Clipping nacional RNPI| 03 – 10 de maio de 2016

GloboNews – 09/05/2016

>Michel Temer estuda cortar dez ministérios em eventual governo

A dois dias da decisão do Senado sobre o afastamento da presidente Dilma, o vice Michel Temer segue com as articulações para montar um possível governo. Neste domingo, Temer encontrou no Palácio do Jaburu com a cúpula do PMDB. Ficou definido que ele vai fazer uma redução de até dez ministérios. Portos e Aviação Civil, por exemplo, vão fazer parte do Ministério dos Transportes e o Ministério da Cultura será uma Secretaria e vai ficar sob o guarda-chuva do Ministério da Educação. Ainda não se sabe como vai ser a estrutura destes ministérios e se cargos deixarão de existir. Leia mais aqui

Em Tempo – 06/05/2016

>Governo do Estado lança Programa Primeira Infância Amazonense

O Governo do Amazonas lançou nesta sexta-feira (6), em solenidade realizada no auditório Belarmino Lins, da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), o Programa Primeira Infância Amazonense (PIA). Instituído através da Lei 4.312, de 11 de março de 2016, o programa tem como objetivo garantir assistência integral às crianças amazonenses na faixa etária de 0 a 6 anos de idade, fortalecendo as ações já executadas pelo Governo nesta área.Confira mais aqui

Notícias do Acre – 05/05/2016

>Secretaria de Saúde implantará programa Primeira Infância Acreana

Em reunião com a primeira-dama Marlúcia Cândida, gestores da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) apresentaram, na última terça-feira, o programa Primeira Infância Acreana (PIA), que será lançado no dia 3 de junho. O programa foi idealizado por uma equipe da Sesacre, do Saúde da Criança e Atenção Básica, com o objetivo de qualificar o atendimento e o cuidado à criança de 0 a 6 anos, favorecendo seu desenvolvimento integral e integrado. Leia mais aqui

O Globo – 04/05/2016

>Novo texto da Base Nacional Curricular atende a demandas importantes

A nova versão da Base Nacional Comum Curricular apresentou melhorias importantes em relação ao primeiro texto, divulgado em setembro de 2015. A opinião é de especialistas da área de Educação ouvidos pelo GLOBO, que acreditam que a discussão deve continuar e que o documento precisa ser levado adiante. Confira mais aqui

Portal Brasil – 06/05/2016

>Novo sistema de avaliação ajudará escolas a reduzir desigualdades

O Ministério da Educação aprimora o processo de avaliação do ensino com a criação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb). A iniciativa permite aos gestores de educação locais ir além da análise da aprendizagem dos alunos. O novo sistema amplia os indicadores educacionais e possibilita às escolas melhorar a gestão, diminuir as desigualdades no ensino e investir na formação docente. A portaria que cria o Sinaeb foi assinada, nesta quinta-feira (5), pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Leia mais aqui

A Tribuna – 04/05/2016

>Decreto amplia licença-paternidade no serviço público para 20 dias

O governo federal formalizou nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União (DOU) a ampliação da licença-paternidade no serviço público. Decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e o ministro do Planejamento, Valdir Simão, institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para os servidores regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Leia mais aqui

Consultor Jurídico – 08/05/2016

>Magistrados e servidores do RJ terão direito a licença-paternidade de 30 dias

Os magistrados e servidores do Poder Judiciário do Rio de Janeiro terão direito a licença-paternidade de 30 dias, de acordo com a Resolução CM 04/2016 publicada no Diário da Justiça Eletrônico de sexta-feira (6/5). A licença poderá ser desfrutada a partir do dia de nascimento da criança ou da data da perda do bebê ao logo da gestão da esposa ou companheira. Confira mais aqui

Rondônia Agora – 09/05/2016

>MP de Rondônia institui licença-paternidade de 20 dias

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Resolução nº 7/2016 da Procuradoria-Geral de Justiça, instituiu a licença-paternidade dos membros e servidores da Instituição, concedida nos casos de nascimento, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, por cinco dias, prorrogáveis, automaticamente, por mais 15 dias. Leia mais aqui

Portal Brasil – 04/05/2016

>Microcefalia: Ministério da Saúde confirma 1.271 casos no País

O novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado nesta quarta-feira (4), aponta que até o dia 30 abril foram confirmados 1.271 casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita, em todo o País. No total, foram notificados 7.343 casos suspeitos desde o início das investigações, em outubro de 2015, sendo que 2.492 foram descartados. Outros 3.580 estão em fase de investigação. O informe reúne semanalmente as informações encaminhadas pelas secretarias estaduais de saúde. Leia mais aqui

Consultor Jurídico – 03/05/2016

>Congresso tem mais de 50 projetos sobre maioridade penal e trabalho infantil

Tramitam atualmente no Congresso Nacional pelo menos 56 proposições referentes à redução da maioridade penal e da idade mínima para o trabalho infantil. O levantamento foi feito pela Fundação Abrinq, que considera as duas ideias como retrocessos aos direitos da criança e do adolescente. A instituição selecionou 43 proposições que considera como prioritárias, das quais cerca de 20% se refere a temas vistos como prejudiciais para o público adolescente. Confira mais aqui

Ministério Público do Paraná – 05/05/2016

>No mês de maio, MP-PR destaca os direitos inerentes à maternidade

A legislação brasileira garante, atualmente, uma série de direitos ligados à maternidade, assegurando prerrogativas às mães, desde o início da gestação, passando pelo parto e contemplando também a proteção no trabalho e o apoio educacional às crianças. O respaldo é extensivo, ainda, à fase da vida em que, crescidos os filhos, elas necessitam de cuidado e carinho, bem como do amparo material, moral e afetivo da família. Neste sentido, no mês em que se comemora o Dia das Mães, o Ministério Público do Paraná destaca os direitos inerentes à maternidade. Confira mais aqui

Radioagência Nacional – 08/05/2016

>Mais de 80% das detentas do Rio são mães e muitas deveriam estar em prisão domiciliar

Das 2,2 mil mulheres encarceradas no estado do Rio de Janeiro, 1.868 são mães e outras 27 aguardam para dar à luz na prisão. A maioria é acusada de cometer delitos não violentos e poderia estar cumprindo prisão domiciliar se as determinações da nova Lei da Primeira Infância, sancionada dia 8 de março, já fossem seguidas plenamente. Enquanto isso não acontece, perdem o contato com os filhos, deixam de trabalhar, sofrem violências físicas e psicológicas e veem sua detenção dar início a um processo de esfacelamento familiar. Desirre Mendes Pinto, que era usuária de drogas e foi detida grávida, acusada de tráfico, sabe bem o que é isso. Leia mais aqui

R7 – 08/05/2016

>Maternidade atrás das grades: adolescentes relatam rotina com bebês dentro da Fundação Casa

Um grupo de adolescentes internas da Fundação Casa apresenta uma adaptação de Alice no País das Maravilhas, de Lewis Carroll, para comemorar o Dia das Mães. Mas não é para suas mães que a apresentação é feita, e sim para os seus filhos e para outras jovens mães e grávidas que cumprem medida socioeducativa na Unidade Feminina de Internação Chiquinha Gonzaga, na Mooca, zona leste de São Paulo. Leia mais aqui

Rede Brasil Atual – 04/05/2016

>A primeira infância e a construção de uma sociedade mais justa

Se mudarmos o começo da história, mudamos a história toda. Esta frase resume o filme O Começo da Vida, documentário de Estela Renner que estreia nesta quinta-feira (5) nos cinemas. Com base nas recentes constatações científicas de que os bebês se desenvolvem a partir da combinação entre a sua carga genética e as relações com as pessoas que os rodeiam, o longa-metragem trata sobre vários temas ligados à primeira infância: a importância do acesso aos direitos básicos, do afeto, das brincadeiras, da quebra dos papeis de gênero, do incentivo à amamentação, a educação para a solidariedade etc. Confira mais aqui

Isto É – 09/05/2016

>Fraca legislação sobre indústria ameaça amamentação, adverte ONU

A insuficiência de leis para conter a poderosa máquina publicitária a favor dos leites de substituição mina os esforços de promoção do aleitamento materno – que é o ideal, alerta um relatório da ONU divulgado nesta segunda-feira. Um estudo publicado em 2016 pela revista médica britânica The Lancet estabeleceu que mais de 800.000 mortes de crianças e 20.000 casos de câncer de mama poderiam ter sido evitados todos os anos, se um número maior de bebês fosse amamentado por mais tempo.Leia mais aqui

O Globo – 04/05/2016

>75 milhões de crianças precisam de apoio educacional de emergência

Guerras e desastres naturais extremos provocam perdas incalculáveis em vidas humanas e bens materiais, mas também minam o futuro das nações. Relatório divulgado nesta quarta-feira pelo Unicef joga luz sobre um problema muitas vezes negligenciado em situações de crise: a educação. Apenas no ano passado, cerca de 75 milhões de crianças em idade escolar (entre 3 e 18 anos) tiveram seus estudos interrompidos em 35 países que passaram por situações de emergência. Recuperar o tempo perdido é imperativo.Leia mais aqui

Nos Estados

G1 – 09/05/2016

>SP tem queda de 15% na mortalidade infantil, diz Prefeitura

A cidade de São Paulo registrou diminuição de 15% na taxa de mortalidade infantil em 2015, o que corresponde a 10,72 por mil nascidos vivos, informou a Prefeitura da capital. Os dados foram comparados com levantamento de 2007, quando o índice era de 12,57 por mil nascidos vivos. Os números foram divulgados nesta segunda-feira (9) pelo prefeito Fernando Haddad (PT) e o secretário municipal da Saúde, Alexandre Padilha. A Zona Sul foi a região que registrou maior queda no período, de 22,3%. Confira mais aqui

G1 – 05/05/2016

>TJ inaugura sala Anjo da Guarda para agilizar ações contra crianças no AM

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugurou na quarta-feira (4) a sala do Depoimento Sem Dano “Anjo da Guarda”, da Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes. De acordo com o TJAM, a aquisição da sala é uma exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dar agilidade aos processos. O espaço fica no Fórum Henoch Reis, Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus. Leia mais aqui

Onu Brasil – 06/05/2016

>UNICEF seleciona cidades de Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte para evento sobre 1ª infância

Os municípios de Sobral e Maracanaú, no Ceará, Jaboatão dos Guararapes e Petrolina, em Pernambuco, e Major Sales e Guamaré, no Rio Grande do Norte, foram os selecionados para apresentar suas experiências com a realização da Semana do Bebê durante a III Mostra Internacional das Semanas do Bebê, entre os dias 23 e 26 de maio, em Recife (PE). Confira mais aqui
Parceiros Institucionais
Secretaria Executiva RNPI - 2015/17