (MA), que está em Rio Branco para capacitação das cidades integrantes do projeto. O evento se estende até a quarta-feira (27) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Leia mais aqui

G1 – 26/04/2016

>Hospitais do estado precisam de doação de leite materno (em PE)

Hospitais da rede estadual em Pernambuco precisam com urgência de reposição de estoques de leite materno. O produto está em falta no Agamenon Magalhães, na Zona Norte do Recife, no Barão de Lucena, na Zona Oeste da capital, e no Jesus Nazareno, em Caruaru (Agreste). Confira mais aqui

Olhar Direto – 26/04/2016

>Lei que permite aleitamento materno em locais públicos e privados já está em vigor em Mato Grosso

A polêmica sobre o aleitamento materno em ambiente público ou privado já esta resolvida, pelo menos em Mato Grosso, desde o último dia 20 de abril, quando a Lei 10.394/16 que permite o ato entrou em vigor. Agora, o desafio maior, segundo o deputado autor, Gilmar Fabris, é conscientizar as pessoas para que não haja nenhum constrangimento para as mães e crianças, além de enfatizar a importância da amamentação para o recém-nascido. Confira mais aqui
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