Clipping nacional RNPI | 08 - 14 de março de 2019

Agência Brasil – 12/03/2019

>Criança Feliz deve chegar a 1 milhão de crianças, diz Osmar Terra

Representantes de 24 estados e do Distrito Federal assinaram na terça-feira (12) documento no qual se comprometem a dar continuidade ao programa Criança Feliz, voltado para crianças de até 6 anos de idade. O programa deverá chegar a 1 milhão de crianças até o final de 2019, segundo o ministro da Cidadania, Osmar Terra. Atualmente, atende 519 mil crianças e gestantes do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A assinatura ocorreu no Seminário Internacional da Primeira Infância - O melhor investimento para Desenvolver uma Nação. Não assinaram o documento apenas os estados de Minas Gerais e Santa Catarina, que, segundo o Ministério da Cidadania, ainda estão realizando os trâmites de adesão ao programa. “O programa Criança Feliz vai na casa, orientar a família, dar suporte à família, a como estimular a criança de forma adequada. Vai ver a situação que a criança está vivendo, as dificuldades que têm e o que pode ser feito de política pública para a família”, afirmou Osmar Terra. O objetivo, ao final dos quatro anos de governo, em 2022, é chegar a 3 milhões de crianças beneficiadas. Confira mais aqui

Primeira Edição – 14/03/2019

>Cria é apresentado no Seminário Internacional da Primeira Infância

A primeira-dama de Alagoas, Renata Calheiros, apresentou o programa Criança Alagoana (Cria) durante o Seminário Internacional da Primeira Infância, que aconteceu na terça (12) e quarta-feira (13), em Brasília, promovid pelo Ministério da Cidadania (MC). O evento reuniu especialista do Brasil e do mundo para debater políticas públicas de cuidados com gestantes e crianças de até seis anos de idade. O programa Cria foi escolhido pelo Ministério da Cidadania por ter sido instituído para priorizar ações voltadas à primeira infância, e, em pouco tempo de implantação, já ter se tornado referência para outros Estados. Como coordenadora do Comitê Estratégico da Primeira Infância de Alagoas, Renata Calheiros, destacou os objetivos estratégicos do programa, os resultados e o planejamento para os próximos anos. “Alagoas tem hoje um programa que pensa e cuida da criança de forma integrada. Para isso mapeamos as ações nas áreas da saúde, educação e assistência social e realizamos um diagnóstico de como elas funcionavam e como poderiam ser otimizadas nos cuidados com nossas gestantes e crianças. Não se trata de uma nova estrutura, mas um programa que volta o olhar do serviço público e suas ações para garantia do bom desenvolvimento das nossas pequenas crianças”, disse Renata Calheiros. Veja mais aqui

Araruna Online – 14/03/2019

>Semana do Bebê acontecerá de 25 a 29 de março com diversas atividades em Araruna

Com o tema ‘Todos juntos pela primeira Infância’, a primeira edição da Semana do Bebê acontece em Araruna entre os dias 25 e 29 de março, abrangendo debates, palestras, oficinas, painéis, rodas de bate papo, entrega de enxovais, entre outras ações voltadas para os cuidados com a primeira infância. A iniciativa, promovida pela Prefeitura de Araruna (PB), através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes (CMDCA) e das Secretarias de Saúde e Assistência Social, tem parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Conselho Tutelar. A Semana do Bebê inicia com a palestra “Por uma infância Segura” marcada para às 14 horas do dia, 25 de março, no Salão Paroquial. A secretária de saúde, Drª América Loudal evidencia que a Semana do Bebê é um momento para realizar ações com os profissionais envolvidos no processo educativo da primeira infância. As ações irão acontecer nas unidades básicas de saúde e na Creche Maria Tecla. Para André Medeiros, secretário de assistência social, a semana do bebê é um momento muito importante. “Conseguimos envolver grande parte do nosso público, CRAS e CREAS na temática do evento levando ações que trazem resultados efetivos no dia a dia”. Acesse aqui a programação

Lunetas – 13/03/2019

>Governo federal sanciona lei que proíbe casamento infantil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que proíbe o casamento infantil em qualquer hipótese. A lei, publicada no Diário Oficial da União, desta quarta-feira, 13 dá nova redação ao artigo 1.520 do Código Civil para suprimir as exceções legais permissivas do casamento infantil. “Não será permitido, em qualquer caso, o casamento de quem não atingiu a idade núbil, observado o disposto no art. 1.517 deste Código”, diz o novo texto. Antes, era permitido, excepcionalmente, o casamento de menos de 16 anos “para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal ou em caso de gravidez”. O Brasil é o 4º país no mundo com maior índice de casamentos de crianças e adolescentes meninas. Maranhão e Pará são os Estados com maior número de casamentos. Essa realidade atinge mais de 554 mil meninas de 10 a 17 anos no Brasil – mais de 65 mil delas com idade entre 10 e 14 anos segundo estudo do Banco Mundial. “O casamento infantil é, na verdade, o casamento de meninas”. A afirmação é da gerente técnica de gênero da ONG Plan International Brasil, Viviana Satiago em entrevista ao Lunetas. Embora essa prática envolva ambos os sexos (são 88 mil, entre dez e 14 anos, em uniões consensuais, civis e/ou religiosas no Brasil), o casamento infantil é uma questão que atinge sobretudo as mulheres e está inserida em um contexto de desigualdade de gênero. Saiba mais

Bem Paraná – 13/03/2019

>Cresce o número de registros de crianças sem pai em Campo Largo; MP cria programa

Com o objetivo de garantir o direito constitucional de crianças e adolescentes ao registro de pai e mãe na certidão de nascimento, o Ministério Público do Paraná lançou em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, o programa “Meu pai existe e tem nome”. A campanha foi viabilizada a partir de duas recomendações expedidas aos Municípios de Campo Largo e Balsa Nova pelo MPPR, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da comarca. O Ministério Público na comarca observou nos últimos anos um aumento do registro de crianças sem indicação do pai, especialmente neste ano. Em 2017, havia 85 processos de averiguação oficiosa de paternidade na comarca requeridos pelo MPPR. Em 2018, foram 87. Neste ano, já são 124 registros (contabilizados até 7 de março) – totalizando 296 processos de averiguação oficiosa de paternidade distribuídos a partir de ação ministerial entre janeiro de 2017 e 7 de março de 2019. A regulamentação do reconhecimento de paternidade está prevista na Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Lei 8.560/92 (que trata da investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências) e no Código Civil de 2002 (artigos 1.607 a 1.617). Como destaca o MPPR nas recomendações, “além do aspecto afetivo, o reconhecimento da paternidade assegura ao filho uma série de direitos e garantias previstos na legislação, tais como o provimento de alimentos e participação na divisão de bens provenientes de herança.” Leia mais aqui

Jornal do Commercio – 13/03/2019

>FAV lança aplicativo para aprimorar monitoramento de crianças com microcefalia

O desenvolvimento das crianças Síndrome Congênita do Zika Vírus agora poderá ser acompanhado de forma mais fácil com a ajuda da tecnologia. Um aplicativo para celular, chamado Mobcare, foi lançado por meio de uma parceria entre a Fundação Altino Ventura (FAV), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene). Nele, familiares e cuidadores depositam informações clínicas dos pacientes que serão monitoradas pelos terapeutas que fazem o acompanhamento destas crianças na FAV. O aplicativo foi testado durante um ano por 27 famílias e 16 terapeutas e os primeiros dados já estão sendo cadastrados. Agora, ele estará disponível para que seja feito o monitoramento de todas as 176 crianças em reabilitação na unidade. Assim que soube da ideia, a dona de casa Inabela Tavares não entendeu bem a proposta do aplicativo. Em meio à rotina corrida, cuidando da sua filha Graziella Tavares, de 3 anos, mais uma obrigação, dessa vez no telefone, parecia algo difícil. “Fiquei um pouco preocupada, mas depois que entendi qual era o intuito, adorei. Agora, além do acompanhamento feito semanalmente na FAV, temos a oportunidade de estender esse monitoramento para casa”, conta. Todo o aplicativo foi pensado junto com os cuidadores e os profissionais para que as necessidades fossem atendidas. Durante o período de teste, melhorias foram realizadas para que o acesso fosse facilitado para as famílias. Confira mais aqui

Folha de S. Paulo – 12/03/2019

>Só cinco estados devem colocar metade das crianças em creche até 2024, diz estudo

Somente 5 das 27 unidades da federação vão conseguir colocar ao menos metade das crianças de até três anos em creches até 2024, indica relatório produzido pelo Instituto Ayrton Senna. O diagnóstico, detalhado por estado, foi liderado por Ricardo Paes de Barros, economista-chefe da instituição e professor no Insper. Garantir vagas em creche para pelo menos 50% das crianças é uma das metas do PNE (Plano Nacional de Educação), aprovado pelo Congresso Nacional em 2014. O documento estipula objetivos para a educação a serem alcançados pelo país em dez anos. No entanto, até mesmo as metas intermediárias têm sido desrespeitadas. Segundo a projeção, apenas São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Tocantins devem superar os índices estabelecidos pelo plano. Além desses estados, Ceará e Rondônia devem ao menos chegar na média brasileira. Esses cálculos consideram a evolução de atendimento escolar entre 2012 e 2017. Dessa forma, a projeção leva em conta o ritmo atual de criação de vagas em creche. Veja mais aqui

Agência Brasil – 12/03/2019

>Senado aprova regra que pune constrangimento a amamentação em público

Os senadores começaram a votar os projetos da pauta feminina. Na sessão desta terça-feira (12), o Senado aprovou o projeto de lei que veda o constrangimento a mães que amamentem em público. A proposta segue para apreciação na Câmara dos Deputados. O projeto foi apresentado pela ex-senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e assegura o direito das mulheres de amamentarem seus filhos em locais públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo. Algumas cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte e alguns estados como Santa Catarina e Mato Grosso já aprovaram regras nesse sentido. Pelo texto, atitudes voltadas a segregar, discriminar, reprimir ou constranger mãe e filho no ato da amamentação serão consideradas como ilícito civil. O projeto estebele que mesmo havendo espaço reservado para amamentação nos estabelecimentos, cabe somente às mães decidir se querem ou não utilizar o local. A pena para quem proibir a amamentação é de multa com valor não inferior a dois salários mínimos. Saiba mais

G1 – 12/03/2019

>Itália aplica lei que afasta da escola criança que não tomou vacina

Na Itália, crianças foram orientadas a não comparecerem à escola a partir desta terça-feira (12) a menos que possam provar que foram adequadamente vacinadas. O fato segue meses de debate nacional sobre a vacinação compulsória e vem na esteira de um surto de casos de sarampo no país. Sob a chamada lei Lorenzin, batizada em homenagem à ex-ministra da Saúde Beatrice Lorenzin, que ocupou o cargo entre 2013 e 2018 e propôs a lei, as crianças devem receber uma série de imunizações obrigatórias antes de frequentar a escola. Elas incluem vacinas contra catapora, poliomielite, sarampo, caxumba e rubéola. De acordo com as novas regras, crianças com idade até seis anos serão excluídas do berçário e jardim de infância sem comprovação de vacinação. Já crianças e adolescentes que têm entre seis e 16 anos não podem ser proibidos de frequentar a escola, mas seus pais terão que pagar multa de 500 euros se não tiverem tomado todas as vacinas obrigatórias. Leia mais aqui

Bebê – 11/03/2019

>Menos fios, mais carinho: novos sensores para UTI neonatal vêm aí

Pesquisadores dos Estados Unidos desenvolvem tecnologia que promete diminuir o isolamento dos recém-nascidos que precisam ficar internados. O toque é parte do desenvolvimento do bebê, e é importante especialmente para prematuros e recém-nascidos doentes. “Já foi demonstrado que ele diminui o risco de complicações pulmonares, problemas renais e infecções”, explica Amy Paller, pediatra dermatologista e uma das autoras do projeto. Com o novo monitor, será possível inclusive analisar melhor como o organismo dos bebês reagem ao contato pele a pele. Assim, a expectativa é de que novos estudos sobre as vantagens do toque apareçam, ainda mais aprofundados. Uma coisa é certa: o fardo psicológico da UTI neonatal para pais, profissionais de saúde e bebês pode diminuir com a queda da barreira física. Um estudo recente mostrou que a proximidade reduz a exposição ao estresse e pode fortalecer a formação de vínculos entre pais e bebês. Confira mais aqui

R7 – 11/03/2019

>Facebook é a plataforma mais usada para aliciar crianças, diz estudo

Um levantamento feito junto aos departamentos de polícia do Reino Unido mostrou que as redes sociais, de maneira geral, e produtos do Facebook, em particular, vêm sendo cada vez mais usadas em casos de aliciamentos de crianças e adolescentes. A pesquisa, compilada pela NSPCC (Sociedade Nacional de Prevenção da Crueldade Contra Crianças, na sigla em inglês), mostra que no período de um ano e meio entre abril de 2017 e setembro de 2018, foram registrados 5161 casos de assédio online a menores de idade. Desse total, por volta de 3,4 mil casos (ou 65% do total) aconteceram em redes sociais. As diferentes plataformas do Facebook — Instagram, Whatsapp e Messenger — foram usadas nesses crimes cerca de 1900 vezes, respondendo por 55% dos casos denunciados. Em entrevista à mídia britânica, o presidente da NSPCC, Peter Wanless, cobrou que o governo local e outros países do mundo tomem atitudes para combater esse problema. "Esses números são uma prova muito forte de que a tarefa de manter as crianças em segurança não pode ser delegada às redes sociais. Não podemos esperar pela próxima tragédia antes de fazer essas empresas agirem", afirmou. Veja mais aqui

Gazeta do Povo – 08/03/2019

>Crianças de homeschooling passarão por avaliações, diz Damares

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou na última quinta-feira (07), que a Medida Provisória (MP) sobre a educação familiar que deve ser apresentada pelo governo nas próximas semanas incluirá a exigência do cadastro das crianças e avaliações periódicas. “Não vai ser uma coisa solta. As famílias que estão optando pelo ensino domiciliar serão cadastradas, a escola vai saber, o Ministério da Educação vai saber, o Ministério da Família vai saber. Vamos ter a fiscalização, o controle, as crianças serão visitadas e elas passarão por avaliações”, afirmou Damares. A avaliação deverá ser em âmbito municipal, para estudantes de ensino fundamental, e de responsabilidade do governo estadual, no caso dos alunos de ensino médio. Os exames, a princípio, poderão ser feitos por instituições públicas e privadas. À Gazeta do Povo, Damares disse que o grupo de trabalho responsável por redigir o conteúdo da MP ainda está decidindo qual será o currículo que será exigido para os alunos de educação familiar, o mesmo utilizado nas escolas ou se os pais poderão seguir um conteúdo programático próprio. Saiba mais

180 Graus – 08/03/2019

>Governadora em exercício assina decreto que oferece serviços de transporte à parturientes

A governadora em exercício Regina Sousa assinou, na última sexta-feira (8), um decreto que autoriza todos os hospitais da rede pública estadual a terem o serviço gratuito de transporte após a alta médica. Ele será destinado às mulheres depois de seu parto para garantir que elas e seus filhos possam chegar em casa com conforto e segurança. A Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER) vai ser a primeira a disponibilizar o serviço. “Hoje é o Dia Internacional da Mulher e escolhemos a data para assinar esse decreto tão importante para a mãe e o bebê. Já temos muitas ações no estado voltadas para as parturientes e recém-nascidos. Assinei o decreto para dar essa garantia jurídica e espero que possamos ter essa condição de executar. O secretário de Saúde deve cuidar do que precisamos para fazer isso acontecer”, disse Regina Sousa. Para o secretário de Saúde, Florentino Neto a medida é muito importante. “É mais um serviço do Sistema Único de Saúde (SUS) que busca dá uma atenção à mãe após o parto e após a alta médica fazendo o transporte dessa mãe e do bebê da maternidade até sua residência. Além da atenção materno temos a atenção à primeira infância”, declarou. Leia mais aqui
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