Clipping nacional RNPI| com notícias entre 11 e 18 de abril de 2017

Portal do Planalto – 12/04/2017

>Temer sanciona propostas para garantir direitos às mulheres brasileiras

Quatro projetos de lei foram sancionados e um decreto assinado na manhã desta quarta-feira (12) pelo presidente da República, Michel Temer, em benefício das mulheres brasileiras. Acompanhado por ministras de Estado e integrantes da bancada feminina no Congresso Nacional, o presidente destacou o caráter das propostas e a atuação das parlamentares na política do País. Leia mais aqui

O Estado de SP – 15/04/2017

>Terapia de estimulação não chega a um terço dos bebês com microcefalia

Nascida em outubro de 2015, no Recife, Giovanna foi uma das primeiras bebês vítimas do surto de microcefalia associado ao zika. Hoje com 1 ano e 5 meses, ela ainda aguarda uma vaga para fazer fisioterapia, fono e outras terapias que poderiam aliviar os problemas de desenvolvimento causados pela má-formação. Vítima da mesma epidemia, Mikaelly nasceu em fevereiro de 2016, em Jundiaí, interior de São Paulo, e também está na fila de espera pelo tratamento de reabilitação. Confira mais aqui

Agência Brasil – 11/04/2017

>Violações contra crianças e adolescentes foram os mais denunciados no Disque 100

As crianças e os adolescentes são os grupos cujas violações de direitos humanos sofridas em 2016 tiveram mais casos denunciados por meio do Disque 100 (Disque Direitos Humanos). Das 133 mil denúncias recebidas por meio do canal no ano passado, 76 mil atendimentos se referem a essa faixa etária. Situações de negligência, violência psicológica, física e sexual são as violações mais comuns, segundo balanço divulgado nesta terça-feira (11) pelo governo federal. Leia mais aqui

Tribuna Hoje – 17/04/2017

>Municípios já contam com primeira parcela de recursos do Criança Feliz

Os municípios alagoanos que fizeram a adesão ao programa Criança Feliz, do Governo Federal, já contam com o primeiro repasse de recursos do programa, feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). O anúncio da liberação da primeira parcela foi feito pelo secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Fernando Pereira. Confira mais aqui

Câmara Notícias – 18/04/2017

>Comissão debate o papel do Fundeb na construção do Custo Aluno Qualidade

A Comissão Especial sobre a PEC que Torna Permanente o Fundeb (PEC 15/15) promove debate nesta tarde com o tema “o novo Fundeb como contribuição para a construção do custo aluno qualidade-CAQ: análise da PEC nº 15 de 2015 e sugestões para o aprimoramento de seu texto”. O debate foi proposto pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). Leia mais aqui

Rede Brasil Atual – 11/04/2017

>Movimentos pró-educação criticam retirada de questão de gênero da base curricular nacional

Movimentos sociais que militam pelo direito à educação prometem se opor à versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a educação infantil e o ensino fundamental apresentada pelo governo de Michel Temer na última semana. Entre as principais críticas, estão a retirada da abordagem pedagógica de questões de gênero e orientação sexual, brechas para aumentar a privatização da educação pública e o fato de o governo ter ignorado todo um acúmulo de debates realizados de forma democrática desde 2010. Leia mais aqui

Campanha Nacional pelo Direito a Educação – 13/04/2017

>ONU se manifesta contra o “Escola sem partido” e cita mudanças na base curricular

Por meio de denúncia e incidência da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e do IDDH (Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos), relatorias especiais do Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas lançam posicionamento que denuncia os efeitos do programa “Escola Sem Partido” no Brasil Confira mais aqui

Jornal do Comércio – 12/04/2017

>Não há educação que não seja política', diz Licínio Lima

Convidado pela Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), o professor catedrático Licínio Lima, da Universidade do Minho, em Portugal, ministrou a aula inaugural do curso "Gestão democrática: da avaliação ao planejamento participativo nas escolas estaduais do Rio Grande do Sul", ontem, no auditório Araújo Vianna, na Capital. Defensor de uma democracia escolar participativa, o docente conversou com o Jornal do Comércio sobre as dificuldades de estabelecer uma democracia escolar e sobre a importância da participação popular nesse processo. Leia mais aqui

Nova Escola – 11/04/2017

>"Gênero” e “orientação sexual” têm saído dos documentos sobre Educação no Brasil. Por que isso é ruim?

Não é de hoje que termos ligados à noção de identidade de gênero e orientação sexual incomodam quando aparecem em documentos oficiais sobre Educação no Brasil. A encrenca de setores conservadores da sociedade e do congresso com os conceitos (entenda o que eles significam no quadro abaixo) ficou evidente já em 2011, quando o projeto Escola sem Homofobia estava pronto para imprimir e distribuir materiais direcionados à formação de professores sobre essas questões. Deputados ligados a entidades religiosas foram contra o projeto, apelidado pejorativamente de "kit gay". Nada saiu do papel. Leia mais aqui

ONU Brasil – 11/04/2017

>Legislação brasileira garante inclusão da perspectiva de gênero na educação, diz especialista

Em entrevista à ONU Mulheres, a especialista Ingrid Leão lembra do 8º artigo da Lei Maria da Penha, que prevê ‘a promoção de programas educacionais que disseminem valores éticos de irrestrito respeito à dignidade da pessoa humana’, independentemente de seu sexo, cor ou origem étnica. Políticas para coibir debate sobre gênero nas escolas seriam inconstitucionais e contra os direitos humanos, segundo a pesquisadora. Confira mais aqui

TV Globo – 10/04/2017

>Mais de 40 mil crianças vivem em abrigos pelo Brasil

Mais de 40 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos espalhados pelo Brasil. Por outro lado, milhares de pessoas querem adotar um filho. O caminho até a formação de novas famílias é o tema da série especial que o Jornal Nacional começa a exibir esta semana. Nesta segunda-feira (10), a repórter Graziela Azevedo mostra como começa o processo de adoção. Confira mais aqui

Veja – 11/04/2017

>Entre extremos: a saúde no excesso e na escassez

(...)O Brasil se enquadra perfeitamente nesta equação, principalmente no que diz respeito à população infantil. Apesar da melhoria de alguns indicadores nos últimos anos, sobretudo em grandes centros urbanos, entre as populações indígenas a desnutrição infantil ainda é um problema grave, aparece como uma causa associada a muitas mortes infantis e, de acordo com o último estudo disponível pelo Ministério da Saúde, 41% das crianças indígenas com menos de cinco anos residentes na região Norte, estão abaixo do peso. A desnutrição afeta o desenvolvimento físico e mental da criança, interfere em todo o desenvolvimento psicomotor e pode contribuir para uma série de doenças, além de causar óbitos. Leia mais aqui

Infonet – 11/04/2017

>FNDE abre inscrições para Jornada de Educação Alimentar

Para incentivar o debate e a prática das ações de educação alimentar no espaço escolar, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, lança a primeira Jornada da Educação Alimentar e Nutricional. O concurso vai premiar as melhores ações desenvolvidas nas escolas públicas de educação infantil, tendo em vista a promoção da alimentação saudável e a prevenção da obesidade infantil. As inscrições estão abertas no site de educação corporativa do FNDE, e os diretores de escolas têm até o dia 16 e maio para cadastrar as ações executadas em suas regiões. Leia mais aqui

Abrasco – 17/04/2017

>Abrasco convoca comunidade científica para a Marcha Pela Ciência

A Abrasco convoca toda a comunidade científica a participar da Marcha Pela Ciência, mobilização mundial de apoio à pesquisa científica que terá manifestações em pelo menos 300 cidades pelo mundo, no próximo dia 22 de abril. Apoiamos integralmente a iniciativa e convidamos todos nossos associados a participarem da mobilização. A marcha no Brasil deve movimentar as principais entidades científicas com o objetivo de mobilizar a ciência, estudantes e principalmente os pós-graduandos em defesa do reajuste de bolsas, da previdência para os mesmos, da implementação de ações afirmativas na pós-graduação e pela defesa do orçamento público da ciência e tecnologia. Confira mais aqui

BBC Brasil – 13/04/2017

>A nova geração de brasileiros donos de casa que rompem tabus e 'padecem no paraíso'

Desempregado há dois anos, o engenheiro ambiental Philippe Maciel, de 32 anos, tem uma rotina cheia de trabalho. Só pela manhã, troca fralda, faz mamadeira, sai para brincar, prepara almoço. Sua "chefe"? Alice, a filha de um ano e sete meses. Desde que pediu demissão do último emprego, Maciel representa um tipo de arranjo doméstico que vem avançando aos poucos no Brasil: homens que dedicam 100% do tempo a cuidar dos filhos e da casa. Confira mais aqui

Veja – 17/04/2017

>Crianças que usam tablets ou celulares todos os dias dormem menos

O uso diário de smartphones e tablets pode prejudicar o sono de bebês e crianças, revela um estudo publicado na última sexta-feira no periódico Scientific Reports. Segundo os pesquisadores, os pequenos passam a dormir menos e demoram mais para pegar no sono quando brincam com esses dispositivos todos os dias. Esse efeito pode ser observado inclusive em bebês a partir de seis meses de idade. Confira mais aqui

Nos Estados

Forquilhinha Notícias – 13/04/2017

>Forquilhinha se prepara para evento nacional da primeira infância

Forquilhinha realiza nos dias 27 e 28 de abril o “4º Seminário Nacional de Políticas Públicas para a Primeira Infância – Um Tributo a Zilda Arns”. Neste ano, entram na discussão, a prevenção do acolhimento, a qualificação do cuidado, família acolhedora, os cuidados com o cuidador e programas governamentais como o Criança Feliz, entre outros temas relevantes. Confira mais aqui

Diário do Nordeste – 11/04/2017

>Mortalidade materna no Ceará cai 31% em dois anos

A Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) divulgou que o número de mulheres que morreram durante ou após a gestação no Ceará diminuiu 31% nos últimos dois anos, caindo de 135 casos em 2014 para 93 em 2016. Na lista estão as mortes maternas obstétricas, ocorridas durante a gravidez; não obstétricas, que não se relacionam à gestação; e as tardias, quando a morte ocorre em um período superior a 42 dias após o parto. Leia mais aqui

Agência Acre – 13/04/2017

>Campanha sobre Primeira Infância será lançada no Acre

Como forma de sensibilizar a sociedade sobre a importância de ações que garantam o desenvolvimento integral de crianças menores de seis anos de idade, uma campanha publicitária será lançada nos próximos dias sobre o Programa Primeira Infância Acre (PIA). Uma reunião para falar sobre as estratégias de abordagem da campanha, foi realizada nesta semana, na Casa Civil. Leia mais aqui

Radio Nacional – 11/04/2017

>Estados do Norte têm taxa de mortalidade infantil acima da média nacional

A taxa de mortalidade infantil em estados do Norte do país está acima da média nacional. É o que mostra o estudo “Cadê? Brasil – Crianças e Adolescentes em Dados e Estatísticas”, que traz as informações com foco na primeira infância. Enquanto a taxa média nacional de mortalidade infantil é de 12%, Roraima aparece em primeiro lugar no ranking, com índice de 20%. A cada 1.000 bebês nascidos vivos, 20 morrem durante o primeiro ano de vida no estado. Leia mais aqui

G1 – 12/04/2017

>Obras paradas impedem mais de 2 mil vagas em creche e pré-escola em Porto Alegre, diz TCE

Relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sobre educação infantil em Porto Alegre calcula prejuízo de R$ 328 mil para os cofres públicos em razão de obras de escolas inacabadas. Essas construções fazem parte de um programa do governo federal, o Pro-Infância. A auditoria realizada aguarda parecer do Ministério Público de Contas. Leia mais aqui

PG1 – 13/04/2017

>Justiça manda Estado encontrar leitos de UTI para bebês em situação grave

A se Secretaria de Saúde encontre vagas em UTIs pediátricas para três recém-nascidos. O juiz plantonista Adonias Barbosa deu 24h para que que o estado providencie os leitos. A decisão saiu na noite desta quarta-feira (12). O pedido das internações foi feito pela Defensoria Pública. Leia mais aqui

G1 – 11/04/2017

>Cidadãos e empresas de Salvador podem destinar IR a projetos sociais; veja como

O cidadão ou empresa de Salvador que ainda vai declarar o Imposto de Renda 2017 pode destinar parte do valor devido para ajudar crianças e adolescentes da cidade. A ação, que permite a pessoa física destinar até 3% do I.R e a jurídica até 1%, foi tema de coletiva d eimprensa realizada pelo prefeito ACM Neto, nesta terça-feira (11). Os recursos vão para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e ajudam a apoiar dezenas de projetos sociais realizados em Salvador. Leia mais aqui