Clipping nacional RNPI | 02 - 08 de novembro de 2018

Jornal do Comércio – 07/11/2018

>Investir na primeira infância previne violência

Em um Brasil onde a preocupação com jovens infratores motiva discussões crescentes em torno de uma possível redução da maioridade penal, o investimento na primeira infância - a faixa etária que vai do nascimento até os seis anos - pode ser "uma solução sustentável para a prevenção da violência". A fala do juiz auxiliar da Infância e Juventude de Campina Grande (PB), Hugo Zaher, resume as discussões em torno do Marco Legal da Primeira Infância, em oficina oferecida para jornalistas de todo o País na segunda-feira (05), no Rio de Janeiro. O evento foi promovido pela Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Com dois anos completados em março, a Lei Federal nº 13.257 tem como objetivo encorajar programas e políticas públicas para crianças de zero a seis anos. Além de delimitar o modo como o governo federal deve encarar os brasileiros mais jovens, o documento incluiu os cuidadores como sujeito das políticas a serem elaboradas. Trata-se do primeiro texto, na América Latina, a levar em consideração a necessidade de atuar especificamente, e de forma institucional, sobre a primeira infância. Confira mais aqui

Undime – 08/11/2018

>Itaú Social e Instituto Emília lançam curso sobre mediação de leitura na primeira infância

O Itaú Social e o Instituto Emília lançam o curso online e gratuito “Infâncias e leituras – A leitura como vínculo, prazer e aprendizado”. Em sintonia com o programa Leia para uma Criança, a formação pretende estimular práticas de leitura do adulto para e com as crianças, fortalecendo vínculos afetivos e a participação ativa na educação desde a primeira infância, dos 0 e 6 anos. As inscrições podem ser feitas até o dia 18 de novembro. Serão abordadas questões-chave sobre a importância do mediador na formação dos pequenos leitores: o papel da leitura e da literatura; a relevância da arte e da poesia, do brincar e da voz e das palavras na infância; e o mediador como ponte entre os leitores e os livros. O curso é voltado para famílias, professores(as), educadores(as), bibliotecários(as) e demais interessados(as). O curso tem duração de 4 semanas, de 19 de novembro a 14 de dezembro. A dedicação semanal é de 4 horas, em média. Será fornecido certificado de participação. Participe!

ONU Brasil – 07/11/2018

>Apenas cinco países do Oriente Médio e do Norte da África garantem na lei proteção social às crianças

A maioria dos 20 países da região do Oriente Médio e Norte da África (MENA, na sigla em inglês) tem algum tipo de garantia legal sobre proteção social em suas constituições nacionais. No entanto, apenas cinco — Bahrein, Egito, Irã, Iraque e Marrocos — asseguram claramente o direito à proteção social ou a um padrão de vida adequado às crianças. Essa é uma das descobertas de um novo estudo intitulado “Children’s Right to Social Protection in the Middle East and North Africa (MENA) Region — an Analysis of Legal Frameworks from a Child Rights Perspective” (O direito das crianças à proteção social na região do Oriente Médio e do Norte da África (MENA) — uma análise dos marcos legais sob uma perspectiva dos direitos da criança), publicado pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), vinculado às Nações Unidas. “A proteção social é um direito humano fundamental. Como tal, é mais do que apenas uma questão de caridade ou de política. Todos, incluindo crianças, devem ter esse direito. Para isso, é crucial que os programas de proteção social sejam incorporados às estruturas jurídicas amplas”, disse Charlotte Bilo, pesquisadora do IPC-IG e coautora do estudo. Veja mais aqui

G1 – 07/11/2018

>Projeto de lei garante bolsa para pessoas que acolherem crianças e jovens no Ceará

O Governo do Estado encaminhou mensagem para a Assembleia Legislativa do Ceará instituindo o “Serviço de Acolhimento em família Acolhedora”. A proposta pretende beneficiar famílias que queiram acolher criança ou adolescente na chamada adoção voluntária. A matéria entrou em tramitação na última terça-feira (6). O programa consiste em cadastrar e capacitar famílias da comunidade para receberem em suas casas, por um período determinado, crianças, adolescentes ou grupos de irmãos em situação de risco pessoal e social. De acordo com a matéria que tramita na Assembleia, deve ser concedida uma bolsa de pelo menos meio salário mínimo por criança ou adolescente, durante o período em que perdurar o acolhimento. O valor deve ser aplicado para desenvolvimento em educação, e pode ser ampliado em até um terço do montante em caso de criança e adolescente com deficiência ou demandas específicas de saúde. O Estado fica autorizado a celebrar convênios com entidades de direito público a fim de desenvolver atividades complementares relativas ao Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora ou subsidiar os custos com o programa. Leia mais aqui

O Estado de S.Paulo – 07/11/2018

>MPF lança campanha em defesa da lei de proteção às vítimas de violência sexual

O Ministério Público Federal (MPF), com apoio da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap) e da agência Y&R, lançou nesta quarta-feira, 7, a campanha 'Lei do Minuto Seguinte' em defesa da lei de proteção à mulher. A campanha tem o objetivo de assegurar que a população tenha conhecimento da Lei 12.845/13, que garante o atendimento médico imediato, integral e multidisciplinar gratuito às vítimas de violência sexual, em todos os hospitais integrantes da rede do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo o MPF, a vítima deve receber tratamento imediato sem que antes precise passar por qualquer outro serviço público, pois não é necessário boletim de ocorrência (BO) antes do atendimento. A palavra da vítima é o suficiente. Segundo Sylmara Berger Del Zotto, médica ginecologista da Secretaria de Estado de São Paulo, o atendimento imediato é fundamental porque existe um prazo de 72 horas dentro do qual a vítima deve receber tratamento medicamentoso profilático contra doenças sexualmente transmissíveis e gravidez. Saiba mais

Veja – 06/11/2018

>Smartphones colocam em risco saúde mental de crianças a partir dos 2 anos

Crianças de apenas dois anos que passam muito tempo em frente a smartphones, tablets e computadores já correm maior risco de problemas de saúde mental, como ansiedade e depressão. De acordo com um estudo publicado recentemente no periódico científico Preventive Medicine Reports, uma hora por dia em frente a esses dispositivos já é o suficiente para afetar o comportamento das crianças, incluindo redução no autocontrole, na estabilidade emocional e na curiosidade. No novo estudo, pesquisadores da Universidade de San Diego e da Universidade da Georgia, ambas nos Estados Unidos, analisaram dados de 40.000 crianças americanas com idade entre 2 e 17 anos. Elas participaram de uma pesquisa nacional de saúde realizada em 2016 que continha informações sobre dados médicos, questões emocionais, de desenvolvimento, comportamento e hábitos, como o uso diário de mídias digitais. Diante dos resultados, os autores alertam para a necessidade de limitar em duas horas por dia o uso de tablets, smartphones e computadores para todas as crianças e adolescentes em idade escolar. Estar conetado à internet por muito tempo interfere em comportamentos fundamentais para a vida em sociedade. Eles se tornam menos rebeldes (o que pode ser um fator importante para o desenvolvimento da personalidade), mais resignados, mais infelizes e menos preparados para a vida adulta. Confira mais aqui

Correio Braziliense – 05/11/2018

>Investir na primeira infância é fundamental para desenvolver países

O governo do Chile entendeu que investir na primeira infância é fundamental para diminuir a desigualdade e acelerar o desenvolvimento econômico do país. Em 2006, nasceu o programa Chile Crece Contigo, focado em garantir o pleno desenvolvimento de crianças de até 6 anos por meio de várias frentes: saúde, assistência social e educação. A política pública oferece serviços para todos os atendidos no sistema público de saúde (cerca de 80% da população infantil), mas a intensidade e a quantidade de benefícios varia de acordo com o poder econômico da família. O apoio é mais completo para os que pertencem aos 60% mais vulneráveis do país que são, de fato, o público-alvo do sistema. Doze anos depois, pesquisas comprovaram melhorias, especialmente no quesito saúde. Houve redução no número de partos prematuros e de baixo peso ao nascer, e aumento dos períodos de amamentação exclusiva. Poucos estudos, no entanto, verificaram evidências de impacto nas outras áreas até agora, o que é compreensível: os efeitos de uma política de Estado para a primeira infância devem ser medidos a longo prazo, com as consequências na adolescência e na vida adulta. E tudo indica que as repercussões do programa devem ser cada vez maiores, como apontam estudo publicado na revista Lancet e relatório do Banco de Desenvolvimento da América Latina. Veja aqui

G1 – 05/11/2018

>Abertas até 11 de novembro inscrições para prêmio que reconhece iniciativas em prol do aleitamento materno em Salvador

Estão abertas até 11 de novembro as inscrições para o Prêmio de Boas Práticas em Aleitamento Materno. A iniciativa visa identificar, reconhecer, estimular e dar visibilidade a experiências bem sucedidas que contribuam para garantir o direito de amamentar e de ser amamentado. Podem participar instituições governamentais, privadas e organizações da sociedade civil, exclusivamente de Salvador, cujas experiências ofereçam ao público materno infantil ou profissionais ações educativas, culturais ou de proteção social, alinhadas ao conceito do aleitamento materno/amamentação, e que respeitem a Lei 11.265/2006 (que regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos) e a NBCAL/2002 (norma brasileira para comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância, bicos, chupetas e protetores de mamilo). As entidades vencedoras participarão de um evento, ainda em data a ser marcada, onde receberão um troféu de reconhecimento dos organizadores da iniciativa: Comitê de Aleitamento Materno de Salvador (COAMAS), com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Comitê Estadual de Aleitamento Materno (CEAM). Saiba mais aqui

Crescer – 04/11/2018

>Aplicativos para crianças têm excesso de publicidade, alerta pesquisa

Engana-se quem pensa que quando os filhos estão brincando ou aprendendo em jogos de aplicativos, eles estão longe da mira dos anunciantes. Quase todos, ou seja, 95% dos app's mais usados por crianças de até 5 anos contêm, pelo menos, um tipo de publicidade. Foi o que revelou um novo estudo publicado no Journal of Developmental & Behavioral Pediatrics, e conduzido pelo Hospital Infantil CS da Universidade de Michigan, nos Estados Unidos. Para chegar a essa conclusão, os pesquisadores analisaram 135 aplicativos infantis. Eles descobriram que os jogos são frequentemente interrompidos por anúncios em vídeo pop-up, persuasão de personagens comerciais para fazer compras no aplicativo para melhorar a experiência do jogo e banners publicitários que poderiam distrair e enganar. Além disso, nem sempre os anúncios são apropriados para a idade. "Com as crianças pequenas usando dispositivos móveis em média uma hora por dia, é importante entender como esse tipo de exposição comercial pode afetar a saúde e o bem-estar", explicou a autora sênior Jenny Radesky, pediatra e especialista em desenvolvimento comportamental. Segundo ela, os métodos usados pelas propagandas ainda são manipuladores e disruptivos. "Nossas descobertas mostram que o mercado de aplicativos para a primeira infância é um faroeste, com muitos aplicativos parecendo mais focados em ganhar dinheiro do que a experiência de brincar da criança", disse. Leia mais aqui

A Crítica – 04/11/2018

>Projeto leva atendimento especial em saúde para crianças ribeirinhas no Amazonas

Mais de 70% do cérebro humano de um adulto comum é formado ainda no período da gestação, na barriga da mãe, até os 3 anos de idade. É a chamada “primeira infância”, que dura até os 6. É a fase em que são desenvolvidas as estruturas física e psíquica e as habilidades sociais das crianças e o período de maior vulnerabilidade. Estudiosos em saúde e educação vêm alertando para o cuidado que deve ser dado aos pequenos nesse estágio da vida e o perigo de expô-los a estresses, agressões e limitações. As primeiras palavras, os primeiros passos, o aleitamento materno, os primeiros aprendizados. Novas experiências de extrema importância que geram consequências para sempre. E foi pensando nas crianças, especificamente as que moram no interior do Amazonas e que passam por dificuldades como distância e falta de acesso a serviços básicos, que a Fundação Amazonas Sustentável (FAS), por meio do projeto Primeira Infância Ribeirinha (PIR), promove capacitações sobre métodos de atendimento e assistência em saúde na primeira infância para agentes comunitários de saúde, os ACS, que lidam diretamente com os pequenos. A última foi realizada em Maraã, a 635 quilômetros de Manaus em setembro, e a próxima será em Tefé, distante 523 quilômetros da capital, entre os dias 12 e 15 de novembro, envolvendo também agentes do município de Coari. Confira mais aqui

G1 – 03/11/2018

>Lei que exige cartão de vacina para efetivar matrícula em escolas do ES é sancionada

A lei que exige o cartão de vacinação para efetivar a matrícula de alunos da rede pública e privada do Espírito Santo foi sancionada pelo governador Paulo Hartung (MDB) e publicada no Diário Oficial do Estado na segunda-feira (5). O projeto de lei tinha sido uma proposta do governo do estado e foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). Segundo a matéria, todos os alunos com até 18 anos de idade devem apresentar o Cartão de Vacinação para efetuar matrícula em qualquer escola da rede pública ou da rede particular do Espírito Santo que ofereça educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. O objetivo da lei é resguardar os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, dentre os quais a obrigação de promover a vacinação nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, conforme estabelece o art. 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA (Lei 8.069/90). A lei também vai permitir verificar a situação vacinal de crianças e adolescentes, assim como fazer ações nas escolas para orientar sobre a importância de se prevenir contra doenças. A exigência do cartão em dia não vai impedir o processo de matrícula, desde que se concedam prazos para regularizar as vacinas ou apresentar dispensa sob recomendação médica. Veja mais aqui

Agência Brasil – 02/11/2018

>Iniciativa do TJSP ajuda crianças a encontrar família adotiva

Uma iniciativa do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) está ajudando a encontrar um lar para crianças que tinham dificuldades de encontrar famílias interessadas na fila da adoção. O projeto “Adote um boa-noite” divulga a imagem e o perfil de crianças e adolescentes cadastradas nas varas da Infância e Juventude do estado e que até hoje não tiveram nenhuma demonstração de intenção para serem adotados. A iniciativa é uma das 12 finalistas da 15ª edição do Prêmio Innovare, a maior premiação jurídica do país. Os indicados foram anunciados esta semana. Os vencedores serão conhecidos no dia 6 de dezembro em uma cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF). O juiz Iberê de Castro Dias, um dos responsáveis pelo projeto, conta que em um ano já foram concluídos quatro processos de adoção e 17 estão em andamento. Para ele, os números mostram que a inciativa tem dado certo. O magistrado explica que o processo de adoção envolve diversas etapas, com prazos estabelecidos em lei. “O processo de adoção para ser feito com todas as etapas, com calma, como deve ser, demora mais de um ano”, afirma. Esse tempo é importante, de acordo com Dias, para garantir a adaptação entre a criança e a família e evitar problemas no futuro. “Não adianta tentar apressar e depois, lá na frente, a adoção dar errado. A gente tem que ter sempre muita calma para diminuir o risco de dar errado”. Saiba mais aqui

O Globo – 02/11/2018

>Ter arma em casa aumenta número de morte de crianças, mostram estudos

Enquanto o Brasil se prepara para discutir a ampliação do acesso a armas de fogo — uma das principais promessas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro —, nos EUA três novos estudos evidenciam o perigo para as crianças que é ter uma em casa. As pesquisas serão apresentadas na semana que vem, na Conferência Anual da Academia Americana de Pediatria (AAP). A primeira delas mostra que os estados onde as leis sobre o assunto são mais brandas registram proporcionalmente mais que o dobro de mortes de crianças por armas de fogo do que os que têm legislações mais restritivas. Já a segunda concluiu que a maioria das crianças de 7 a 17 anos não diferencia armas reais das de brinquedo. Por fim, a terceira pesquisa indica que quanto mais nova a criança, maior a chance de ela ser ferida acidentalmente. "Ferimentos por armas de fogo são a segunda maior causa de morte de crianças nos EUA, mas descobrimos uma clara discrepância em onde essas mortes acontecem que corresponde à força da legislação sobre armas dos estados", diz Stephanie Chao, professora de cirurgia pediátrica da Escola de Medicina da Universidade de Stanford e líder do primeiro estudo. "Nos estados com as leis mais lenientes, as crianças morrem a taxas assustadoramente maiores". Leia mais aqui