Clipping nacional RNPI | 13 - 19 de abril de 2018

Undime – 19/04/2018

>RNPI: sobre a necessidade da garantia de recursos e espaços apropriados para a Educação Infantil no Brasil

O recém empossado ministro da Saúde, Gilberto Ochhi, sugeriu que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), construídas com transferências do governo federal que não estão em funcionamento por falta de recursos dos municípios para sua manutenção, pudessem ser usadas como creches. Posta essa sugestão, quem trabalha na defesa dos direitos de crianças se vê diante do compromisso de refutar essa ideia que, na verdade, demostra falta de visão da função desse equipamento para a sociedade e que tipo de serviço ele presta. A Educação Infantil – direito das crianças de 0 a 5 anos de idade garantido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – tem a finalidade, fixada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de promover o pleno desenvolvimento das crianças e sua aprendizagem, em parceria com as famílias e se dá em espaços próprios – creches, pré-escolas e instituições equivalentes. Confira mais aqui

Agência Brasil – 18/04/2018

>Vagas em creches predominam entre ações judiciais na área de educação

Um estudo sobre a judicialização da educação básica no Brasil mostra que as principais causas de ações na justiça são a busca por vagas em creches e a permissão para o ingresso no ensino fundamental de crianças com idade inferior ao determinado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). O estudo foi feito pela advogada Alessandra Gotti, doutora e mestre em Direito Constitucional, a pedido do CNE e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Segundo a especialista, a matrícula de crianças em creches e pré-escolas nas redes municipais de educação está no topo do ranking da judicialização. O assunto é objeto de demandas judiciais crescentes, ajuizadas especialmente por parte dos ministérios públicos estaduais, defensorias públicas e pelas próprias famílias em nome das crianças. Saiba mais aqui

Senado Notícias – 18/04/2018

>CCJ aprova proposta para assegurar proteção social a filhos de pais e mães presos

Mais proteção social a crianças com pai ou mãe encarcerados foi aprovada nesta quarta-feira (18) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Entre as mudanças, previstas no PLS 43/2018, está a possibilidade de concessão de prisão domiciliar para mães com filhos menores de 12 anos. A proposta, da senadora Regina Sousa (PT-PI), segue para a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDH), onde receberá decisão terminativa. O PLS altera normas que tratam dos direitos de crianças e jovens - o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016) e o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069/1990) - além do Código de Processo Penal – CPP (Decreto-Lei 3.689/1941). De acordo com o projeto, o Marco Legal da Primeira Infância deve dar preferência no atendimento da criança em situação de alta vulnerabilidade decorrente da prisão dos pais e uma maior atenção à gestante privada de liberdade. Em relação ao ECA, o projeto estabelece um incentivo à amamentação para a mãe encarcerada. Por fim, determina-se no CPP a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar no caso de presas com filhos pequenos. Veja mais aqui

Huffpost Brasil – 18/04/2018

>Ler durante a infância ajuda a desenvolver a empatia e tem benefícios físicos

As histórias são capazes de ativar a imaginação dos pequenos e ajudá-los na formação de suas personalidades. Esses benefícios são desenvolvidos a longo prazo, até a idade adulta. O estudo Reading with children starting in infancy gives lasting literacy boost, Academia Americana de Pediatras, mostra que a leitura de livros na primeira infância pode ajudar a melhorar o desempenho escolar e as habilidades cognitivas durante a alfabetização nos anos posteriores. "O que os bebês estão aprendendo quando você lê para eles continua fazendo efeito até 4 anos depois, quando estão prestes a começar o ensino fundamental", explicou Carolyn Cates, pesquisadora do departamento de pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade de Nova York. Leia mais aqui

O Povo – 17/04/2018

>Literatura para bebês amplia vocabulário de crianças em até 60%

Pode parecer que não, mas a importância dos livros para os bebês vai além de um apanhado de papel para tocar, rasgar e mastigar. Mais que o desenvolvimento sensorial, a leitura tem impacto no desenvolvimento da linguagem e vocabulário na primeira infância, período que vai de zero a 6 anos. O estudo “Impacto da leitura feita pelo adulto para a criança, na primeira infância, para o desenvolvimento do indivíduo”, da Fundação Itaú Social, aponta que bebês que têm acesso à literatura chegam aos 6 anos com 60% mais vocabulário que os que não são expostos a esse tipo de estímulo. O levantamento considerou artigos científicos publicados desde o início da década de 1990. “A gente não dá o livro para o bebê porque acha que ele vai rasgar e morder. Mas aquele livro traz um imaginário, uma linguagem e uma história que é muito importante para o desenvolvimento da criança. Ela se alfabetiza e passa pela educação inteira com mais facilidade”, argumenta a superintendente da Fundação Itaú Social, Angela Dannemann. Confira mais aqui

G1 – 17/04/2018

>Educadora cria espaço para identificar habilidades e buscar melhor forma de crianças e adultos aprenderem

Com 37 anos de experiência em pedagogia, empresária formou equipe para diagnosticar potencialidades de crianças e adultos e identificar melhores metodologias para cada um. O Sotopi atende crianças, jovens e adultos, mas também professores, com um único objetivo: “cada um tem um jeito de aprender e aqui nós mostramos o jeito certo de ensinar”, afirma a educadora Lorena Nolasco. O trabalho no Sotopi é de atendimento, pesquisa, informação e também formação, já que outro foco são os profissionais de educação. Lorena acredita que existe uma escola certa para cada tipo de família, ou seja, que trata-se de uma relação tríade: criança, família e escola, pois a forma como a família vive interfere no modo que a criança irá aprender. “Se em casa a criança vive em um ambiente experimental, por exemplo, com contato com a natureza, liberdade, etc. não vai se adaptar em uma escola cuja metodologia é tradicional, por melhor que seja a escola”, exemplifica. Com dezenas de resultados positivos, a agenda cheia e a equipe expandindo a cada ano, Lorena sonha em tornar o Sotopi um grande centro de ensino. Saiba mais aqui

Senado Notícias – 17/04/2018

>Aprovada inclusão da educação alimentar no currículo escolar

Os currículos dos ensinos fundamental e médio deverão incluir o assunto educação alimentar e nutricional nas disciplinas de ciências e biologia, respectivamente. É o que estabelece o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 102/2017, aprovado no Plenário do Senado na última terça-feira (17). O texto foi aprovado na forma de substitutivo do senador Pedro Chaves (PRB-MS). Por entender que a legislação não permite que um mesmo assunto seja disciplinado por mais de uma lei, ele transformou o projeto em um artigo a ser incluído no corpo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), que trata do currículo da educação básica. A intenção do autor do projeto, deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), é reduzir a obesidade infantil, além de assegurar informações sobre alimentação saudável aos cidadãos desde novos. Para Pedro Chaves, o tema é de grande importância nos tempos atuais, em que adultos com pouca formação ou com hábitos alimentares inadequados terminam por reforçar o interesse de crianças e adolescentes por uma dieta pouco nutritiva. Veja mais aqui

O Globo – 17/04/2018

>Dieta dos pais antes da gravidez influencia saúde da criança

O bom desenvolvimento de uma criança depende da dieta adotada por seus dois genitores nos anos anteriores à gestação. Ou seja, regimes detox adotados apenas pela mãe às vésperas da gravidez têm efeito reduzido sobre a saúde da criança. Essa é conclusão de uma pesquisa britânica publicada pela revista “The Lancet” na última segunda-feira (16), em uma série de três artigos científicos. Os dados indicam que o consumo de álcool e de cafeína nos anos anteriores afeta os filhos. Casos de obesidade ou de má nutrição de um dos pais também podem levar a potenciais danos genéticos, metabólicos e físicos durante a gestação. Todos esses fatores podem levar a criança a correr maiores riscos, ao longo da vida, de desenvolver doenças cardiovasculares, alterações metabólicas, baixa imunidade e doenças neurológicas. Leia mais aqui

Folha PE – 17/04/2018

>Violência sexual: criança dá sinais quando algo está errado, diz delegado

De acordo com a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, 609 crianças (entre zero e onze anos) sofreram violência sexual em Pernambuco em 2017. O dado reflete a necessidade de se denunciar os casos. Entre as autoridades, a ideia de uma presença maior dos pais na vida dos filhos é consenso. Conselheiro tutelar do Ibura, Jemerson Silva é enfático: “Os pais têm que ter mais atenção. Muitas vezes há o medo de falar. Tem que ser trabalhado muito isso”. A cada semana, o Conselho Tutelar realiza palestra em uma escola da rede pública. “Percebemos que muitos desses menores vêm falar com a gente, apontando casos”, diz. Gestor do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA), Darlson Macedo endossa o alerta. “A gente sempre bate nessa tecla de que os pais precisam acompanhar os filhos, ver o comportamento. A criança dá sinais quando algo está errado, ficando irritada, violenta, introvertida. É um crime que geralmente não tem testemunhas e nem deixa vestígios”, afirma. Confira mais aqui

Jornal de Brasília – 16/04/2018

>Abandono infantil: a dura busca por uma família

Segundo a Vara da Infância e da Juventude (VIJ), a média de abandono anual da capital da República é de quatro recém-nascidos. Alguns têm mais sorte e são encontrados, levados aos hospitais e conseguem encaminhamento para a adoção. Abandonar crianças é crime, com pena prevista de seis meses a três anos, como exposto no Artigo 133 do Código Penal. Por isso, quando há um caso desses, a Polícia Civil é acionada para apurar os fatos que levaram ao delito e para saber quem o cometeu. Em inúmeros casos, a procura fica sem respostas. Porém, mesmo após as investigações, Vara da Infância e agentes sociais dos abrigos tentam encontrar aqueles que ficaram no passado desses bebês. Ou alguém que tenha laço sanguíneo com eles. A situação poderia ser diferente se houvesse a entrega dessas crianças à Justiça, o que poderia permitir um processo de adoção. Porém, uma soma de fatores leva ao crime. O supervisor da Vara da Vara da Infância e da Juventude, Walter Gomes, culpa a desinformação sobre a possibilidade de entregar uma criança para a adoção, “sem risco que a mulher corra risco de ser punida ou censurada”. Veja mais aqui

EBC – 16/04/2018

>Cadastro do CNJ registra 514 mulheres grávidas e lactantes presas

A partir de agora, o Brasil possui um cadastro, com dados de grávidas e lactantes presas nas penitenciárias de todas as unidades da federação. Segundo o balanço do CNJ, Conselho Nacional de Justiça, em março havia 514 presas em condição materna: 308 grávidas e 206 lactantes. Segundo o CNJ, as informações detalhadas das mães custodiadas pelo Estado fornecem, pela primeira vez, transparência e ajuda ao poder judiciário, no acompanhamento das mulheres e dos filhos que elas amamentam. Para o defensor público da União, João Tomas, esse tipo de informação auxilia, inclusive, no cumprimento dos direitos dessas mulheres, o que não aconteceu em outras experiências. O sistema do CNJ mostra que, em números absolutos, o estado de São Paulo tem 31% de todas as presas gestantes e lactantes em presídios do país. São 164 delas, enquanto que Minas Gerais possui 47 e o estado do Ceará, 41. O Amapá não registra nenhuma mulher nessa condição, assim como o Rio Grande do Norte possui duas grávidas em presídios. Leia mais aqui

GIFE – 16/04/2018

>Fundação Abrinq reconhece ações inovadoras voltadas à primeira infância

Estão abertas as inscrições para a 22ª edição do Prêmio Criança, da Fundação Abrinq, que atua para promover a defesa dos direitos e o exercício da cidadania de crianças e adolescentes. Criada em 1989, a iniciativa tem como objetivo reconhecer projetos de empresas, organizações sociais e profissionais que promovam ações inovadoras voltadas à primeira infância (fase que abrange dos zero aos seis anos). Organizações da sociedade civil (OSC), organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), empresas privadas ou de economia mista, institutos e fundações empresariais podem participar da seleção, desde que as iniciativas inscritas sejam desenvolvidas há, pelo menos, dois anos. Outro critério é, além é demonstrar melhoria efetiva na qualidade de vida do público-alvo, os programas devem se relacionar com uma das três áreas: 1. direito à educação; 2. direito à saúde; e 3. direito à proteção. Saiba mais aqui

BBC Brasil – 16/04/2018

>Como usar brincadeiras para ensinar habilidades essenciais a crianças, segundo Harvard

Pensar antes de agir, planejar e traçar objetivos, focar a atenção, ser flexível e controlar as emoções são habilidades consideradas essenciais na vida adulta. Em Harvard, o Center on the Developing Child, que estuda desenvolvimento infantil, preparou um guia para ensinar pais, professores e cuidadores a estimular, em crianças de todas as idades, essas que são conhecidas como "habilidades para a vida". Essas funções se desenvolvem desde a infância até o início da vida adulta, mas é crucial formar uma base desde os primeiros meses de vida, porque, quanto mais essas habilidades forem praticadas, melhores serão. "Sem essa base, será mais difícil aprender mais adiante", explica o médico Jack Shonkoff, diretor do centro de Harvard. O mau desenvolvimento dessas funções resulta em adultos menos produtivos, menos hábeis para o trabalho em equipe, com piores autocontrole e traquejo social. Confira mais aqui

BBC Brasil – 15/04/2018

>Como as brigas dos pais podem afetar as crianças

O ambiente doméstico tem um grande impacto sobre a saúde mental e o desenvolvimento de longo prazo das crianças - e não apenas por causa da relação entre pais e filhos. A dinâmica de relacionamento entre os próprios pais também desempenha um papel crucial no bem-estar das crianças, em sua performance acadêmica e até em seus relacionamentos futuros. Antes de mais nada, é preciso destacar que, na maioria das vezes, pequenas discussões cotidianas são parte da vida e têm um impacto nulo ou muito pequeno nos pequenos. O que realmente afeta as crianças são comportamentos como gritos e demonstrações mútuas de raiva diante dos filhos, ou quando um cônjuge ignora o outro constantemente. Uma recente revisão de pesquisas internacionais, conduzidas ao longo de décadas e analisando comportamentos domésticos e o desempenho de crianças ao longo da vida, sugere que, a partir dos seis meses de vida, crianças expostas a conflitos tendem a ter batimentos cardíacos mais acelerados e níveis mais altos de estresse - o que, por sua vez, prejudica a formação de conexões neurais nos cérebros infantis. Veja mais aqui

Gazeta do Povo – 15/04/2018

>Açúcar em excesso piora os sintomas de hiperatividade em crianças?

Neuropediatras não impedem o consumo de certos alimentos por crianças com TDAH, mas mudança de hábitos é considerada benéfica. A influência de certos alimentos no foco da atenção existe, de acordo com Antônio Carlos de Farias, médico neurologista pediatra do hospital Pequeno Príncipe, mas não em um nível que possa interferir, positivamente ou não, no tratamento do transtorno – e nem atuar como a causa do problema. “O açúcar como um agente que piora a atenção: não temos evidência científica disso. Na minha tese de doutorado identifiquei que as crianças que consumiam alimentos com excesso de manganês, como soja, pioravam o déficit de atenção. Mas não era o agente causador da doença”, reforça Farias. A falta de uma associação direta entre alimentação saudável e o controle dos sintomas de atenção e hiperatividade não é nenhum impeditivo para os médicos recomendarem refeições mais naturais às crianças. “Evitar doces, balas, produtos ultraprocessados e adotar hábitos de vida mais saudáveis, ter uma boa rotina de sono e exercícios físicos são itens incluídos no tratamento comportamental do transtorno”, explica Caroline Magnabosco, médica neuropediatra do hospital INC. Saiba mais aqui

G1 – 13/04/2018

>Prevenir pode ser o melhor remédio contra doenças

Desde as primeiras semanas do bebê até a terceira idade, manter o calendário de vacinação em dia está entre os principais cuidados com a saúde e a prevenção contra um significativo número de doenças, vírus e enfermidades. Para garantir imunização a eles, existem vacinas recomendadas durante as mais diferentes fases da vida. Na infância, por exemplo, há uma programação de vacinas recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelos Ministérios da Saúde de cada país. BCG, Pentavalente, Pneumocócica 23, contra Hepatite B e poliomielite são algumas delas. Segundo especialistas, a imunização feita na primeira infância nem sempre garante proteção para o resto da vida, sendo necessário o reforço para determinadas doenças. Por isso, a importância de manter o calendário de vacinas atualizado. Na adolescência, é necessária maior atenção ao HPV – Vírus do Papiloma Humano, uma das infecções sexualmente transmissíveis mais comuns entre jovens e adultos. Confira mais aqui

Metrópoles – 13/04/2018

>Por que nos impressionamos com mães e bebês em espaços de poder?

O fato de Manuela, Licia e Larissa se transformarem em notícia quando estão com seus filhos a tiracolo diz muito sobre como a nossa sociedade encara as mães, as crianças e, por consequência, o próprio papel das mulheres. Existe, infelizmente, a noção generalizada de que a criação de meninos e meninas é responsabilidade exclusiva das mães – especialmente durante a primeira infância. Por que será que ninguém pergunta a um político homem quem cuida dos seus filhos? Por que estranhamos a presença de mulheres e crianças em espaços públicos? "Quando políticas levam crianças para suas atividades estão quebrando uma série de paradigmas. Ao tirar os filhos do ambiente doméstico, apresentam-nos, também, como responsabilidade do coletivo. Lembram a todos de problemas como a sobrecarga materna, o déficit de creches e a baixa representatividade feminina em cargos de poder". Atualmente, na Câmara dos Deputados, apenas 10,7% dos assentos são ocupados por mulheres; no Senado, o índice é de 14,8%. Em nível municipal, dos quase 58 mil vereadores eleitos em 2016, apenas 14% eram mulheres. Leia mais aqui

Carta Educação – 13/04/2018

>É um equívoco utilizar unidades de saúde para atender a Educação Infantil?

Permitir que prédios das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), já construídos e sem funcionamento, abriguem creches e escolas. Ou ainda que cumpram duplo atendimento como escolas e postos de saúde. A proposta em estudo pelo governo foi anunciada pelo ministro da Saúde, Gilberto Occhi. A possibilidade é vista com preocupação pelos especialistas que pleiteiam a Educação Infantil de qualidade. O temor é que os parâmetros mínimos de atendimento da etapa sejam perdidos e as crianças sejam prejudicadas em sua formação. Uma das críticas é sustentada pela representante da Rede Nacional Primeira Infância, Cisele Ortiz. “Não faz o menor sentido equipamentos inicialmente pensados para a saúde serem realocados para a educação. Esses espaços teriam que, minimamente, passar por reformas para se adequar às necessidades das crianças e uma das justificativas do Ministério é justamente a falta de orçamento dos municípios”, observa a especialista, que acredita que as intervenções podem ser mais custosas do que a operação das unidades. Veja mais aqui