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Clipping nacional RNPI | 27 de julho - 02 de agosto de 2018
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Folha de S. Paulo – 01º/08/2018
>Criança só pode entrar no fundamental se fizer 6 anos até março, decide STF
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 6 votos a 5, que crianças precisam ter seis anos completos até 31 de março para poderem ingressar no ensino fundamental, conforme exige hoje uma norma do Ministério da Educação. O mesmo corte se aplica às crianças de quatro anos para que possam entrar no ensino infantil, decidiram os ministros, validando a exigência. Os magistrados retomaram nesta quarta-feira (1º) um julgamento iniciado em maio e adiado por pedido de vista de Marco Aurélio. Foram analisadas duas ações em conjunto que abordavam o mesmo tema. Uma delas foi ajuizada em 2007 pelo governo de Mato Grosso do Sul, que pediu ao Supremo para declarar constitucional três artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação que tratam do assunto, com a interpretação de que o ingresso no ensino fundamental se limita a crianças com seis anos de idade completos no início do ano letivo. A outra ação foi ajuizada em 2013 pela Procuradoria-Geral da República contestando duas resoluções do CNE (Conselho Nacional de Educação) que estabelecem que a criança precisa ter seis anos completos até 31 de março para se matricular no fundamental e quatro anos completos até a mesma data para ingressar no ensino infantil. Veja mais aqui
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Crescer – 02/08/2018
>Agora é lei! Shoppings de SP devem ter fraldário também em banheiros masculinos
A cidade de São Paulo regulamentou a lei que obriga a construção ou a adaptação de fraldários diponíveis aos frequentadores de shoppings centers. A lei nº 16.736, de 1º de novembro de 2017 foi publicada no dia 28 de julho, no Diário Oficial da Cidade e determina que, quando não houver espaço suficiente para a instalação de um espaço família, por exemplo, o trocador deverá estar disponível no interior dos banheiros feminino e masculino. O projeto é de autoria dos vereadores Sâmia Bomfim e Toninho Vespoli (ambos do PSOL) e Eduardo Suplicy (PT). Foi aprovado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB). A lei já está em vigor e, depois de advertidos, os estabelecimentos têm 30 dias para cumprir, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil. Em caso de reincidência, a multa será aplicada com valor dobrado. Leia mais aqui
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Exame – 02/08/2018
>Em uma década, proporção de crianças que aderem ao tráfico dobrou no RJ
A proporção de jovens e adolescentes envolvidos com o tráfico de drogas no Rio de Janeiro que admitem que entraram para o crime quando tinham entre 10 e 12 anos dobrou nos últimos dez anos. Em 2006, 6,5% dos jovens que atuavam na rede admitiam que tinham sido recrutados nessa faixa etária. No ano passado, o percentual saltou para 13%, segundo estudo do Observatório de Favelas lançado nesta semana. A pesquisa “Novas Configurações das Redes Criminosas após a implantação das UPPs” ouviu 261 jovens e adolescentes com idade entre 16 e 30 anos envolvidos no mercado de drogas ilícitas no Rio de Janeiro entre maio de 2017 e abril de 2018. “A falta de atratividade do contexto escolar, aliada à precariedade das condições de trabalho às que tiveram acesso, e a possibilidade de acesso a um maior rendimento na rede ilícita favorecem que o tráfico de drogas seja identificado como uma atividade mais atrativa”, resume a pesquisa. Confira aqui
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ONU Brasil – 01º/08/2018
>Aleitamento materno nos primeiros anos de vida salvaria 820 mil crianças por ano no mundo
O leite materno é o melhor alimento para os recém-nascidos e crianças de até 2 anos. No entanto, cinco em cada 20 bebês (25%) na América Latina e no Caribe não são amamentados em sua primeira hora de vida, o que é uma medida essencial para salvar vidas. Estima-se que, em 2017, 78 milhões de recém-nascidos no mundo tiveram que esperar por mais de uma hora para serem colocados no peito de suas mães, segundo adverte novo relatório publicado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) recomenda iniciar a amamentação nos primeiros 60 minutos de vida, assim como o aleitamento materno como forma exclusiva de alimentação até os 6 meses de idade e, de maneira completar, até os 2 anos. Saiba mais
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ONU Brasil – 31/07/2018
>Três em cada cinco bebês não são amamentados na primeira hora de vida no mundo
Um novo relatório lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) revela que 78 milhões de bebês – três em cada cinco – não são amamentados em sua primeira hora de vida no mundo. Isso os coloca em maior risco de morte e doença, tornando-os menos propensos a continuar amamentando. A maioria desses bebês nasceu em países de baixa e média renda. O relatório observa que os recém-nascidos que amamentam na primeira hora de vida são significativamente mais propensos a sobreviver. Mesmo um atraso de algumas horas após o nascimento pode representar consequências com risco de vida. O contato “pele a pele” e a amamentação estimulam a produção do leite materno, inclusive o “colostro”, também chamado de “primeira vacina” do bebê, que é extremamente rico em nutrientes e anticorpos. “Quando se trata do início da amamentação, o ‘timing’ é tudo. Em muitos países, pode até ser uma questão de vida ou morte”, diz Henrietta H. Fore, diretora executiva do UNICEF. “No entanto, todos os anos, milhões de recém-nascidos perdem os benefícios da amamentação precoce e as razões – com demasiada frequência – são coisas que podemos mudar. As mães simplesmente não recebem apoio suficiente para amamentar dentro daqueles minutos cruciais após o nascimento, mesmo do pessoal médico das unidades de saúde”. Veja mais aqui
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Agência Brasil – 31/07/2018
>Saúde quer vacinar 11 milhões de crianças contra sarampo e pólio
A partir da próxima segunda-feira (6), todas as crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos devem ser levadas aos postos de saúde para receber a dose contra a pólio e também contra o sarampo. O Dia D de mobilização nacional foi agendado para o dia 18, um sábado, mas a campanha segue até o dia 31 de agosto. A meta do governo federal é imunizar 11,2 milhões de crianças e atingir o marco de 95% de cobertura vacinal nessa faixa etária, conforme recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com o Ministério da Saúde, foram adquiridas 28,3 milhões de doses de ambas as vacinas. Todos os estados, segundo a pasta, já estão abastecidos com um total de 871,3 mil doses da Vacina Inativadas Poliomielite (VIP), 14 milhões da Vacina Oral Poliomielite (VOP) e 13,4 milhões da Tríplice Viral, que protege contra o sarampo, a rubéola e a caxumba. A campanha de vacinação deste ano é indiscriminada, ou seja, pretende imunizar todas as crianças na faixa etária estabelecida. Isso significa que mesmo as que já estão com esquema vacinal completo devem ser levadas aos postos de saúde para receber mais um reforço. No caso da pólio, crianças que não tomaram nenhuma dose ao longo da vida devem receber a VIP. As que já tomaram uma ou mais doses devem receber a VOP. E, para o sarampo, todas devem receber uma dose da Tríplice Viral – desde que não tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias. Leia mais aqui
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Porvir – 31/07/2018
>Inovar na educação infantil depende do reconhecimento da criança e dos seus direitos
Na primeira infância, período que vai até os seis anos de idade, além do crescimento físico e desenvolvimento motor, as crianças adquirem capacidades de aprendizado, sociabilidade e afetividade que serão levadas para toda a vida. “Toda criança tem uma potência enorme. Ao mesmo tempo, ela depende muito do ambiente e das interações. A potência que ela tem pode ou não tomar vida dependendo do apoio que ela encontra”, afirma Maria Thereza Marcilio, fundadora da ONG Avante, que atua na educação e mobilização para a garantia de direitos sociais. “Se os direitos da criança e a compreensão de quem é esse sujeito estivessem mais difundidos na sociedade, nós saberíamos cobrar e avaliar melhor o que acontece nas escolas”, analisa Maria Thereza, ao sugerir que as informações sobre educação, desenvolvimento nos primeiros anos de vida e concepções de infâncias não devem ficar restritas aos educadores e pessoas que atuam na área. Confira aqui
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Extra – 29/07/2018
>Rotina intensa pode causar Síndrome do Pensamento Acelerado nas crianças
Eles parecem pequenos executivos: agenda lotada, exigência de alto rendimento e pouco tempo para se divertir. A rotina das crianças — que volta com tudo após o recesso escolar — está cada vez mais atribulada. Isto tem provocado nos pequenos a Síndrome do Pensamento Acelerado, uma soma de sintomas, como alteração de humor e falha de memória, que pode ser encontrada em transtornos de ansiedade, explica Thyago Azevedo, coordenador técnico da Psiquiatria do hospital Prontobaby: "Através do pensamento, a criança vai adiante nos seus planejamentos, na sua rotina. Ela avança tanto na linha do tempo e arquiteta um planejamento rígido, que, quando volta à realidade, fica frustrado em excesso". Para a psicopedagoga Luciana Brites, a rotina acelerada muito tem a ver com as novas demandas sociais. Cada vez mais cedo, as crianças precisam se preparar para entrar na faculdade e se tornar profissionais capacitados dentro do mercado de um trabalho cada vez mais competitivo. "A responsabilidade que os pais têm é de parar e perceber quais atividades são realmente importantes para o futuro de seu filho, pensando também na qualidade de vida da criança", afirma Luciana Brites, fundadora do Instituto NeuroSaber. Saiba mais aqui
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Radioagência Nacional – 28/07/2018
>Crianças de povoado cearense apresentam malformações relacionadas a agrotóxicos, aponta pesquisa
O povoado de Tomé, de cerca de 2,5 mil habitantes, fica no município de Limoeiro do Norte, no Ceará. É famoso na região. Mas, o motivo não é tão bom: a comunidade fica encurralada por territórios do agronegócio, e é conhecida pela contaminação por agrotóxicos. Fato comprovado por cientistas, segundo a professora de Medicina da Universidade Federal do Cariri, Ada Pontes, que também faz parte do grupo de pesquisa Tramas, da Universidade Federal do Ceará. “A água que via para a comunidade tá contaminada, o ar da comunidade tá contaminado, já houve processo de intoxicação de escolas, de trabalhadores, de moradores. Tanto tem muitas pessoas na comunidade que trabalham nessas empresas, principalmente os homens, como também mesmo as pessoas que não trabalham, que não manipulam diretamente esses produtos, elas estão expostas. Algumas casas ficam contíguas às plantações”. O grupo Tramas desenvolve estudos em Tomé desde 2007. O último deles estabeleceu uma relação entre agrotóxicos e a ocorrência de malformações e puberdade precoce em bebês. Das oito crianças identificadas, 5 nasceram com malformações: ausência de braços e pernas e deformações no coração. Uma delas morreu. Em outras três meninas as mamas cresceram antes de um ano de idade. Veja mais aqui
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