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Clipping nacional RNPI | 30 de agosto - 02 de setembro de 2019
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G1 – 02/09/2019
>Crianças são consultadas em elaboração de plano com metas à primeira infância em Boa Vista
A prefeitura de Boa Vista iniciou uma escuta pública com crianças de 4 a 6 anos de idade para elaborar o Plano Municipal da Primeira Infância na tarde desta segunda-feira (2). O projeto iniciou nesta tarde pela escola municipal Laucides Inácio De Oliveira, zona Oeste, e a expectativa é que cerca de 80 crianças sejam ouvidas até esta quarta-feira (4). O Plano é uma recomendação da lei federal conhecida como Marco Legal da Primeira Infância para todos os municípios brasileiros. A norma foi sancionada em 2016 e criou uma série de programas, serviços e iniciativas voltados à promoção do desenvolvimento infantil. Consultas públicas com outros segmentos ainda serão realizadas para que prefeitura elabore o projeto e envie para votação na Câmara municipal. Se for aprovado pelos vereadores, o projeto passa a ser uma lei municipal que estabelece diretrizes, orientações e metas que deverão ser mantidas pelos próximos prefeitos e gestores públicos. As metas serão estabelecidas ainda durante a gestão de Teresa Surita (MDB) com base nas consultas. Cada prefeito que assumir deverá apresentar um plano de ação com iniciativas detalhadas para atingir os pontos estabelecidos. Confira mais aqui
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Jornal de Brasília – 02/09/2019
>Selo Empresa Amiga da Primeira Infância é lançado pela CLDF
Nesta segunda-feira (2) a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) lançou o edital Selo Empresa Amiga da Primeira Infância. A ideia da Procuradoria Especial da Mulher da CLDF é conferir, anualmente, premiação em forma de selo a empresas públicas ou privadas que atendem os seguintes requisitos: ter berçário, brinquedoteca, biblioteca ou creche no espaço da empresa; flexibilizar horários para funcionários com filhos menores de seis anos; ter programas de educação para gestantes, entre outros. A deputada distrital Júlia Lucy (Novo-DF), autora do projeto, diz que a ideia é incentivar empresas do DF a acolher crianças de zero a seis anos. As inscrições para o credenciamento não tem custo e estarão abertas a partir de segunda feira (2) até 27 de setembro, no endereço eletrônico da procuradoria-especial-da-mulher. No site, está disponível o formulário para preenchimento dos dados e apresentação dos documentos comprobatórios dos requisitos. Os certificados serão entregues no dia 1º de novembro. As empresas vencedoras ficam autorizadas a utilizar a informação e a marca gráfica em suas peças publicitárias, embalagens e em mídias eletrônicas. Veja mais aqui
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Jornal de Brasília – 02/09/2019
>Campanha de prevenção ao suicídio de crianças e adolescentes será lançada
Nesta terça-feira (3) às 14h, no Auditório do Tribunal de Contas do Distrito Federal, na Zona Cívico-Administrativa (ao lado do Palácio do Buriti), será lançada a campanha de prevenção ao suicídio de crianças e adolescentes com o objetivo de conscientizar, informar, sensibilizar e promover a cultura de escuta/acolhimento diante do sofrimento psíquico de crianças e adolescentes. À frente da iniciativa está a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejus), através do Programa DF Criança, que tem como parceira, dentre outros, a primeira-dama do Distrito Federal Mayara Noronha. A campanha “Setembro Amarelo – Vamos dar as Mãos?” contará com várias atividades durante todo o mês. Serão realizadas ações em escolas públicas e particulares, abrigos, unidades de internação socioeducativas e em espaços públicos. Para debater a temática haverá uma audiência pública, dia 9 de setembro, às 14h, na Câmara Legislativa. Já nos dias 10, às 10h, e 15, às 9h, respectivamente, será inaugurado o Jardim da Vida e a Caminhada pela Vida, ambos no Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek. Para o Secretário da Sejus, Gustavo Rocha, é importante debater o tema e estar atento ao comportamento das crianças e dos adolescentes. “Estudos sugerem um alto nível de incidência de sintomas depressivos na população escolar, que variam desde 13% em crianças até 20% em adolescentes, números que demonstram que a depressão infanto-juvenil é decisivamente um problema de saúde mental significativo”. Leia mais aqui
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Veja – 02/09/2019
>Bullying: 1 em cada 5 crianças pensa em suicídio depois da agressão
Um estudo recém-publicado indicou que adolescentes entre 12 e 15 anos que sofrem bullying na escola apresentam risco até três vezes maior de tentar o suicídio. Agora, uma nova pesquisa fortalece a relação entre a prática violenta no ambiente escolar e o pensamento suicida. O levantamento, realizado no Reino Unido, indica que na faixa etária de 11 a 16 anos, pelo menos 17% dos adolescentes vítimas de bullying consideram tirar a própria vida para fugir da perseguição. Além disso, 78% afirmaram que o problema causa ansiedade e pode fazê-los perder noites de sono (56%). Os novos dados ainda mostram que 57% das crianças já sofreram bullying em algum momento da vida escolar e 74% testemunharam alguém sendo intimidado. O problema do bullying é muito grave, pois afeta diversos aspectos da vida do adolescente, incluindo saúde mental, desempenho acadêmico e frequência escolar. A pesquisa indica que 35% das vítimas de bullying passaram a faltar às aulas e 20% precisaram mudar de escola. Algumas crianças abandonaram o colégio de vez e passaram a ser educadas em casa. No Brasil, no entanto, essa prática não é permitida e os alunos precisam estar regularmente matriculados em uma escola pública ou particular. De acordo com o levantamento, 23% dos adolescentes acreditam que a escola não está conseguindo controlar o problema. Saiba mais aqui
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Primeira Edição – 02/09/2019
>Governador assina Pacto Estadual pela primeira infância
O governador Renan Filho assinou, na manhã desta segunda-feira (02), o Pacto Estadual pela Primeira Infância, em solenidade realizada no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). Os presidentes do TJ, Tutmés Airan, e da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), Marcelo Victor, também são signatários do acordo. O Pacto prevê a cooperação técnica entre os três poderes para aprimorar a infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança, em consonância com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Renan Filho afirmou que assinar o Pacto Estadual pela Primeira Infância é fundamental para dar seguimento às políticas públicas exitosas que vêm sendo implementadas pelo Governo do Estado e, ao mesmo tempo, aprimorar os mecanismos e corrigir rumos, sempre que necessário. “A criação de um pacto organiza as políticas públicas, estabelece um novo caminho, divide as responsabilidades, as competências; deixa tudo isso mais claro. É muito importante que haja um pacto forte entre todos os poderes e a sociedade civil para que a gente, cada vez mais, atinja melhores resultados”, considerou. O governador ressaltou que Alagoas é hoje referência para o Brasil na redução da mortalidade materna e infantil. “Alagoas, na última década, foi o Estado brasileiro que mais reduziu a mortalidade infantil. Além disso, de 2015 pra cá, com essas novas políticas públicas, nós tiramos o Estado da liderança em mortalidade materna. Somos hoje o segundo Estado onde menos morrem mulheres depois da gravidez no Brasil”, citou o governador. Confira mais aqui
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Agência Senado – 02/09/2019
>Comissão analisa direitos a crianças e adolescentes em processo de adoção
Em reunião nesta quinta-feira (5), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deverá analisar, em caráter terminativo, o Projeto de Lei (PL) 1.535/2019, que altera regras relativas à guarda provisória no processo de adoção. A reunião tem início às 9h, na sala 2 da ala Nilo Coelho. Além de estabelecer que o adotante poderá solicitar a inclusão do nome social (não oficial) da pessoa que será adotada no Termo de Guarda e Responsabilidade, o projeto assegura à criança ou ao adolescente, mesmo que em situação de guarda provisória e a qualquer tempo, o direito e a garantia de matrícula em escola pública próxima de sua residência, mesmo que temporária, ou do local de trabalho do adotante, desde que não seja exigido concurso público para seu ingresso. O projeto também garante aos adotados a continuidade no atendimento pelo serviço público hospitalar, psicológico, educacional, esportivo, cultural, odontológico, jurídico ou social que estejam recebendo no período de acolhimento institucional ou em família acolhedora, sem a necessidade da efetivação de nova matrícula ou de aguardar, em cadastro ou instrumento semelhante, a disponibilidade de vaga. De autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), o texto introduz alterações no artigo 46 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069, de 1990), e conta com o voto favorável do relator, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), com emendas. A autora argumenta, quanto ao nome social, que seu uso é base adequada para a geração de relações de afeto e de confiança entre o postulante à adoção e o adotando já durante o estágio de convivência. Em relação à iniciativa de garantir continuidade ao acesso a serviços públicos, a ideia de Leila Barros é de estabelecer o direito da criança ou do adolescente de permanecer no atendimento público que estava recebendo. Veja mais aqui
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Correio Braziliense – 02/09/2019
>Ipea propõe fusão de programas sociais para incluir 17 milhões de crianças
Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta segunda-feira (2/9), indica a inclusão de 17 milhões de crianças brasileiras em situação de vulnerabilidade. O levantamento Uma proposta para a unificação dos benefícios sociais de crianças, jovens e adultos pobres e vulneráveis propõe integrar Bolsa Família, Salário-Família, Abono Salarial e Dedução por Dependente no Imposto de Renda da Pessoa Física. O Ipea indica que existem 52 milhões crianças no país. Dessas, 1,6 milhão recebem Salário-Família e Bolsa Família, outras 400 mil recebem Salário Família e dedução no Imposto de Renda. Mesmo assim, segundo a entidade, 17 milhões, em situação de vulnerabilidade, não têm nenhum benefício social. Esse novo sistema de proteção social envolve o Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal e mantém o monitoramento de educação e saúde, mas necessita de mudanças na legislação em vigor, incluindo proposta de emenda constitucional (PEC). O Ipea informou que a unificação dos benefícios de proteção social também vai acelerar a redução da pobreza e da desigualdade no Brasil. Segundo a instituição, o sistema atual reduz a desigualdade em um ponto do índice Gini (que mede a desigualdade) e a pobreza em 1,5 a 2,2 pontos e, conforme o estudo, pode dobrar esse valor. Leia mais aqui
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Diário do Nordeste – 02/09/2019
>Diálogo sobre a primeira infância abre Semana do Bebê em Cedro
Nesta terça-feira, dia 3 de setembro, no Centro de Educação Profissional Ivens Dias Branco (Senac), a partir 8 horas, será aberta a Semana do Bebê, na cidade de Cedro. O evento é considerado uma das principais estratégias do Unicef para assegurar a atenção adequada a crianças de até os 6 anos de idade. Apropriar-se dessa iniciativa – que representa bem-estar e vida e fazê-la repercutir na cidade – é a meta da Prefeitura de Cedro com a realização desse diálogo. As ações, no decorrer da semana, acontecem nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS I e II), envolvendo grupos de gestantes. Nos postos de saúdes, acontecerão os acompanhamentos com a participação de profissionais médicos, enfermeiros do pré-natal e grupos especializados em ações para a primeira infância. “Estamos levando diversas melhorias as mamães e seus bebês. Este encontro reforçará a importância de temas pertinentes ao convívio entre mães e filhos. Tudo foi pensado com carinho”, justifica o médico e prefeito Nilson Diniz. Durante a semana teremos três palestras, com temas bem interessantes: “Cuidados com o bebê recém-nascido”, “Primeiros socorros para bebês e crianças” e “Higiene oral e escovação na primeira-infância”. A Semana do Bebê ocorre com novas e importantes discussões sobre temas como mortalidade infantil, aleitamento materno, gravidez na adolescência, formação de vínculo e estimulação do bebê, por meio de oficinas, atividades lúdicas e culturais. Saiba mais aqui
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G1 – 01º/09/2019
>Nº de fiscalizações de trabalho infantil é o 2º menor registrado nos últimos 10 anos
De janeiro a julho deste ano, a Secretaria de Inspeção do Trabalho fez 361 fiscalizações para o combate ao trabalho infantil. Esse número é o segundo menor registrado nos últimos 10 anos. Os estados com menos ações neste ano foram Paraíba, Rio Grande do Norte e Piauí. Segundo os dados, não houve fiscalização neste ano no Acre e no Espírito Santo. No mesmo período de 2018, por exemplo, foram 432 fiscalizações de trabalho infantil. Isso significa, portanto, que houve uma queda de 16,4% no número de fiscalizações em um ano. O ano com o maior número de inspeções nos últimos 10 anos foi 2011. Foram 1.221 inspeções naquele ano. Já o menor número foi registrado em 2016 – 188 inspeções. Os dados foram conseguidos via Lei de Acesso à Informação e são os mais recentes enviados pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, ligada ao Ministério da Economia. O levantamento não considera os dados das fiscalizações da Lei de Aprendizagem, que abrange adolescentes a partir de 14 anos. O número de crianças encontradas em situação de trabalho infantil também caiu: 652 crianças de janeiro a julho de 2019. Nesse intervalo de 2018, foram 1.165 crianças. O menor número foi registrado em 2016: 582. Neste ano, de janeiro a julho, não houve fiscalização para o combate ao trabalho infantil no Acre e no Espírito Santo. Já no Tocantins e na Paraíba houve apenas uma ação fiscal. A lista de estados com mais fiscalizações em 2019 é liderada por Mato Grosso do Sul: 56 operações – o equivalente a 15,5% do total. Em seguida, vêm Minas Gerais e São Paulo, com 40 e 32 fiscalizações, respectivamente. Confira mais aqui
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G1 – 01º/09/2019
>Festival Primeiro Olhar oferece espetáculos para crianças de 0 a 5 anos em Brasília
O Festival Primeiro Olhar, com espetáculos dedicados exclusivamente à primeira infância, chegou à 6ª edição neste sábado (31) em Brasília. O evento reúne quatro peças teatrais e uma exposição concebidas para crianças de 0 a 5 anos. As apresentações ocorrem aos sábado e domingos no Espaço Cultural Renato Russo, na Asa Sul, até 22 de setembro. A meia-entrada custa R$ 15 e os ingressos são vendidos uma hora antes de cada espetáculo. O evento, que ocorre desde 2014, contou com o patrocínio do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) a partir da segunda edição. Neste ano, porém, a verba foi congelada. O projeto havia sido aprovado no edital "Áreas Culturais" de 2018, que foi cancelado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa em maio. "Nós conseguimos gerar um movimento de público – de pais e creches que descobriram a possibilidade de acesso à arte para a primeira infância – e um movimento de artistas que passaram a criar para crianças", disse ao G1 a atriz, pesquisadora e idealizadora do festival, Clarice Cardell. O Festival Primeiro Olhar também acontece em São Paulo. Na capital paulista, porém, ele tem mais tempo de estrada: 9 anos. A 10ª edição estava sem data prevista para ocorrer até a publicação desta reportagem. "Estamos fazendo o festival na guerrilha. Cancelamos a programação internacional e todas as atividades gratuitas na periferia", explicou Clarice. Em abril, a companhia de teatro responsável pelo festival, La Casa Incierta, levou os espetáculos "Café frágil" e "A geometria dos sonhos" ao Gama e a Planaltina. Segundo Clarice, as atividades formativas também tiveram que ficar de fora do festival. "O que é lamentável, porque o movimento de arte na primeira infância é muito impulsionado por essas oficinas." Veja mais aqui
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Estadão – 30/08/2019
>Governo federal deve priorizar programas da primeira infância nos próximos 4 anos
O governo federal vai priorizar 66 programas, objetivos e metas em sua proposta de Plano Plurianual de 2020-2023, documento que estabelece as diretrizes para gastos e investimentos considerados estratégicos nos próximos quatro anos. Até hoje considerado uma mera carta de intenções do governo, para a qual não havia garantia de execução, o plano ganhou uma nova roupagem para ficar mais enxuto e, ao mesmo tempo, próximo da realidade fiscal do País. A prioridade do PPA 2020-2023 será “primeira infância”. Segundo o documento, o Brasil tem 20 milhões de crianças entre zero e 6 anos. Por isso, a diretriz do plano é alocar prioritariamente recursos para programas e ações de governo destinadas à primeira infância. Entre as metas fixadas estão ampliar o atendimento do Programa Atenção Integral à Primeira Infância dos atuais 357 mil beneficiários para 3 milhões até o fim de 2023, além de elevar a cobertura do Programa de Proteção, Promoção e Recuperação da Saúde Indígena de 38,5% para 60% das crianças indígenas com menos de um ano. A equipe econômica também vai integrar ao PPA o trabalho de avaliação e monitoramento dos programas. Um relatório anual será encaminhado ao Congresso Nacional apontando se o gasto está trazendo o retorno esperado ou se poderia ser revisto. Leia mais aqui
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