Clipping nacional RNPI | 26 de abril - 09 de maio de 2019

Diário de Pernambuco – 08/05/2019

>Crianças e adolescentes poderão praticar tiro desportivo sem autorização judicial

Crianças e adolescentes agora poderão praticar tiro desportivo sem aval judicial, sendo exigido apenas autorização de um dos seus responsáveis legais. A liberação veio após o decreto assinado, na terça-feira (7), pelo presidente Jair Bolsonaro. "A prática de tiro desportivo por menores de dezoito anos de idade será previamente autorizada por um dos seus responsáveis legais, deverá se restringir tão somente aos locais autorizados pelo Comando do Exército e será utilizada arma de fogo da agremiação ou do responsável quando por este estiver acompanhado", diz o trecho que trata do assunto, no capítulo 'Do Porte de Arma de Fogo'. O decreto, que foi publicado no Diario Oficial da União nesta quarta-feira (8), revoga a regulamentação anterior (Decreto 5.123/2004), que estabelecia que "a prática de tiro desportivo por menores de dezoito anos deverá ser autorizada judicialmente e deve restringir-se aos locais autorizados pelo Comando do Exército, utilizando arma da agremiação ou do responsável quando por este acompanhado". Veja mais aqui

Câmara dos Deputados – 09/05/2019

>Implementar o marco legal é desafio para políticas da primeira infância, avaliam especialistas

Participantes de debate na Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância avaliaram que o maior desafio a ser enfrentado na área é a implementação da legislação (Lei 13.257/16). O Marco Legal da Primeira Infância estabelece uma série de iniciativas para implementação de políticas públicas focadas no desenvolvimento integral das crianças desde o nascimento até os seis anos de idade. Segundo o assessor da Rede Nacional da Primeira Infância, Vital Didonet, a legislação brasileira é exemplo no mundo e busca atender aos interesses das crianças ao incluí-las como sujeitos ativos e portadores de direitos. Didonet explicou que o cuidado integral nos primeiros anos de vida quebra o ciclo da pobreza e permite um salto no desenvolvimento de crianças que se encontram em situações e ambientes vulneráveis. “A criança nasce com potencial imenso, mas que só vai ser posto em prática se tiver estímulos adequados e ambientes que favoreçam o desenvolvimento desse potencial”, disse. Segundo ele, uma das coisas mais fundamentais para a criança é construir uma imagem de si mesma. “Se ela é bem acolhida, se é escutada, valorizada, se se respeita a opinião dela, se se dialoga com ela, vai se construir como um sujeito auto afirmativo e não um sujeito auto negativo e, portanto, teremos cidadãos participantes”, afirmou. Confira mais aqui

Estadão – 09/05/2019

>Estudo mostra por que devemos explicar benefícios de alimentos a crianças

Reza uma das histórias mais queridas de especialistas em alimentação do mundo todo que quando as tiras do marinheiro Popeye surgiram, na década de 1930, o consumo de espinafre disparou entre crianças. Seria mesmo eficaz relacionar os benefícios dos alimentos de forma lúdica? Um estudo publicado nesta semana na revista científica Journal of Nutrition, Education and Behavior garante que sim. Explicar para as crianças os benefícios de cada alimento é uma estratégia eficaz para fazer os pequenos comerem de forma mais saudável. A conclusão é de um estudo da Universidade Estadual de Washington e da Universidade Estadual da Flórida, nos Estados Unidos. Os pesquisadores descobriram que frases como “se você comer lentilhas, vai ficar mais forte e correr mais rapidamente” eram mais eficientes para convencer crianças a comerem do que apenas oferecer os alimentos sem nenhuma explicação. Leia mais aqui

Jornal do Commercio PE – 08/05/2019

>Ministério faz parceria para prevenir suicídios e automutilações

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) firmou parceria com a Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) para implantar medidas nas instituições de ensino de apoio a estudantes em situações de sofrimento. O objetivo é atuar na prevenção de casos de automutilação e de suicídio. O acordo faz parte da campanha “Acolha a Vida”, uma iniciativa promovida pelo MMFDH que tem o objetivo de prevenir e combater este problema entre crianças, adolescentes e jovens. O protocolo de intenções assinado entre o ministério e a entidade prevê medidas como a instalação de núcleos de acolhimento nas universidades privadas. Segundo a ministra Damares Alves, o intuito é reunir estudantes de cursos como psicologia e de outras áreas de ciências da saúde para oferecer atendimento voluntário. Saiba mais aqui

O Povo – 08/05/2019

>CE é o 3º no NE em crianças e adolescentes com privação de direitos

O Ceará tem 68,6% de crianças e adolescentes com ao menos um tipo de privação de direitos, conforme o estudo Pobreza na Infância e na Adolescência, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). A pesquisa foi apresentada, na terça-feira (7), na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) e endossa a proposta de formação, de uma frente parlamentar pela superação da pobreza multidimensional na infância e adolescência. Os resultados do estudo se baseiam em dados extraídos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), aplicada em 2015. Para a pesquisa, foram considerados como direitos o acesso à educação, informação, proteção contra o trabalho infantil, água, moradia e ao saneamento. No Nordeste, o Ceará ocupa a terceira posição no quantidade de crianças e adolescentes sem acesso a, pelo menos, um desses direitos, atrás apenas do Maranhão (75,4%) e de Alagoas (74,8%). O maior índice no ranking é do Amapá (96%) e o menor índice é do Distrito Federal (28,1%). Já o Brasil possui 49,8% do público entre 0 e 17 anos de idade nessa situação de privação. Veja mais aqui

Agência Brasil – 07/05/2019

>Prisão domiciliar foi negada para 89,1% das mães e gestantes em SP

O direito à prisão domiciliar foi negado para 89,1% das mães e gestantes que tiveram prisão decretada no estado de São Paulo entre dezembro de 2017 e abril de 2018. O dado faz parte do relatório MulhereSemPrisão, do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), lançado na terça-feira (7), e que acompanhou 213 audiências de custódia em São Paulo. As mães e gestantes acompanhadas pela pesquisa se enquadravam nos requisitos do Marco Legal da Primeira Infância, que garante prisão domiciliar, em vez da prisão preventiva, para mulheres que estejam grávidas ou sejam mães de crianças até 12 anos e deficientes. Dos 213 casos analisados, 125 eram mães ou gestantes, sendo que 49 dessas tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva e seis tiveram direito à prisão domiciliar. “Apesar de termos dispositivos na lei, desde o Marco Legal da Primeira Infância, garantindo que as mulheres que são mães de crianças até 12 anos ou gestantes podem ficar em prisão domiciliar ou ter alternativas à prisão, a gente via que os atores ignoravam muitas vezes essas alternativas e queriam encarcerar. E isso não encontra respaldo na lei”, disse Mariana Felippe, pesquisadora do Programa Justiça Sem Muros. Confira mais aqui

Correio Braziliense – 07/05/2019

>Estudo sobre hábitos alimentares das crianças visitará 590 casas no DF

Realizado pelo Ministério da Saúde, a pesquisa busca traçar um retrato inédito sobre a nutrição infantil no país. A participação das famílias é voluntária e os dados colhidos, sigilosos. Até o fim de maio, 590 domicílios no Distrito Federal serão visitados como parte do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani), levantamento pelo qual o Ministério da Saúde pretende fazer um diagnóstico do estado de saúde e da qualidade da alimentação das crianças de até 5 anos no país. Encomendado pelo governo à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o estudo está sendo realizado em todo o país e coleta dados como estatura, hábitos alimentares, peso e hemograma das crianças visitadas. Esse conjunto de informações servirá de base para a construção de políticas públicas. No total, mais de 350 pesquisadores visitarão 15 mil domicílios em 123 municípios brasileiros. Leia mais aqui

Folha de Londrina – 06/05/2019

>Infância sem 'quilinhos a mais'

Brincar livremente e fazer refeições longe das "telas" são algumas receitas apontadas por especialistas para um desenvolvimento saudável. Não tem nada de “fofinho”. As crianças com sobrepeso merecem um olhar cuidadoso por parte de toda a sociedade. Os números da obesidade infantil não param de crescer e, por consequência, as estatísticas sobre o aparecimento de doenças em indivíduos cada vez mais jovens só aumentam. Uma criança que é obesa aos sete anos tem 50% de risco de se tornar um adulto obeso. E a obesidade pode antecipar em 10 a 20 anos a manifestação de diabetes e doenças cardiovasculares na idade adulta. E o Brasil é um dos países mais “pesados” no mundo. Uma em cada três crianças no País apresenta excesso de peso. No Paraná, uma pesquisa realizada em 2014 com 16.500 mil estudantes e seus familiares revelou que 22,8% dos escolares estavam acima do peso. O levantamento foi coordenado pelo profissional de Educação Física em Londrina, Dartagnan Pinto Guedes. “Uma criança na idade escolar, dos três aos nove, dez anos, é uma fotografia do adulto. Ou seja, ela depende muito dos adultos com os quais convive, como pais e professores, para ter condições de uma vida mais saudável”, diz. Saiba mais

Rede Brasil Atual – 06/05/2019

>Educação sexual, nas escolas e em casa, evita abuso de crianças e adolescentes

Pelo menos 184 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes foram registrados entre 2011 e 2017, de acordo com boletim epidemiológico do Ministério da Saúde. Na maioria das ocorrências, o crime ocorreu dentro das casas das vítimas, indicando que os agressores são pessoas do seu convívio ou geralmente familiares. Diante dessa vulnerabilidade, a educadora Maria Helena Vilela alerta, em entrevista ao programa Bom para Todos, da TVT, para a importância do diálogo e da educação sexual envolvendo pais e/ou responsáveis, crianças e adolescentes e a própria escola. "Ele (aliciador) tem um grande trunfo na mão se essa criança não tem em casa um canal de comunicação sobre sexualidade", explica a educadora. "Quando há essa conversa, é possível você preparar essa criança para ficar mais ligada, antenada com as circunstâncias que podem ser ameaçadoras e, quando ocorrer uma situação de risco, ela ter a confiança de poder conversar", ressalta Maria Helena sobre uma comunicação que deve ser objetiva e direta para evitar casos de abuso. Veja mais aqui

G1 – 03/05/2019

>Judiciário faz campanha para agilizar processo de adoção de crianças e adolescentes em MT

Uma campanha para acelerar processos de adoção de crianças e adolescentes está sendo feita neste mês pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso. A ação é realizada entre os dias 2 a 31 de maio, e envolve as 79 Comarcas do estado. O mutirão tem como o objetivo a celeridade nos processos de adoção. Existem 346 processos em andamento. São 258 de destituição do poder familiar e 920 relacionados à suspensão e ou perda do poder. Para habilitação à adoção, há 505 em pedidos. De acordo com Lindacir Rocha Bernadon, presidente da Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), o maior desafio no processo de adoção é a condição da criança e adolescente, devido à idade, grupos de irmãos e portadores de deficiências e doenças crônicas. Para Lindacir, a legislação carece ser aperfeiçoada e infelizmente ainda se valoriza excessivamente a origem biológica em detrimento do afeto. "Perde-se muito tempo em busca da família extensa e enquanto isso a criança sofre em instituições de acolhimento e perdem a oportunidade de afeto, o que é imprescindível para o desenvolvimento delas’’, relatou. Confira aqui

Metrópoles – 02/05/2019

>TJDFT lança projeto para incentivar adoção de crianças e adolescentes

A maior parte das 130 crianças e adolescentes que aguardam adoção no Distrito Federal continuam sem um lar porque não se enquadram no perfil pretendido pelas 543 famílias habilitadas no cadastro da Vara da Infância e da Juventude, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Para aumentar as chances desses meninos e meninas, o órgão lançou nesta quinta-feira (02/05/2019) o projeto Em busca de um lar. Entre os motivos alegados pela maioria das famílias que decidem não adotar uma dessas crianças e adolescentes estão os seguintes fatores: idade, fazerem parte de grupos de irmãos ou problemas de saúde. Por isso, o projeto do TJDFT consiste na busca ativa de pretendentes a fim de garantir o direito de integração aos garotos e garotas em uma nova família, quando esgotadas as possibilidades de retorno ao convívio com a família de origem. O juiz titular da Vara da Infância, Renato Scussel, chama a atenção para a importância de todos se mobilizarem a fim de encontrar uma família para os disponibilizados para adoção com a maior brevidade possível. “O tempo da criança é diferente do tempo do adulto, e isso deve ser respeitado para que não haja prejuízo à sua formação e desenvolvimento”, ressalta. Leia mais aqui

Diário de Pernambuco – 02/05/2019

>Relação das crianças com a natureza é tema de evento no Recife

O contato direto das crianças com o ambiente natural contribui para o seu desenvolvimento social, intelectual, emocional, espiritual e físico. Com o objetivo de destacar essa relação, o programa Criança e Natureza, do Instituto Alana, realiza o "Encontro Criança e Natureza", dia 11 de maio (sábado), no Jardim do Baobá, em Recife. O evento será das 13h às 19h. As inscrições já estão abertas e são gratuitas. O "Encontro Criança e Natureza - Recife" proporcionará momentos de interação entre crianças e suas famílias, com vivências de brincar livre na natureza, promovidas pelo Projeto Lindeza. Haverá também atividades do Ribe e Os Aventureiros do Capibaribe, com o autor Allan Chaves, além de um piquenique colaborativo no jardim, em que o público será incentivado a levar lanches para compartilhar. A proposta é reunir diferentes grupos, como representantes de instituições governamentais, acadêmicas, de associações civis, escolas, movimentos sociais agentes de saúde, a fim de sensibilizar e catalisar novas oportunidades para a construção de uma cidade mais humana e amiga das crianças. Saiba mais aqui

G1 – 01/05/2019

>Famílias Acolhedoras: saiba como funciona o programa que busca alternativas para abrigamento de crianças no DF

Quando se fala em instituições de acolhimento, logo se pensa em crianças abandonadas e famílias que esperam por uma adoção. Enquanto os adultos que querem ser pais aguardam anos na fila, meninas e meninos institucionalizados passam boa parte da infância e da adolescência em abrigos, sonhando com um novo lar. Quando uma criança é afastada da família por medida judicial, cabe também à Justiça definir se ela pode voltar para casa ou se deve ser "destituída do Poder Familiar". Somente depois da destituição é que o menino ou menina pode ser encaminhado para a adoção. Para a Justiça, deve ser levado sempre em consideração "o melhor interesse da criança" e a primeira alternativa é mantê-la na família biológica. Mas enquanto o futuro dela é decidido, a criança fica sob a tutela do Estado, em um abrigo, aguardando o momento de voltar para casa ou ser encaminhada para um novo lar por meio da adoção. Até dezembro do ano passado, o Distrito Federal tinha 192 crianças – de 0 a 12 anos – e 179 adolescentes – de 12 a 18 anos – "hospedados" em abrigos, segundo o Grupo Aconchego de Apoio à Convivência Familiar e Comunitária. Muitos foram vítimas de violência ou de negligência por parte dos pais. Veja mais aqui

Jovem Pan – 29/04/2019

>Falta de qualidade em creches pode levar a impactos negativos na vida de crianças a longo prazo

Com um terço das crianças de zero a três anos de famílias de baixa renda fora das creches, educadores cobram mais vagas e qualidade. No domingo (28), celebrou-se o Dia Internacional da Educação. Apesar das melhoras nos últimos 10 anos, o atendimento nessas instituições para menores de zero a três anos ainda é de 32,7%. Pelo Plano Nacional de Educação, até 2024, 50% das crianças nessa faixa de idade terão que estar matriculadas. A especialista em educação infantil da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV), Beatriz Abuchaim, destacou o que é preciso ser feito para criar boas creches no país: “uma creche de boa qualidade pode promover o desenvolvimento integral das crianças. Para ter boa qualidade, a creche deve ter uma infraestrutura adequada, materiais e brinquedos disponíveis e profissionais bem informados”. Beatriz Abuchaim lembrou ainda que a demanda das famílias que vivem nos grandes centros urbanos por creches ainda é grande. De acordo com dados do Núcleo Ciência Pela Vida, instituições de educação para a primeira infância de má qualidade podem causar impactos negativos no desempenho das crianças a longo prazo. Confira mais aqui

Estadão – 29/04/2019

>Saiba a importância da vacinação durante todas as fases da vida

Além das campanhas nacionais de vacinação que ocorrem pelo País, como a da gripe atualmente e a da febre amarela no ano passado, é importante manter outras imunizações em dia. Cada fase da vida requer cuidados específicos, e as vacinas fazem parte do cuidado com a saúde. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 1,5 milhão de mortes poderiam ser evitadas se a cobertura mundial de vacinação fosse melhorada. Mas, diferente do que muitos podem pensar, não é apenas crianças e idosos que precisam se vacinar. "A vacinação pode e deve estar presente durante todas as fases da vida, da primeira infância à senilidade, e isso inclui os adultos", diz a médica ocupacional Sheila Homsani, diretora médica da Sanofi Pasteur, divisão de vacinas da farmacêutica Sanofi. Cada fase da vacinação tem sua relevância para manter a proteção contra doenças que prejudicam a qualidade de vida dos indivíduos e podem até levar à morte. Conheça a importância da vacinação durante todas as fases da vida

Diário do Nordeste – 28/04/2019

>Arteterapia: atividades artísticas ajudam no desenvolvimento de crianças

Do feitio de pinturas à confecção de brinquedos, ou qualquer outra manifestação artística e criativa infantil haverá espaço para o desenrolar de um diálogo. A partir de desafios e tarefas - que podem parecer simples para o adulto desavisado - se constrói um mundo de possibilidades, entremeado por reflexão, autoconhecimento e senso de coletividade. Acreditando nisso, as psicólogas Amanda Sales e Brena Marques decidiram montar um grupo de arteterapia. Num canto da sala, sentadas sobre almofadas coloridas, as crianças parecem compenetradas na missão que receberam das duas psicólogas que coordenam as atividades. Com bolinhas de isopor, cola, tinta, tecido, dentre outros materiais, cada um vai construindo um boneco que deve ser a reprodução de si. Para os meninos e meninas que põem a técnica em prática, talvez pareça apenas mais uma brincadeira que exige criatividade e atenção, mas, a partir de uma atividade como essa, é possível trabalhar diversos aspectos do interior de cada ser. Leia mais aqui

Correio Braziliense – 27/04/2019

>Leite materno auxilia no desenvolvimento do cérebro de bebês prematuros

Microprematuros que consomem leite materno têm níveis significativamente mais altos de metabólitos importantes para o crescimento e a maturação do cérebro, mostrou uma pesquisa do Children’s National Health System, nos Estados Unidos, apresentada no Encontro de 2019 das Sociedades Acadêmicas Pediátricas. Esses bebês, que pesam menos de 1,5kg e nascem antes da 32ª semana gestacional, precisam de cuidados especiais e são internados em unidades de terapia intensiva neonatal até se desenvolverem suficientemente. No Brasil, um estudo de 2016 da Fundação Oswaldo Cruz revelou que 11,5% das crianças nascem antes da 37ª semana; dessas, 26% são microprematuras. De acordo com os Centros para Controle e Prevenção de Doenças, cerca de 1 em cada 10 partos nos Estados Unidos ocorrem antes do tempo previsto. O estudo do Children’s National Health System se baseou em imagens radiológicas para investigar o cérebro de pequeninos pacientes que deram entrada na UTI neonatal da instituição de saúde na primeira semana de vida. “Uma pesquisa que realizamos anteriormente mostrou que bebês prematuros vulneráveis, alimentados com leite materno no início da vida, melhoraram o crescimento do cérebro e, consequentemente, o desenvolvimento neurológico. Não estava claro, porém, o que torna a amamentação tão benéfica para o desenvolvimento de cérebros”, conta Catherine Limperopoulos, especialista em ressonância magnética do cérebro infantil. Saiba mais aqui

Diário de Pernambuco – 26/04/2019

>"O Brasil produziu, nos últimos trinta anos, excelentes políticas públicas voltadas à primeira infância"

Que a primeira infância é a base para a vida adulta é uma afirmação fundamentada nas ciências que estudam o desenvolvimento infantil. Não estamos mais falando em suposições, expectativas ou experiências individuais, mas em constatações que vem sendo feitas pela psicologia, pela psicanálise, a medicina, a pedagogia, a sociologia da infância e, mais recentemente, pela neurociência. Já no século XIX algumas ciências começaram a comprovar a relação entre vivências na infância e comportamentos na vida adulta. Mas foi no século XX que as ciências se debruçaram sobre a criança investigando como se dá seu desenvolvimento e como a criança aprende. Esse esforço concentrado de várias áreas de pesquisa e de cuidados profissionais à criança fez com que o século XX merecesse ser chamado de “O século da criança”. Isso tudo tem uma razão: os pesquisadores, os profissionais e os governantes ficaram convencidos de que é na primeira infância que se constrói a base da vida adulta – uma boa base, que dá segurança e direção ética ou uma base frágil, com fraturas psicológicas, que desestruturam a pessoa e dificultam seu desenvolvimento. Tudo é mais difícil para quem teve uma infância com sofrimento psíquico, que foi desrespeitado, sofreu agressões, exploração, abandono, que teve sua infância roubada pelo trabalho infantil, pela impossibilidade de brincar, pela falta de diálogo e de liberdade para aprender. O cuidado integral, nele incluída a educação, na primeira infância, associado a um ambiente que estimula, que convida, que dá espaço e tempo para a criança ter variadas experiências e aprendizagens determinam, em grande parte, a sua personalidade e o desenvolvimento que a criança vai realizar na sua existência. Veja aqui entrevista completa com Vital Didonet