Clipping nacional RNPI | 24 - 30 de agosto de 2018

Diário do Poder – 30/08/2018

>Rede Nacional Primeira Infância cobra compromisso de candidatos com o ECA

A Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) está apresentando aos candidatos e às candidatas uma Carta de Compromisso com a Primeira Infância, contendo uma pauta de prioridades. No texto, a entidade considera impensável que diante da oportunidade de trabalhar juntos, brasileiras e brasileiros, pais, mães, profissionais, gestores, políticos, surjam declarações de candidatos que ofendam a criança, a ética e a justiça em prejuízo de seu desenvolvimento humano pleno. A RNPI é suprapartidária, mas suas ações são políticas porque tratam de direitos fundamentais e da cidadania das crianças. Ela reúne o conjunto de 220 organizações da sociedade civil, governamentais, do mundo empresarial e de redes e movimentos setoriais que atuam na área dos direitos da criança. “Contra tais declarações, que, desprezam as conquistas legais e incitam à violência, a RNPI manifesta indignação e vigorosa oposição, pois ‘Assim como a guerra nasce no coração dos homens, a paz também deve nascer nos seus corações’. Convocamos as entidades participantes e parceiras da Rede a se mobilizar e realizar ações de controle e enfrentamento a estas agendas de retrocesso e violação de direitos arduamente conquistados. É direito das crianças viverem num mundo de paz, de diálogo, de fraternidade e de amor”, defende a Rede Nacional Primeira Infância (RNPI). A entidade ressalta que a criança é intocável na sua dignidade de pessoa e que o Brasil é reconhecido internacionalmente pela qualidade da legislação e das políticas públicas federais, estaduais e municipais de proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente. Veja mais aqui

São Paulo para Crianças – 30/08/2018

>Paternidade: A presença faz a diferença

Desde o nascimento, os pais têm a grande oportunidade de construir os vínculos, através do amor, com seus filhos. Isso acontece num simples gesto como a troca de fraldas, o consolo nas horas de choro, no ato de alimentar, no brincar, no ouvir, entre outros. O Dia dos Pais é um período do ano em que essa figura familiar ganha espaço na mídia e nos almoços familiares. Mas é preciso pensar que o sufixo “dade”, da palavra paterni-dade, indica a qualidade de ser pai. Porém, o que é ser Pai? Existem muitas maneiras de “ser pai”, não que exista uma forma certa ou errada, apenas formas diferentes. Com isso, consideramos que é melhor referir-nos a “paternidades”. Bem, seja qual tenha sido a sua história, certamente as memórias positivas que você guardou sobre seu pai não se restringe apenas ao suprimento físico que ele te proporcionava como o alimento e a moradia. O que fica mesmo nas boas lembranças são os momentos ternos de convivência: o afago, o carinho, os cuidados, as brincadeiras, as palavras de encorajamento, os conselhos, as histórias que lhe contava, os passeios juntos e a presença. Esse último elemento “presença” é bastante importante. Leia mais

G1 – 30/08/2018

>Conflitos na África podem ter matado 5 milhões de crianças, diz estudo

Os conflitos armados no continente africano, e as doenças e a fome que eles causam, podem ter causado a morte de 5 milhões de crianças menores de cinco anos entre 1995 e 2015, segundo um estudo publicado nesta sexta-feira (30). Destas, cerca de três milhões eram bebês de até onze meses, isto é, o triplo das pessoas diretamente mortas em um conflito no continente. O estudo, publicado na revista médica The Lancet, não se apoia em nenhum efetivo real, mas que compartilhou dados de 15.441 conflitos nos quais quase um milhão de pessoas morreram, segundo os investigadores. Os autores usaram estes dados para calcular o risco de morte de uma criança em um raio de 100 km de um conflito armado e até oito anos depois. Em seguida, calcularam o número de mortes de crianças atribuídos às muitas guerras na África. A cifra de cinco milhões é muito superior a de estimativas anteriores, destacaram os autores, Eran Bendavid, da Universidade Stanford, e seus colegas. "Esta análise mostra que os efetivos dos conflitos armados vão além da morte dos combatentes e da devastação física: os conflitos armados aumentam consideravelmente o risco de morte de crianças jovens durante um longo período". Confira mais aqui

ONU Brasil – 29/08/2018

>Mais de 4 milhões de crianças refugiadas não vão à escola no mundo, diz ONU

Quatro milhões de crianças refugiadas não frequentam a escola, afirmou a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), em relatório divulgado nesta quarta-feira (29). Este dado representa um aumento de 500 mil crianças fora da escola em apenas um ano. O relatório “Turn the Tide: Refugee Education in Crisis” (Inverter a Tendência: Educação de Refugiados em Crise, em tradução literal) mostra que, apesar dos esforços dos governos, do ACNUR e de seus parceiros, a matrícula de crianças refugiadas na escola não consegue acompanhar o crescimento dessa população no mundo. No final de 2017, havia mais de 25,4 milhões de refugiados em todo o mundo, 19,9 milhões deles sob o mandato do ACNUR. Mais da metade (52% ) eram crianças – 7,4 milhões em idade escolar. “A educação é uma forma de ajudar crianças a se curarem, mas é também a maneira de reconstruir países inteiros”, disse Filippo Grandi, alto-comissário das Nações Unidas para refugiados. “Sem educação, o futuro das crianças e das comunidades que as integram será absolutamente comprometido”. Apenas 61% das crianças refugiadas frequentam o ensino fundamental, em comparação com 92% das crianças no mundo. À medida que as crianças refugiadas ficam mais velhas, essa lacuna aumenta. Quase dois terços das crianças refugiadas que frequentam o ensino fundamental não chegam ao ensino médio. No total, 23% das crianças refugiadas frequentam o ensino médio, em comparação com 84% das crianças no mundo. Saiba mais aqui

ONU Brasil – 29/08/2018

>UNICEF: 7 milhões de estudantes brasileiros têm dois ou mais anos de atraso escolar

Para além do acesso escolar, crianças e adolescentes têm direito de aprender. Mas esse direito não é garantido a todos. No Brasil, há mais de 35 milhões de estudantes matriculados no ensino fundamental e no ensino médio. Desses, mais de 7 milhões vão à escola, mas estão em situação de distorção idade-série, ou seja, têm dois ou mais anos de atraso escolar. São quase 5 milhões de estudantes no ensino fundamental e mais de 2 milhões no ensino médio. A partir do desafio de construir trajetórias de sucesso escolar na educação básica brasileira, o UNICEF lançou nesta quarta-feira (29) o estudo “Panorama da distorção idade-série no Brasil“. O documento faz um diagnóstico do atraso escolar por etapa de ensino na educação básica, por cor, raça e gênero, por regiões brasileiras, áreas rural e urbana e outros recortes territoriais, e também analisa a situação de crianças e adolescentes com deficiência. “Estar na escola não é suficiente. Garantir o direito à educação significa ofertar oportunidades reais de aprendizagem relevante para todos, sem deixar ninguém para trás. Os mais afetados pelo atraso escolar são meninas e meninos vindos das camadas mais vulneráveis da população, já privados de outros direitos. Por isso, é urgente desenvolver estratégias específicas para alcançar esses diferentes grupos populacionais”, ressalta a representante do UNICEF no Brasil, Florence Bauer. Veja mais aqui

Parlamento Piauí – 27/08/2018

>Candidatos assinam Compromisso com a primeira infância

Candidatos ao Governo do Piauí assinaram, na última segunda-feira (27), carta assumindo o compromisso público pelos direitos das crianças na primeira infância. A assinatura aconteceu na sede do Ministério Público do Estado do Piauí, durante a solenidade de posse da Secretaria Executiva Estadual de Proteção à Primeira Infância. Assinaram o Termo os candidatos Luciano Nunes (PSDB), Valter Alencar (PSC), Lourdes Melo (PCO), Luciane Santos (PSTU) e Professora Suely (PSOL).Os candidatos Wellington Dias (PT), Elmano Férrer (Podemos) e Dr. Pessoa (Solidariedade), não compareceram. A assinatura do termo de compromisso por candidatos é parte do Projeto Eleições 2018, da Secretaria Executiva da Rede Nacional Primeira Infância – ANDI. O objetivo é sensibilizar candidatos e candidatas ao Governo para com a Primeira Infância. O Piauí foi o primeiro estado a aderir ao projeto. Com a assinatura do documento, o candidato assume o compromisso de criar e gerir políticas públicas voltadas à criança promovendo a equidade e contemplando a diversidade. Para Luciano Nunes, cuidar da primeira infância é cuidar do futuro. “Devemos buscar ações integradas entre governo federal, estado e município para a criança ter suporte desde a saída da maternidade. Temos a consciência de que o investimento na primeira infância é, acima de tudo, investir em futuro que passa naturalmente pela educação. Precisamos dar atenção integral às nossas crianças”, afirmou o candidato. Leia mais aqui

Meio Norte – 27/08/2018

>Candidatos ao Governo assinam compromisso com a Primeira Infância

Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) está convocando nestas eleições candidatas e candidatos à presidência da República e aos governos estaduais para que assumam um compromisso público pelos direitos das crianças na primeira infância. Na manhã da última segunda-feira (27) quatro dentre os dez candidatos ao governo do Estado do Piauí assinaram um termo de compromisso, ou seja, a “Carta da Primeira Infância”, onde firmaram um dever de atenção e efetivação das políticas públicas. A solenidade aconteceu no prédio do Ministério Público Estadual, no bairro de Fátima, na zona Leste de Teresina. Os candidatos ao Governo do Estado Sueli Rodrigues (PSOL), Luciano Nunes (PSDB), Valter Alencar (PTC) e Lourdes Melo (PCO), assinaram o documento. A candidata do PSTU ao Governo do Estado, Luciane Santos, por estar doente, enviou o candidato do PSTU ao Senado, Gervásio Santos, como representante, e o governador Wellington Dias (PT), candidato à reeleição , enviou a candidata a vice-governadora, Regina Sousa (PT) para representá-lo na solenidade, mas vai marcar um dia para assinar pessoalmente o Termo de Compromisso para a Primeira Infância, porque na segunda-feira tinha agenda administrativa em Brasília. Durante a audiência, a juíza da vara da Infância e Juventude de Teresina, Maria Luíza disse que nos dias atuais existe uma grande distância entre o que as leis trazem de direito para as crianças, adquiridas já ao nascer, e a realidade vivida em todo o país, onde poucos olhares e nenhuma preocupação existe pelos governantes. Maria Luíza destacou a devida importância com que deve ser dado à criação da Rede Estadual da Primeira Infância no Piauí, onde pediu que os candidatos ao assinarem o termo, tivessem o compromisso com a efetivação de fato das políticas públicas ao assumirem o mandato. “Que esse trabalho não fique apenas no papel, como acontece atualmente. Assim como a extensão dessas políticas, que não deve se restringir apenas à capital Teresina, mas para todo o estado do Piauí”, falou Maria Luíza. A juíza ressaltou ainda que a parceria entre as executivas nacional e estadual são de fundamental importância para o cumprimento do que se busca. Saiba mais

Cidade Verde – 27/08/2018

>Candidatos assinam pacto pela 1ª infância no Ministério Público

Os candidatos ao governo do Estado assinaram, na manhã da segunda-feira (27), um pacto em favor da primeira infância. O evento foi promovido pelo Ministério Público do Piauí (MPE). O candidato a reeleição, Wellintgton Dias, foi representado na solenidade pela candidata a vice, Regina Sousa. "Quando o candidato assume assim no começo do governo, ele tem obrigação de fazer isso centralidade na sua pauta de governo. Eu sou candidata a vice para isso, para que os direitos humanos sejam centralidade não periferia no governo. São direito das pessoas. Quando a gente fala em direitos humanos as pessoas associam só a bandido", disse Regina em entrevista à TV Cidade Verde. Lourdes Melo, do PCO, defendeu a revogação de várias medidas adotadas pelo governo de Michel Temer. "Uma medida nossa nesse momento é revogar medidas do governo golpista, como a PEC da morte, que congela os recursos e também derrotar o golpe", disse. Já Sueli Rodrigues, do Psol, defendeu que os pais também sejam protegidos. "A primeira infância só é protegida quando há uma política de geração de emprego e renda para os pais e mães dessas crianças", declarou. Assinaram o documento também os candidatos Luciano Nunes, Valter Alencar e Gervásio Santos (candidato a senador na chapa de Luciane Santos, do PSTU). Confira mais aqui

G1 – 27/08/2018

>Educação infantil: uma janela de oportunidades

A Educação Infantil ainda costuma ser vista por muitos como uma fase na qual as escolas oferecem apenas lazer e cuidado para as crianças. Porém, pesquisas relacionadas à infância apontam, cada vez mais, a importância dos primeiros anos de vida para o desenvolvimento cognitivo do ser humano ao longo de toda sua vida. O estudo Neurociência dos Seis Primeiros Anos, publicado pelos neurologistas Amauri e Flávio Bartoszeck, mostra que, nos primeiros anos de vida, quando os pequenos começam a ter experiências fora do ambiente familiar, criam amizades e fazem descobertas. Nesse período o cérebro tem uma capacidade incrível de aprendizagem. Ao nascer, um bebê possui 100 bilhões de neurônios. Desses, a maioria ainda não está conectada entre si no momento do nascimento. Essas conexões neurais (sinapses) serão formadas nos primeiros anos de vida, principalmente em resposta à interação com o ambiente. Por isso, essa etapa da vida, quando o cérebro tem mais capacidade para reter estímulos, merece receber toda a atenção possível de família e escola. Estudos apontam que o número de sinapses no cérebro de uma criança de dois anos é igual ao de um adulto, enquanto no período entre os três e dez anos chega a dobrar. Essa fase, da primeira infância, é percebida, então, como uma “Janela de Oportunidades”. Veja mais aqui

Meio Norte – 25/08/2018

>Apenas 20% das crianças estão nas creches no Piauí

As creches, primeira etapa da Educação Infantil, são um direito assegurado a todas as crianças até os três anos de idade. De acordo com o Censo Escolar de 2017, o número de matrículas em creches 0 a 3 anos no Piauí era de 40.034 (rede pública e privada). Se considerarmos a população de 196.362 de crianças nessa faixa etária do Censo/ IBGE, de acordo com o diagnóstico do Plano Estadual de Educação, apenas 20% das crianças estão nas creches. As outras 80% não frequentavam esse tipo de estabelecimento nem de manhã, nem à tarde. Os dados de construção de creches no estado e disponíveis pelo Proinfância, programa do Ministério da Educação de assistência financeira ao Distrito Federal e aos municípios para a construção, reforma e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil, em 2015 mostram que 193 creches estavam em construção no estado, no orçamento de R$ 218.079.507,90, sendo 139 municípios beneficiados. Das 193, 26 foram concluídas, 18 estão paralisadas e as demais em obras. O acesso a creches e pré-escolas é parte do direito de todo brasileiro de desenvolver suas capacidades e não apenas um meio de se obter um local seguro no qual os pais possam deixar os filhos enquanto trabalham. Contribuir para que esta garantia legal seja realmente cumprida no dia a dia do país é um dever da União, do Estado e dos municípios. Leia mais aqui

Viva Maria / Radioagência Nacional – 24/08/2018

>Organizações se mobilizam para que candidatos tenham primeira infância como prioridade

Rumo às eleições 2018, a Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) acabou de escrever uma carta-compromisso endereçada aos candidatos e candidatas à Presidência e governos estaduais. Nesta carta, a expressão da força das 220 organizações que atuam na área dos direitos da criança e integram a RNPI. Unidas por essa energia mobilizadora, as organizações que integram a rede esperam fazer com que a primeira infância figure como a prioridade número 1 da plataforma política de todas as candidaturas deste país. Por isso, a carta-compromisso pela primeira infância aposta no direito à creche de boa qualidade como forma de garantir a atenção integral especial a crianças de até 6 anos. Para além das creches e o direito a uma vida com saúde e sem violência também tem destaque na carta. Nesse contexto, Viva Maria conversa com Karina Lira. mestre em saúde coletiva pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Como assessora nacional em Proteção à Infância da Visão Mundial Brasil, ela compartilhou dados da pesquisa realizada sobre sua organização sobre a percepção das pessoas em relação à violência contra crianças. A pesquisa de opinião foi feita em 13 países. Foram ouvidas 5.826 pessoas acima de 16 anos, sendo 505 do Brasil, entre março e abril do ano passado. Karina Lira lamenta que o nosso Brasil hoje seja menos seguro que em 2014, quando da primeira pesquisa, em termos de casamento precoce, trabalho infantil e violência sexual de crianças e adolescentes. Saiba mais aqui

VEJA – 24/08/2018

>As crianças não estão tomando água o suficiente, diz estudo

Crianças e adolescentes não estão ingerindo a quantidade necessária de líquidos, especialmente água, aponta estudo recente publicado no European Journal of Nutrition. De acordo com os pesquisadores, a hidratação inadequada nessas faixas etárias pode prejudicar o desempenho físico e cognitivo, afetando o funcionamento do organismo. A pesquisa, realizada na América Latina (México, Brasil, Argentina, Uruguai) e Ásia (China, Indonésia), revelou que, além de não atingirem a meta estabelecidas por autoridades de saúde, crianças e adolescentes estão consumindo em excesso alguns tipos de bebida com alto teor de açúcar – como refrigerantes e sucos industrializados –, o que aumenta o risco de obesidade, diabetes (tipo 2) e problemas cardiovasculares. Para especialistas, a quantidade de água necessária para o corpo depende de alguns fatores, como peso e idade. No entanto, existe um cálculo baseado no peso corporal usado para indicar qual deve ser a quantidade de água ingerida: peso X 0,03. Portanto, uma criança de 30 quilos deve ingerir cerca de 1 litro por dia. Ainda assim, recomenda-se que a ingestão de água seja baseada na sede, que é um sistema de defesa do organismo para evitar a desidratação, que pode causar dores de cabeça, cansaço, tontura e fraqueza. Confira mais aqui

G1 – 24/08/2018

>Verba para crianças e adolescentes cai 10 pontos percentuais no Orçamento entre 2011 e 2016, diz relatório

Fundação aponta que, na atual gestão federal, houve 'acentuado desinvestimento', sem a reposição das perdas relativas à inflação, com menos recursos para as áreas de educação, assistência e saúde. Os dados constam no relatório “Um Brasil para as Crianças e os Adolescentes – Avaliação da Gestão 2015-2018", da Fundação Abrinq, em parceria com a Rede de Monitoramento Amiga da Criança. A avaliação é parte das ações do programa Presidente Amigo da Criança, que monitora indicadores sociais e políticas implementadas na gestão federal nas áreas da saúde, educação e proteção. O relatório analisa resultados em saúde, educação, proteção e orçamento. Neste último item aponta que os números absolutos podem até ter crescido, mas não representam valorização das áreas ligadas às crianças e aos adolescentes. Em 2015, o setor recebeu R$ 137,03 bilhões, passando para R$ 146,56 bilhões no ano seguinte, mas a participação no total do Orçamento caiu de 5,95% para 5,66%. Em 2011, o percentual foi de 15,90%. A gerente executiva da Fundação Abrinq, Denise Cesário diz que o relatório mostra um cenário "preocupante e desafiador". A análise mostra que as três gestões federais anteriores (2003 a 2014) consolidaram uma tendência de ampliação dos gastos públicos com o desenvolvimento social, especialmente com políticas relacionadas a crianças e adolescentes. Veja mais aqui

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Secretaria Executiva RNPI - 2018/20