Clipping nacional RNPI | 14 - 20 de dezembro de 2018

ONU Brasil – 20/12/2018

>PNUD discute direitos da infância com jornalistas brasileiros

A lei federal nº 13.257, conhecida como o Marco Legal da Primeira Infância, foi tema de uma oficina para radialistas realizada na terça-feira (18) em São Paulo. A legislação estabelece diretrizes para as políticas públicas que têm como foco os meninos e meninas de até seis anos de idade. Entre as garantias previstas pelo texto, está o direito de brincar e a igualdade de responsabilidades entre pais e mães. A formação na capital paulista foi promovida pela ANDI – Comunicação e Direitos atual secretária executiva da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) e contou com a parceria da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), e do Programa das Nações Unidas no Brasil (PNUD). Sancionado em março de 2016, o marco legal aborda ainda a atenção especial às mães que optam por entregar os filhos para adoção ou que estão em situação de privação de liberdade. A oficina explicou o que é a primeira infância e como se dá o desenvolvimento dos jovens durante o cinco primeiros anos de suas vidas. Também foram debatidas as determinações da lei brasileira. O encontro abordou a importância da mídia para a divulgação dos direitos da criança e do adolescente. Com a atividade, o PNUD e seus parceiros buscaram orientar e mobilizar os profissionais da imprensa para a cobertura do tema. A tarefa final da capacitação foi realizar um exercício em grupo, em que os participantes deviam elaborar a pauta de uma grande reportagem sobre primeira infância. Confira mais aqui

Correio Braziliense – 20/12/2018

>Leite com cereal é receita para sobrepeso em crianças, diz pesquisa

O risco de sobrepeso é quase duas vezes maior em crianças de 5 anos de idade, caso, aos 12 meses, elas tiverem consumido bebidas lácteas diariamente, segundo alerta um estudo publicado na revista Acta Paediatrica. “As bebidas lácteas não são ruins, o problema é como são usadas. Isto é, quando não são consideradas uma refeição, mas uma forma de suplementar alimentos, como cereais”, diz Bernt Alm, professor de Pediatria na Universidade de Gotemburgo, na Suécia, e autor do trabalho. Alm já havia vinculado o consumo de bebidas lácteas com cereais aos 6 meses de idade a um índice de massa corporal (IMC) alto em crianças com 12 a 18 meses. O estudo, agora, focou no mesmo grupo de crianças, vários anos depois. A pesquisa acompanhou 1.870 meninos e meninas em Halland County, na Suécia, cujas informações foram retiradas do Halland Health and Growth Study, um estudo epidemiológico nacional. Os dados de altura e peso foram registrados pelos serviços de saúde infantil, enquanto as informações sobre a ingestão de alimentos e bebidas foram fornecidas pelos pais. Entre as crianças de 5 anos, 11,6% estavam com sobrepeso e 2,3%, tinham obesidade. O risco dobrou caso elas tivessem consumido diariamente bebidas lácteas com cereais aos 12 meses de idade. Quando os pais tinham baixo nível educacional, fumavam e apresentavam histórico de obesidade na família, essa probabilidade aumentava. Veja mais aqui

Estadão – 19/12/2018

>Polêmica na proteção de dados de crianças e adolescentes

Desde 1990, crianças e adolescentes contam com elogiosa legislação protetiva e específica para tratar de suas questões peculiares, qual seja, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que sucedeu o antigo Código de Menores. Com o tempo, o acolhimento das necessidades da pessoa em desenvolvimento (e não só sua punição em casos infracionais) foi sendo ampliado, com o objetivo de adequação às novas atualidades, como os impactos da tecnologia, por exemplo. Paralelamente, o Código Civil de 2002 trouxe complementações importantes a respeito do poder familiar, fixando atribuições significativas sobre os direitos e responsabilidades dos pais com relação aos filhos. Pois bem, agora, no contexto tecnológico, a publicação da nova Lei Geral de Proteção de Dados (lei 13.709/2018, LGPD) promete impulsionar nível aprofundado de proteção dos pequenos, naquilo que concerne aos seus dados. De fato, o inegável desleixo no tratamento de informações de crianças e adolescentes – principalmente no cenário de expansão de objetos infantis com tecnologia de Internet das Coisas e brinquedos conectáveis em geral – precisava ser corrigido. Assim, felizmente, seja no acesso a aplicativos de games, uso de brinquedos conectáveis, participação em redes sociais ou em qualquer outra hipótese, havendo coleta ou tratamento de dados de meninos e meninas, determinações contundentes trazidas pela LGDP deverão ser atendidas. As regras passam a valer, com possibilidade de aplicação de sanções variadas pelo descumprimento, transcorrido o prazo de 18 meses da data de sua publicação. Leia mais aqui

G1 – 19/12/2018

>Programa que atende crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual desde 2014 é formalizado em Teresópolis, no RJ

O programa "Bem Me Quer Terê" voltado para o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual foi formalizado nesta quarta-feira (19) em Teresópolis, na Região Serrana do Rio. Por meio do Termo de Cooperação Técnica, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a Secretaria de Estado de Segurança Pública/Polícia Civil e o Município de Teresópolis/Secretaria Municipal de Saúde viraram uma rede integrada de assistência ao programa que funciona desde 2014. “Estamos no momento de implementação de uma lei federal que prevê um sistema de proteção à criança e ao adolescente vítima e testemunha. E o ‘Bem Me Quer Terê’ permite o atendimento especializado através de parcerias. São muitos resultados positivos, desde a recepção das vítimas até a responsabilização dos abusadores”, disse Rodrigo Medina, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do MPRJ. Em 2017, o programa foi listado em publicação da instituição ChildHood Brasil com uma das seis experiências brasileiras consideradas como referência no atendimento integrado a crianças e adolescentes vítimas de violências. Saiba mais aqui

ONU Brasil – 18/12/2018

>‘Não polua o meu futuro’: publicação da ONU aborda impacto do meio ambiente na saúde das crianças

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) traduziu para o português duas publicações internacionais sobre o impacto de substâncias químicas e questões ambientais sobre o bem-estar das pessoas. Entre as publicações, está a pesquisa Não polua o meu futuro! O impacto do ambiente na saúde das crianças, que aponta que por ano, 361 mil meninas e meninos com menos de cinco anos perdem a vida por diarreia, como resultado da falta de acesso a água potável, saneamento e higiene. O relatório também revela que, anualmente, 570 mil crianças na mesma faixa etária morrem por infecções respiratórias, como pneumonia. A doença é uma atribuível à poluição do ar interno e externo e ao fumo passivo. Por ano, outras 200 mil meninas e meninos também não chegam ao seu quinto aniversário por conta de lesões fatais e acidentais que podem ser associadas ao meio ambiente, como intoxicações, quedas e afogamentos. Ainda segundo o documento, 200 mil falecimentos de crianças por malária poderiam ser evitados com ações ambientais, como a redução de criadouros de mosquitos ou o armazenamento adequado de água potável. As crianças são particularmente vulneráveis a riscos ambientais, pois seus órgãos e sistema imune ainda estão em desenvolvimento. Meninos e meninas também possuem um corpo e vias aéreas menores. Essa situação — somada a certos comportamentos típicos da idade, como colocar mãos e objetos na boca e brincar ao ar livre — pode aumentar a exposição a produtos tóxicos dispersos no meio ambiente. Confira mais aqui

Senado Notícias – 18/12/2018

>Aprovado projeto que obriga notificação de faltas escolares ao conselho tutelar

O Plenário aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei da Câmara que determina a notificação imediata aos conselhos tutelares, no caso de as faltas escolares de alunos dos ensinos fundamental ou médio ultrapassarem em 30% o percentual permitido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). A matéria (PLC 89/2018) será encaminhada à sanção presidencial. Atualmente, o procedimento é previsto somente quando o número de faltas ultrapassa o limite em 50%. Pela LDB, um aluno não pode ser aprovado caso apresente uma quantidade de faltas superior a 25% das horas-aula dadas no ano letivo. A legislação também determina que cada escola tem a obrigação de acompanhar a frequência de seus alunos durante todo o ano letivo, de acordo com o planejamento estabelecido pela respectiva secretaria de Educação, notificando os pais e o conselho tutelar no caso de faltas reiteradas. O PLC 89/2018 (PL 6137/2013, na Câmara) é de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP). A matéria, aprovada anteriormente na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), contou com o apoio do relator, senador Cristovam Buarque (PPS-DF). Veja mais aqui

Estadão – 18/12/2018

>Educação alimentar desde a primeira infância cria hábitos saudáveis

A alimentação saudável é chave para um desenvolvimento completo, cheio de aprendizado, energia e disposição. Aliada à prática de exercícios físicos, como brincadeiras ou jogos de grupo, é responsável por fornecer às crianças, desde a primeira infância, o que necessitam para crescer com saúde. É por isso que, na Escola Santi, na zona sul de São Paulo, a preocupação com a nutrição dos alunos é parte do dia a dia em todas as idades. Desde pequenas, eles têm contato com uma variedade de opções saudáveis disponíveis na escola, onde passam importante parte do tempo. Duas vezes por semana, por exemplo, vivem o “dia de fruta”, momento em que alunos do T2 ao 1° ano devem trazer alguma fruta para o lanche. A iniciativa não só estimula aqueles que já gostam do alimento, mas incentiva os que não tem o costume de comê-las a ampliarem seu paladar. Entre os pequenos, atividades culinárias os colocam em contato com receitas saborosas e nutritivas. Além de aprenderem com as atividades (matemática com as medidas, língua portuguesa com as receitas, por exemplo), eles têm a oportunidade ampliar o paladar e experimentar novos alimentos. Para a coordenadora do T2 ao T5, Luana Marra, a culinária saudável é essencial neste momento do desenvolvimento. A ideia é “que as crianças conheçam e experimentem os aromas, texturas e sabores de diferentes alimentos, ampliando seu repertório de alimentação saudável e equilibrada”. Tudo isso colabora para criar nos pequenos, não só um paladar ampliado, mas hábitos saudáveis. O hábito, de acordo com Thabata Alcanti, nutricionista da empresa de alimentação que presta serviços para a escola, tira o tom de obrigatoriedade de se alimentar e faz com que comer alimentos nutritivos seja parte da vida e dos desejos da criança. Leia mais aqui

GaúchaZH – 18/12/2018

>Crianças e adolescentes poderão ser encaminhados para famílias temporárias em Porto Alegre

No próximo ano, Porto Alegre passa a contar com uma nova forma de acolhimento de crianças e adolescentes. O projeto de lei Família Acolhedora, proposto pela prefeitura, foi aprovado por unanimidade — e sem emendas — na sessão extraordinária da Câmara Municipal na tarde de segunda-feira (17). Na prática, o Executivo poderá priorizar o encaminhamento de crianças e jovens para famílias temporárias em vez de enviá-las para abrigos. Em geral, essas crianças estão afastadas dos responsáveis por decisão judicial. Em junho, a Assembleia Legislativa também aprovou a medida em âmbito estadual. Segundo a prefeitura, o formato garante melhor desenvolvimento cognitivo e melhor reestruturação pessoal à criança e ao adolescente. Para o presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Joel Lovatto, a aprovação representa um avanço importante: "Por meio desse serviço, podemos dar um olhar mais individualizado para cada criança". O projeto da prefeitura da Capital foi desenvolvido em parceria com Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Tribunal de Justiça. Com a nova medida, a capital gaúcha soma agora três formas de acolhimento de crianças: além do Família Acolhedora, existem os abrigos (onde uma equipe técnica acolhe até 20 crianças e adolescentes) e as casas lar (onde uma pessoa ou um casal acolhe até 10 crianças e adolescentes). Saiba mais aqui

G1 – 17/12/2018

>RS tem mais de 600 crianças e adolescentes à espera de adoção; veja como se inscrever

O Rio Grande do Sul tem 656 crianças e adolescentes à espera de uma família. Destes, 637 são considerados de difícil colocação, por serem irmãos – com recomendação de serem adotados pelos mesmos pais –, portadores de doenças ou de deficiências, que não se encaixam no perfil mais procurado. Mais de 5 mil famílias estão habilitadas para adotar no estado. Interessados em entrar na lista devem entregar documentos exigidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A lista está no site do TJ-RS, junto com os formulários necessários, disponíveis para download. Mais informações podem ser obtidas no Foro da Comarca responsável pela região da família que quer adotar. Moradores de Porto Alegre devem procurar o 2º Juizado da Infância e Juventude no Foro Central. O TJ também disponibilizou um aplicativo com objetivo de dar visibilidade a crianças e adolescentes que esperam por adoção. A ferramenta é uma iniciativa em parceria com o Ministério Público e a Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS). A ideia é que ocorra uma humanização da busca, com fotos, vídeos, cartas e desenhos, para despertar o interesse e a flexibilização do perfil desejado pelos candidatos. Confira mais aqui

G1 – 17/12/2018

>Capixaba cria 'Semana do Bebê' para combater mortalidade infantil

Para tentar reduzir o índice de mortalidade infantil, a prefeitura de Capixaba, no interior do Acre, sancionou uma lei que implanta a "Semana do Bebê", na segunda semana do mês de agosto de cada ano. O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira (13) do Diário Oficial do Estado (DOE). A data deve ainda ser incluída no calendário de eventos do município. Conforme o documento, durante este período, serão realizados seminários, palestras e ações educativas nos estabelecimentos da rede pública de ensino e postos de saúde. A lei prevê que sejam divulgados programas e serviços oferecidos às gestantes e crianças de 0 à 5 anos de idade, atendimento médico e psicológico. As ações serão coordenadas por uma comissão com membros da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Assistência Social, Secretaria Municipal Educação. Além da redução do índice de mortalidade infantil, a Semana do Bebê quer diminuir a exclusão social decorrente da gravidez precoce. Outro objetivo é informar, sensibilizar e envolver a sociedade em torno da situação da primeira infância. Veja mais aqui

Folha de S. Paulo – 16/12/2018

>Criada por homens, Guerra no Iêmen é sofrida por mulheres e crianças

A guerra civil travada há quatro anos no Iêmen criou o pior desastre humanitário do mundo. O conflito que opõe uma coalizão liderada pela Arábia Saudita que apoia o governo iemenita a rebeldes alinhados com o Irã já deixou pelo menos 10 mil mortos e colocou 14 milhões de pessoas em risco iminente de morrer de inanição. Esta semana o Senado americano vem estudando uma proposta para encerrar o apoio americano à campanha militar liderada pelos sauditas. A medida começou a receber mais apoio desde que o jornalista Jamal Khashoggi foi assassinado por sauditas dentro do consulado saudita em Istambul. Mulheres e crianças frequentemente são esquecidas na narrativa da guerra do Iêmen. Mas são elas as que correm o maior risco de ser expulsas de onde vivem reduzidas à miséria e sofrer abusos. A cada dia que passa, mais mulheres se tornam viúvas devido à guerra e perdem o acesso à educação ou qualificações necessárias para sustentar suas famílias. A incidência de estupros e violência doméstica vem subindo. Meninas são arrancadas da escola para serem dadas em casamento em troca do dinheiro de seu dote. Crianças sucumbem a doenças que já foram erradicadas há muito tempo em outras partes do mundo. Grávidas e recém-nascidos são dizimados pela fome. Estas são suas histórias. Leia mais aqui

Diário do Nordeste – 15/12/2018

>Crianças se dividem entre sonhar com direitos e futura profissão

Quando ainda é cedo e a pureza protege a inocência, blindagem difícil de romper, imaginar e sonhar são verbos-chave, mas revelam, além dos desejos, necessidades básicas não atendidas. Bastam poucos dedos para contar os breves anos de vida, alguns mínimos centímetros para ultrapassar um metro de altura, e dentes minúsculos para desenhar um sorriso largo. Quando o assunto é criança, porém, a contradição logo aparece: é aos pequenos que pertencem os maiores sonhos, e é só deles a habilidade de querer, da forma mais crente e esperançosa possível, ganhar o futuro embalado como presente. É só deles a sabedoria que constrange qualquer diminutivo, apesar de abrigada em corpos tão miúdos. Para algumas crianças, aliás, ser gigante é característica congênita, incrustada no nome, corrente no sangue: é o caso de Magnus, do latim "o grande", que já escolheu uma missão a cumprir na vida, mesmo tendo passado por apenas seis anos dela. O menino, nascido em Ipaporanga, município do Sertão de Crateús, vive há um ano entre idas e vindas a Fortaleza para realizar o tratamento de leucemia linfoide aguda (LLA) na Associação Peter Pan, entidade que auxilia crianças e adolescentes no combate ao câncer. O diagnóstico veio em dezembro de 2017, junto à febre constante, às manchas roxas e à palidez. "Desde o primeiro momento, ele já parecia preparado, acostumado, como se já soubesse que teria que passar por isso. Já perdeu o cabelo, voltou, agora tá com a medula limpa e tem alta chance de cura, mas todo cuidado é pouco", declara a mãe, Naiane Gomes, 23, que ainda se surpreende com a força do filho durante as viagens à Capital a cada 21 dias para acompanhamento multiprofissional. Saiba mais aqui

Midiamax – 15/12/2018

>Vilã ou aliada das crianças? Tecnologia ‘ensina’ línguas, mas pode trazer prejuízos a visão

Com o avanço das tecnologias e a facilidade do acesso à internet, a rotina da maioria das crianças inclui horas em frente aos aparelhos eletrônicos. Uma pesquisa realizada no Centro de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação aponta que cerca de 69% das crianças e adolescente do país, na faixa dos 9 aos 17 anos, utilizam a internet mais de uma vez por dia. Na região Centro-Oeste, os dados são ainda mais alarmantes, atingido a casa dos 74% das crianças conectadas. Os problemas de visão, principalmente a miopia, têm ligação direta com o uso de celulares e computadores, especialmente entre os pequenos. A pré-disposição genética é um dos fatores responsáveis pelas patologias ligadas à visão. O esforço demasiado dos olhos – referente ao longo período sem descanso – também pode desencadear a miopia acomodativa, ou seja, reversível. Usados com cautela e respeitando o tempo de descanso, a tecnologia pode deixar o posto de vilã para aliada no desenvolvimento infantil. Este é o caso de Ian Ainoã Duarte que tem os jogos online como companheiros durante o dia-a-dia. Autodidata, Ian “fala” quatro línguas (português, inglês, espanhol e francês) que aprendeu jogando videogame. A rotina da criança, segundo a avó, é baseada em chegar da escola, almoçar e ir para a televisão ou computador. O pequeno possui miopia e chega a ficar 7 horas diárias em frente aos aparelhos. A doença fez com que o estudante desenvolvesse 2,5 graus no olho esquerdo e 3 no direito. Apesar da superexposição aos eletrônicos, a avó garante que Ian respeita o tempo de descanso. Confira mais aqui

ONU Brasil – 14/12/2018

>OMS: cerca de 30 milhões de bebês nascem prematuros por ano no mundo

Anualmente em todo o mundo, cerca de 30 milhões de bebês nascem prematuros ou com baixo peso ou adoecem logo nos primeiros dias de vida. É o que revela um relatório lançado nesta semana (13) por uma coalizão global, que inclui o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Organização Mundial da Saúde (OMS). Em 2017, em torno de 2,5 milhões de recém-nascidos morreram nos primeiros 28 dias de vida, a maioria por causas evitáveis. Cerca de 80% dessas crianças tinham baixo peso ao nascer e em torno de 65% eram prematuras. Por ano, aproximadamente 1 milhão de recém-nascidos com baixo peso e infecções sobrevivem ao início de suas vidas, mas com algum tipo de deficiência, incluindo paralisia cerebral e problemas cognitivos. Com um cuidado integral, esses bebês podem viver sem maiores complicações. “Quando se trata de bebês e suas mães, os cuidados certos, no momento certo e no lugar certo, podem fazer toda a diferença”, afirma o vice-diretor-executivo do UNICEF, Omar Abdi. “No entanto, milhões de bebês pequenos e doentes, assim como mulheres. estão morrendo a cada ano porque simplesmente não recebem o cuidado de qualidade que é o seu direito e uma responsabilidade coletiva.” O relatório aponta que, entre os recém-nascidos com maior risco de morte e deficiência, estão aqueles com complicações relacionadas à prematuridade, lesão cerebral durante o parto, infecção bacteriana grave, icterícia e/ou condições congênitas. Além disso, o custo financeiro e psicológico para suas famílias pode ter efeitos prejudiciais sobre seu desenvolvimento cognitivo e emocional. “Para todas as mães e bebês, é essencial estar saudável desde o começo da gravidez até o momento do parto, bem como nos primeiros meses após o nascimento”, diz Soumya Swaminathan, diretora-geral adjunta para Programas da OMS. Veja mais aqui
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