Clipping nacional RNPI | 11 - 17 de maio de 2018

Agência Brasil – 12/05/2018

>A maternidade fora do cárcere

Quando foi presa pelos policiais, em setembro do ano passado, Taiane Gonçalves ainda estava amamentando o filho Enzo, de 1 ano e 8 meses. Durante cinco meses, ela só teve notícias do bebê, seu primeiro filho, por meio de parentes, pois não queria que ele frequentasse o Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha (SP), onde ela estava detida. De longe, ficou sabendo que Enzo, mesmo tão pequeno, sentiu o afastamento e demorou para se acostumar com a falta da mãe. “Ele ficou com febre, perguntando por mim, estranhando as pessoas. Ficar longe dele foi a pior situação possível que eu passei, porque somos muito apegados, sempre estivemos juntos”, diz a mãe, de 23 anos, acusada de tráfico de drogas, associação ao tráfico e porte de arma. Em fevereiro deste ano, Taiane foi a primeira mulher do país beneficiada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que aprovou um habeas corpus coletivo para substituir a prisão preventiva por domiciliar para presas de todo o país que sejam gestantes ou mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência. Confira mais aqui

Bem Estar – 17/05/2018

>Hábitos alimentares influenciam no crescimento das crianças

Uma pesquisa com 1.700 crianças revelou que o açúcar do achocolatado pode atrapalhar o crescimento. Mas quando os pais devem se preocupar com o desenvolvimento e estatura dos filhos? O crescimento depende de vários fatores como idade, idade óssea, altura da família, idade de início da puberdade, estado de saúde física e mental. Entretanto, o crescimento é um marcador indireto de saúde da criança. Ou seja, toda criança considerada baixinha deve ser avaliada pelo endocrinologista especialista em crescimento. Os pais devem se preocupar se a criança é mais baixa que a maioria dos amiguinhos, principalmente antes do início da puberdade, como explicam a pediatra e consultora Ana Escobar e a endocrinologista Elaine Costa. Saiba mais aqui

G1 – 16/05/2018

>Campanha com o slogan 'Só tenha os filhos que puder criar' gera polêmica em Quaraí

Uma campanha lançada pela Prefeitura de Quaraí, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, gera polêmica principalmente devido ao slogan adotado pela Secretaria Municipal da Saúde para abordar o tema planejamento familiar. Um outdoor foi fixado ao lado do hospital da cidade e um banner foi publicado na página da prefeitura no Facebook, com a frase "Só tenha os filhos que puder criar". Conforme a secretária municipal da Saúde, Fabiana Saldanha, o objetivo da campanha era contribuir para a reflexão sobre o assunto. Fabiana defende que as pessoas opinem e se posicionem sobre o tema. Presidente do Conselho Regional de Medicina do RS diz que apoia a iniciativa e reforça importância de discutir planejamento familiar. Veja mais aqui

Folha de S.Paulo – 16/05/2018

>Isolar crianças em escolas especiais é retrocesso humano e social

Ressurgem no Congresso Nacional e no âmbito do governo federal discussões para que o Brasil volte a adotar o modelo de escolas especiais exclusivas para crianças com deficiência, sobretudo para aquelas com comprometimentos cognitivos severos ou com comportamento que foge muito ao que se tem de padrão: um aluno calado, sentado na carteira escolar e que não dá trabalho. O isolamento faz perpetuar o pensamento da inviabilidade da vida em sociedade, cria estigmas, cria medos, cria asco de reações desconhecidas, cria subumanos. Na escola inclusiva, a menina down tem visibilidade em seu modo de atuar, o menino com autismo mostra que há outras maneiras de interação e o garoto surdo pode expandir a cultura de usar os sinais durante a comunicação. Criança não precisa de gueto, criança precisa mergulhar por mares de pluralidades para encontrar-se como indivíduo. Leia mais aqui

ONU Brasil – 15/05/2018

>Em São Paulo, ONU inaugura exposição no metrô sobre paternidade e igualdade de gênero

A ONU Mulheres e a missão diplomática da Suécia inauguraram nesta terça-feira (15), em São Paulo, a exposição “Pais presentes: a paternidade ativa na Suécia e no Brasil”. Mostra fotográfica, instalada na estação Paraíso do metrô, aborda a divisão das tarefas entre o pai e a mãe na criação dos filhos. Iniciativa é do movimento ElesPorElas, das Nações Unidas, que busca trazer homens para a luta contra as disparidades entre eles e as mulheres. Com a intervenção no metrô, a ONU e a representação do país nórdico esperam incentivar uma nova cultura de divisão das tarefas entre o pai e a mãe, além de fomentar políticas sobre o tema. A responsabilidade pela criação dos filhos é culturalmente atribuída às mulheres. Mas para as Nações Unidas e o governo sueco, é latente a necessidade de evoluir para uma visão mais justa de partilha, em que os cuidados com o lar e com a família sejam distribuídos igualitariamente. Confira mais aqui

EBC – 15/05/2018

>Cartilha alerta sobre exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais

As rodovias federais do Brasil possuem quase dois mil e quinhentos pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes. Desse total, quase 500 são considerados críticos pela Polícia Rodoviária Federal. A corporação divulgou, nesta segunda-feira (14), a cartilha do projeto Mapear, que traz o levantamento dessas regiões nas estradas federais. O Diretor geral substituto da PRF, Marcelo Moreno, explicou que o acompanhamento para esse tipo de situação é feito por uma rede integrada, entre união, estados e municípios. Segundo a cartilha, a Região Nordeste lidera o ranking, com 644 pontos de risco. O Ceará é o que tem os piores índices: são 81 pontos, seguido de Goiás, Pará, Minas Gerais e Paraná. Entre as rodovias federais, as BRs 116 e 101 têm mais pontos em que os direitos das crianças são vulneráveis, sobretudo devido às extensões, já que são estradas que cortam o país. Saiba mais aqui

Jornal de Brasília – 15/05/2018

>DF tem pelo menos 12 pontos de exploração sexual de crianças em estradas

Na região Centro-Oeste, Goiás é o estado com os maiores números: são 55 pontos críticos. “No DF, esses 12 pontos se concentram principalmente na BR-040, que vai para a região Sudeste, passando por Minas Gerais e chega ao Rio de Janeiro; e a BR-070, que é um dos caminhos para quem vai para Pirenópolis (GO)”, aponta Tatiane Kawamura, chefe de comunicação da PRF no DF. Os pontos vulneráveis são aqueles ambientes propícios para a ocorrência da exploração sexual de meninos e meninas. Segundo a cartilha Mapear, esses locais são, por exemplo, postos de combustíveis, bares, casas de shows, pontos de alimentação e de hospedagem, e pátios de paradas de caminhoneiros. Na capital, os de maior risco “consistem principalmente nos locais de entretenimento adulto e postos de gasolina”, alega Kawamura. A PRF, no entanto, não aponta a localização exata de cada um. Neste ano uma ação já foi realizada para coibir o crime na BR-060. “Fomos a estabelecimentos, fizemos revistas para procurar drogas e armas, e também identificamos as pessoas para entender por que estavam ali”, afirma Kawamura. No entanto, nessa operação não foi encontrada nenhuma criança ou adolescente em condições de vulnerabilidade. Veja mais aqui

Folha de S.Paulo – 14/05/2018

>Rotina precária de crianças após tragédia vira jogo de empurra

A situação das crianças em rotina precária e sem banheiro no Largo do Paissandu virou um jogo de empurra em São Paulo. Elas estão lá porque seus pais se recusam a ir para abrigos oferecidos pela Prefeitura de São Paulo após o prédio em que viviam pegar fogo e desabar na madrugada do dia 1º. Conforme a Folha mostrou no sábado (13), por exemplo, não há banheiros públicos por perto, e as mães enfrentam uma peregrinação pelos bares do entorno quando as crianças ficam apertadas. Na hora do banho, as mães recorrem a outros prédios ocupados no entorno. A situação precária das famílias na praça motivou a gestão de Bruno Covas (PSDB) a enviar um ofício ao Ministério Público no qual pede providências legais para a retirada delas do local. A Promotoria recebeu o documento, disse que avaliaria a situação e, agora, decidiu acionar o Conselho Tutelar para que investigue a situação. O Conselho Tutelar, porém, já tem feito relatórios sobre a situação das crianças, mas, segundo a prefeitura, cabe ao Judiciário uma eventual ordem para retirá-las de lá. Leia mais aqui

Destak – 14/05/2018

>DF tem um pediatra disponível para cada 871 crianças na rede pública

Com mais de 458 mil crianças de zero até 12 anos, o Distrito Federal tem, em média, um pediatra na rede pública para cada 871 crianças. Segundo a Secretaria de Saúde, em todos os hospitais do DF existem 526 profissionais dessa especialidade. O baixo interesse desses profissionais se confirmam nas negativas às convocações feitas pelo governo. Conforme apurado pelo Destak, das 108 convocações de pediatras feitas pelo GDF neste mês, só 43 se apresentaram. Das regiões mais desassistidas do Distrito Federal, as do lado Sul são as mais prejudicadas. Nem o Hospital Regional do Gama e nem o de Santa Maria contam com pediatras no quadro de profissionais. A promessa do GDF era de reabrir a pediatria de uma dessas unidades. Porém, com a baixa adesão dos convocados essa reabertura ficou na incerteza. Confira mais aqui

Valor Econômico – 14/05/2018

>Crise estanca queda de mortes na infância

Após mostrarem melhoras significativas por mais de uma década, os indicadores de mortalidade infantil apontam que esse ritmo de avanço foi bastante reduzido na taxa geral e já registra retrocessos preocupantes nos números de mortes evitáveis para crianças entre um mês e quatro anos. Em 2016, dado mais recente disponível, o número de óbitos nesta faixa etária aumentou 11%, segundo números disponíveis no Ministério da Saúde, após 13 anos de queda. A alta em 2016 foi generalizada, apenas Rio Grande do Sul, Sergipe, Paraíba e Distrito Federal tiveram redução das mortes nesta faixa. Em alguns locais, como Roraima, o número mais do que dobrou. O número de mortes entre 1 mês de vida e um ano de idade também aumentou no país em 2016, mas menos, cerca de 2%. Como as mortes neonatais (até um mês) continuam caindo, o número total de mortes entre zero e cinco anos não subiu, mas o ritmo de redução vem se desacelerando. Veja mais aqui

MDH – 14/05/2018

>Escolas deverão implementar ações de combate ao bullying

As escolas serão responsáveis por promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente o bullying. É o que determina lei sancionada nesta segunda-feira (14) pelo presidente Michel Temer. A nova legislação alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir essa atribuição no conjunto de competências dos estabelecimentos de ensino, que deverão ainda estabelecer ações voltadas à promoção de uma cultura de paz. “O bullying pode ocasionar sérios problemas, de acordo com a gravidade e do tempo de exposição aos maus-tratos. As vítimas podem ter o processo de aprendizagem comprometido, apresentar déficit de concentração, queda de rendimento escolar e desmotivação para os estudos. Isso pode resultar em evasão e reprovação escolar”, afirma o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha. Saiba mais aqui

Cruzeiro do Sul – 11/05/2018

>Na educação infantil, a cada 40 docentes só um é homem

A presença de homens em ocupações tradicionalmente femininas, em particular o cuidado infantil, apresenta-se como um obstáculo ao qual se impõem mitos e ideias enraizados sobre a masculinidade, que refletem diretamente no sistema educacional. Hoje em Sorocaba, na rede municipal de ensino, a proporção é de um homem lecionando na educação infantil para 40 mulheres no mesmo cargo. Ou seja, 2,4% dos professores são homens. Já entre os auxiliares de educação, embora exista a disparidade, a diferença é menor, sendo de um homem para 14 mulheres na mesma função (o que representa 6,8%). Por mais que a adaptação aconteça em um período breve, os relatos de alguns profissionais ouvidos pelo Cruzeiro do Sul enfatizam que eles precisam oferecer provas quanto à sua idoneidade, competência e habilidade, e evidenciam que funções de cuidado ainda são muito associadas ao gênero feminino. Confira mais aqui

G1 – 11/05/2018

>Enquanto 619 crianças esperam adoção no Rio Grande do Sul, 5,6 mil pessoas querem adotar

Maioria dos meninos e meninas tem mais de 10 anos, mas 90% dos pretendentes querem crianças mais jovens. "Até oito, nove anos, nós vamos conseguindo com tranquilidade. A partir daí já é muito difícil conseguir uma pessoa, um casal habilitado para um perfil de uma criança mais velha, quanto mais um adolescente", diz o juiz Marcelo Mairon Rodrigues, do 2º Juizado da Infância e Juventude. "E também aquelas crianças e adolescentes que às vezes um pouco mais novas, mas que tem um problema sério de saúde, ou então um grupo de irmãos." Para tentar mudar esse cenário, o Judiciário faz campanhas que mostram o quanto pode ser bom adotar quem está fora do perfil considerado ideal, como Luís, que tem 12 anos. O menino está com um presente pronto para a mãe adotiva que ele acredita que pode chegar a qualquer momento. Leia mais aqui

MDH – 11/05/2018

>Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte é fortalecido

Foi publicado no Diário Oficial da União na sexta-feira (11) o decreto que reformula as regras de funcionamento do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). “O objetivo desse novo decreto é fortalecer o programa, garantindo maior segurança jurídica para sua execução, de modo a organizar o trabalho na ponta”, explicou o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha. Entre as mudanças está a formalização da Defensoria Pública como um dos órgãos que podem solicitar a inclusão de ameaçados no programa. Antes, tal função era realizada somente pelo Poder Judiciário, Conselhos Tutelares e Ministério Público. Outro avanço é a formalização da obrigatoriedade do Plano Individual de Acompanhamento (PIA), instrumento que estabelece metas de curto e médio prazo para diversas áreas da vida do protegido para garantir sua inserção social e construção de um projeto de vida fora do âmbito da proteção. Além disso, estabelece atribuições para os órgãos públicos e organizações da sociedade civil responsáveis pelo PPCAAM e amplia formas de descentralização de recursos da União para os Estados, DF e instituições privadas na execução do programa. Veja mais aqui

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