Boletim RNPI | Edição 44 | Agosto de 2019

Petrobras lança iniciativa voltada para a Primeira Infância

A Iniciativa da Petrobras envolve instituições públicas e privadas que já estão presentes na Primeira Infância. Ao invés de criar um novo programa, a companhia vai investir na melhoria da qualidade do ensino na pré-escola, no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e nas OSCs (Organizações da Sociedade Civil). Serão investidos cerca de R$ 20 milhões nos próximos três anos em ações de capacitação para profissionais da rede pública de assistência social e ensino; formação para organizações da sociedade civil que atuam na proteção de crianças; palestras para gestantes, pais, responsáveis e tutores; grupos de cuidados sobre a prevenção da violência familiar; disseminação de informações sobre o tema para jornalistas e estudantes de comunicação; além de acompanhamento da implementação do Marco Legal da Primeira Infância. Os projetos serão realizados por meio de parcerias da área de Responsabilidade Social da Petrobras com instituições de referência: UNESCO, PNUD, FGV/CEIPE e ANDI - Comunicação e Direitos.

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>Relatório Paternidade aponta que homens querem participar mais do cuidado de crianças

Nas últimas décadas, o questionamento das rígidas construções tradicionalmente relacionadas à masculinidade levantaram discussões na sociedade que tiveram uma série de resultados, entre eles, ações voltadas ao envolvimento dos homens na paternidade e atenção às crianças. Para aprofundar este debate, o Promundo lançou o relatório Situação da Paternidade no Brasil 2019: Tempo de Agir que defende que os homens podem e devem se responsabilizar igualitariamente pelo cuidado de crianças – e que é necessário um esforço de diferentes setores para isso. O relatório aponta que, embora exista o senso comum de que os homens priorizam o trabalho à família, a realidade é que os pais estão interessados em participar mais do desenvolvimento e cuidado das crianças. Segundo dados apresentados no relatório, mais de 78% dos entrevistados acreditam que os pais deveriam tirar a licença paternidade e 64% informaram que estariam dispostos a fazer um “curso de pai” para aumentar sua licença de cinco para 20 dias, de acordo com o Marco Regulatório da Primeira Infância (Lei Federal nº 13.257, de 8 de março de 2016). Veja mais aqui

>Congresso internacional discute acolhimento familiar e reúne mais de 400 pessoas em Curitiba

A Rede Nacional Primeira Infância participou, em Curitiba, entre os dias 13 e 15 de agosto, do III Congresso Internacional de Acolhimento Familiar. Na palestra de abertura, intitulada “O acolhimento familiar como meio de garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes”, Sérgio Luiz Kreuz, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná traçou um panorama das leis que versam sobre acolhimento familiar, nacionais e municipais. “Não precisamos ter medo do vínculo, ele é o caminho!”, destacou Kreuz ao afirmar que o objetivo do acolhimento familiar é o cuidado, a atenção e o afeto. E que ele nunca deve ser instituído por portaria, na família extensa, sem equipe técnica e sem capacitação. Os riscos de criar as crianças em instituições e os benefícios de criá-las em famílias foi tema da palestra de Charles Nelson III, neurocientista coordenador do Programa de Intervenção Precoce de Bucareste – BEIP (conhecido como Órfãos da Romênia). O especialista enfatizou que as experiências moldam o cérebro, que o maior desenvolvimento da plasticidade cerebral acontece nos primeiros anos de vida da criança e assegurou que o afeto é um estímulo necessário: “As melhores condições para crianças são: o lar e a mãe”. Leia mais aqui

>Boas práticas na proteção à primeira infância receberão prêmios. Inscreva-se e participe!

As inscrições de boas práticas de promoção e garantia de direitos e atenção à primeira infância estão abertas até o dia 6 de setembro. O objetivo do Conselho Nacional de Justiça é selecionar trabalhos inovadores e eficazes, que possam ser replicados no país. A premiação está marcada para ocorrer durante o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sudeste, que ocorrerá dias 2 e 3 de dezembro, em São Paulo. O prêmio visa reconhecer e estimular os esforços realizados para promoção e garantia de direitos e atenção à primeira infância. Serão premiadas com troféu e certificado as três melhores práticas em quatro categorias: Sistema de Justiça, Governo, Empresas e Sociedade Civil Organizada. Os vencedores da categoria Sociedade Civil Organizada também receberão prêmios monetários – ao 1º lugar será conferido R$ 20 mil; ao segundo, R$15 mil e o terceiro colocado receberá R$10 mil. O responsável pela prática premiada atuará como tutor nas ações de disseminação, prestando orientações sobre as metodologias e estratégias que possam contribuir com a replicação por outros interessados. Saiba mais aqui

>Sociedade Brasileira de Pediatria: Aumento da depressão na infância e adolescência preocupa pediatras

A depressão na infância e adolescência tem sido foco de estudos internacionais devido ao aumento de sua prevalência nos últimos anos. Além disso, pesquisas recentes relacionam a depressão na vida adulta com fatores de risco na gestação e na primeira infância. O tema foi abordado no novo documento científico produzido pelo Departamento Científico de Desenvolvimento e Comportamento da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Embora a prevalência real da depressão ainda seja desconhecida no Brasil, estima-se que a doença está se tornando um problema de saúde pública, pois dados de tentativas ou consumação de suicídios têm aumentado na adolescência e em idade cada vez mais precoce. Estudo realizado na cidade de Recife, por exemplo, demonstrou que as prevalências de sintomas depressivos expressivos e de ansiedade se igualaram a 59,9% e 19,9%, respectivamente, em adolescentes de 14 a 16 anos naquela capital. Dentre os fatores de risco para a depressão em pediatria pode-se citar problemas emocionais graves durante a gestação; histórico familiar de depressão ou transtornos psiquiátricos; tentativa de suicídio em parente próximo; estresse tóxico na infância, incluindo agressões físicas, morais e verbais; excesso de cobrança, abuso sexual; entre outros. Confira mais aqui

Curtinhas

>Pesquisa avalia qualidade da infraestrutura das escolas brasileiras. Resultados do estudo lançado pela UNESCO no Brasil e coordenado pela UFMG apontam melhora no índice nacional de infraestrutura das escolas, mas qualidade ainda baixa nas pequenas escolas municipais. Confira mais aqui

>Entrevistas realizadas em 24 escolas das cinco redes municipais parceiras do programa Paralapracá identificaram que crianças oriundas de pré-escolas atendidas pelo Programa chegam ao ensino fundamental com mais de um ano e meio à frente no desenvolvimento de sua curiosidade, criatividade e abertura a novas experiências, em comparação com colegas de escola com perfil sociodemográfico semelhante. Veja mais aqui

>Instituto Avisa Lá lança 4ª Mostra da Mobilização Ocupação Criança. Trata-se de uma mobilização pela valorização das produções infantis nas escolas de Educação Infantil e primeiros anos do Ensino Fundamental. As inscrições estão abertas até 30 de agosto. Participe!

>Brincar e aprender não precisam estar em lados opostos! Ambos são direitos das crianças. É preciso, mais do que nunca refletir sobre o que é, para que e como é efetivamente aprender na infância. [...] Enquanto houver livros e pessoas que incentivem as crianças a brincar, é porque elas ainda brincam. Leia aqui artigo “Brincar e Aprender” escrito por Antônio Gois.

>Criança Segura lança um e-book sobre mobilidade infantil e segurança para chamar a atenção de pais, familiares e responsáveis por crianças sobre a importância da mobilidade ativa para o desenvolvimento saudável dos pequenos. Acesse e confira aqui

>“Natureza: um ótimo remédio”, a Sociedade Brasileira de Pediatria recomenda. Em entrevista para o Criança e Natureza, programa do Instituto Alana, a pediatra Evelyn Eisenstein explica por que algumas doses de natureza ajudam a prevenir – e curar – várias doenças. Leia aqui

>O custo da prematuridade para a saúde pública ultrapassa R$ 8 bilhões por ano no país. Bebês que nascem prematuros permanecem em média 51 dias internados, revela ONG Prematuridade.com. No caso do Brasil, 10º país no ranking de prematuridade, fica cada vez mais evidente a necessidade de grandes campanhas de conscientização e educação que visem à redução do número de partos prematuros, incluindo programas de planejamento familiar, identificação precoce de fatores de risco e acompanhamento pré-natal de qualidade. Saiba mais aqui

>No mês de agosto, o Great Place to Work (GPTW) — maior autoridade mundial em avaliar a qualidade do ambiente de trabalho — lançou, pela primeira vez, o ranking das melhores empresas na atenção à primeira infância. A iniciativa contou com apoio da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e United Way Brasil. Confira aqui

>STF nega ação para flexibilizar o ECA. Durante a sessão, foi um consenso para o Supremo que o ECA tem valor incontestável assegurado pelo estatuto federal, a fim de garantir à infância e à adolescência a “prioridade absoluta” prevista na Constituição. O Instituto Alana, que foi amicus curiae durante a sessão, por meio do programa Prioridade Absoluta, esteve representado pela advogada Thaís Dantas – clique aqui para assistir à sustentação.

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