Clipping nacional RNPI | 06 - 13 de julho de 2018

O Globo – 08/07/2018

>EUA se posicionam contra resolução da ONU que incentiva amamentação

A delegação dos EUA surpreendeu a comunidade internacional em uma reunião em maio da Assembleia Mundial da Saúde, da Organização Mundial da Saúde (OMS), ao condenar uma resolução de incentivo à amamentação. O posicionamento americano foi contrário ao recomendado por estudos científicos e atendia aos interesses dos fabricantes de fórmulas infantis. Os diplomatas do país ainda ameaçaram impor sanções comerciais às nações que apoiassem a medida. O texto apresentado na Assembleia baseou-se em décadas de pesquisa e concluiu que o leite materno é mais saudável para as crianças menores. Por isso, recomendava-se que os governos limitassem o marketing impreciso ou enganoso de métodos substitutivos da amamentação. As autoridades americanas tentaram tirar a recomendação do texto final da resolução, assim como um trecho que pedia aos governos para "proteger, promover e apoiar a amamentação". O esforço, porém, não foi bem-sucedido. Acesse a matéria completa aqui

Agência Brasil – 13/07/2018

>ECA faz 28 anos merecendo aperfeiçoamento para críticos e defensores

De acerta forma, a necessidade de atualizar o ECA é reconhecido por críticos e defensores. “Os tempos mudam, a sociedade muda e as legislações precisam sim, ser revistas de tempos em tempos. Mas estas mudanças devem levar em conta o aperfeiçoamento dos direitos já conquistados”, disse à Agência Brasil a professora e ativista pelos direitos das crianças e adolescentes Irandi Pereira. A especialista é contra alteração no ECA neste momento por entender que o estatuto ainda não foi integralmente aplicado pelo Estado brasileiro. “É uma inversão querer endurecer a legislação subtraindo direitos quando estes ainda não foram totalmente experimentados e não havendo dados que sustentem que isso seja eficaz”, acrescentou Irandi, ex-integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e atualmente participante do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente de São Paulo. Para o advogado Ariel de Castro, coordenador da Comissão da Infância e Juventude do Conselho de Direitos Humanos do Estado de São Paulo (Condepe), uma das razões para a falta de implementação integral do ECA é a limitação orçamentária do Estado. “Boa parte do que prevê o ECA ainda não foi implementado em razão disso. A obrigação dos governos destinarem recursos, por exemplo, ainda não passa de uma ficção”, afirmou. Leia mais aqui

Meio Norte – 13/07/2018

>ECA completa 28 anos com desafios a serem superados

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou, nesta sexta-feira (13), seus 28 anos de existência no Brasil. Sendo considerada uma das legislações mais avançadas do mundo em termos de proteção à criança e ao adolescente, ela já passou por muitos avanços, porém tem buscado superar desafios, como, por exemplo, fazer com que haja um maior conhecimento da sociedade acerca da lei, bem como o seu cumprimento pelo poder judiciário. Djan Moreira, conselheiro tutelar de Teresina, que atua há 5 anos com seu trabalho baseado no ECA, diz que o Estatuto é uma das leis mais avançadas do mundo porque ela não especifica somente o que é direito da criança e do adolescente, mas também os seus deveres. Ele explica que uma das grandes realizações é a criação de instituições fundamentadas no ECA. Como, por exemplo, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e Varas especializadas, todos trabalhando na busca do mesmo fim. Porém, o conselheiro defende que alguns desafios ainda precisam ser superados, como a falta de conhecimento da sociedade acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente. “As pessoas ainda veem o ECA como algo ruim, que veio até mesmo para tirar a autoridade dos pais. No entanto, isso é a forma errônea de verem. O Estatuto não veio para passar a mão na cabeça dos menores, pelo contrário, veio para fortalecer e apoiar as famílias”, comenta. Veja mais aqui

Agência Brasil – 13/07/2018

>Secretária nacional diz que desafio do ECA é integração de esforços

A efetivação dos direitos e deveres de meninos e meninas com menos de 18 anos exige que os governos federal, estaduais e municipais e toda a sociedade atuem conjuntamente para garantir a real implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A opinião é da secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Berenice Giannella, para quem a Lei 8.069/1990, que hoje completa 28 anos, é "avançada, reconhecida internacionalmente", e tem o mérito de promover o conceito de proteção integral aos jovens. “É uma lei muito boa, mas ainda hoje temos alguns temas que carecem de melhor implementação”, comentou Berenice em entrevista à TV NBR. “O grande desafio é que, como se trata de uma política transversal, que envolve várias áreas, é preciso que todos trabalhem juntos. Diversos ministérios, governos estaduais, prefeituras e sociedade, todos têm que convergir”, defendeu a secretária. Berenice destacou que, com a promulgação da Constituição Federal, em 1988, e a instituição do ECA, em 1990, crianças e adolescentes passaram a ser vistas como sujeitos de direitos, passíveis de proteção integral e prioridade absoluta na elaboração de políticas e de orçamentos públicos. Ela também lembrou que, ao contrário da ideia de que o estatuto favorece a impunidade juvenil, a lei prevê medidas socioeducativas para quando os adolescentes se envolverem em atos infracionais. Confira mais aqui

Folha de S. Paulo – 12/07/2018

>Crianças migrantes nos EUA não reconhecem seus pais após devolução

Uma mãe tinha esperado quatro meses para abraçar novamente seu filho pequeno. Outra aguardou três para rever a filha. Quando as reuniões finalmente aconteceram, na terça-feira (10) em Phoenix, as mães ouviram de seus filhos gritos de rejeição. “Ele não me reconheceu”, disse Mirce Alba López, 31, com os olhos cheios de lágrimas, sobre seu filho de 3 anos, Ederson. “Minha alegria de repente se transformou em tristeza.” Para Milka Pablo, 35, não foi diferente. Sua filha de 3 anos, Darly, gritou e tentou se livrar do abraço da mãe. “Eu quero miss. Eu quero miss”, gritava Darly, chamando a assistente social do abrigo onde ela morou desde que foi separada da mãe por agentes federais na fronteira sudoeste dos EUA. Leia mais aqui

Estadão – 12/07/2018

>A Criança e o Adolescente nos ODS: Erradicação da Pobreza

A pobreza impacta diretamente na violação de muitos outros direitos de crianças e adolescentes, como o acesso à educação, saúde e exploração do trabalho infantil. Um relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), publicado no mês passado, apontou que uma criança brasileira pobre levaria nove gerações para atingir renda média. O dado revela que o “elevador social” está estagnado em vários países industrializados, levando em média cinco gerações para que um descendente de uma família pobre alcance o padrão de vida médio em seu país. Para Heloisa Oliveira, é fundamental que tenhamos um olhar mais sistêmico para o problema. “É preciso ressaltar que as crianças e os adolescentes são pessoas em condições peculiares de desenvolvimento e essas condicionalidades os afetam ainda mais, condicionando a pobreza geracional”, disse. A pobreza infantil impacta diretamente no desenvolvimento físico e neurológico, impedindo que as crianças alcancem seus plenos potenciais. Veja mais aqui

G1 – 12/07/2018

>Caravana do Afeto leva histórias e riso para crianças da Santa Casa

Estar no hospital nunca é fácil, nem para adultos, tampouco para crianças. Quando elas precisam passar por tempos mais duradouros, pode ser ainda mais desafiante. Pensando em diminuir o desconforto das crianças atendidas pelas pediatria e quimioterapia da Santa Casa de Sobral, há 9 anos, uma estagiária do Serviço Social do Comércio (Sesc) idealizou o projeto chamada Caravana do Afeto. De lá para cá o projeto tornou-se uma atividade da rotina semanal do hospital. Todas às terças das 9h às 10h entram em cena os contadores de histórias. Para Socorro Sucupira, estes são “momentos em que o Sesc contribui de forma significativa para amenizar a dor e o sofrimento das crianças e de seus acompanhantes”. O projeto tem como objetivo facilitar a recuperação das crianças e despertar o encanto pela leitura, com as contações de histórias, performance e musicoterapia, proporcionando às crianças momentos afetuosos. Saiba mais aqui

Estadão – 10/07/2018

>Campanha ‘Abusivo Tudo Isso’ tenta combater a venda casada de comida e brinquedos

Campanha lançada pelo Programa Criança e Consumo, do Instituto Alana, propõe a assinatura de uma petição com denúncia para a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, com cópia para o SAC do McDonald’s, que trata dos principais argumentos pelos quais a prática da empresa de anunciar e comercializar brinquedos com o intuito de promover seus produtos alimentícios para crianças é abusiva, ilegal e deve acabar. Ainda, estimula que os participantes compartilhem a mobilização, de forma a alcançar um número maior de cidadãos. Já existe consenso, entre especialistas, de que a comercialização de brinquedos por redes de fast food estimula o consumo excessivo e habitual de produtos alimentícios com altos teores de sódio, açúcar e gorduras, sendo extremamente prejudicial à saúde das crianças. A obesidade infantil e as doenças crônicas associadas são um problema de saúde pública no Brasil e no mundo. Sem uma mudança de hábitos e práticas de mercado, em menos de uma década a obesidade pode atingir 11,3 milhões de crianças brasileiras. Além disso, o fato de esses brinquedos serem exclusivos e colecionáveis faz com que a criança seja diretamente incentivada a consumir muitas “promoções” no curto espaço de tempo em que são oferecidas. Depois de conseguir o primeiro brinquedo da série, em geral, a criança quer completar a coleção e o apelo para que mãe, pai ou responsável compre os demais itens pode gerar estresse familiar. Confira mais aqui

Diário Catarinense – 10/07/2018

>Atenção à saúde emocional das crianças exige apoio incondicional da família

Ser criança não é garantia de bem estar emocional. Entender, antes de mais nada, esse mundo tão complexo faz parte do dia a dia de pais, educadores e da sociedade como um todo. Na criação dos filhos, existe uma cena quase que comum: pais se equilibrando na corda bamba entre o que é educar, mimar e traumatizar. Além disso, há outro problema. O amor de pai e mãe muitas vezes cego a indícios de que algo na saúde mental do filho não está normal. Sim, as crianças também sofrem de tristezas e angústias, mas as manifestam de forma mais sutil, uma vez que seu repertório é diferente. É o contexto que pode ajudar a indicar se algo realmente é motivo de preocupação. A tristeza em função da troca de escola, da perda do cachorro ou da morte de um familiar é natural, parte do processo da vida. Mas se não há registro de experiências difíceis e a criança perde o desejo de brincar, torna-se apática e deixa de ter vontade de comer, pode ser um alerta para a família. Nesse universo, é difícil apontar regras, mas vale ter em mente que nem todo estresse faz mal à criança — alguns, inclusive, são necessários para o amadurecimento. Leia mais aqui

O Globo – 10/07/2018

>Vacinar crianças é obrigatório, e pais que descumprem podem até perder guarda

Um dos principais fatores apontados por especialistas para o risco de volta de doenças erradicadas como o sarampo e a poliomielite é a queda na cobertura vacinal, que está abaixo do recomendado (95%) em vários estados. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado em 1990, obriga pais a levar seus filhos para vacinação. Embora não haja multas, não vacinar os filhos configura descumprimento do dever familiar, previsto na Constituição, conforme explica a presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-RJ, Silvana Moreira. Existem obrigações parentais definidas constitucionalmente, como dar educação, oferecer um teto e cuidar da saúde dos filhos, o que inclui vacinar. A partir do momento em que um pai ou uma mãe descumpre esse dever, assume a possibilidade de colocar a vida do filho em risco, além de colocar a vida das pessoas ao redor também em risco. Embora escolas não possam impedir que crianças não vacinadas sejam matriculadas, Silvana explica que é dever de toda instituição educacional informar ao Conselho Tutelar caso isso ocorra. Outra grande implicação de não vacinar os filhos é a impossibilidade de participar do Programa Bolsa Família. Os pais de crianças de até 7 anos de idade que não estiverem vacinadas são impedidos de receber o benefício. Veja mais aqui

IstoÉ – 09/07/2018

>ONU denuncia uso de crianças nos conflitos

O Conselho de Segurança da ONU adotou na última segunda-feira (9) por unanimidade uma resolução que denuncia “firmemente” o uso de crianças nos conflitos, uma prática que se estendeu nas últimas duas décadas. A resolução “condena especificamente todas as violações do direito internacional que implicam o recrutamento e a utilização de crianças pelas partes em um conflito armado”. O texto cita entre os ataques às crianças os assassinatos, estupros, sequestros e bombardeios a escolas e hospitais. A resolução “pede aos Estados e às Nações Unidas que integrem a proteção da infância em todas as atividade pertinentes de prevenção de conflitos e de situações pós-conflitos”. Em um recente relatório sobre o uso em 2017 de crianças nos conflitos, o secretário-geral da ONU, António Guterres, denuncia um forte aumento das violações aos direitos das crianças. “As crianças continuam sendo atingidas de maneira desproporcional pelos conflitos armados em muitos países. Em 2017 houve um forte aumento do número de violações” aos seus direitos com relação ao ano anterior, acrescenta. Saiba mais aqui

Época – 09/07/2018

>"A melhor vingança que posso ter é educar todas as crianças do mundo"

Malala Yousafzai, prêmio Nobel da Paz, defende em São Paulo a importância da educação para o empoderamento feminino. Malala conta que sua vida mudou quando ela acordou, após o ataque do Talibã. "Eu percebi que educação era mais do que ler e escrever. Era a maneira de as meninas se empoderarem. Desde então, tenho lutado pela educação feminina. Termos mais mulheres educadas significa mais crescimento econômico e mais desenvolvimento." Como gosta de dizer, "uma criança, um professor, uma caneta e um livro podem mudar o mundo". E as mulheres precisam fazer parte dessa mudança. "A diversidade traz beleza. Celebrá-la nas escolas é muito importante. É o que faz as crianças acreditarem que podem ter qualquer sonho, independentemente de gênero, cor ou etnicidade", afirma. "A diversidade promove a tolerância. Com ela, deixamos de acreditar em estereótipos." Confira mais aqui

Jornal do Commercio – 08/07/2018

>Crianças de 0 a 6 anos querem ter vez e voz nas cidades

A pracinha da comunidade 27 de Abril, no Ibura, Zona Sul do Recife, a rigor, nem pode ser chamada de pracinha. O mato toma conta do canto que deveria ser o parquinho. O que sobrou dos raros brinquedos está quebrado, enferrujado. No improviso, um campinho é aberto para garantir, pelo menos, o bate-bola dos peladeiros. Quem reclama com propriedade é Ícaro Luan da Silva, 11 anos. “Hoje está tudo acabado, aí não dá para a gente brincar.” Ouvir o que crianças como ícaro e ainda menores do que ele têm a dizer é o ponto central do Projeto Ciranda, um movimento da sociedade civil criado para dar visibilidade às necessidades da primeira infância e garantir o direito à cidade para as crianças de 0 a 6 anos. A lógica é simples: uma cidade mais segura e adequada para as crianças pequenas também será para as maiores e, por tabela, para todos. “A primeira infância é um público invisibilizado quando se pensa no direito à cidade. Existe uma ideia de que a criança não pode falar por si, geralmente a gente tem que consulta os pais para entender os direitos dos pequenos. Mas o Ciranda entende que essas crianças são portadoras de seus direitos também. O que a gente precisa é criar métodos para escutá-los”, explica Ilka Guedes, articuladora do projeto e integrante da ActionAid Brasil, que faz a coordenação executiva da iniciativa. Leia mais aqui

O Tempo – 06/07/2018

>Quase 40% das crianças estão desprotegidas contra sarampo

No momento em que o país enfrenta a volta de doenças já superadas, Minas Gerais tem números preocupantes sobre a cobertura vacinal de sua população, especialmente as crianças, em relação ao sarampo. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), em 2018 apenas 61,4% dos pequenos com até 2 anos tomaram as duas doses da vacina, como determina o protocolo de imunização. O percentual ideal é de 95%. Para ter a proteção, a criança precisa receber duas doses (a segunda aos 15 meses) da vacina triviral, que é oferecida na rede pública também para adultos – duas doses para quem tem até 29 anos e uma dose para pessoas de 30 a 49 anos. O movimento antivacina é apontado por autoridades e especialistas como uma das principais causas da volta de doencas já banidas das sociedades. Essa postura traz riscos não só individuais, mas coletivos, disse a infectologista da UFMG Marise Fonseca. “Nós temos um programa no serviço público de saúde muito importante, forte, atual. O Ministério da Saúde tem metas de imunização justamente para proteger o indivíduo e a comunidade como um todo. Se essa meta não é alcançada, a chance de o agente infeccioso reaparecer e circular é muito maior”. Veja mais aqui

Veja – 06/07/2018

>Estudo revela que a obesidade infantil passou para 45,2% em trinta anos

Segundo a pesquisa da Uerj, quase metade das crianças e dos adolescentes cariocas entre 10 e 15 anos está acima do peso - e muitos estão hipertensos. Dados das organizações internacionais de saúde mostram que tem morrido mais gente no mundo em decorrência da obesidade do que da desnutrição. Não à toa, governantes e autoridades de vários países, entre eles o Brasil, preocupam-se com o assunto. No início do ano foi sancionada uma lei estadual que determina a presença do nutricionista em tempo integral nas escolas, para analisar os alimentos comercializados e elaborar o plano de refeições dos alunos. Outro projeto de lei, aprovado no Senado em meados de abril, determina a inclusão de educação alimentar e nutricional no currículo dos ensinos fundamental e médio, nas disciplinas de ciências e biologia, respectivamente. De olho nas mudanças, a Escola Parque, com unidades na Gávea e na Barra, implementou no começo deste ano uma medida com o objetivo de conscientizar a garotada. Comandada por duas nutricionistas — entre elas Cynthia Howlett —, a iniciativa abarca procedimentos como a sinalização dos itens da cantina com as cores do semáforo e a realização de palestras, oficinas, degustações e aulas sobre conservantes e leitura de rótulos. “Até os 7 anos, a criança tem o paladar neutro, que pode ser lapidado, se educado corretamente”, alerta Cynthia. É como diz o ditado: melhor prevenir do que remediar. Saiba mais

G1 – 06/07/2018

>Bicicleta e comida saudável fazem das crianças holandesas as menos obesas entre os países ricos

O percentual de crianças obesas na Holanda é o menor entre os países pesquisados pelo Unicef. Se nos EUA cerca de 30% das crianças de 11, 13 e 15 anos estão acima do peso, na Holanda o índice é 7%. Na França, outro país reconhecido pela alimentação saudável, o índice é 10%. Apesar de o granulado de chocolate fazer parte de um lanche típico levado para as escolas, as crianças desde cedo fazem muito exercício porque andam para todo o canto de bicicleta. Além disso, iniciativas de prefeituras como a de Amsterdã vem reduzindo o consumo de açúcar e frituras nas escolas. A Prefeitura parou de patrocinar eventos apoiados por marcas de fast-food e deu incentivo fiscais para escolas que, em suas lanchonetes, parassem de oferecer lanches processados ou com alto teor de açúcar. O resultado foi uma redução de 12% do número de crianças obesas na cidade entre 2012 e 2015 – o que ocorreu especialmente no bairro de imigrantes. "Aí foi um efeito cascata. Muitas escolas passaram a estimular apenas o consumo de água. Os pais começaram a mandar em vez de bolos para as festas de aniversário, frutas", conta Leotien Peeters, da Fundação Bernard Van Leer, com sede na Holanda, dedicada à primeira infância, que advoca por mais saúde e bem-estar para crianças pequenas em vários países, incluindo no seu de origem. Confira mais aqui

G1 – 06/07/2018

>Na Holanda, mercado de trabalho flexível permite que pais fiquem mais em casa com os filhos

Um dos segredos do bem-estar das crianças holandesas é o fato delas passarem muito tempo com suas famílias. No ranking do Unicef, quase 85% das crianças alegaram sentirem-se confortáveis para conversar com os pais. É lei que as empresas flexibilizem as horas trabalhadas para quem é pai. Existe até um termo para isso: “Papadag” (ou Daddy Day, dia do papai). Como a flexibilização é opção para homens e mulheres, e é bastante comum ver homens ficando em casa com as crianças pelo menos um dia na semana. “Em vez de 40 horas semanais, é possível tirar 30 horas, com pequenas reduções salariais”, explica a consultora familiar Michelle Leyendekkers, que trabalha numa creche em Roterdã e mãe de Julia (8), Cas (6), e Sara (4). O marido, Hans, é gerente de produtos numa empresa de estufas e tirou vários “Papadag”, principalmente quando as crianças estavam na idade pré-escolar. Sara, de quatro anos, ingressou neste ano na escola. Leia mais aqui
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