Clipping nacional RNPI | 19 - 25 de outubro de 2018

Diário de Pernambuco – 25/10/2018

>STF concede prisão domiciliar para todas as presas por tráfico que são mães

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar para todas as presas condenadas por tráfico de drogas que sejam mães de filhos com até 12 anos ou esteja grávidas. A decisão vale como habeas corpus coletivo e deve resultar na progressão de regime de pelo menos 14 mil detentas em todo o país. Na decisão, o ministro também concede prisão domiciliar para todas as presas que são mães e foram condenadas em 2ª Instância, ou seja, que ainda podem recorrer aos tribunais superiores. Lewandowski determinou o cumprimento de uma decisão tomada em fevereiro deste ano pela Segunda Turma da Corte, que garantiu a prisão domiciliar para todas as presas provisórias. Um dos maiores críticos a antecipação de pena do STF, Lewandowski afirmou que a prisão domiciliar "não perde seu caráter de restrição da liberdade individual", e por tanto, não vai em desencontro a decisão do colegiado, que permite o cumprimento da pena quando ainda cabem recursos em última instância. No texto, o ministro abriu margem para que "em situações excepcionalíssimas" as prisões de mulheres que são mães sejam mantidas na unidade prisional. Confira mais aqui

Agência Brasil – 25/10/2018

>Acesso universal à educação é insuficiente para diminuir desigualdade

É possível reduzir a desigualdade socioeconômica no Brasil só pela via educacional? Os sociólogos Marcelo Medeiros (Ipea/UnB), Flávio Carvalhaes (UFRJ) e Rogério Barbosa (Centro de Estudos da Metrópole – USP) fizeram uma série de análises com dados estatísticos e confirmaram que sim. Porém, o resultado é muito aquém do que o senso comum costuma acreditar. Se a partir de 1994, ano do Plano Real, tivéssemos um sistema educacional “perfeito” para todos os alunos, a desigualdade no país seria apenas 2% menor do que é hoje. Por sistema educacional perfeito, os especialistas entendem que é aquele em que todas as crianças e adolescentes do país estão matriculadas regularmente, não repetem de ano, não evadem da escola e após se formar no ensino médio conseguem emprego. O Índice de Gini é a maneira mais comum no Brasil de medir a desigualdade a partir da renda. Conforme o IBGE, o Gini de 2017 no Brasil foi de 0,549, conforme a renda média mensal domiciliar per capita. O indicador varia de zero a um, quanto mais próximo de zero, mais perto de uma situação ideal de absoluta igualdade. Leia mais aqui

Agência Brasil – 24/10/2018

>Países precisam de políticas públicas para estudante carente, diz OCDE

As diferenças educacionais entre estudantes ricos e pobres começam a ser percebidas aos 10 anos de idade e continuam para o resto da vida, de acordo com o estudo Equidade na educação: Derrubando as barreiras para a mobilidade social, divulgado esta semana pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O estudo é baseado nos resultados do último Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), de 2015, e nos questionários aplicados a estudantes, professores e diretores. A avaliação foi aplicada a estudantes de 15 anos de 72 países e economias. O relatório compara estudantes carentes econômica, social e culturalmente e estudantes com maior acesso a esses bens. A OCDE aponta que são necessárias políticas públicas voltadas para redução de desigualdades. Para reverter esse cenário, os professores são fundamentais. Eles podem ser capacitados para identificar os estudantes que mais precisam de atenção, aplicar estratégias apropriadas para o aprendizado e melhorar a comunicação dos pais com a escola. De acordo com Gabriela Ramos, diretora da OCDE, a chave é o acesso à educação de qualidade. “Essa não é só um imperativo social, mas um jeito de usar recursos de forma mais eficiente, aumentando o conhecimento, as habilidades e os talentos que temos nas economias”, diz. Ela acrescenta: “Quando as políticas miram os mais vulneráveis, todos ganham”. Veja mais aqui

Terra – 24/10/2018

>Facebook revela sistemas para identificar nudez infantil e aliciamento de crianças

O Facebook informou nesta quarta-feira (24) que moderadores de empresas removeram no último trimestre 8,7 milhões de imagens de nudez infantil com a ajuda de um software não revelado que automaticamente sinaliza essas fotos. A ferramenta de aprendizado de máquina lançada no ano passado identifica imagens que contêm nudez e criança, permitindo um maior controle da regra do Facebook que proíbe fotos de menores em um contexto sexualizado. Um sistema semelhante também divulgado na quarta-feira identifica usuários envolvidos em "aliciamento" ou em fazer amizade com menores para exploração sexual. A chefe global de segurança do Facebook, Antigone Davis, disse à Reuters em entrevista que a "máquina nos ajuda a priorizar" e "filtrar de forma mais eficiente" conteúdo problemático para a equipe treinada de revisores da empresa. A empresa está explorando a aplicação da mesma tecnologia em seu aplicativo Instagram. Saiba mais aqui

G1 – 24/10/2018

>Programa de acolhimento familiar para crianças em situação de risco é implementado em Brasília

Cuidar de uma criança afastada dos pais biológicos, enquanto a Justiça decide o futuro dela, é o papel do acolhimento familiar. Na prática, em vez de irem para um abrigo, meninas e meninos vítimas de situações extremas vão para a casa de uma família. Essa modalidade de acolhimento está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas é pouco usada no Brasil. Em Brasília, pela primeira vez, crianças que precisarem ser retiradas da família biológica poderão ser levadas para a casa de pessoas capacitadas para dar amparo físico, emocional e material a elas. Na primeira etapa do programa, a guarda provisória de 20 crianças, de zero a 6 anos de idade, será entregue aos selecionados pelo programa. Um termo de colaboração entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e o Grupo Aconchego – que trabalha com os direitos da infância – vai permitir a implementação do programa na capital do país. Na prática, as famílias irão se responsabilizar pelo bem estar da criança enquanto a Justiça analisa os motivos que levaram à vulnerabilidade. Para a psicóloga e coordenadora do Famílias Acolhedoras, Júlia Salvagni, proporcionar carinho e atenção individual é a principal meta da ação. “Queremos diminuir, de forma gradativa, o tempo de afastamento familiar, e, consequentemente, mudar a situação e o perfil do acolhimento no DF.” Confira mais aqui

ONU Brasil – 22/10/2018

>UNICEF pede proteção imediata a crianças e adolescentes em trânsito migratório

Atualmente, em toda América Latina e Caribe, cerca de 7 milhões de crianças e adolescentes são migrantes ou buscam refúgio. Nos últimos dias, milhares de pessoas, incluindo um número indeterminado de meninas e meninos, estão viajando da América Central para os Estados Unidos, em condições de intensa vulnerabilidade e enfrentando situações de altíssimo risco. Diante dessa realidade, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) pede aos Estados e à sociedade em geral que ofereçam proteção e atenção imediata e prioritária às crianças e aos adolescentes durante seu trânsito migratório. A violência persistente, a pobreza e a desigualdade expulsam milhões de crianças e adolescentes de suas casas. Por isso, o UNICEF reitera a necessidade de intensificar os esforços para enfrentar as causas profundas da violência e da pobreza, especialmente por meio do acesso à educação, do fortalecimento dos sistemas de saúde, da proteção social e da proteção integral das crianças e dos adolescentes. Além disso, o UNICEF defende a garantia dos direitos das meninas e dos meninos migrantes e refugiados de permanecer com seus pais ou cuidadores, evitando a separação familiar; o uso de alternativas à sua detenção, em nenhum caso justificado apenas por razões de imigração; o acesso a serviços de saúde, educação, registro de nascimento e proteção social, sem discriminação de qualquer tipo; sua proteção contra todas as formas de abuso, violência e exploração, incluindo o tráfico de pessoas; e uma luta determinada e eficaz contra a xenofobia e a discriminação de crianças e adolescentes migrantes. Leia mais aqui

Correio Braziliense – 21/10/2018

>Para cumprir meta, ensino básico precisa de mais 1,9 milhão de vagas

A educação na primeira infância exigirá a criação de 1,9 milhão de vagas — o equivalente a 28 mil escolas. Contudo, se o ritmo de investimentos continuar como o atual, o Plano Nacional de Educação (PNE) não atingirá suas metas. Um dos pontos mais frágeis é a inserção de crianças de zero a três anos em creches. O Brasil está longe de ter metade desse público matriculado até 2024, concluiu auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). Atualmente, 38,2% frequentam escola ou creche. O Ministério da Educação discorda do entendimento do relator, ministro Walton Alencar Rodrigues. A pasta atesta que tem investido no cumprimento das 20 metas que asseguram o direito à educação com qualidade. “Temos promovido esforços para que todos os objetivos sejam alcançados, principalmente as ações envolvendo tanto a educação básica como a educação superior, assegurando o acesso, a universalização do ensino obrigatório e a ampliação das oportunidades educacionais”, destaca, em nota. Entre os pontos críticos da auditoria, segundo o TCU, estão a não realização de levantamento da demanda por educação infantil, a ausência de definição de metas de expansão da rede pública de ensino infantil, a não realização da busca ativa, como meio de identificar e matricular crianças fora da escola e a ausência de publicação das listas de espera por vagas na rede pública. Veja mais aqui

G1 – 20/10/2018

>Técnicas auxiliam no equilíbrio entre brincadeiras reais e virtuais das crianças

Estimular o desenvolvimento das crianças sem o uso excessivo de tablets, celulares e aparelhos eletrônicos. Esse é o objetivo de uma série de atividades criadas por profissionais de fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, terapia ocupacional e psicologia no Recife, para buscar equilíbrio entre as brincadeiras reais e virtuais. Diante da rotina exaustiva de alguns pais, que passam a maior parte do dia fora de casa, os dispositivos eletrônicos acabam sendo um refúgio para os filhos. Ao todo, nove técnicas criadas pelo grupo podem ser aplicadas em casa. “A gente entende que o uso da tecnologia é bem atual, mas é interessante que os pais tenham o cuidado de como vão oferecer. É importante estar atento para explorar o brincar livre com a criança, com brinquedos que a gente faz em casa e que vão estimular habilidades sensoriais, motoras e a criatividade”, explica a terapeuta ocupacional Amanda Almeida. O uso de brinquedos feitos em casa é um dos objetivos do grupo. "Com uma peneira com fios coloridos, por exemplo, é possível estimular o lado tátil e a visão da criança. Não é preciso gastar muito dinheiro", afirma a fisioterapeuta Mariana Guedes. De acordo com a fonoaudióloga Jeyse Bernardes, o uso excessivo de aparelhos eletrônicos pode comprometer a fala e a nutrição dos pequenos. Saiba mais aqui

Estadão – 19/10/2018

>Para Unicef, crianças devem ficar 'o mais longe possível de armas'

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) defende que crianças fiquem o mais distante possível de qualquer objeto que represente uma ameaça, inclusive de armas. Questionada pela reportagem sobre declarações do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) sobre suas sugestões de que pais precisam ensinar menores a atirar, a porta-voz da instituição, Marixie Mercado, disse desconhecer os detalhes dos comentários. Mas indicou que essa não seria uma avaliação compartilhada pela Unicef. “Defendemos manter crianças o mais distante possível de qualquer coisa que as possa ferir", declarou Marixie Mercado, na manhã desta sexta-feira, 19, em Genebra. Ela indicou que um eventual acesso seria um risco tanto para as próprias crianças como para as pessoas ao seu redor. Segundo ela, as convenções internacionais são claras sobre o direito das crianças à proteção da violência e ao direito à vida. Outro pilar dos tratados seria o fato de que um o interesse das crianças esteja no centro das considerações. De acordo com a Convenção dos Direitos das Crianças, de 1989, é estabelecido pelos governos que a educação dada por cada Estado aos menores os deve “preparar para uma vida responsável em uma sociedade livre, no espírito da compreensão, paz, tolerância, igualdade entre sexos, amizade entre povos, etnias, nacionalidades, grupos religiosos e pessoas de origem indígena”. A mesma convenção aponta para a necessidade de se manter meninos e meninas longe dos impactos da violência, conflitos armados ou hostilidades. Num Protocolo Opcional, aprovado em 2000, a ONU ainda aponta que governos tem o dever de proteger crianças de hostilidades. Confira mais aqui

Crescer – 19/10/2018

>Crianças que crescem descalças têm melhor equilíbrio

Se você está sempre pedindo para que os seus filhos calcem os sapatos, aqui vai um bom motivo para pegar leve! Um estudo publicado recentemente na revista Frontiers in Pediatrics prova que andar decalço tem, sim, suas vantagens. "Nossa pesquisa mostrou que atividades físicas regulares sem sapatos podem ser benéficas para o desenvolvimento de habilidades de salto e equilíbrio, especialmente na idade de 6 a 10 anos", disse o professor Ranel Venter, do Departamento de Ciência do Esporte da Faculdade de Educação da Universidade de Stellenbosch, na África do Sul. De acordo com Venter, o objetivo da pesquisa foi avaliar, pela primeira vez, a relação entre crescer descalço ou usar sapatos e o desenvolvimento do desempenho motor durante a infância e a adolescência. Para isso, os cientistas acompanharam 385 crianças que costumam não usar sapatos e outras 425 que vivem calçadas. Todas com idades entre 6 e 18 anos, estudantes de escolas rurais e urbanas no Cabo Ocidental, na África do Sul e no norte da Alemanha. “Nossos resultados mostram que as competências da habilidade motora de crianças que usam sapatos e descalças podem se desenvolver de maneira diferente durante a infância e a adolescência. Enquanto crianças descalças entre 6 e 10 anos tiveram maior pontuação no teste de equilíbrio retroativo, nenhuma diferença foi encontrada em adolescentes. Os primeiros anos da infância são fundamentais para o desenvolvimento do equilíbrio, e melhorias rápidas podem ser observadas até a idade de 9 a 10 anos ”, finalizou. Leia mais aqui

Porvir – 19/10/2018

>Primeiros anos de vida são base para novas aprendizagens

Os primeiros anos de vida são fundamentais para o desenvolvimento de uma criança. De acordo com pesquisas científicas, o período de 0 a 3 anos é tão decisivo para a estruturação física, intelectual e emocional que gera impacto ao longo de toda a vida. Com um desenvolvimento integral saudável, as crianças têm maior facilidade para se adaptarem a diferentes ambientes e adquirirem novos conhecimentos. “A primeira infância é a base para tudo o que vai ser construído posteriormente. Se não estiver bem alicerçada, essa estrutura terá rupturas que vão ocasionar problemas na aprendizagem”, explica a especialista em neuroaprendizagem Ana Lúcia Hennemann, professora convidada da CENSUPEG (Centro Sul-Brasileiro de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação) e acadêmica na UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). De acordo com ela, nessa etapa a criança deve receber diferentes estímulos, como o brincar, a manipulação de objetos com diferentes texturas e cores, a discriminação auditiva e as interações sociais. Veja mais aqui

Lunetas – 19/10/2018

>Para a criança, a rotina é uma casa que sustenta e tranquiliza

Você já parou para analisar como o ciclo da natureza, o nosso corpo e nosso ritmo organizam nosso dia a dia? Segundo a psicóloga e psicanalista Carol Lopes, estamos diretamente relacionados ao nascer do sol, ao decorrer do dia e chegada da noite. “Todas estas situações nos organizam e nos coloca em em movimento no mundo”, diz. E os bebês, como é que se organizam? A psicanalista defende que o bebê é inserido neste mundo por meio da rotina. Para ela, é possível delimitar uma rotina mesmo para bebês muito pequenos. “A sensação de previsibilidade acalma o bebê”, defende. Carol Lopes argumenta que a rotina é importante tanto para criança tanto para o cuidador pois, quando a criança que está inserida em uma rotina, ela se mostra mais calma, mais colaborativa e com mais vontade de aprender. Por outro lado, o cuidador fica muito bem quando tem a rotina porque ele sabe o que esperar da criança em cada momento. O importante é manter o ritmo e a sequência de ações. “A rotina está diretamente ligada a segurança, a estrutura”, reitera. Saiba mais

Gazeta – 19/10/2018

>Uncisal cria espaço para crianças com a síndrome congênita do Zika

Desde quinta-feira (18) a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal) conta com um espaço dedicado a crianças portadoras da síndrome congênita do Zika vírus. A Uncisal é referência no atendimento a crianças com microcefalia em Alagoas e oferece serviços de fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional a pacientes diagnosticados com a síndrome. Chamado de "Espaço Família", o novo local conta com estrutura para quem busca atendimento no Centro Especializado em Reabilitação IV (CER IV), que é vinculado à instituição. A proposta do espaço, segundo o reitor da Uncisal, professor Henrique Costa, é possibilitar um ponto de apoio para pais que buscam atendimento especializado na universidade. O local conta com sofá, poltrona para amamentação, TV, trocador, três carrinhos de transporte, além de pia e utensílios domésticos que podem auxiliar no preparo de refeições para as crianças. "A ideia é gerar mais conforto para os pais e para as crianças. Nós recebemos um número elevado de pacientes que vêm do interior do estado, ou até mesmo de bairros distantes da capital, e que passavam muitas horas em atendimento de fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional. Com o Espaço Família, vamos proporcionar um local adequado e prestar um melhor serviço", explicou Henrique Costa. Confira mais aqui

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