Clipping nacional RNPI| 14 – 21 de junho de 2016

G1 – 15/06/2016

>Educação e Saúde entram no teto para gastos públicos, propõe governo

Os gastos do governo com Saúde e Educação estão dentro do teto para gastos públicos que está sendo proposto pelo governo ao Congresso Nacional por meio de Proposta de Emenda Constitucional. A ideia é que esse teto vigore por 20 anos, não podendo ser alterado até o nono ano. Segundo o Ministério da Fazenda, pela proposta apresentada, os gastos mínimos com Saúde e Educação passarão a ser corrigidos pela inflação do ano anterior, assim como os demais gastos, e não mais pela regra atual (pois ainda não foi alterada pelo Congresso) – que prevê vinculação à receita líquida do governo. Leia mais aqui

Câmara Notícias – 15/06/2016

>Especialistas: aplicação de 10% do PIB na educação é maior entrave para cumprir PNE

Especialistas na área de educação afirmaram nesta quarta-feira (15) que o principal entrave para o cumprimento das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE - 2014-2024) é a meta 20, que prevê a aplicação de, no mínimo, 10% do PIB em educação até 2024. Reunidos em seminário na Câmara dos Deputados, eles apresentaram um balanço dos dois primeiros anos de execução do PNE e fizeram uma projeção para os próximos oito anos. Confira mais aqui

Centro de Referências em Educação Integral – 16/06/2016

>“O aumento da oferta da pré-escola não garante sua universalização

Inserir 600 mil crianças de 4 e 5 anos na pré-escola. Esse é o desafio que a Educação Infantil deve enfrentar para cumprir o previsto na meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE). A seis meses do término do prazo dessa meta, no entanto, a única garantia que se tem é que ela não será alcançada. Convidada pelo Centro de Referências em Educação Integral para repercutir esses e outros desafios da agenda, a coordenadora da Coordenação Geral de Educação Infantil (Coedi) do Ministério da Educação (MEC), Rita Coelho, coloca que pesa sobre o descumprimento questões como volume de financiamento e capacidade de gestão dos municípios. Leia mais aqui

Portal MEC – 20/06/2016

>Seminários estaduais que debaterão a Base Comum Curricular começam a ser organizados

A construção coletiva da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) chegou ao momento de sugestão das últimas alterações e supressões no texto por parte dos estados, na segunda versão do documento. Antecedendo as discussões estaduais, um seminário de formação reúne, entre esta segunda e terça, dias 20 e 21 de junho, na Universidade de Brasília (UnB), os integrantes da comissão de mobilização para tratar da organização dos encontros. Confira mais aqui

Rede Brasil Atual – 14/06/2016

>Alexandre de Moraes congela ações da Justiça por 90 dias, exceto áreas policiais

Em decisão tomada na última sexta-feira (10) e publicada ontem (13) no Diário Oficial, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, suspendeu por 90 dias a realização de atos de gestão do ministério, como a assinatura de novos contratos, convênios, nomeação dos servidores, autorização de repasse de valores não contratados, despesas com diárias e passagens e a realização de eventos. Só ficam de fora da portaria as áreas policiais. A decisão afeta o funcionamento das secretarias de Direitos Humanos, das Mulheres e da Igualdade Racial, por exemplo, movidas para a pasta da Justiça pelo governo provisório. Douglas Belchior, da União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora (Uneafro Brasil) e que também integra o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), diz que a medida afeta o funcionamento dos conselhos de direitos, como o Conanda, que ele classifica como "ganho histórico" da Constituição de 1988.Leia mais aqui

UOL Notícias – 13/06/2016

>Queda em ranking de direitos da criança traduz realidade do Brasil, diz Abrinq

O declínio do Brasil no índice de 2016 do KidsRights --ranking que avalia a situação dos países quanto aos direitos de crianças e adolescentes-- traduz uma "realidade crítica" e que "faz todo sentido", na avaliação da administradora-executiva da Fundação Abrinq, Heloisa Oliveira. Os dados, divulgados nesta segunda-feira (13), revelam que o Brasil despencou da 43ª para a 107ª posição, ficando atrás de vizinhos como Argentina (33º), Chile (29º) e Colômbia (60º) e de outras nações latino-americanas como Panamá (104º) e Guatemala (97º). A pesquisa avalia dados sobre jovens de até 18 anos. Leia mais aqui

Portal Brasil – 17/06/2016

>Consumo alimentar de crianças até dois anos não é adequado

A alimentação de crianças brasileiras entre 6 e 23 meses ainda requer atenção especial. Pesquisa realizada com os pais de 38.566 crianças nessa faixa etária em Unidades Básica de Saúde de municípios de todo o País mostra que apenas 14% delas consumiram alimentos ricos em ferro no dia anterior à consulta, enquanto 56% ingeriram algum tipo de comida ultraprocessada. Em relação ao aleitamento materno, cuja orientação dos especialistas é de que seja continuado até os dois anos de idade, apenas 53% haviam sido amamentados antes da pesquisa. Os dados fazem parte do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional do Ministério da Saúde, referentes ao ano de 2015, e reforçam a preocupação do órgão com medidas para garantir uma alimentação saudável nessa fase de desenvolvimento. Leia mais aqui

BBC Brasil – 18/06/2016

>Empresas são denunciadas por publicidade infantil no YouTube

Os vídeos começam com crianças empolgadas diante de uma caixa de presente. Mas não se trata de algo gravado em um aniversário, Dia das Crianças ou Natal. São crianças que têm canais no portal YouTube abrindo e mostrando presentes enviados por fabricantes de brinquedos, roupas, mochilas e outros produtos. A cena, que se repete em dezenas de canais desses chamados youtubers mirins, é um ponto de discórdia entre empresas, advogados e poder público. Confira mais aqui

Agência Brasil – 20/06/2016

>Novos casos de microcefalia estão aumentando no Sudeste, diz Ministério da Saúde

O diretor do Departamento de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, Eduardo Hage Carmo, disse hoje (20) que, nas últimas cinco semanas, há indicativo de que o Sudeste registrou mais novos casos de microcefalia em relação ao Nordeste, região que concentra o maior número de casos no país desde o início da notificação de microcefalia. Conforme dados dos ministério, foram registrados 172 novos casos de bebês com suspeita de microcefalia contra 171, no Nordeste, nas últimas cinco semanas. No entando, no acumulado de casos, o Nordeste ainda concentra cerca de 75% dos bebês com o perímetro da cabeça menor que o estabelecido para a notificação de casos, que atualmente é de 32 centímetros. Confira mais aqui

Folha Nobre – 16/06/2016

>Marco Legal da Primeira Infância – Conheça os principais avanços, limitações e desafios da nova lei

Vigente no Brasil desde março, a Lei Federal 13.257, que institui o Marco Legal da Primeira Infância, estabelece e consolida uma série de direitos das crianças de zero a seis anos completos. A existência de políticas públicas voltadas exclusivamente a essa faixa etária se reveste de grande importância por ser esse o período da vida em que o ser humano apresenta as condições ideais para o desenvolvimento de inúmeras habilidades, com reflexos também na vida adulta. Leia mais aqui

Revista Crescer – 15/06/2016

>Pós-parto: o papel do homem nesse momento em que se torna pai

O relacionamento com o companheiro é um dos fatores que sofrem uma profunda transformação depois que o bebê nasce. A relação deverá ser reconstruída, pois a entrada de mais uma pessoa na família interfere na rotina do casal. É fundamental ter diálogo, parceria e apoio de ambos os lados. Conversamos sobre o assunto com o pediatra e neonatologista Carlos Eduardo Correa, o Cacá, que promove rodas de conversas sobre paternidade em São Paulo. Leia mais aqui

Jornalistas Livres – 19/06/2016

>Presas que estão em período de maternidade enfrentam dificuldades dentro de penitenciárias brasileiras

Do ano 2000 a 2012, a população carcerária nas penitenciárias femininas cresceu 246%, enquanto a masculina teve um aumento de 130%, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Para Michael Mary Nolan, advogada criminalista e presidente do Instituto da Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), “o sistema prisional em si não é um lugar para mulher. Ele é patriarcal, ele é feito para homens”. Por não ser um espaço que contempla totalmente as necessidades especificamente femininas, algumas situações tornam-se mais difíceis dentro da cadeia. Dentre elas, a maternidade. Confira mais aqui

Nos Estados

Diário do Litoral – 20/06/2016

>Primeira infância será tema de Seminário Metropolitano em Santos

Nos próximos dias 12 e 13, no Buffet L´arcanciel – Avenida Presidente Wilson, 143, no José Menino, acontece o I Seminário Metropolitano da Primeira Infância (de zero a seis anos). O encontro é organizado pela Associação Regional da Baixada Santista da Organização Mundial para Educação Pré-Escolar (OMEP), entidade consultiva da Unesco e da Unicef. A chefe da Seção de Educação Infantil do Departamento Pedagógico da Secretaria de Educação de Santos, professora Fabiana Riveiro, e a relações públicas da OMEP, Eneida Paes e Lima, revelaram a importância da participação dos educadores da região por conta o alto grau técnico dos palestrantes, entre eles o professor especialista e consultor em Educação Infantil, Vital Didonet, e a pesquisadora internacional e doutora em Educação pela Universidade de São Paulo, Gisela Wajskop. Leia mais aqui

D24AM – 15/06/2016

>Projeto de atenção a primeira infância chega à Floresta Estadual de Maués

O Projeto Primeira Infância Ribeirinha (PIR) chegou à Floresta Estadual (Florest) Maués. A solenidade de início das atividades aconteceu na sede do município nesta semana, reunindo agentes comunitários de saúde, lideranças ribeirinhas e secretários do municípios. A expectativa do projeto é atender diretamente 400 crianças da zona rural de Maués, com apoio da Johnson & Johnson, a Secretaria de Estado da Saúde (Susam), a Fundação Bernard van Leer e a Prefeitura de Maués (356 km de Manaus). Leia mais aqui

A Crítica – 18/06/2016

>Bairros da Zona Norte fazem caminhada pelo fim da violência contra crianças em Manaus

Ao menos seis caminhadas pelo fim da violência contra crianças e adolescentes serão realizadas em bairros da Zona Norte. A primeira ocorreu ontem pela manhã no Amazonino Mendes. O objetivo das ações é alertar os órgãos de segurança sobre o alto índice de violência infanto-juvenil naquela área e sensibilizar a sociedade em geral para a importância de denunciar os casos pelo Disque 100. As caminhadas serão promovidas pelo Conselho Tutelar da Zona Norte em parceria com escolas da rede municipal e estadual de ensino. Além do bairro Amazonino Mendes, os atos serão realizados nos conjuntos Viver Melhor I (Santa Etelvina) e Cidadão I (Canaranas) e nos bairros Cidade Nova, Terra Nova e Nova Cidade. As datas de ocorrências das manifestações estão sendo definidas. Confira mais aqui

G1 – 16/06/2016

>Lei obriga unidades de saúde de PE a instalarem brinquedotecas

Unidades de saúde de média e alta complexidade que prestam atendimentos pediátricos em Pernambuco deverão, obrigatoriamente, instalar uma brinquedoteca para crianças em suas dependências. A lei, publicada no Diário Oficial do Estado na última quarta (15), foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e entrará em vigor dentro de seis meses. Leia mais aqui

Tribuna Hoje – 14/06/2016

>Gestores definem plano de trabalho do Programa da Primeira Infância (em Alagoas)

As metas e os prazos para cumprimento das ações do projeto-piloto do Programa da Primeira infância, a ser implementado nos próximos dias no município de Murici, foram tema de debate na segunda-feira (13), na sede da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). Confira mais aqui

Rondônia Ao Vivo – 14/06/2016

>MP reúne diretores de mais de 200 escolas para tratar sobre infração escolar (em Rondônia)

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Educação, realizou reunião com dirigentes e orientadores educacionais de 279 escolas da rede pública de Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste, para prestar orientações acerca das providências a serem adotadas pelas instituições de ensino em casos de violência intraescolar, negligência familiar, abandono intelectual, infrequência e evasão escolar. A atividade teve como objetivo contribuir para o fortalecimento da escola como unidade integrante do sistema de proteção a crianças e adolescentes. Confira mais aqui

A Notícia – 16/06/2016

>Joinville que Queremos: o que as crianças sabem sobre seus direitos

É dever de toda a sociedade prevenir a violação dos direitos da criança e do adolescente. Essa responsabilidade coletiva está no artigo 70 da lei 8.069, escrita e vigente há 26 anos no Brasil. Entretanto, é com frequência que se tem conhecimento de casos de violação em todo o País. E como a população tem encarado o assunto? Nos próximos dias, o leitor vai acompanhar reportagens do ProjetoJoinville que Queremos , do jornal “A Notícia ”, que traz os direitos das crianças e dos adolescentes como o primeiro tema de discussão em 2016. Serão 12 reportagens em que a comunidade e especialistas contam como o assunto é tratado na cidade; e o que pode melhorar. Confira mais aqui

Agência de Notícias do Maranhão – 15/06/2016

>Unidades da Funac realizam atividades voltadas para a ‘Semana do Bebê’ (no Maranhão)

As unidades de atendimento da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) estão realizando uma série de debates e oficinas em alusão a ‘Semana do bebê’. Nas atividades os (as) socioeducandos (as) privados de liberdade são instruídos em direitos e deveres da primeira infância Confira mais aqui

Só Notícias – 17/06/2016

>Governo lança aplicativo para combater violência contra criança e adolescente em MT

O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil (Fepeti) lança, na segunda-feira (20), o aplicativo “SOS Infância”. O dispositivo foi desenvolvido com o objetivo de viabilizar e facilitar denúncias de quaisquer tipos de violações cometidas contra dos direitos da criança e do adolescente. Leia mais aqui