Seleção de notícias sobre primeira infância publicadas entre os dias 03 e 09 de janeiro de 2017

Portal MEC – 09/01/2017

>Comitê debate texto final da Base Comum e do ensino médio

O Comitê Gestor da Base Nacional Curricular Comum e Reforma do Ensino Médio está reunido em São Paulo nestas segunda-feira, 9, e terça, 10, para concluir a versão final do documento que vai balizar o ensino fundamental em todo o país. Ajustes finais, inclusão das análises críticas e a revisão de cada área fazem parte da intensa agenda de trabalho. A Secretária executiva do MEC e presidente do comitê, Maria Helena Guimarães de Castro, explica que ainda estão sendo recebidas sugestões. “A reunião de hoje [9] discutiu as sugestões dos leitores críticos e os redatores apresentaram a versão final de cada área. Até o fim de janeiro teremos uma rodada de seminários com várias entidades, como Consed [Conselho nacional de Secretários de Educação], Undime [União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação] e especialistas”, disse. Leia mais aqui

UOL – 08/01/2017

>Papa batiza 28 bebês e incentiva mães a amamentar em público

O papa Francisco celebrou neste domingo (8) o batismo de 28 bebês, 13 meninas e 15 meninos no Vaticano e incentivou que a mães que estivessem na Capela Sistina amamentassem seus filhos durante a missa. "Vocês sabem que a cerimônia é um pouco mais longa e alguns deles podem chorar de fome. Se isso acontecer, vocês mamães podem alimentá-los sem medo, com normalidade, como Nossa Senhora", disse durante a homilia o Pontífice. Essa não é a primeira vez que Jorge Mario Bergoglio fala sobre o "tabu" da amamentação em público. Na cerimônia de batismo do ano passado, ele fez um discurso semelhante em defesa da amamentação durante a missa. Confira mais aqui

Agência CNM – 04/01/2017

>Adesão ao programa Primeira Infância pode ser feita até o dia 10 de fevereiro

Instituído no ano passado pelo Conselho Nacional de Assistência Social, o Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (Suas) deve ser implementado em mais de três mil Municípios no País. O prazo para a adesão ao programa termina no dia 10 de fevereiro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aconselha aos gestores que façam uma análise detalhada da viabilidade de execução dessa política pública, antes de promover adesão. O Programa Primeira Infância no Suas corresponde à participação da Política de Assistência Social no programa intersetorial, criado pelo governo federal por meio do Decreto 8.869. Leia mais aqui

Rádio Nacional AM – 05/01/2017

>Entrevista: Governo federal cria cartilha para empoderar meninas

A Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente lançou recentemente o “Caderno de Boas Práticas: Empoderamento de Meninas - Como iniciativas brasileiras estão ajudando a garantir a igualdade de gênero”. Nesta entrevista ao programa Revista Brasil , da Rádio Nacional AM, a secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Justiça e Cidadania, Cláudia Vidigal, explica que no país e no mundo todo há uma desigualdade no trato de meninos e meninas: “Nesse sentido este caderno vem trazer boas práticas nas estratégias que vêm dando certo no Brasil afora, para que elas possam crescer e inspirar novas práticas noutros cantos do Brasil. É essa a nossa ideia ao publicar as boas práticas”. Confira mais aqui

Rede Brasil Atual – 05/01/2017

>Regulamentação da publicidade infantil continua à espera da lei

Um projeto de lei que regula a propaganda dirigida às crianças completou neste final de ano 15 anos na fila de espera para ser votado na Câmara dos Deputados. A demora reflete o poder que as indústrias de brinquedos e de alimentos, as agências de publicidade e os veículos de comunicação têm para barrar qualquer iniciativa destinada a proteger a infância desse tipo de propaganda. Além dos intrincados trâmites legislativos. Tornou-se conhecido o caso do menino, na periferia de São Paulo, que ao ser detido pelo segurança de um supermercado tomando um danoninho disse estar apenas querendo saber que gosto tinha esse produto tão anunciado na televisão. Leia mais aqui

Agência Câmara – 03/01/2017

>Comissão de Educação proíbe publicidade em escolas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2640/15, do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que proíbe a promoção de qualquer atividade com conteúdo comercial nas escolas públicas e particulares de ensinos fundamental e médio. A vedação vale para publicidade, divulgação de produtos, serviços, marcas ou empresas, independentemente do meio utilizado. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/96) na parte que define a finalidade da educação básica. Leia mais aqui

G1 – 05/01/2017

>PE registra morte relacionada ao vírus da zika em bebê sem microcefalia ou síndrome congênita

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) registrou a primeira morte relacionada ao vírus da zika em um bebê sem a síndrome congênita do vírus ou microcefalia no estado. Outras duas pessoas, um jovem de 16 anos e um idoso de 91 anos, também tiveram suas mortes relacionadas à doença. De acordo com o diretor-geral de Controle de Doenças e Agravos da SES, George Dimech, Pernambuco integra, agora, estados como Rio Grande do Norte, Maranhão e Pará que também registraram a novidade. O período analisado pela secretaria corresponde entre os dias 3 de janeiro e 31 de dezembro de 2016. Confira mais aqui

Agência Senado – 06/01/2017

>Pensão vitalícia para vítimas de microcefalia aguarda análise na CAE

Projeto de lei do Senado (PLS 255/2016) que concede pensão especial vitalícia, no valor de um salário mínimo (R$ 937, em 2017), a pessoas comprovadamente diagnosticadas com microcefalia causada pelo vírus da zika, e cuja renda familiar seja de até dez salários mínimos, aguarda análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em dezembro.Leia mais aqui

UOL – 05/01/2017

>Pesquisa compara processos de desenvolvimento infantil

Aproximadamente 5 milhões de crianças no Brasil podem ser diagnosticadas com algum transtorno mental, segundo recente pesquisa da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). Hiperatividade, transtornos ansiosos e de aprendizagem, irritabilidade e depressão estão entre os distúrbios mais apontados pelos especialistas. (...) A pedido do Ministério da Saúde, um grupo de mais de 250 cientistas brasileiros – entre eles, psicanalistas, pediatras, psiquiatras e psicólogos – desenvolveu, com base na psicanálise, 31 Indicadores Clínicos de Risco para o Desenvolvimento Infantil (IRDI), para uso pediátrico, que ajudam a acompanhar a saúde mental de bebês de 0 a 18 meses. Confira mais aqui

Folha de SP – 08/01/2017

>Novas marcas fazem roupas infantis sem distinção entre meninos e meninas

É menino ou menina? É só a barriga aparecer que a clássica pergunta se torna inevitável. Às vezes, nem mesmo quando o bebê nasce a resposta é evidente. Se os pais optam, por exemplo, por não furar a orelha das garotinhas, mais difícil ainda de escapar dela. "Até hoje me perguntam se a Violeta é menino ou menina, também por conta das roupas que ela usa", conta Daniela Gimenez, mãe de uma criança de 2 anos, figurinista e dona da marca infantil LegLeg. "Recentemente vi uma senhora perguntando para uma mãe se o filho dela, que era evidentemente um garoto, era menino ou menina. Percebi que a dúvida era porque ele vestia uma legging, que, para aquela senhora, provavelmente, é roupa de menina", conta. Confira mais aqui

Revista Crescer – 06/01/2017

>Agora é lei: bater nos filhos passa a ser ilegal na França

Sabe aquela história de que "um tapinha não dói"? Ou de que "umas palmadas ajudam a educar"? De que "um puxão de orelha não mata"? Pois essas justificativas às agressões físicas contra as crianças já não podem mais ser usadas pelos pais na França. O país aprovou um artigo do projeto de lei “Egalité et Citoyenneté” ("Igualdade e Cidadania", em tradução livre) que torna ilegal a aplicação de castigos físicos às crianças. O documento afirma que "o exercício da autoridade parental deve excluir qualquer tratamento cruel, degradante ou humilhante, incluindo punições corporais". Leia mais aqui

Nos Estados

Folha Max – 05/01/2017

>Mato Grosso adere ao “Criança Feliz” e trabalhará primeira infância no SUAS

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), aderiu ao programa “Criança Feliz”, desenvolvido pelo Governo Federal. Focado na primeira infância, a ação visa promover o desenvolvimento integral das crianças em seu ambiente familiar, bem como no contexto de vida. A articulação será realizada por meio da secretaria-adjunta de Assistência Social da Setas, coordenada por Marilê Ferreira. A gestora explica que o “Criança Feliz”, concentra um esforço intersetorial, das quais participam ainda as áreas de saúde, justiça e direitos humanos, educação, entre outros, sendo que cada um destes, irá desenvolver atividades em sua referida área.Confira mais aqui

Agência Estado – 10/01/2017

>Doria quer usar escolas do Estado como creche

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito João Doria (PSDB) fecharam uma parceria para usar salas e espaços ociosos de escolas estaduais para a ampliação das vagas de creche da cidade. Nesta segunda-feira, 9, em encontro conjunto, os tucanos anunciaram que as redes de ensino do Estado e do Município passarão a ter o mesmo calendário, material pedagógico e sistema de ciclos para o ensino fundamental (do 1.º ao 9.º ano). Prazos, custos e formatos não foram detalhados. Secretários, porém, falaram apenas em "compartilhar elementos". Leia mais aqui

O Estado de Minas – 05/01/2017

>Umeis de Belo Horizonte abrem 1,29 mil vagas

Na tentativa de diminuir o déficit de vagas na educação infantil, a rede de ensino de Belo Horizonte dará início ao ano letivo de 2017 com mais 1.296 vagas para crianças de até 5 anos. O atendimento será feito na rede própria, em 31 unidades municipais de educação infantil (Umeis) já existentes, localizadas em áreas de risco de diferentes regionais. As aulas serão em salas ociosas, que serão ativadas para receber os alunos já a partir de fevereiro. As vagas são para crianças de até 5 anos, mas com prioridade para meninos e meninas de 1 e 2 anos, em tempo integral. Atualmente, 19,5 mil alunos de até 3 anos estão na fila de espera do ensino infantil em BH. Confira mais aqui

G1 – 07/01/2017

>Porto Alegre registra déficit de 19 mil vagas em creches, diz Prefeitura

A falta de vagas em creches em Porto Alegre preocupa muitos pais de crianças de 0 a 3 anos. Segundo o último levantamento da Secretaria Municipal da Educação, divulgado no fim de outubro do ano passado, a cidade tem um déficit de 19.307 vagas para crianças nessa faixa etária. Esse é um dos desafios que a nova gestão da prefeitura da capital terá de enfrentar na área de educação, como mostra a série especial do 'Nossa Capital' no RBS Notícias. Confira mais aqui