Clipping nacional RNPI | 15 - 21 de março de 2019

Crescer – 15/03/2019

>Projeto de Lei prevê prorrogação do auxílio-maternidade no caso de prematuros

A ideia é que a licença-maternidade comece a contar no momento em que a criança recebe alta hospitalar e não mais a partir do nascimento. Afinal, todos os anos, nascem cerca de 350 mil bebês prematuros no Brasil, segundo o Ministério da Saúde. Um terço deles morre antes mesmo de completar um ano de idade. Mas, apesar dos casos mais frequentes de internação em UTIs envolverem prematuros, o projeto contempla todos os recém-nascidos que necessitarem de internação. Hoje, no Brasil, a licença-maternidade - que varia de 4 a 6 meses - começa a contar a partir do momento do parto, independentemente se o bebê nasceu antes do tempo ou se precisou de internação hospitalar. No entanto, a PL 479/2019 propõe que esse prazo passe a valer somente a partir da alta hospitalar. Portanto, a proposta altera o artigo 392 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o artigo 71 da Lei 8.213/1991, para prorrogar o início da licença-maternidade e o período de recebimento do salário-maternidade quando a mulher ou o seu filho permanecerem em internação hospitalar por mais de três dias. Saiba mais aqui

G1 – 21/03/2019

>Dia Internacional da Síndrome de Down é para comemorar e lutar, diz associação do DF

O Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado nesta quinta-feira (21), é ao mesmo tempo motivo de celebração e de luta. Segundo a presidente da Associação DF Down, Cléo Bohn, que atua junto a cerca de 250 famílias no Distrito Federal, a inserção no mercado de trabalho ainda é o maior obstáculo. "Avançamos com muita dificuldade, porque muitas leis ainda não são cumpridas. Temos conhecimento de mais de 70 pessoas com Down graduadas no país, mas o mercado de trabalho é o grande desafio." Por isso, a presidente do Movimento Down, Patrícia Almeida, considera a data essencialmente um momento de reivindicação. "É uma oportunidade para as pessoas com Down saírem da invisibilidade e cobrarem o cumprimento dos seus direitos. Avançamos especialmente na educação inclusiva, mas temos que melhorar as políticas de trabalho e de saúde". Em todo o Brasil, cerca de 300 mil pessoas têm a síndrome, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – o levantamento mais recente é de 2010. O recorte do DF não existe, porque a Secretaria de Saúde não faz este controle. Confira mais aqui

Correio Braziliense – 21/03/2019

>Renda da classe alta brasiliense é 6 vezes maior que a de famílias carentes

A desigualdade de renda na capital federal, medida pelo Índice de Gini, cresceu em 2017 e 2018 em comparação ao biênio anterior (2015-2016), conforme mostra a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD). O índice subiu de 0,53 para 0,58. Ele vai de 0 a 1, sendo 1 de diferença máxima e 0, mínima. O estudo, divulgado ontem pela Companhia de Planejamento (Codeplan), indica que a renda familiar per capita da classe alta brasiliense é pouco mais de seis vezes superior a de componentes do círculo mais carente. O primeiro grupo tem um faturamento médio de R$ 15.662 e o segundo, de R$ 2.463. O abismo social deve-se a um círculo vicioso, que começa na infância. Nas cidades de alta renda — Plano Piloto, Jardim Botânico, Lagos Norte e Sul, Park Way, Sudoeste e Octogonal —, 40,3% das crianças de até 3 anos têm acesso à educação. Na contramão, mais de 83% daquelas que vivem em regiões com baixos rendimentos — Fercal, Itapoã, Paranoá, Recanto das Emas, SCIA-Estrutural e Varjão — não ingressaram em creches. “Isso mostra a falta de vagas e estrutura para a população que não tem condições de pagar uma mensalidade”, comentou o presidente da Codeplan, Jean Lima. Veja mais aqui

Folha Vitória – 21/03/2019

>ES está entre os 10 estados com mais mortes de crianças e adolescentes por arma de fogo

Um levantamento divulgado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) na quarta-feira (20) revelou que a cada 60 minutos uma criança ou adolescente morre por arma de fogo no Brasil. De acordo com o estudo, que considerou dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, o Espírito Santo está entre os 10 estados com mais mortes de crianças e adolescente com arma. O dado alarmante mostra que foram registrados 5.644 mortes em 20 anos no estado. Somente em 2018, foram 116 óbitos. No entanto, o ano com maior registro é 2014, com 390 casos envolvendo crianças e adolescentes capixabas. Em todo o país, nas últimas duas décadas, mais de 145 mil jovens, com idades entre zero e 19 anos, faleceram em consequência de disparos, acidentais ou intencionais, como em casos de homicídio ou suicídio. De acordo com os últimos dados oficiais disponibilizados, 45% do volume total de óbitos em 2016 ficou concentrado em estados da região Nordeste. Outros 26% dos casos ficaram no Sudeste e o restante foram divididos entre o Centro-Oeste (8%), Norte e Sul (ambos com 10%). Leia mais aqui

O Globo – 20/03/2019

>Decreto do MEC que prevê 'erradicação do analfabetismo' não diz como fará isso e sinaliza foco em método fônico

Elaborada pelo Ministério da Educação (MEC) para os cem primeiros dias de governo Bolsonaro, a minuta do decreto que instituirá a Política Nacional de Alfabetização fala em "erradicação" do analfabetismo "no território brasileiro" de crianças e adultos, inclusive os que estão "fora do ensino formal". Apesar da meta ambiciosa, o texto não dá detalhes de como será "a assistência financeira da União" prevista para estados e municípios que aderirem à política. O texto, na versão à qual o GLOBO teve acesso e que ainda pode passar por mudanças, sinaliza que o método fônico de alfabetização pode vir a ser privilegiado nas ações. Hoje, a metodologia fônica, em que a aprendizagem começa com os sons das letras, passando para sílabas até chegar às palavras, rivaliza com as técnicas associadas ao construtivismo, em que se parte de textos e experiências sobre as funções da linguagem rumo a palavras, letras e sons, considerado mais moderno. Educadores são praticamente unânimes em afirmar que não se deve eleger um único método de alfabetização e há divergências sobre o alcance da técnica fônica. Saiba mais aqui

Hoje em Dia – 20/03/2019

>Regras para viagem de menores de idade no Brasil passam a valer para adolescentes até 16 anos

As regras para menores de idade viajarem dentro do Brasil vão passar a valer até os adolescentes completarem 16 anos. A lei 13.812, que instituiu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, determinou que, até esta idade, crianças e adolescentes devem estar acompanhados dos pais, responsáveis, parente até o terceiro grau, com documentação que comprove o parentesco, ou de pessoa maior de idade com autorização por escrito de pai, mãe ou responsável. As crianças e adolescentes até 16 anos só poderão viajar sozinhos com autorização judicial. A lei alterou o artigo 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determinava a idade de até 12 anos. Ainda não há prazo para entrada em vigor. Para as viagens internacionais, as exigências continuam as mesmas e menores de 18 anos só podem viajar acompanhados de ambos os pais ou do responsável. Com outros acompanhantes ou sozinho, é necessária a autorização judicial. Publicada no dia 16 de março, a lei dispõe em especial sobre a investigação de pessoas desaparecidas e prevê a formação de setores de inteligência, por exemplo, para agilizar as buscas realizadas no país. Confira mais aqui

Nova Escola – 20/03/2019

>Trauma: que cuidados devemos ter após a tragédia de Suzano

Uma semana após o massacre na Raul Brasil em Suzano, a dor e o choque da tragédia pedem atenção e cuidados. Como lidar com o trauma após um episódio de tamanha violência? Para além do debate fundamental sobre o papel das famílias e do Estado nessa situação, podemos pensar também em como restabelecer o clima de segurança no ambiente escolar. Dentro de cada contexto, o restabelecimento desse clima é o primeiro passo e o mais central da recuperação. Segundo pesquisadores sobre violência e segurança nas escolas, após episódios de extrema violência como o ocorrido em Suzano, é importante criar condições ou reforçar aquelas que já existem para a existênia de um ambiente escolar seguro. A recomendação dos especialistas é que seja avaliado o estado emocional dos alunos e funcionários da escola com frequência após o ocorrido, enfatizando a importância da escuta atenta na escola, encorajando os alunos a planejar, desenvolver e dar continuidade a projetos que visem o estabelecimento de clima de paz, respeito e segurança na escola, e que haja um programa estruturado anti-bullying. Para ajudar no processo de luto, é interessante ouvir como os envolvidos gostariam de prestar homenagem após o evento traumático e reformular o ambiente para trazer a sensação de recomeço à comunidade. Outra proposta é retomar os valores e princípios que trazem unidade a essa comunidade, reforçando aquilo que a manterá unida para que juntos possam fortalecer uns aos outros. Veja mais aqui

Agência Brasil – 18/03/2019

>Estudo vai analisar alimentação e nutrição de crianças no Brasil

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) iniciou nesta segunda-feira (18) a primeira etapa do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani). O estudo é voltado para crianças de até cinco anos de idade e tem o apoio do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A coleta de dados vai até dezembro próximo, com a divulgação dos resultados a partir de fevereiro de 2020. A primeira fase do estudo, inédito no Brasil com a abrangência e o detalhamento propostos em âmbito nacional, vai percorrer 123 municípios de todas as regiões do país. O objetivo é coletar informações de cerca de 15 mil domicílios, o que pode significar obter informações de até 17 mil crianças menores de cinco anos de idade. Os resultados do “censo de nutrição infantil” permitirão ao Ministério da Saúde, por meio da Coordenação Nacional de Alimentação e Nutrição, formular políticas públicas baseadas em evidências voltadas para as crianças brasileiras na faixa etária abaixo de cinco anos. Os primeiros estados a serem visitados são Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, totalizando 23 municípios. Leia mais aqui

G1 – 18/03/2019

>Aplicativo auxilia famílias de crianças com autismo

O curso de Fisioterapia da Unifor, em parceria com o Laboratório de Inovação do NATI ( Núcleo de Aplicação em Tecnologia da Informação), o Doutorado em Saúde Coletiva e o curso de Psicologia está desenvolvendo uma pesquisa aplicada, envolvendo o desenvolvimento de tecnologias eHealth para a criação de um aplicativo multiplataforma para apoiar a família com crianças com autismo. A criação conta com apoio da Unimed Ceará. Batizada de “Interautismo”, a tecnologia é voltada às famílias de crianças que possuem Transtorno do Espectro Autista (TEA) e atua na realização de atividades lúdicas de estímulo à criança no ambiente domiciliar. A família receberá do profissional da saúde, via aplicativo, uma programação de atividades lúdicas personalizadas para a criança. Idealizado por Julyana Maia, professora do curso de Fisioterapia, e pelo professor Eurico Vasconcelos, coordenador do Núcleo de Aplicação em Tecnologia da Informação (NATI), o projeto surgiu como TCC e tomou proporções maiores. O aplicativo apresentará atividades que serão realizadas fora do ambiente virtual, resgatando o brincar tradicional com ferramentas caseiras e que favoreçam a interação da criança com a família ou com outras crianças. Com previsão de lançamento para o segundo semestre de 2019, o aplicativo será disponibilizado para download gratuitamente e poderá ser utilizado em celulares tanto Android quanto iOS. Saiba mais aqui

A Tarde – 17/03/2019

>Escola em Camaçari é referência de respeito às diferenças

A escola com maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do município de Camaçari, na região metropolitana de Salvador (RMS), não possui biblioteca, nem computadores. Apesar disso, localizada dentro do terreiro de Lembá e com integração irrestrita, a Zumbi dos Palmares é uma extensão natural da vida comunitária no entorno da Estrada das Cascalheiras. Mais que isso: ela se estrutura nos pilares do respeito, cooperação e disciplina, para superar as dificuldades, promover integração religiosa e a formação cidadã. O porteiro que abre a porta da escola à reportagem segue a doutrina espírita. No corpo docente, formado por quatro professores, há católicos e protestantes. E dos 150 alunos, de 4 a 12 anos, divididos nos turnos matutino e vespertino, cerca de 78% são provenientes de famílias evangélicas. A escola e o terreiro funcionam de forma independente. As crianças não entram pelo portão principal do templo religioso, mas por outra que dá acesso direto à escola. Com nota 6,6 da instituição no Ideb, a escola está acima da média do município, que é de 4,8. No quesito religioso, é um contraponto aos 153 casos de intolerância religiosa notificados na Bahia, entre 2013 e 2018, segundo o centro de referência Nelson Mandela. As relações de proximidade que permeiam os moradores da comunidade local contribuem para o sucesso da escola. A necessidade de um local que distancie as crianças da violência e problemas de alcoolismo das famílias do entorno é outro ponto relevante nessa convergência multirreligiosa. Além disso, outro ponto a favor é a estruturação rural da comunidade, afastada do centro de Camaçari. Confira mais aqui

G1 – 16/03/2019

>Plano Nacional de Educação é o 'destino', mas Brasil ainda não tem 'roteiro' para chegar lá, dizem especialistas

Com vigência de uma década, o Plano Nacional de Educação (PNE) chega à metade de sua validade em junho deste ano. O Brasil, porém, tem descumprido boa parte das metas que já passaram do prazo e, segundo o avanço percebido pelo monitoramento anual feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), provavelmente não vai conseguir cumprir as metas que vencem em 2024. Aprovado com unanimidade no Congresso Nacional em 2014, depois de quatro anos de discussões, ele estipula 20 metas para os governos federal, estaduais e municipais em todas as etapas de ensino, além de na formação de professores e no financiamento da educação pública. No monitoramento mais recente, divulgado pelo Inep em 2018, o Brasil só tinha uma meta alcançada em 20, e risco de estagnação e descumprimento. "Pactuou-se no PNE onde se quer chegar, mas o roteiro para chegar lá ainda não foi apresentado. Aí está a oportunidade para o atual governo", afirmou Olavo Nogueira Filho, diretor de políticas educacionais do Movimento Todos pela Educação. O Movimento listou sete medidas prioritárias para a área, sendo 4 estruturantes e 3 específicas por etapa: "As estruturantes são: criação de um sistema de cooperação federativa, novo Fundeb mais redistributivo, continuidade na implementação da Base Nacional Comum Curricular e mudanças profundas na carreira docente. E as especificas por etapa seriam: abordagem intersetorial para a primeira infância, nova política nacional de alfabetização que se inspire nos estados que mostraram ótimos resultados nos últimos anos e efetivação da reforma do ensino médio", afirmou Nogueira Filho. Veja mais aqui

G1 – 15/03/2019

>Estudantes vão às ruas em protesto global contra mudança climática

Milhares de estudantes saíram às ruas na última sexta-feira (15) para protestar por medidas efetivas no combate às mudanças climáticas. O movimento "Fridays For Future" (Sextas-feiras pelo futuro) ganhou força com Greta Thunberg, que uma vez por semana falta às aulas em sua escola, em Estocolmo, para se sentar em uma praça em frente ao Parlamento da Suécia e pedir medidas concretas contra o aquecimento global. Nesta sexta, não foi diferente. Greta protestou diante do Parlamento na capital do país, cercada por 30 manifestantes. Ao todo, nesta sexta estão previsto 2 mil eventos em 123 países – no Brasil, 20 cidades têm protestos agendados. Desde o ano passado, Greta já discursou em eventos internacionais como a COP24, a Conferência do Clima da ONU, em dezembro, e no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, em janeiro. Nesta quinta (14), ela foi indicada ao Prêmio Nobel da Paz por três políticos noruegueses por causa da sua atuação na agenda ambiental. Apesar dos 30 anos de advertências sobre as graves consequências doa aquecimento global, as emissões de dióxido de carbono atingiram níveis recorde nos últimos dois anos. Os cientistas afirmam que seguir despejando gases que provocam o efeito estufa na atmosfera ao ritmo atual pode resultar em um planeta impossível de viver. O Acordo de Paris sobre o clima anunciado em 2015 exige limitar o aumento da temperatura no planeta abaixo de 2ºC, se possível 1,5ºC. Atualmente, porém, o aquecimento do planeta segue a caminho do dobro deste índice. Leia mais aqui

Senado Notícias – 15/03/2019

>Substituição da prisão preventiva por domiciliar para lactantes está na pauta do Plenário

Projeto determina a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar no caso de presas que estejam amamentando. O PLS 43/2018 também estabelece essa substituição em casos como os de gestantes e mulheres com filhos menores de 12 anos. Se aprovada, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados. Atualmente, o Código de Processo Penal (CPP - Decreto-Lei 3.689/1941) possibilita ao juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar em algumas hipóteses. O texto troca a expressão “poderá substituir” por “substituirá”, o que tornaria obrigatória essa substituição. Os casos atualmente previstos pelo CPP são: maiores de 80 anos; pessoas debilitadas por doenças graves; pessoas imprescindíveis aos cuidados especiais de alguém menor de idade ou com deficiência; gestantes; mulheres com filhos de até 12 anos incompletos; e homens, quando forem os únicos responsáveis pelos cuidados de filhos de com até 12 anos de incompletos. Além disso, inclui no rol dos casos para a substituição da pena as mães lactantes. Para a autora da proposta, a ex-senadora Regina Sousa (PI), o Estado precisa estar atento às demandas específicas das crianças cujas mães estão aprisionadas, sob o risco de se transferir a punição da mulher para seus filhos pequenos. De acordo a autora do projeto, raros são os estabelecimentos carcerários dotados de estrutura para receber a mulher gestante, em estado pós-parto e lactante. Saiba mais aqui

G1 – 15/03/2019

>Ilustradora e psicopedagoga criam série de tirinhas sobre como educar crianças de forma positiva e respeitosa

Com o intuito de ensinar os pais e educadores sobre a educação positiva e respeitosa, a ilustradora Julianna Rodrigues, juntamente com a analista comportamental Thais Basile, criaram tirinhas que expressa situações de como as crianças são e como poderiam ser tratadas. As duas se uniram para mostrar como um tratamento onde pais e filhos, ou crianças e educadores, se respeitam pode influenciar no crescimento de ambos. Julianna é ilustradora e há quatro anos criou o projeto “Família em Tiras”, no qual ilustra situações inusitadas de pais e filhos. A ilustradora já havia feito parcerias com outros profissionais para ensinar por meio de ilustrações, como foi o caso do livro Medicamento não é brinquedo, uma obra com tirinhas para orientar crianças sobre medicamentos, que foi criado a partir de uma parceria com farmacêutico Flávio Lago. Já Thais Basile é analista comportamental, especializada em psicopedagogia e educação parental. A psicopedagoga criou a página “Educação para a Paz” e produz conteúdos para orientar as pessoas sobre como uma educação punitiva quebra o vínculo de confiança e gera traumas que perduram durante toda a vida. “A educação para paz, que é a metodologia que eu uso, busca soluções. É uma opção que não humilha, não critica, não busca culpados, ela não foca no erro, ela foca no que pode ser feito depois do erro”, afirmou a psicopedagoga. Confira mais aqui

Época – 15/03/2019

>"Com jogos, crianças produzem respostas psíquicas para o que ainda vão viver", diz especialista

O tiroteio que ocorreu em Suzano, na Grande São Paulo, envolvendo crianças e adolescentes na última quarta-feira 13 trouxe à tona mais uma vez uma discussão antiga: videogames violentos podem ser associados a comportamento agressivo? A literatura científica atual diz que não. Uma pesquisa da Associação Americana de Psicologia afirma que videogames, incluindo jogos violentos, podem melhorar o aprendizado de crianças e até promover benefícios sociais. Outro estudo, da Universidade de Oxford, atestou não ter encontrado relação entre jogos que contêm violência e comportamento agressivo. Sobre o tema, a ÉPOCA consultou Julieta Jerusalinsky, psicanalista, mestre e doutora em psicologia clínica pela PUC-SP e autora do livro Intoxicações eletrônicas: o sujeito na era das relações virtuais (Agalma, 2017). Para ela, fantasiar permite que crianças produzam respostas psíquicas para o que ainda vão viver. "Brincar, ler histórias, jogar, permite para uma criança representar os conflitos da vida, produzir respostas psíquicas diante do que lhe toca viver. Daí que o brincar precisa estar permeado por importantes conflitos éticos, privações e supostas situações-limite diante das quais a criança produz ficcionalmente saídas. Por isso, esterilizar as ficções ou jogos oferecidos às crianças de qualquer conteúdo agressivo pode acabar por empobrecer as possibilidades de uma criança de contar com esses recursos, já que qualquer criança, por mais cuidada que seja, testemunha rivalidades, invejas, maldades e injustiças do mundo." Veja mais aqui

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