Clipping nacional RNPI | 09 - 15 de novembro de 2018

Undime – 13/11/2018

>Senado recebe inscrições para XI Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz

Estão abertas as inscrições para a XI Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz do Senado Federal. Promovido pela Comissão de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, o evento acontece de 20 a 22 de novembro, no Auditório Petrônio Portela, em Brasília (DF). Com o tema “A Construção da Paz pela Primeira Infância: Parentalidade, Proteção e Promoção da Criança”, a edição 2018 do encontro pretende despertar a consciência e ressaltar a importância para os cuidados voltados à primeira infância para o combate à violência infantil. Além de sensibilizar legisladores a criarem e aprovarem projetos de lei que favorecem a atenção e cuidados ao bom desenvolvimento das crianças, a iniciativa busca, a cada ano, fomentar o debate em torno dos cuidados peri e pós-natais e atenção integral à infância. Voltado a legisladores, representantes dos Poderes Executivo e Judiciário gestores públicos e privados, o evento também reunirá professores e estudantes, profissionais de imprensa, membros de organizações não governamentais e instituições da sociedade civil. Participe!

Folha de Pernambuco – 15/11/2018

>Pneumonia pode matar 11 milhões de crianças no mundo até 2030

A pneumonia matará quase 11 milhões de crianças menores de cinco anos até 2030 se as tendências atuais forem mantidas, alertaram especialistas por ocasião do Dia Mundial dedicado a esta infecção pulmonar. De um total de 10,8 milhões de mortes previstas, 1,7 milhão poderiam ser registradas em apenas dois países, Nigéria e Índia, segundo as projeções da Universidade Johns-Hopkins dos Estados Unidos e da ONG Save the Children. Um total de 700.000 crianças poderão morrer desta doença no Paquistão e 635.000, na República Democrática do Congo. A pneumonia é uma infecção respiratória aguda que afeta os pulmões. Segundo a Organização Mundial da Saúde, é a primeira causa infecciosa de mortalidade entre as crianças e causa 15% das mortes entre menores de cinco anos. A OMS estima que 922 mil crianças menores de cinco anos morreram de pneumonia em 2015 no mundo. Esta doença pode ser causada por vírus, bactérias e fungos. "A prevenção é possível graças à vacinação, a um estado nutricional satisfatório e a uma melhora dos fatores ambientais", ressalta a OMS. Segundo o estudo, 4,1 milhões de crianças poderiam ser salvas pondo em prática estas medidas: aumentar a cobertura mundial de vacinação, garantir o acesso aos antibióticos e melhorar a alimentação das crianças mais expostas a esse risco. Confira mais aqui

Unicef Brasil – 14/11/2018

>No Dia Mundial da Criança, UNICEF convoca meninas e meninos brasileiros para que se mobilizem por seus direitos

Com ações em diferentes cidades e uma estratégia de mobilização online, campanha chama a atenção para o direito de crianças e adolescentes à participação. No próximo dia 20 de novembro, o UNICEF celebra, em todo o mundo, o Dia Mundial da Criança. Trata-se de um dia global de ação para as crianças, feito pelas crianças. Meninas e meninos vão unir suas vozes – online e off-line – em defesa dos direitos de cada criança e cada adolescente, em especial dos mais vulneráveis e excluídos. No Brasil, a data ganha ainda mais importância por coincidir com o Dia da Consciência Negra. Ao longo de uma semana, o UNICEF e seus parceiros propõem que meninas e meninos de todo o País exercitem seu direito à participação, envolvendo-se diretamente nas decisões que impactam sua vida. “A participação é um direito consagrado nas convenções internacionais e nas leis brasileiras, desde a Constituição Federal até o Estatuto da Criança e do Adolescente. Na infância, ela deve ser exercitada de maneira lúdica, progressiva e respeitando as fases de desenvolvimento da criança. Já na adolescência, essa participação ganha maior densidade, aproveitando a inventividade, a criatividade e a visão crítica que a população adolescente traz para a sociedade”, explica Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil. “Os adolescentes às vezes são vistos como um problema, mas, na verdade, podem contribuir para a solução de muitos desafios locais e nacionais. Só falta dar a eles a oportunidade para agir”. Veja mais aqui

G1 – 14/11/2018

>Prefeitura de Porto Alegre propõe nova modalidade de acolhimento para crianças e adolescentes

Quando uma criança ou adolescente é afastado de sua família por determinação judicial, seja por violência, abuso, abandono, ou negligência, há duas opções de acolhimento disponíveis em Porto Alegre: abrigo, que são instituições mantidas pelo poder público, para até 20 menores, ou casas-lares, que são locais mantidos por organizações não-governamentais em convênio com a prefeitura, para até 10 crianças. A Prefeitura de Porto Alegre quer proporcionar mais uma possibilidade, com o Família Acolhedora. O projeto de lei que institui a iniciativa foi protocolado nesta quarta-feira (14), na Câmara de Vereadores. A ideia é direcionar os menores à casas de famílias, para que aguardem o trâmite do processo de afastamento em um ambiente familiar, e não em uma instituição. Segundo a coordenadora da Proteção Social Especial da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Vanessa Baldini, a nova modalidade preserva a criança. "Abrigo e casa-lar são instituições. Têm cuidadores. Mas no caso da Família Acolhedora, [a criança] vai para dentro de uma família, que foi cadastrada, capacitada, para acolher", detalha. A grande vantagem é manter a criança dentro de um ambiente familiar. O procedimento é diferente de uma adoção, e a família não pode estar na lista de candidatos a adotar uma criança. Leia mais aqui

G1 – 14/11/2018

>Desde 2000, número de professores de creches que fizeram faculdade passa de 11% para 66% do total

Formação de professores acompanha maior valorização da educação infantil - e compreensão de que creches vão além dos cuidados básicos. Em 17 anos, a formação dos professores que trabalham nas creches brasileiras mudou radicalmente. O mais comum, em 2000, era encontrar docentes que tinham estudado até o ensino médio, sem fazer uma graduação – caso de 66,4% deles. Cerca de 9% não tinham nem terminado o ensino fundamental. Em 2017, ano do último Censo Escolar, a situação se inverteu: 66,3% dos professores têm diploma de ensino superior. Um terço do total fez, inclusive, algum tipo de especialização. Segundo estudiosos consultados pelo G1, os dados do Censo, divulgados anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), comprovam uma mudança na forma como a creche é vista: não é um local onde bebês e crianças de 0 a 3 anos recebem apenas cuidados básicos. É mais do que isso: está no sistema educacional e tem funções pedagógicas importantes. Consequentemente, passa a exigir profissionais capacitados. “A creche promove a possibilidade de um desenvolvimento saudável. Precisa de um programa pedagógico e de boa formação de professores”, diz Beatriz Abuchaim, da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. “Ali, a criança vai conhecer o mundo, aprender a se relacionar com pessoas da mesma idade que ela e desenvolver questões cognitivas, como a expressão verbal”, diz. Saiba mais aqui

Undime – 12/11/2018

>Pais que preferem educar as crianças em casa defendem a prática, barrada pelo STF: 'Vamos continuar até se tornar lei'

Dois meses depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir não autorizar a prática do ensino domiciliar no Brasil por falta de regulamentação específica sobre o tema, famílias adeptas do método decidiram que vão manter os filhos fora da escola. A ideia é lutar para que o tema seja oficialmente regulamentado pelo Congresso Nacional. Hoje, existem dois projetos de lei em andamento na Câmara dos Deputados, sendo o PL 3179/12 o de tramitação mais avançada. Segundo a Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), o Brasil hoje possui pelo menos 7,5 mil famílias oficialmente cadastradas como adeptas do ensino em casa - são cerca de 15 mil estudantes. As famílias adeptas da prática estão espalhadas por todos os Estados, mas são mais presentes em São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Paraná e Rio Grande do Sul. Há oito anos, eram 360 famílias, representando um aumento de 20 vezes na busca pela prática. "Houve um crescimento exponencial de quase 2.000% da modalidade e não podemos simplesmente fingir que isso não está acontecendo no país", declarou Rick Dias, presidente da entidade. A educação domiciliar é uma modalidade de ensino praticada em pelo menos 65 países, sendo os Estados Unidos o mais antigo deles, com cerca de três milhões de alunos sendo ensinados em casa. Por questões pessoais, religiosas ou insatisfação com a qualidade do ensino, pais deixam de matricular seus filhos na escola regulamentar e assumem essa responsabilidade dentro de casa, criando métodos de ensino que privilegiam as áreas de conhecimento nas quais as crianças têm mais afinidade. Confira mais aqui

Bem Estar – 12/11/2018

>Como as refeições em família ajudam na formação das crianças

A hora do jantar é uma correria para muitas famílias: horários que não batem, cansaço depois de um dia cheio e pouco tempo para preparar refeições. O resultado é que, às vezes, cada pessoa da casa come em seu canto, em um horário diferente, diante da TV ou do celular - e nem sempre a comida é nutritiva. Mas um projeto da Universidade Harvard se pôs a analisar 15 anos de pesquisas acadêmicas sobre refeições familiares e descobriu resultados significativos. Crianças que jantam regularmente em família costumam consumir mais nutrientes de frutas e vegetais, têm índices menores de obesidade e menor propensão a serem obesos quando adultos, além de ingerirem menos calorias do que se estivessem comendo fora de casa. Foram identificados, também, benefícios acadêmicos e emocionais: taxas menores de uso de drogas e de depressão, mais resiliência, vocabulário mais amplo, maior capacidade de leitura e, no geral, notas melhores na escola. "Muitos fatores estão por trás disso, mas em grande parte esses benefícios se devem aos laços criados durante as refeições. É um momento de criar tradições familiares, de aproveitar a companhia um do outro e de simplesmente estar juntos", diz à BBC News Brasil Lynn Barendsen, diretora-executiva do Family Dinner Project (Projeto Jantar em Família), abrigado dentro da Escola de Educação de Harvard. Veja mais aqui

G1 – 11/11/2018

>Morte, preconceito e gênero: estudantes criam livros infantis para abordar assuntos 'tabus'

A infância é uma das fases mais importantes da formação de uma pessoa e tudo isso deve-se muito a uma pergunta frequente: "mas por que?". Quem tem criança na família sabe a saia-justa que é explicar determinados assuntos para os pequenos. Pensando nisso, alunos de uma faculdade de Sorocaba (SP) criaram livros voltados ao público infantil. Ao todo são 14 projetos das turmas de Jornalismo, Publicidade e Propaganda e Design Gráfico. Os livros falam sobre a sociedade, medo, internet, preconceito e alguns temas que ainda são evitados em algumas famílias e considerados tabus, como tatuagem, morte, homossexualidade e identidade de gênero. A psicóloga infantil Carol Steinbruch explica que conversar com crianças a partir dos 5 anos é uma maneira positiva de introduzir temas recorrentes na sociedade. "Desde que tenham uma linguagem acessível para as crianças, pais e educadores, é um recurso e uma estratégia muito boa e compreensível." "Se ensinarmos desde criança que a sociedade é composta por diferentes pessoas, vamos criar indivíduos melhores e que praticam a empatia", afirma Carol Steinbruch. Segundo ela, a partir dos 5 anos a criança já começa a fazer questionamentos e observar o que acontece ao seu redor. "Eles estão expostos a diferentes realidades e os pais acham, muitas vezes, que os filhos são pequenos demais para falarem sobre alguns assuntos, mas acaba que os responsáveis perdem a chance de explicar a diversidade do mundo." Saiba mais aqui

Correio Braziliense – 11/11/2018

>Estresse na gestação pode comprometer desenvolvimento cerebral do bebê

Estudos mostram que a tensão exacerbada na gestação pode deixar crianças mais vulneráveis ao surgimento de problemas psicológicos, como transtorno de humor e depressão. Traumas na primeira infância têm o mesmo efeito. A gravidez é um dos períodos em que a mulher precisa ter mais atenção à saúde, com acompanhamento contínuo de especialistas e atenção redobrada com a alimentação e a forma física para garantir o seu bem-estar e o do bebê. Além da cautela em relação ao corpo, um cuidado que acaba passando desapercebido tem se mostrado cada dia mais fator extremamente importante: a saúde emocional. Cientistas mostram, em uma série de pesquisas recentes, que traumas sofridos na gestação e durante os primeiros dias de vida podem influenciar no surgimento de transtornos de humor e de ansiedade nas crianças. Segundo investigadores, é possível usar os dados desses estudos para ajudar na prevenção de enfermidades psicológicas durante a idade adulta. O estresse e seus efeitos em recém-nascidos foi um dos temas de discussão da reunião anual da Sociedade de Neurociência, realizada na última segunda-feira (05), em San Diego, nos Estados Unidos. Durante o evento, pesquisadores da Universidade de Ohio apresentaram um estudo que ajuda a explicar por que essa condição de tensão excessiva no início da vida pode influenciar negativamente a saúde mental. Leia mais aqui

O Povo – 11/11/2018

>Como fazer do conteúdo do Youtube para as crianças um aliado na educação

Bicicletas, bonecos e carrinhos têm perdido espaço para smartphones e tablets no cotidiano infantil. Nessa onda, o Youtube se tornou endereço certo quando o assunto é se divertir. O acesso facilitado a vídeos vem acompanhado de uma inquietação comum: quais as influências sobre as crianças? Em dois anos, a quantidade de visualizações dos canais de vídeos voltados para crianças de até 12 anos dobrou no Brasil. Segundo o Media Lab, da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) em São Paulo, o número passou de 26 bilhões de visualizações, em 2015, para 52 bilhões, em 2017. Para a psicóloga Renata Alves, que pesquisa sobre youtubers mirins, trata-se de um espaço com benefícios e riscos. Ente os aspectos positivos, ela destaca a mudança na forma de se compreender a infância. De "um ser passivo e em desenvolvimento", a criança agora é progressivamente compreendida como alguém que tem seus desejos e sua própria compreensão do mundo. Ela pondera que vídeos abrindo brinquedos e mostrando o que fazer com eles, o chamado unboxing ("tirar da caixa", em inglês), fazem muito sucesso, mas são perigosos. "Esses conteúdos podem ser considerados um incentivo ao hiper-consumo. E há riscos relacionado a isso, como mudanças de comportamento, distúrbios alimentares e estresse familiar", analisa. Jéssica Castro, pedagoga e pesquisadora do Laboratório de Pesquisas Multimeios da Universidade Federal do Ceará, enfatiza aspectos positivos relacionados ao ensino. "Os vídeos são uma linguagem mais próxima das crianças e adolescentes e podem tornar a educação mais democrática", avalia. Existe ainda a possibilidade de "uma aprendizagem mais autônoma" uma vez que o estudante pode "chegar em casa e tirar dúvidas ou pesquisar o que interessa a ele por meio de vídeo-aulas". Segundo a pedagoga, essa autonomia é importante para o desenvolvimento das crianças. Por outro lado, Jéssica aponta um dos grandes riscos atuais do Youtube: os desafios perigosos para a integridade física e mental de crianças e adolescentes. Confira mais aqui

Época – 10/11/2018

>Noticiários violentos podem causar ansiedade em crianças, aponta pesquisa

Insegurança e medo de ficar sozinha. Timidez, alterações no humor e dificuldade de concentração. Esses são alguns sintomas presentes diariamente na vida de Isabela, de oito anos. Os sinais se manifestam durante todo o dia e, à noite, começam as crises. “É só falar que está na hora de dormir que ela começa a ficar irritada, grita, fala alto, chora. Nos acorda quase que de hora em hora, pedindo para ficar ao lado dela. Quando vamos ao quarto, ela se enrosca em nós, parece que tem medo que possamos sair de perto”, conta a mãe Flávia Valpassos. De acordo com a Sociedade Americana de Ansiedade e Depressão, uma a cada oito crianças sofre do mesmo problema de Isabela, a ansiedade. Um estudo recente desenvolvido pela psicóloga clínica Luciana de La Peña mostrou que um outro fator tem contribuído para agravar as crises de ansiedade infantil. A exposição aos noticiários violentos, de acordo com Peña, pode fazer com que crianças deixem de se sentir protegidas e desenvolvam sintomas como insegurança de sair à rua, de ir à escola e de ficar sozinhas. “Começaram a aparecer muitas crianças na clínica, principalmente entre cinco e treze anos, se sentindo indispostas, com dor de cabeça e até com dificuldades na fala. Então, comecei a investigar”, conta a psicóloga. “A violência hoje em dia está muito mais próxima. E com as informações mais rápidas e acessíveis, as crianças não se sentem mais seguras. Ao contrário, elas estão desenvolvendo ansiedade.” De acordo com o psiquiatra, psicanalista e professor da UFRJ Edson Saggese, a ansiedade é uma reação normal dos humanos e serve para antecipar situações que não seriam suportadas pelo aparelho psíquico. “O organismo é equipado com estruturas para dar “sinal de alarme” quando há algo ameaçador - real ou imaginário. Várias estruturas cerebrais, circuitos de neurônios e moléculas de substância do sistema nervoso estão ligados à produção da ansiedade”, conta. Veja mais aqui

Jornal USP – 09/11/2018

>Programa busca reduzir número de exames desnecessários em crianças

Preocupados com o exagero na quantidade de solicitações de exames, um grupo de médicos e enfermeiras do Instituto da Criança e do Adolescente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, com assessoria da Faculdade de Direito da USP, vem implementando, desde 2012, o programa Diagnóstico Amigo da Criança. Para saber mais sobre a iniciativa, o Jornal da USP no Ar conversou com Magda Carneiro Sampaio, professora do Departamento de Pediatria da FMUSP e presidente do Conselho Diretor do Instituto da Criança e do Adolescente do Hospital das Clínicas da FMUSP. O objetivo do programa é reduzir o impacto negativo do diagnóstico, principalmente nas crianças de baixa idade, conta a especialista. Ele se baseia em três intervenções: diminuir o volume de sangue coletado para análises, menor exposição ao raio X e redução das indicações de anestesia geral para realização de exames. O estudo passou a incluir também os adolescentes, porém com uma diferente abordagem, capaz de informar ao jovem sobre os acontecimentos, incluí-lo na discussão e focar nas demandas da idade quanto aos exames. Magda explica que a iniciativa também busca recuperar a importância da anamnese – conversa com o paciente e, nesse caso, com os pais – e do exame físico para afastar ou confirmar a hipótese diagnóstica. Sem essa avaliação clínica, o diagnóstico pode ser prejudicado e os gastos da medicina aumentam por conta da realização de exames desnecessários. A pediatra afirma que é direito dos pais questionar a necessidade dos procedimentos, prática que se torna cada vez mais comum. A ideia não é extinguir os exames, mas utilizá-los quando necessário, completa a professora. Saiba mais aqui

Bebê – 09/11/2018

>Estudo mostra efeitos positivos da música no cérebro de crianças autistas

Apesar das dificuldades que enfrentam na sociabilização e na realização de tarefas diárias, crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista) costumam gostar de música. Tanto que boa parcela demonstra habilidade inata no assunto, seja acertando os tons de primeira ou decorando ritmos com facilidade. Um novo estudo, realizado pela Universidade de Montreal e pela Universidade McGill, do Canadá, acaba de dar pistas que justificam essa relação. Os pesquisadores selecionaram 51 crianças autistas, com idade entre 6 e 12 anos, e as dividiram em dois times. Metade recebeu aulas semanais de música e a outra metade terapia com brincadeiras de interação recíproca. Durante as sessões, as crianças cantaram e tocaram diferentes instrumentos, acompanhadas por um terapeuta que estimulava a interação entre os pares. Depois de 12 semanas, os pais do grupo que recebeu aulas de música relataram melhora significativa na capacidade das crianças de se comunicarem e na qualidade de vida da família. Com o novo estudo, espera-se que aumente o conhecimento sobre o efeito dos acordes no cérebro e, assim, eles sejam usados de maneira mais precisa no estímulo dos portadores do transtorno. Vale dizer que as aulas de música já são um recurso terapêutico para crianças autistas em diversos países. “O apelo universal da música torna essa estratégia aplicados em todo o mundo, em casas e escolas, sem a necessidade de muitos recursos”, declarou à imprensa Aparna Nadig, professora da Universidade McGills e co-autora do trabalho. Leia mais aqui

Folha de S.Paulo – 09/11/2018

>Investimento privado na primeira infância traz benefícios a longo prazo

Receber estímulos adequados pode gerar ganhos futuros à economia. A primeira infância é o importante período da vida que se estende do nascimento aos 6 anos de idade. É nesse momento em que os bebês e as crianças vivem não só a fase mais acelerada do crescimento físico, mas também a etapa mais decisiva do desenvolvimento social, emocional e cognitivo. Com os estímulos necessários, podemos promover impactos positivos no desenvolvimento infantil que permanecerão por toda a vida. Com isso em mente, você já se questionou sobre o quanto é possível mudar a sociedade a partir da transformação dos primeiros anos de vida de uma criança? As experiências dessa fase têm o poder de potencializar e moldar o adulto do futuro. Quando bem assistidas, elas mudam o mundo —cuidar delas, hoje, é construir a sociedade que queremos daqui a alguns anos. Entretanto, há um longo caminho a ser percorrido. As estatísticas mostram que uma parcela considerável dos bebês e das crianças de até 3 anos do país está fora da escola —cerca de 70%, segundo o IBGE. O guia “Aposte na Primeira Infância: Qual o papel das empresas no desenvolvimento das crianças brasileiras?”, fruto da parceria da United Way Brasil com o Instituo GPTW e a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, mostra que as organizações que adotaram programas em prol dessa faixa etária tiveram impacto direto na produtividade e rotatividade dos funcionários, esta última caindo de 21% para 9,9%. Mas não são apenas empresas que se beneficiam do investimento no setor. Investir nas crianças significa cuidar do futuro do país. Um dos defensores dessa teoria é o economista James Heckman, ganhador do Nobel, que explica como o cuidado com a primeira infância leva ao crescimento econômico de uma nação. Confira mais aqui

G1 – 09/11/2018

>Cerca de 450 mil crianças e adolescentes não tem declaração paterna na Grande Belém

Aproximadamente 450 mil crianças e adolescentes na Grande Belém, não tem declaração paterna na certidão de nascimento é o que aponta a promotoria de Justiça da Família. A informação foi dada durante uma nova etapa do Projeto de Defesa da Filiação nas Escolas Públicas de Belém, que teve como objetivo assegurar às crianças e adolescentes, o direito à paternidade e a conhecer suas raízes. Segundo a promotora Maria de Nazaré Abbade, esse número de 450 mil pode ser ainda maior. O número de mães que dão entrada nas certidões de recém-nascidos sem registro do nome dos pais em Belém, chega a ser quase 100 por mês. De acordo com a promotoria o problema acontece por falta de políticas públicas. "Acho que se esqueceu de trabalhar a base da família, os valores que nós perdemos. A educação deve vim de casa e não se pode transferir somente para a escola. Estou ouvindo falar muito em armamento, mas não estou ouvindo falar em política pública. Acho que temos que fazer política pública sim", afirma a promotora. O Ministério Público do Estado trabalha em parcerias com escolas e os cartórios. Até o início de 2019 o objetivo é passar por 26 escolas. Nesse trabalho, as mães são convidadas a comparecer nas escolas para que sejam feitos os registros. Quem não comparecer é chamado novamente, mas também pode procurar pelo serviço que acontece de segunda a quinta, de 8h as 16h na rua Ângelo Custódio, no bairro da Cidade Velha em Belém. Veja mais aqui

Agência Brasil – 09/11/2018

>Justiça renova acordo para preservar crianças vítimas de violência

O Tribunal de Justiça de São Paulo renovou hoje (9) o acordo de cooperação com a organização não governamental Childhood Brasil para ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, com foco no uso do depoimento especial pelo Judiciário. “É o projeto de atuação dos tribunais de Justiça brasileiros, no sentido de dar um apoio, uma formação, para que as crianças que foram vítimas de violência sejam escutadas de forma adequada, preservando-as de uma revitimização ao se recordar do abuso”, disse o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. O projeto começou em 2009 no estado de São Paulo e resultou na aprovação da Lei 13.431/2017, que normatiza mecanismos para prevenir a violência contra menores, assim como estabelece medidas de proteção e procedimentos para tomada de depoimentos. Segundo a lei, as crianças vítimas ou testemunhas de violência devem ser ouvidas em local apropriado e acolhedor, com escuta especializada. Quando a criança ou adolescente é ouvido perante a autoridade judicial ou policial, o depoimento será intermediado por profissionais especializados, que esclarecerão à criança os seus direitos e como será conduzida a entrevista, com preservação da intimidade e da privacidade. Saiba mais aqui
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