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Clipping nacional RNPI | 15 - 21 de fevereiro de 2019
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Manaus Alerta – 20/02/2019
>Manaus é destaque internacional em educação para primeira infância
Já com significativos avanços na área da educação, em seis anos, saindo da 23º posição no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para o 9º lugar, Manaus dá provas da ousada meta de ingressar na elite do ensino brasileiro ao implementar mais uma iniciativa pioneira, dessa vez voltada primeira infância, por meio do projeto “Comunidade de Aprendizagem: Formando educadores da infância e famílias na perspectiva da educação integral”. A proposta integra o Programa Avançado de Implementação de Políticas Públicas (APPI), que é uma iniciativa do Teachers College, da Universidade de Columbia, em Nova Iorque, em parceria com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, no Rio de Janeiro, e da Fundação Lemann. Ao todo, sete Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) vão receber o projeto-piloto, sendo um de cada Divisão Distrital Zonal (DDZ) e duas escolas mistas, ou seja, que atendem educação infantil e ensino fundamental – uma da educação indígena e outra de educação integral. Confira mais aqui
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Crescer – 21/02/2019
>Transtornos mentais afetam mais de 10% das crianças brasileiras
No Brasil, apesar das poucas estatísticas sobre a prevalência de transtornos ou distúrbios mentais na infância, não é difícil encontrar casos com o de Valentina. Segundo um estudo de 2014 da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, em São Paulo, a taxa varia de 7% a 20%, dependendo da região investigada e da exposição a fatores de risco. Outros estudos revelam que a média é de 10,2% na idade pré-escolar. Mais da metade dos casos estão relacionados a transtornos de déficit de atenção e hiperatividade. Já no Reino Unido, uma pesquisa recente da Universidade de Michigan revela que 7,7 milhões de crianças americanas de 6 a 17 anos têm pelo menos um distúrbio de saúde mental. Ou seja, uma em cada seis. E o mais preocupante: apenas metade recebe tratamento. "Transtornos de saúde mental são certamente condições estigmatizadas e podem ser muito debilitantes em termos de crescimento saudável, especialmente para crianças e adolescentes”, afirma o pesquisador, Daniel Whitney. Leia mais aqui
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Diário de Pernambuco – 21/02/2019
>Obesidade infantil é problema crônico mundial de saúde
A alimentação, desde a infância, é um dos pontos mais importantes para a saúde do ser humano. Ela pode determinar até mesmo o aparecimento de doenças graves, como diabetes e hipertensão, que exigem um acompanhamento ao longo de toda a vida. Em nosso tempo atual, a obesidade já pode ser considerada o problema crônico mais prevalente entre as crianças do planeta. Em 2018, a OMS estimou um número de 41 milhões de crianças abaixo de 5 anos acima do peso em situação acima do peso. Dados da Fiocruz revelam que cerca de 15% das crianças e 8% dos adolescentes sofrem de problemas de obesidade, e 8 em cada 10 adolescentes continuam obesos na fase adulta. As crianças em geral ganham peso com facilidade devido a fatores como: hábitos alimentares inadequados, genética, estilo de vida sedentário, distúrbios psicológicos, entre outros. A obesidade é doença, um problema grave que deve ser encarado com cuidado. Quanto mais cedo for tratada, maiores as chances de controle. Esperar a criança crescer para, então, cuidar do excesso de peso, não é a opção mais acertada, porque diversas doenças podem surgir mesmo na infância. Prevenção é saúde, é o melhor remédio! Veja mais aqui
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R7 – 20/02/2019
>Abuso e violência: 70 mil crianças vivem em situação de rua, diz ONG
Em São Paulo, existem 1.800 crianças vivendo nas ruas. Destas, 900 estão na região central, segundo a ONG Visão Mundial, que atua em 10 Estados. Agressão física, proferida na maioria das vezes pelos pais, estupro, cometido também por padrastos, e negligência, feita pelos órgãos públicos responsáveis, são as principais respostas que as crianças dão como justificativa para mostrar que, de fato, a rua é o melhor lugar para eles. Uma pesquisa realizada com 586 crianças e adolescentes, entre 3 e 17 anos, que são atendidas por esta e outras organizações, analisou questões do bem-estar e violação ao direito à alimentação, lugares em que as crianças e adolescentes gostam de estar, urgência de proteção infantil, abusos, trabalho infantil, contato precoce com as drogas, atos infracionais, além de renda familiar e o desafio da empregabilidade entre outras questões. Os dados apontam que 51% das crianças estão em situação de extrema violação dos direitos. “A importância de se respeitar o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) é gigantesca. Caso não priorize esses direitos, que adultos irão se tornar?”, questiona a porta-voz da ONG Natália Soares. Saiba mais aqui
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Folha de S. Paulo – 19/02/2019
>Senado aprova proibição de casamento de menores de 16 anos
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que impede o casamento de menores de 16 anos em qualquer caso. O texto, que já passou pela Câmara, segue para para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O projeto altera o Código Civil, que, atualmente, permite o casamento de pessoas com menos de 16 anos em casos de gravidez e para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal. "O Brasil é o quarto país do mundo em casamentos infantis. Os dados apresentam, por exemplo, que 877 mil mulheres brasileiras se casaram até os 15 anos de idade. Isso significa evasão escolar, significa, por exemplo, a submissão a baixos salários, significa a ruptura de sonhos, a frustração. Os dados apresentados mostram claramente que boa parte dessas crianças e adolescentes que se casam nessa idade acabam não dando continuidade ao seu estudo", afirmou a senadora Eliziane Gama (PPS-MA). O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) disse que a prática de casamento com menores de 16 anos é comum sobretudo no Norte e no Nordeste. "Uma criança de 15 anos não pode dirigir, não pode beber, não pode votar. Então, é natural que ela não possa se casar", afirmou. Confira mais aqui
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Folha de Londrina – 18/02/2019
>Banco de Leite do HU de Londrina está com estoque em nível crítico
A média de litros de leite recolhidos de mães mensalmente é de aproximadamente 300. Em janeiro, porém, a quantidade diminuiu vertiginosamente para 140, do que é coletado pela instituição, além de mais 50 que vêm de postos de coleta em outros lugares. Entretanto, destes postos, uma parte do leite é encaminhado ao HU somente para pasteurização e retorna posteriormente para o local de origem. Ao mesmo tempo que o número de doações caiu, o total de crianças internadas que precisam do leite subiu, chegando a 36 - a média é de 20 bebês. A principal demanda está na UTI neonatal, onde ficam os meninos e meninas prematuros. Outros setores, como UCI (Unidade de Cuidados Intermediários), maternidade e pediatria também são beneficiados. A mulher que deseja contribuir deve entrar em contato com setor responsável, que vai até a residência, sem necessidade de a doadora se deslocar até a instituição. "Para poder doar a mãe tem que estar amamentando, em dia com a questão da saúde, com a carteira negativa para qualquer tipo de doença e perceber que está sobrando um pouco de leite. Nós vamos na casa, abrimos cadastro, ensinamos os procedimentos, é deixado o frasco e na semana seguinte recolhemos", explicou Márcia Benevenuto, coordenadora do Banco de Leite do hospital. Veja mais aqui
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Senado Notícias – 18/02/2019
>Acolhimento de crianças afastadas da família pode ter novas regras
O primeiro item na pauta da primeira reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na nova legislatura é o PLS 439/2018, da ex-senadora Marta Suplicy, que cria regras para o acolhimento de crianças e adolescentes afastados da própria família, muitos deles aguardando adoção em instituições. O projeto inclui parâmetros de qualidade para os abrigos e determina o estímulo a programas de autonomia para abrigados em transição para a idade adulta. O relator é o senador Humberto Costa (PT-PE), que destaca que o projeto, chamado de Marco Regulatório Nacional para o Acolhimento de Crianças e Adolescentes, enfatiza a necessidade de que a criança ou adolescente acolhidos deve receber atenção especial em conjunto com a família de origem. "Esta é a regra geral. Ficam ressalvadas as situações em que a própria família seja a causa do afastamento do lar de origem e, também, quando houver uma ameaça de morte. O projeto também trata de cuidados com os próprios abrigos e leva em conta que a maior parte dos menores afastados do convívio familiar permanecem nestas instituições por mais de 2 anos, tempo máximo permitido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)", aponta Costa. Leia mais aqui
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Infonet – 18/02/2019
>IR pode ser destinado aos Fundos da Criança e do Adolescente
De 1º de março ao final de abril, estará aberto o prazo para a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física. Poucas pessoas sabem, no entanto, que é possível destinar parte do imposto devido para melhorar a vida de crianças e adolescentes. Através da Campanha ‘Destinar, a Receita Federal, o governo de Sergipe e a prefeitura de Aracaju estão visitando órgãos e divulgando de forma incisiva a possibilidade de o cidadão contribuir com fundos de amparo social no formulário de ajuste do IR, garantindo que uma parte dele seja investida em Sergipe. A decisão sobre essa destinação é um direito do cidadão, segundo dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 13 de julho de 1990). De acordo com o Art. 260 do dispositivo legal, “os contribuintes poderão efetuar doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, distrital, estaduais ou municipais, devidamente comprovadas, sendo essas integralmente deduzidas do imposto de renda (…)”, e “na definição das prioridades a serem atendidas com os recursos captados pelos fundos (…) serão consideradas as disposições do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária e as do Plano Nacional pela Primeira Infância”. Durante todo o ano, a destinação pode ser feita para os fundos – a qualquer tempo – no percentual de até 6% do IRPF. Saiba mais aqui
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Catraca Livre – 18/02/2019
>Desenvolvimento infantil: a importância da arte para as crianças
Cada rabisco infantil é uma história, possui um contexto, é a demonstração de que o ser humano é predisposto a criar. À medida que a criança compreende o funcionamento do mundo, vai buscando mecanismos para se expressar em relação a ele. Obviamente, emoções fazem parte da nossa jornada de vida. O detalhe é que na infância tudo é novo! Não há, nessa fase, categorizações ou reações automáticas. Quando um bebê sente dor de barriga, chora. Quando ele se sente feliz, sorri. Simples assim. Ao longo do tempo, ele vai adquirindo outros meios de colocar para fora o que sente. E é aí que entram ações como cantarolar, desenhar, pintar, dançar e inventar personagens. Por meio da arte, a criança comunica sua interpretação da realidade que a cerca e também seu estado emocional, mostrando como ela se sente e como o mundo a afeta, tanto de forma positiva quanto de forma negativa, portanto é bom ficar atento para os sinais que o bebê demonstra, por mais simples que sejam. Além da capacidade de comunicar sentimentos, a arte também serve como um verdadeiro trampolim para o desenvolvimento da criatividade. As iniciativas artísticas, quaisquer que sejam suas naturezas, têm um papel importante no desenvolvimento intelectual infantil, intelectual infantil, devido às diversas qualidades da prática de atividades artísticas e suas influências na vida do jovem. Confira mais aqui
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Correio Braziliense – 17/02/2019
>Introdução alimentar: conheça os métodos e escolha o seu
Com a boca meio aberta e uma expressão de curiosidade, Maria Clara estende as mãozinhas para tentar pegar um pedaço de brócolis. Ela leva o vegetal à boca e o encaixa até conseguir sentir o sabor. Sem dentes, usa as gengivas para amassar o alimento e engolir pedaços menores. Sorrindo e fazendo bagunça, vai pegando um pedaço de cada vez, descobrindo cada um. Com seis meses, Maria Clara Marinho Souza se adaptou perfeitamente ao método de introdução alimentar BLW. Engenheira de alimentos do Empório da Papinha, Mariane Lani diz que cada vez mais estudos são feitos sobre o método, que passou a ser muito recomendado por nutricionistas. Entre as principais vantagens, ela destaca o desenvolvimento motor do bebê, que, ao pegar e tocar alimentos de diversas texturas, vai exercitando os movimentos das mãos, inclusive o da pinça. Mariane acrescenta que, quando o alimento é oferecido individualmente e não misturado em papinhas, fica mais fácil identificar alergias e intolerâncias. Ela afirma ainda que a interação com a comida traz benefícios psicológicos relacionados à independência e à autonomia. Veja mais aqui
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Correio Braziliense – 16/02/2019
>Brasil é 4º país no mundo com maior número de mulheres casadas até 15 anos
Brechas na lei estimulam o casamento infantil no Brasil. Em ritmo lento, país corre o risco de não atingir meta contra esse tipo de matrimônio até 2030. Instituto ProMundo aponta que o Brasil é o quarto país em números absolutos de meninas casadas com idade inferior a 18: cerca de 3 milhões de mulheres com idades entre 20 e 24 anos se casaram antes de 18 anos (36% do total de casadas nessa mesma faixa etária). O Maranhão é um dos estados brasileiros, ao lado do Pará, com o maior número desse tipo de união. Em 2018, no Distrito Federal, segundo a Secretaria de Saúde, das 35.647 crianças nascidas de janeiro a novembro, 4,2 mil (11,78%) são filhos de mães de 10 a 19 anos. No Brasil, o levantamento mais recente do Ministério da Saúde, de 2017, aponta que a taxa de mães até 19 anos corresponde a 231.883 dos nascidos vivos. Nesses casos, não necessariamente há a união, mas demonstra a precocidade no início das relações sexuais. Para Raquel Manzini, especialista em psicologia escolar e do desenvolvimento, é improvável que a criança tenha consciência das consequências do casamento precoce a curto e a longo prazo e, por isso, é necessário viabilizar o acesso à informação. Para mudar essa realidade, Paula Tavares, advogada e especialista em gênero do Banco Mundial, ressalta que é necessário ter um maior engajamento em políticas públicas. “É necessário investir em programas que garantam a permanência delas na escola, qualidade de ensino, trabalho, mostrar perspectivas, programas de capacitação profissional. Trazer alternativas e provar que o casamento prematuro não é a única opção.” Leia mais aqui
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G1 – 16/02/2019
>Com 118 casos em 3 meses, violência contra crianças e adolescentes é alvo de campanha em Presidente Prudente
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Secretaria Municipal de Assistência Social lançaram nesta semana uma campanha de orientação com o objetivo de informar a população sobre como proceder em caso de violência praticada contra crianças e adolescentes, em Presidente Prudente. Nos últimos três meses, foram registrados 118 casos do gênero no Conselho Tutelar. A campanha, que tem como slogan “Não deixe de ver o que os olhos não veem”, aborda os vários tipos de violência praticada contra as crianças e os adolescentes: física, psicológica, sexual, negligência e abandono. Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Fabiana Sales Macedo, a violência praticada contra as crianças e os adolescentes diminui a autoestima e impede o desenvolvimento das vítimas. Quando não denunciada, os agressores ficam impunes, e o prolongamento da exposição à violência faz com que a criança e o adolescente se sintam culpados e achando ser normal. “Não podemos compactuar com esse mal. Denunciar é a melhor forma de impedir que isso se propague”, afirma a secretária. Saiba mais aqui
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Portal Brasil – 15/02/2019
>Auditores do trabalho resgataram 1,8 mil crianças e adolescentes em 2018
Foram cerca de 7,7 mil operações no decorrer do ano. Os tipos de trabalho infantil mais comuns encontrados nas ações de fiscalização são atividades em lava-jatos, oficinas mecânicas e borracharias. Auditores encontraram menores em funções consideradas prejudiciais à moralidade – como a venda a varejo de bebidas alcoólicas. Do balanço de 2018 veio a constatação que muitas crianças e adolescentes são expostos ao trabalho com o uso de instrumentos ou ferramentas perfurocortantes, sem proteção adequada capaz de controlar o risco. Atividades com levantamento, transporte, carga ou descarga manual de pesos acima dos limites legalmente estabelecidos também foram detectados. Das crianças e dos adolescentes resgatados no ano passado, 79% eram do gênero masculino e 21%, do feminino. Cerca de 54% tinham entre 10 a 15 anos; 42% tinham entre 16 e 17 anos; e 4% tinham 9 anos de idade ou menos. No recorte estadual, as unidades da federação com maior número de crianças e adolescentes nessa condição foram Pernambuco, Bahia, Ceará, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas Gerais. Confira aqui
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Folha de S. Paulo – 15/02/2019
>Um currículo para uma primeira infância diversa
A criança pequena aprende observando, experimentando e, sobretudo, brincando. Escrevo esta coluna aqui de Roraima, sob o impacto do lançamento do currículo de educação infantil de Boa Vista. Vim com pesquisadores internacionais que vieram ver “in loco” como a cidade, que investiu muito em atenção à saúde da gestante, visitação domiciliar para aconselhar jovens mães em áreas de vulnerabilidade, estrutura a aprendizagem das crianças em creches e pré-escolas. O resultado é surpreendente para uma cidade de nível socioeconômico baixo que, além de manter várias escolas indígenas, vê entrar a cada dia cerca de 700 pessoas oriundas da tragédia venezuelana e que conta com alunos daquele país em todas as escolas públicas. O currículo, traduzido da Base Nacional Comum Curricular, traz uma visão contemporânea e baseada em evidências científicas das aprendizagens que bebês e crianças pequenas deveriam ter nessa fase. Entre elas, uma ênfase grande nas competências socioemocionais, como empatia, persistência, resiliência, criatividade e autonomia. Incluem também objetivos que remetem a atividades como contação de histórias, escolha de atividades em cantos de ciências ou matemática, resolução de problemas em times e livre brincar. Veja mais aqui
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Terra – 15/02/2019
>Guerras matam centenas de crianças todos os dias, afirma ONG
Uma de cada cinco crianças no mundo vive numa região de guerra. Cerca de 300 crianças morrem todos os dias no mundo em decorrência dos efeitos das guerras, como fome, doenças e falta de ajuda, estimou a organização caritativa Save the Children com base em dados de 2017. As consequências das guerras matam 100 mil bebês todos os anos nos dez países mais afetados por conflitos, relatou a Save the Children na véspera da 55ª Conferência de Segurança de Munique. Além disso, segundo o relatório da organização, praticamente um quinto das crianças vive em zonas afetadas por conflitos - mais do que em qualquer outra época nas últimas duas décadas. "É chocante que no século 21 estamos retrocedendo em princípios e padrões morais tão básicos", disse a presidente-executiva da Save the Children, Helle Thorning-Schmidt. "Crianças e civis nunca deveriam ser alvos", insistiu a ex-primeira-ministra da Dinamarca, que lamentou o desrespeito às regras e normas internacionais. O relatório denominado Stop the War on Children relacionou os dez piores países para crianças: Afeganistão, Iêmen, Iraque, Mali, Nigéria, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Somália, Sudão do Sul e Síria. Leia mais aqui
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Bebe – 15/02/2019
>Crianças até 7 anos são menos afetadas por divórcio dos pais, diz estudo
Trabalho analisou o impacto da separação de acordo com a faixa etária dos filhos e notou que os mais velhos podem sofrer mais efeitos negativos. Para uma criança, pode ser mais difícil passar pelo divórcio dos pais depois dos sete anos de idade. Foi o que descobriu um novo estudo da University College London, na Inglaterra, feito com mais de 6.400 crianças. Cerca de 1.300 delas passaram por uma separação familiar entre o terceiro e o 14º aniversário. O grupo faz parte de um estudo maior, que acompanhou por 18 anos a geração nascida entre os anos 2000 e 2001. Assim, os pesquisadores conseguiram examinar dados completos de saúde mental em momentos distintos da vida: aos 3, 5, 7, 11 e 14 anos. A análise incluiu questões emocionais, como mau humor, desânimo e ansiedade, e comportamentais, como desobedecer ou fazer birra. Crianças cujos pais se separaram mais cedo, entre 3 e 7 anos, não apresentaram risco maior de problemas psicológicos se comparadas com as que não viveram o divórcio. Já os participantes mais velhos, que experimentaram a mudança entre os 7 e 14 anos, tinham em média 16% mais alterações emocionais, além de 8% a mais de incidências de mau comportamento em curto prazo. Saiba mais
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Parceiros Institucionais
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Secretaria Executiva RNPI - 2018/20
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