Clipping nacional RNPI| 23 – 30 de janeiro de 2017

Agência Brasil – 29/01/2017

>Em Brasília, crianças fazem “Brincalhaço” contra proibição em prédio

A proibição de crianças brincarem no pilotis de um prédio residencial em Brasília gerou polêmica na capital federal na última semana. A área, definida pelo urbanista Lúcio Costa em cada edifício como um espaço livre e acessível a todos, virou palco de um protesto realizado hoje (29). Chamado de “Brincalhaço”, o ato reuniu pais e filhos contra a restrição de uso do espaço. Leia mais aqui

Portal Brasil – 23/01/2017

>Oficina do Criança Feliz reúne representantes de todos os estados

A primeira oficina de alinhamento intersetorial dos comitês estaduais do Programa Criança Feliz começou nesta segunda-feira (23), em Brasília, e segue até quarta (25). No encontro, serão abordados os aspectos intersetoriais do programa e as estratégias para a implantação em cada estado. O evento reúne integrantes do comitê gestor dos 26 estados e do Distrito Federal e representantes das gestões estaduais. Confira mais aqui

Jornal do Comércio – 23/01/2017

>Marcela Temer inicia viagens para divulgar Criança Feliz

Mais de 100 dias após o lançamento, o Palácio do Planalto começou a definir o roteiro de viagens da primeira-dama Marcela Temer para divulgar o Criança Feliz, programa do governo federal voltado para a primeira infância. Auxiliares do presidente Michel Temer querem que a primeira-dama inicie o giro pelo País já em fevereiro, cumprindo pelo menos dois eventos públicos por mês. O foco do Criança Feliz são gestantes, crianças de até três anos de famílias beneficiárias do Bolsa Família e famílias de crianças de até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada - pagamento de um salário mínimo mensal a pessoas com 65 anos de idade ou mais. Leia mais aqui

Ministério da Educação – 30/01/2017

>Terceira versão da BNCC inova na estrutura e propõe mudanças

O Ministério da Educação realizou seminários nos dias 25 e 26 de janeiro para apresentar os avanços no processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Nos eventos, foram detalhadas a estrutura do documento até o momento e as principais mudanças entre a segunda e terceira versões da Base. A secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, que preside o comitê gestor da BNCC, falou sobre o processo de elaboração da base desde 2014 e sobre o aperfeiçoamento do documento. Em sua apresentação, a secretária tratou da importância do papel da União na elaboração da base e do apoio à sua implementação pelos estados, municípios e Distrito Federal, na medida em que o documento será referência comum obrigatória na organização dos currículos, visando promover maior equidade e qualidade do ensino no país. Confira mais aqui

G1 – 26/01/2017

>MEC promete base curricular do infantil e fundamental para 1º semestre

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse na manhã desta quinta-feira (26) que a primeira etapa da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino infantil e fundamental será encaminhada ao Conselho Nacional de Educação (CNE) "nas próximas semanas" e deve ser homologada até o fim do primeiro semestre deste ano. A BNCC vai determinar conteúdos mínimos que os alunos das 190 mil escolas do país terão de aprender a cada etapa da educação básica.Leia mais aqui

Rádio Nacional de Brasília – 23/01/2017

>Cai mortalidade Infantil e casos de Malária em comunidades Indígenas

O Revista Brasil entrevistou o Coordenador Distrital da Secretária de Saúde Indígena no Alto Solimões – SESAI, Weydson Gossel Pereira sobre a redução da Mortalidade Infantil e casos de Malárias em comunidades Indígenas do Alto Solimões. (...)Weydson fala tambem da redução da Mortalidade infantil na área indígena, do trabalho desenvolvido na região e da importância desta redução. ”No ano de 2000 o índice de mortalidade infantil na área indígena era 74,61%. Hoje, com dados de 2015, esse índice caiu para 31,28 %. Leia mais aqui

Revista Brasileiros – 24/01/2017

>Pilar do SUS, “Estratégia Saúde da Família” reduziu mortalidade

Um estudo da Fiocruz Bahia e da UFBA (Universidade Federal da Bahia) mostrou que o programa Estratégia Saúde da Família (ESF) conseguiu diminuir significativamente a mortalidade de brasileiros no período de 2000 e 2012. O levantamento foi publicado agora em janeiro no periódico Health Affairs e foi feito em parceria com o Imperial College de Londres e a Universidade de Harvard. O ESF é um plano de qualificação da atenção básica na saúde. O intuito é a construção de um relacionamento com o usuário do SUS. São feitas visitas domiciliares e estratégias mais atentas de cuidado. Confira mais aqui

TV Globo – 25/01/2017

>Ex-prefeito condenado por exploração sexual tem pena extinguida no AM

A Justiça do Amazonas extinguiu a pena do ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro. Ele foi condenado por crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes quando ainda era prefeito da cidade, em 2014. O juiz da Vara de Execuções Penais, Luís Carlos Valois, entendeu que Adail Pinheiro se enquadrava nos requisitos do perdão presidencial publicado em dezembro de 2016 pelo presidente Michel Temer. O chamado indulto pode ser concedido para condenados por crimes sem grave ameaça ou violência que já tiverem cumprido um quarto da pena menor que 12 anos.Leia mais aqui

Brasil de Fato – 24/01/2017

>40 ameaças do Congresso Nacional aos direitos humanos

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Padre João (PT-MG), apresenta uma lista de 40 ameaças aos direitos humanos que partem do legislativo. Parte das iniciativas já foi aprovada em 2016, parte ainda está em tramitação. O levantamento foi elaborado em parceria com o Laboratório de Estudos de Mídia e Esfera Pública da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ) e com apoio de pesquisas realizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Conectas Direitos Humanos e do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. Leia mais aqui

Carta Capital – 23/01/2017

>O crack, a maternidade e o poder público

Adoção de crianças e, mais que tudo, adoção de bebês nos enternece e emociona. Quase sempre olhamos para aqueles que adotam com olhar de admiração. Se adotam grupos de irmãos, então, crescem os elogios! Se o adotante é branco e adota um negro, mais “óhhs” e mais palavras de reconhecimento. Tudo levando a adoção para um patamar pouco real, simbolizado, e que em muito onera tal medida aplicada para proteger crianças e adolescentes. A adoção, no entanto, não existe exclusivamente para atender ao humano desejo de alguém constituir uma família, buscando filhos por tal via legal. O ato de adotar deve ser, antes de tudo, uma medida protetiva para a criança e adolescente, medida de caráter excepcional, vez que antes dela devem ser utilizados e esgotados todos os recursos para mantê-los em sua família de origem (ECA, art. 39, par. 1o). Confira mais aqui

ONU Brasil – 25/01/2017

>Na volta às aulas, ONU Mulheres reforça importância do ensino da igualdade de gênero

A ONU Mulheres lembra nesta quarta-feira (25) o Dia Laranja Pelo Fim da Violência contra as Mulheres, e alerta que para prevenir a violência decorrente do machismo, é necessário promover a igualdade de gênero em escolas e universidades, por se tratarem de espaços voltados para a formação integral de meninas e meninos, homens e mulheres. Celebrado a cada dia 25, o Dia Laranja alerta para a necessidade urgente de prevenir e eliminar a violência contra as mulheres e meninas. A data visa a convocar ativistas, governantes, gestores e agências das Nações Unidas a se mobilizar pela prevenção e eliminação da violência contra mulheres e meninas todos os dias. Confira mais aqui

Revista Exame – 27/01/2017

>Conselho de educação em SP terá ex-diretora do Banco Mundial

A secretaria de Educação de São Paulo escolheu especialistas de grande nome na área da educação para compor o conselho da pasta e ajudar a orientar os projetos educacionais durante a gestão do prefeito João Doria Jr (PSDB). Em entrevista a EXAME.com, o secretário Alexandre Schneider afirmou que o grupo terá papel semelhante aos conselhos administrativos de empresas, órgãos colegiados que analisam os resultados obtidos e auxiliam a traçar os planos estratégicos dos negócios. Leia mais aqui

Conjur – 28/01/2017

>Precisamos falar sobre a violência contra crianças e adolescentes

É necessário refletirmos sobre o dever de todos nós, família, sociedade e Estado, protegermos crianças e adolescentes, colocando-os a salvo de toda forma de negligência, discriminação, violência, exploração, crueldade e opressão, como determina a Constituição de 88 no seu artigo 227. Vemos o debate sobre a infância e juventude ser pautado, principalmente em nosso Estado, pela discussão do aumento de atos infracionais atribuídos a adolescentes, e pouco se fala e discute sobre as crianças vítimas de violência, seja na família, seja nos espaços públicos. Leia mais aqui

Justiça em Foco – 29/01/2017

>Índia não consegue benefício previdenciário por ausência de comprovação de trabalho rural

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá julgou improcedente o pedido contido no Processo n° 0700228- 29.2016.8.01.0014, em que a A. P. S. Kaxinawá solicita salário maternidade pela ausência de comprovação dos requisitos necessários para concessão do benefício. O Juízo resolveu o mérito com fundamento no artigo 11, inciso VII, combinado com §1º, da Lei n.º 8.213/91, que preceitua que pode ser segurado especial produtor, parceiro, meeiro e arrendatários rurais, garimpeiro, pescador artesanal e assemelhado, que exerça suas atividades, individualmente ou em regime de economia familiar, entretanto a mulher não comprovou suas alegações de ser trabalhadora rural.Confira mais aqui

Nos Estados

Aqui Acontece – 30/01/2017

>Alagoas sediará capacitação do Programa Criança Feliz

O Estado de Alagoas sediará, entre os dias 13 e 23 de fevereiro, a capacitação regional dos estados do Nordeste para os multiplicadores do programa federal Criança Feliz. Esta fase do programa consiste em preparar os profissionais que atuarão em ações de educação e capacitação do programa e a metodologia de visitas domiciliares nos municípios. A informação foi divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), durante a Oficina de Alinhamento Intersetorial do Criança Feliz, ocorrida semana passada em Brasília. O secretário de Estado da Assistência Social, Fernando Pereira, presente ao evento, confirmou a disponibilidade de Alagoas em sediar a oficina. Confira mais aqui

Agência Brasil – 25/01/2017

>Tribunal de Justiça do Rio lança projeto para incentivar adoção necessária

(...) O caso de Tiago e Luciane é o tipo de adoção que a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) quer incentivar. Por isso, lançou nessa terça-feira (24), no Tribunal de Justiça do estado (TJRJ), o projeto O Ideal é Real – Adoção Necessária, coordenado pelo juiz da 4ª Vara da Criança, Juventude e Idoso, Sérgio Luiz Ribeiro. Segundo dados da Amaerj, o Cadastro Nacional de Adoção tem 38.444 pessoas habilitadas para adotar e 7.180 crianças e adolescentes aguardando a adoção. No Rio de Janeiro, são 3.477 pessoas interessadas em adotar um filho e 525 crianças e adolescentes à espera de uma família em abrigos. Grande parte deles está no grupo chamado de adoções necessárias, com crianças a partir de 8 anos, com problemas de saúde e grupos de irmãos e que acabam permanecendo nos abrigos. “No Cadastro Nacional, se 18,68 % das pessoas mudarem o perfil, a gente zera a conta”, completou Sérgio Luiz Ribeiro. Leia mais aqui

Cada Minuto – 25/01/2017

>MPF/AL cobra atendimento em leitos de UTI neonatal em maternidade

O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL), por meio da procuradora da República Roberta Bomfim, oficiou a Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau) e a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal) para que prestem informações atualizadas sobre leitos ociosos na UTI neonatal da Maternidade Escola Santa Mônica, em Maceió. Confira mais aqui

Hoje em Dia – 24/01/2017

>Centro de Referência em Saúde Mental Infantil é inaugurado na Região Nordeste de BH

A partir de agora a população da capital tem mais um serviço de atendimento à criança. É o Centro de Referência em Saúde Mental Infantil (Cersami Nordeste). Em Belo Horizonte, o Cersami corresponde ao Centro de Atenção Psicossocial para tratamento de crianças e adolescentes portadores de sofrimento mental. De acordo com a Prefeitura, é um modelo terapêutico diferenciado, porque o usuário não é retirado de seu contexto social. O Centro funciona como um serviço ambulatorial e de hospitalidade noturna para casos que se encontram em tratamento. Confira mais aqui