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Clipping nacional RNPI| 17 - 23 de fevereiro de 2018
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UOL – 20/02/2018
>Julgamento histórico: STF decide libertar milhares de mães presas
A decisão deve tirar dos presídios milhares de mulheres que aguardam julgamento. “É um reconhecimento da situação grave do sistema prisional”, avalia a advogada criminal Debora Nachmanowicz de Lima, da comissão de “amigos da corte” do IBCcrim, que auxilia no julgamento. “Parece ser uma evolução positiva do STF.” Leia mais aqui
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Agência Brasil – 20/02/2018
>STF concede prisão domiciliar a presas grávidas ou com filhos de até 12 anos
A medida vale somente para detentas que aguardam julgamento e não tenham cometido crimes com uso de violência ou grave ameaça, e também vai depender da análise da dependência da criança dos cuidados da mãe. Cerca de 4 mil mulheres devem ser beneficiadas. Confira mais aqui
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Hoje em Dia – 23/02/2018
>Projeto-piloto da Corregedoria Nacional de Justiça vai combater a adoção compulsória
Depois de quase 300 mães terem seus filhos encaminhados para adoção compulsória em Belo Horizonte, a Corregedoria Nacional de Justiça vai implantar projeto-piloto para atendimento às mulheres e os filhos em situação de vulnerabilidade em decorrência do uso de drogas. O objetivo é evitar essa separação forçada entre as mães e os bebês. Saiba mais aqui
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A Tribuna – 22/02/2018
>MP pede o arquivamento da investigação contra exposição no MAM
Segundo a procuradora da República Ana Letícia Absy, "a mera nudez não tipifica pornografia por não conter contexto erótico e, de acordo com ao órgão, o Estatudo da Criança e do Adolescente não foi ferido neste caso. Veja mais aqui
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BBC Brasil – 21/02/2018
>Levantamento revela caos no controle de denúncias de violência sexual contra crianças
Não há controle consistente e padronizado em nível federal, estadual ou municipal que acompanhe quantas eram procedentes, quantas se tornaram inquéritos policiais, quantas chegaram à Justiça ou o que aconteceu com as crianças. Leia mais aqui
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ONU Brasil – 20/02/2018
>UNICEF diz que taxas de mortalidade infantil em países pobres são alarmantes
Recém-nascidos estão morrendo a taxas “alarmantemente altas” em países pobres, afetados por conflitos ou com instituições fracas, disse relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Segundo o documento, bebês nascidos nessa situação têm 50 vezes mais chances de morrer no primeiro mês de vida do que aqueles nascidos em países ricos. Confira mais aqui
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Diário do Sudoeste – 20/02/2018
>"É tempo de lutar contra o câncer na infância"
Dados da Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer indicam que cerca de 215 mil casos são diagnosticados todos os anos em menores de 15 anos, além de 85 mil casos entre adolescentes de 15 a 19 anos. A Childhood Cancer International (CCI) alerta para a necessidade de ações globais conjuntas para enfrentar o que chama de desafio crescente imposto pela doença. Saiba mais aqui
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El País – 20/02/2018
>Jogadores brasileiros se unem em campanha contra o abuso sexual no futebol
Pela primeira vez no Brasil, jogadores se mobilizaram para falar publicamente sobre um tipo de violência comum, porém tratado como tabu no futebol. Em campanha do Sindicato de Atletas de São Paulo, 33 atletas e ex-profissionais fazem um alerta sobre assédio e abuso sexual de crianças e adolescentes em categorias de base. Um vídeo com depoimentos dos jogadores e a hashtag #chegadeabuso é o primeiro passo da campanha, que deve se desdobrar em ações preventivas nos clubes ao longo do ano. Veja mais aqui
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Valor Econômico – 20/02/2018
>OCDE: Educação é melhor que renda para reduzir desigualdade
"Não podemos mais lidar com a desigualdade na nossa sociedade somente redistribuindo o dinheiro. Precisamos mexer nas oportunidades", afirmou o diretor de educação e de competências da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Andreas Schleicher, ao participar do Encontro Regional de Ministros de Países Ibero-americanos. Leia mais aqui
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