Clipping nacional RNPI | 17 - 19 de setembro de 2019

Estadão – 19/09/2019

>Eleições para o Conselho Tutelar: saiba quais são as principais funções do órgão

As eleições para o Conselho Tutelar estão chegando. Em São Paulo será realizada em 24 de novembro. Todo mundo já ouviu falar pelo menos uma vez no tal Conselho Tutelar, mas você sabe para que serve exatamente o órgão? De acordo com o site Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil, com atribuições previstas no artigo 136 do ECA, o conselheiro tutelar atende crianças e adolescentes diante de situações de violação de direitos. Também é papel do conselheiro atender e aconselhar os pais ou responsáveis dessas crianças e adolescentes. Os casos são encaminhados de diversas maneiras, como pelas delegacias, Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou até escolas, quando há abandono ou violência por parte de familiares. Ainda segundo a Rede Peteca, algumas famílias também buscam o órgão por iniciativa própria, em busca de seus direitos, com demandas em educação, saúde ou até conflitos como disputa pela guarda dos filhos. Devido à grande importância do Conselho Tutelar na proteção de crianças, é extremamente necessário eleger conselheiros qualificados para o cargo. Todas as pessoas a partir de 16 anos, que tenham inscrição correspondente às zonas eleitorais na cidade de São Paulo, podem votar nos candidatos a conselheiro, por meio de voto universal, direto, secreto e facultativo. Saiba mais aqui

Câmara Notícias – 19/09/2019

>Investimento na primeira infância reduz desigualdades, afirmam debatedores

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional discutiu nesta quinta-feira (19), em audiência pública proposta pelos deputados Felipe Francischini (PSL-PR) e Hiran Gonçalves (PP-RR), os recursos destinados à primeira infância (até seis anos de idade), apontada como prioridade pela gestão Bolsonaro. O Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/16) exige iniciativas nessa área. Em sua apresentação durante a audiência pública, na qual abordou aspectos técnicos da primeira infância, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que as crianças nascem iguais, mas evoluem conforme o ambiente em que vivem. Daí a necessidade, disse o ministro, de intervenção por meio de políticas públicas para que todos tenham oportunidades semelhantes. O representante do Ministério da Economia Alexandre Fineas Lima e Sousa detalhou a proposta de Plano Plurianual (PPA) para 2020-2023, por meio da qual o governo atual definiu a primeira infância como prioridade. O texto (PLN 21/19) apresentado em agosto define 66 programas estratégicos para o próximo quadriênio e está em análise na Comissão de Orçamento. As deputadas Leandre (PV-PR) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC) manifestaram preocupação com a crise fiscal e apontaram a necessidade de prever recursos para a primeira infância também em outras áreas do governo, como os ministérios da Educação e da Saúde. Elas também defenderam a necessidade de inserir essas iniciativas nos orçamentos dos estados e municípios. Confira mais aqui

A Crítica – 19/09/2019

>Wilson Lima assina Pacto Nacional pela Primeira Infância na Região Norte

O governador do Amazonas, Wilson Lima, assinou nesta quinta-feira (19) o Pacto Nacional pela Primeira Infância na Região Norte, na abertura do seminário que vai discutir o assunto, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e realizado no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O documento prevê um cronograma de ações até 2020 para promover a proteção das crianças nos primeiros anos de vida. Wilson Lima destacou a importância do pacto e do evento para o estado do Amazonas. “Esse é um momento muito propício, uma vez que as instituições têm o entendimento de que é necessária a união de forças para que possamos superar um problema que é tão latente na região Norte do Brasil. Aqui nós temos uma situação bem sensível, levando em consideração as nossas distâncias, dificuldades de logística, de fiscalização ou de polícia, para esse monitoramento chegar a alguns municípios do Norte”, afirmou o governador. Wilson Lima destacou ainda que é necessário um esforço conjunto para que as políticas públicas em defesa da primeira infância funcionem efetivamente. Além do governador, assinaram o pacto outros representantes dos três poderes estaduais – Executivo, Legislativo e Judiciário. A iniciativa é inédita, e o seminário vai discutir a realidade local sobre a atenção à primeira infância e a importância do Marco Legal da Primeira Infância, como é mais conhecida a Lei Federal 13.257/2016, que trata sobre políticas públicas para crianças de até 6 anos de idade. Leia mais aqui

D24am – 19/09/2019

>Manaus recebe seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância

Começou nesta quinta-feira (19), em Manaus, o seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Norte, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de discutir a realidade local dos trabalhos voltados para crianças de zero a seis anos de idade, além de reiterar a importância do Marco Legal da Primeira Infância, lei federal que trata de políticas públicas voltadas para este público. O evento continua nesta sexta-feira (20), no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes, prédio anexo à Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), bairro Aleixo, zona centro-sul da cidade. O Norte é a segunda região do país a receber o seminário. Segundo o presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude do CNJ, conselheiro Luciano Frota, a ideia é que o seminário seja realizado em todas as regiões, para colher o compromisso de todos os estados brasileiros com a causa a qual o pacto nacional defende. “O projeto trabalha, basicamente, com esse fortalecimento da rede de proteção, que faz parte de uma ação interinstitucional. Ou seja, o envolvimento de todas as pessoas, de toda essa rede de acolhimento, desde o pré-natal até os seis anos de idade, para que possamos mudar uma realidade futura”, acrescentou. “O pacto promovido pelo CNJ faz com que todos os órgãos que têm papel diferente possam olhar na mesma direção e cumprirem os seus papéis, monitorando quem não tá cumprindo a lei, saber qual município não aderiu, como está o andamento do programa, procurar saber sobre as crianças que têm o direito de receber o programa e não recebem, tudo isso faz parte do nosso caminhar”, falou o ministro interino da Cidadania, Wellington Coimbra. Veja mais aqui

Correio do Estado – 19/09/2019

>Espetáculo de dança celebra brincadeiras da infância

Envolver as crianças nas descobertas da dança contemporânea pode parecer um pouco difícil, mas para os intérpretes e criadores do espetáculo “R.U.I.A – Realidade Ultrassônica de Invasão Aleatória”, da Cia Dançurbana, o resultado vale a pena. “A ideia era criar um espetáculo que recuperasse as brincadeiras da infância e o quanto é importante brincar”, explica Marcos Mattos, coreógrafo da Dançurbana. A apresentação foi construída durante o projeto “Era Uma Vez – Dança para Criança”, que resultou em dois espetáculos para crianças com faixas etárias diferentes. “Os intérpretes precisaram passar por diversas oficinas, como de palhaçaria, canto e percussão. Além disso, estudamos o filósofo Rudolf Steiner e a antroposofia, com a subdivisão da infância e da vida adulta em diferentes setênios, por isso acabamos criando dois espetáculos para faixas etárias diferente”, explica Mattos. Desta vez, o espetáculo será apresentado dentro da programação da 4ª edição do “Dancidades – Dança e Cidadania”, um evento que une oficinas e apresentações relacionadas ao universo da dança durante este mês e que terá uma segunda etapa no mês de outubro. “O R.U.I.A é direcionado para crianças com idade acima de 7 anos, enquanto nosso outro espetáculo é para o público da primeira infância. Nós já finalizamos o nosso projeto e estamos bem felizes de apresentar o R.U.I.A no Dancidades”, ressalta Mattos. A programação do Dancidades começa nesta sexta, às 20 horas, com a apresentação da artista Jussara Miller, de São Paulo, na Sala de Música do Sesc Cultura. Saiba mais aqui

Crescer – 19/09/2019

>UTIs pediátricas têm mais bactérias que de pacientes adultos

A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que em 2050 a principal causa de morte será a resistência bacteriana. De acordo com a avaliação de especialistas, cerca de 10 milhões de pessoas deverão morrer anualmente pela contaminação por bactérias multirresistentes. Este número ultrapassa acidentes de trânsito, infartos do miocárdio e cânceres. Nesse contexto, foi realizada uma coleta de amostras na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital das Clínicas da USP em Ribeirão Preto (SP) para identificar a quantidade e os tipos de bactérias que se proliferam nesses ambientes. As amostras foram coletadas de colchões, teclados, prontuários médicos, equipamentos, canetas, mesas, celulares, entre outros. Como resultado, a pesquisa apontou que a maioria das bactérias encontradas nesses objetos é resistente aos produtos de limpeza usados diariamente e muitas delas são patogênicas, ou seja, podem desencadear doenças. Além disso, os celulares apresentaram impressão digital idêntica àquela coletada de aparelhos da UTI, o que evidencia a falta de higienização desses objetos pelas pessoas que frequentam as salas. Nas UTIs pediátricas foram encontradas bactérias em maior número e com mais diversidade em comparação às UTIs de pacientes adultos. “Uma das hipóteses para este resultado é que haja maior fluxo de visitantes nas unidades intensivas que abrigam bebês e crianças. Isso também expõe o ambiente a riscos maiores, pois esta é a faixa etária mais vulnerável à contaminação bacteriana”, afirma a professora e doutora da USP María Eugenia Guazzaroni que participou da pesquisa. Confira mais aqui

ONU Brasil – 18/09/2019

>UNICEF apoia ações de proteção da primeira infância em unidades socioeducativas do RJ

O Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) do estado do Rio de Janeiro recebeu até quinta-feira (19) a Semana do Bebê, agenda proposta pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria com estados e municípios. A abertura do evento ocorreu nesta quarta-feira (18), na Escola de Gestão Socioeducativa Paulo Freire, na Ilha do Governador, na capital fluminense. Participaram da mesa de abertura representantes de UNICEF, DEGASE, Instituto Alana, Secretarias Municipais de Educação e Saúde, Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e Juventude e Idoso (CEVIJ), Defensoria Pública e Centro de Criação de Imagem Popular (CECIP). No primeiro dia, foi promovida uma ação de reconhecimento de paternidade por meio do projeto “Pai Presente”, da Corregedoria Nacional de Justiça. O projeto, atuante em unidades escolares e socioeducativas, tem o objetivo de estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas sem o registro. O evento, que foi realizado pela primeira vez no DEGASE em 2016, tem o objetivo de valorizar a proteção da primeira infância e tornar o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento de crianças de até 6 anos prioridade na agenda dos serviços e políticas públicas. A intenção é mobilizar as unidades socioeducativas a promover atividades sobre maternidade, paternidade e a primeira infância com os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e suas famílias. A cada edição, ocorrem discussões sobre temas como mortalidade infantil, aleitamento materno, gravidez na adolescência, paternidade, formação de vínculo e estimulação do bebê, por meio da organização de oficinas, atividades lúdicas e culturais. Leia mais aqui

Senado Notícias – 18/09/2019

>Sancionada lei que garante às mães o direito de amamentar durante concurso

Mães terão direito de amamentar seus filhos durante a realização de concursos públicos de órgãos da administração direta e indireta da União. É o que estabelece a Lei 13.872 de 2019, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (17) e publicada na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União. A norma é oriunda do Projeto de Lei do Senado (PLS) 156/2015, do ex-senador e atual deputado federal José Medeiros (Podemos-MT). O texto assegura a amamentação de filhos de até 6 meses de idade durante as provas e outras etapas do certame. A proposta estabelece que a mãe indicará um acompanhante responsável pela guarda da criança durante a realização do concurso. O acompanhante, que deverá chegar ao local até o horário estabelecido para o fechamento dos portões, ficará com a criança em local próximo, reservado à amamentação. A mãe terá o direito de amamentar cada filho, se tiver mais de um, em intervalos de duas horas, por até 30 minutos cada um. O tempo despendido será compensado na realização da prova. Durante a amamentação, a mãe deverá ser acompanhada por um fiscal. Só será garantido esse direito às mães que o solicitarem previamente aos organizadores do concurso, mediante um prazo a ser determinado em edital. Veja mais aqui

Metro – 17/09/2019

>Mais de 1,5 mil municípios podem se inscrever em programa de atenção à primeira infância

O Ministério da Cidadania abriu, nesta terça-feira (17), a adesão para novos municípios ao Criança Feliz. São 1.575 cidades que podem se inscrever no programa de atenção à primeira infância. Com a abertura dessas adesões, aproximadamente 285 mil novas gestantes e crianças poderão ser beneficiadas. Para participar, o município deve ter ao menos um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e, no mínimo, 140 pessoas do público prioritário do programa. Minas Gerais é o estado com mais municípios elegíveis ao Criança Feliz, somando 332, seguido de São Paulo com 270 municípios. O Paraná é o terceiro estado, contando com 262 municípios elegíveis, e Santa Catarina o quarto, com 107 cidades. Presente em 2.620 municípios, o Criança Feliz já atendeu, até o momento, 761 mil crianças e gestantes. Mais de 20 milhões de visitas foram realizadas, por cerca de 22 mil profissionais. O atendimento é voltado às crianças beneficiárias do Bolsa Família de até três anos e as de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além das gestantes. Para aderir ao Criança Feliz, o gestor da assistência social deve acessar o sistema Rede SUAS, localizado no portal do Ministério. Em seguida, preencher o Termo de Adesão e encaminhá-lo para aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social. O município deverá elaborar, ainda, um diagnóstico regional e um plano de ação para a execução das visitas domiciliares. Saiba mais aqui

Agência Brasil – 17/09/2019

>Brasil tem 24,3 milhões de crianças e adolescentes que usam internet

Cerca de 24,3 milhões de crianças e adolescentes, com idade entre 9 e 17 anos, são usuários de internet no Brasil, o que corresponde a cerca de 86% do total de pessoas dessa faixa etária no país. A informação consta na pesquisa TIC Kids Online Brasil 2018, divulgada nesta terça-feira (17) pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), por meio do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br). “Este percentual é mais alto do que a média da população em geral [conectada], que está em torno de 70%. Isso mostra que crianças e adolescentes são um público bastante conectado à rede”, disse Fabio Senne, coordenador de projetos de pesquisas do Cetic.br. Segundo ele, há três anos o uso da internet por esse público era 79%. “Há um incremento constante no percentual de usuários. E isso tem a ver também com as faixas etárias. Quando se chega na faixa entre 15 e 17 anos, esse percentual é ainda maior que os 86%”. A pesquisa apontou também que, no ano passado, 3,8 milhões de crianças e adolescentes não tinham acesso à internet por falta, por exemplo, de acesso à rede em casa (8%) ou pela impossibilidade de usar a internet na escola (5%). Segundo Fabio Senne, as regiões Norte e Nordeste são as que menos usam internet no país (75%), enquanto a Região Sul (95%) é o local onde crianças e adolescentes estão mais conectadas. “A pesquisa estima que cerca de 3,8 milhões de crianças e adolescentes não usaram a internet nos últimos três meses. E elas estão concentradas nas parcelas mais vulneráveis da população, especialmente nas classes D e E e uma quantidade grande também [está] presente na Região Nordeste do país, o que mostra que é preciso políticas específicas de inclusão mais focalizadas nesses públicos”, disse. Confira mais aqui

GAZ – 17/09/2019

>Gravidez na adolescência: número de casos diminui, mas ainda preocupa

Embora os índices apontam uma queda nos casos de natalidade adolescente em Santa Cruz do Sul, o número ainda é preocupante. Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde (Sesa), houve uma redução no indicador entre as faixas etárias de 10 a 19 anos. No ano de 2017, foram 113 casos de adolescentes gestantes. Já em 2018 este índice reduziu para 91. De janeiro a setembro de 2019, de 1.145 nascimentos, 43 casos foram registrados. Segundo a diretora de Ações e Programas de Saúde, Clarissa Gohlke, uma série de fatores contribuíram para a redução no número de casos. "A cobertura de Atenção Básica no município é de 85%, isso contribui para a realização de ações e vínculo da população com as equipes de saúde", explicou. Ainda segundo ela, os programas realizados pela Sesa também conscientizam o público adolescente e suas famílias. Dentre eles está o Primeira Infância Melhor (PIM), que disponibiliza dez visitadores, que atendem quatro bairros com grande vulnerabilidade social. "Nossa média é de 120 famílias por mês que são visitadas", diz Clarissa. Nas unidades de saúde também são realizadas ações de orientação para evitar a gravidez precoce. Um dos exemplos é na Estratégia Saúde da Família (ESF) Rauber. Há cerca de um ano e meio, 30 adolescentes, divididos em dois grupos, participam de encontros quinzenais para discutir temas relacionados à sexualidade. De acordo com a coordenadora municipal de Atenção Básica, Vanda Hermes, as campanhas de conscientização são fundamentais, mesmo com a redução do número de casos. "As orientações nas unidades de saúde acontecem de forma contínua. Mas o assunto também precisa ser discutido na escola, nas famílias. A medida mais eficaz, no entanto, para evitar uma gestação precoce é a educação", explicou. Leia mais aqui

Correio Braziliense – 17/09/2019

>Grupo da USP desenvolve aplicativo para prevenir depressão materna e gestacional

Para auxiliar na prevenção da depressão durante a gravidez e na lida diária com filhos, um grupo de pesquisadores da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) criou um aplicativo capaz de identificar sintomas depressivos em gestantes e mães. O app Motherly , (maternal, em inglês), como foi chamado, indica intervenções para evitar maiores riscos e também incentiva a procura por ajuda profissional de acordo com o quadro apresentado. O projeto é financiado pela Grand Challenges Canada, organização canadense sem fins lucrativos que usa um modelo da Fundação Bill & Melinda Gates para financiar soluções para desafios críticos de saúde e desenvolvimento, e pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, organização brasileira com foco na primeira infância. A equipe do Motherly é composta por três psicólogos, uma nutricionista, um psiquiatra e uma pediatra. O Motherly está em processo de desenvolvimento, e uma versão preliminar será lançada em breve para mulheres que se candidataram para participar do período de testes, ainda como parte da pesquisa. Ainda é possível preencher o cadastro no site do projeto para contribuir com as pesquisas. Além da saúde mental, o aplicativo também monitora aspectos como peso, qualidade do sono, nutrição e atividades físicas. Veja mais aqui

Crescer – 17/09/2019

>"Longe da árvore": com sessões gratuitas, documentário estreou nesta quinta-feira (19)

Com dezenas de prêmios no currículo, o autor nova-iorquino Andrew Solomon foi diagnosticado com dislexia na infância. Na época, o pequeno Andrew contou com toda a atenção e dedicação de sua abastada família para tratar o transtorno. Mas tudo mudou durante a adolescência, quando o escritor assumiu sua homossexualidade. “Minha mãe imaginava que seu primeiro filho seria parte do grupo dominante, uma criança popular na escola, atlética, sem conflitos com o mundo e basicamente convencional”, diz. “E, ao contrário, ela teve a mim”. Para entender os conflitos entre as expectativas de pais e filhos, o autor mergulhou por uma década no universo da diversidade, chegando a entrevistar mais de 300 famílias com filhos marcados pela excepcionalidade. Surdos, anões, portadores de síndrome de Down, autistas, esquizofrênicos, portadores de deficiências múltiplas, crianças prodígios, filhos concebidos por estupro, transgêneros e menores infratores. Sua extensa pesquisa sobre as mais diversas famílias deu origem ao livro Longe da árvore: pais, filhos e a busca da identidade, publicado em 24 idiomas e premiado mais de 50 vezes, nacional e internacionalmente. Agora, uma adaptação documental da obra chegou aos cinemas brasileiros no dia 19 de setembro — também está disponível para pré-venda no iTunes com preço especial. “Eu gostaria de pensar que o filme traz uma mensagem não apenas de tolerância, mas de admiração por pessoas diferentes”, afirma Solomon. “Trata de resiliência, claro, mas fala ainda mais profundamente da grande questão de ter uma sociedade que em sua totalidade acolhe várias experiências humanas”. São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre terão sessões gratuitas neste final de semana, 21 e 22 de setembro. Saiba mais aqui

Folha Vitória – 17/09/2019

>Perfil da Pobreza: mais de meio milhão de capixabas vivem com menos de R$ 146 por mês

A extrema pobreza no Espírito Santo afeta cerca de 575 mil capixabas, que vivem com menos de R$ 146,90 por mês. Além disso, cerca de um quarto da população capixaba, ou seja, 919 mil pessoas possuem uma renda mensal menor do que R$ 425,22, o que as coloca na linha da pobreza. Os dados constam no estudo "Perfil da Pobreza no Espírito Santo: famílias inscritas no Cadastro Único", divulgado pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) na última segunda-feira (16). Segundo o levantamento, o Espírito Santo possui 415.300 famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). No Estado, em 2019, a taxa de pobreza das pessoas inscritas no CadÚnico foi de 78,2% e a de extrema pobreza foi de 49%. A pesquisa aponta ainda que os municípios capixabas que apresentaram as maiores taxas de pobreza foram: Ibirama (89,7%), Brejetuba (88,7%), Água Doce do Norte (86,4%), Irupi (86,2%), Apiacá (85,4%), Alto Rio Novo (85,3%), Laranja da Terra(84,9), Cariacica (84,7%), Muqui (84,2%), Marataízes (84,2%), Afonso Cláudio (84,1%) e São José do Calçado (83,8%). Por outro lado, as três menores taxas de pobreza foram registradas por João Neiva (60,5%), Ibiraçu (63,0%) e Marilândia (66,0%). Entre as microrregiões do Estado, a Metropolitana é a que apresenta o maior percentual de famílias inscritas no CadÚnico (39,7%), totalizando 165.017 famílias. Na Grande Vitória também se encontra a maior concentração de famílias com membros na primeira infância (49.698), um grupo alvo no contexto das políticas de enfrentamento à pobreza. Confira mais aqui

NSC Total – 17/09/2019

>Sul de Santa Catarina sedia III Festival Nacional de Teatro Revirado

Cidades de Sul de Santa Catarina têm pela frente uma semana de atividades culturais gratuitas. Até domingo (22), a região sedia o III Festival Nacional de Teatro Revirado, com apresentações, oficinas e visitas a escolas. Além de Içara, cidade onde fica concentrada a maior parte da programação, Morro da Fumaça, Maracajá, Siderópolis e Nova Veneza também recebem a ação cultural. Segundo a organização, o festival terá tradução em Libras e uma mostra primeira infância, para crianças de até quatro anos. Na cidade sede do festival, as comunidades recebem apresentações durante o dia, e à noite, o encontro é na Praça da Matriz São Donato. "Há pouco tempo não ouvíamos tanto de teatro e para nós é sempre uma alegria participar da realização do Festival, que é uma grande festa que acontece em Içara", destacou a organizadora e atriz, Yonara Marques. Com artistas de quatro estados e da Argentina, o Festival tem mais de 30 apresentações e segue até o final de semana. Sérgio Mercúrio encantou o público com o espetáculo En Camino, que abriu o Festival na noite desta segunda. Na avaliação do organizador e ator do grupo de teatro Cirquinho do Revirado, Reveraldo Joaquim, as apresentações reforçam a importância de mostrar arte. "Içara está nos proporcionando momentos especiais que juntamos arte e cultura e assim, e mostrando sempre a diversidade e respeito", pontuou. Leia mais aqui