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Clipping nacional RNPI | 11 - 17 de outubro de 2019
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Agência Brasil – 12/10/2019
>Infância refugiada: 10 mil crianças venezuelanas já entraram no Brasil
Hoje é o Dia das Crianças e no alojamento BV8 em Pacaraima (RR), fronteira do Brasil com a Venezuela, os cerca de 400 meninos e meninas que vivem temporariamente por lá têm um pedido: cholas ou em português, chinelos. Alguns deles não têm calçados para proteger os pequenos pés que cruzaram caminhos difíceis até chegar ao Brasil. Desde 2017, mais de 200 mil venezuelanos já entraram no Brasil fugindo da crise econômica, política e social do país. De acordo com estimativas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), entre eles estão quase 10 mil crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, considerando o período de 2015 a 2019. O número é uma projeção, já que não há um dado oficial. Uma delas é Diego Hernandéz, de 10 anos. Ele está com a mãe e irmãos no BV8, um abrigo temporário que acolhe principalmente o público mais vulnerável, até que possam seguir para Boa Vista ou para outros estados dentro do processo de interiorização. “Queremos chinelos e roupas para sermos crianças limpas. Quando as crianças não têm roupa, elas se sentem tristes”, explica Diego. O tenente-coronel Barcellos, coordenador da Operação Acolhida em Pacaraima, conta que as crianças chegam com necessidades muito básicas como roupas e fraldas. “Muitas vezes elas chegam sem entender o que está acontecendo. A gente vê que para elas tudo é novo, diferente”, diz Barcellos. Confira mais aqui
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Agência Brasil – 12/10/2019
>Ao menos 400 crianças venezuelanas chegaram ao Brasil sozinhas
De um lado Santa Helena, Venezuela. Do outro Pacaraima, Brasil. Em média, 500 venezuelanos fazem esse trajeto, todos os dias. Desde 2017, mais de 200 mil já entraram no país fugindo da crise política, econômica e social do país. Muitas vezes são famílias inteiras que entram no território de Roraima fugindo da fome. Mas uma situação em particular preocupa as autoridades brasileiras: as crianças imigrantes que chegam ao país desacompanhadas. Levantamento da Defensoria Pública da União (DPU) apontou que no período de 11 meses, de agosto de 2018 a junho de 2019, quase 400 crianças chegaram ao Brasil totalmente desacompanhadas. Outras 1.499 vieram separadas dos pais e 1.701 com documentação insuficiente. “São histórias tristes de pessoas que estão fugindo de um futuro tenebroso. Às vezes os pais são mortos, às vezes no fluxo migratório perdeu-se o contato entre os membros da família, outras vezes simplesmente a criança ou adolescente nunca teve contato com a família na Venezuela e continua na situação de vulnerabilidade quando chega no Brasil”, explica o defensor público federal Thiago Parry. Leia mais aqui
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Agência Brasil – 12/10/2019
>Música ajuda a curar dor de crianças refugiadas em Pacaraima
O poder curativo da música é a aposta da maestrina Miriam Blos para transformar a dura vida de 113 crianças venezuelanas, de 4 a 16 anos, no projeto Canarinhos da Amazônia. Em uma casa em Pacaraima (RR), cidade brasileira que faz fronteira com a Venezuela, os meninos e meninas recebem refeições diárias, participam de atividades complementares à escola e formam o coral Canarinhos da Amazônia. No repertório, canções em português e espanhol. “Eles chegam bem destruídos, sem esperança, como se ‘e agora?’. Para a criança é mais fácil fingir, mas quando começa a fome, bate o desespero na mãe, e ela não sabe o que fazer. Havia muitas crianças na rua e isso nos levou a abrir a Casa da Música”, conta Miriam. Ela já desenvolvia o projeto desde a década de 90, em Boa Vista. Mas quando teve início a crise migratória dedicou-se a atender apenas crianças venezuelanas. Todos os dias cerca de 500 pessoas, em média, atravessam a fronteira para o Brasil. “A gente está muito preocupado com o futuro das crianças porque é a geração futura. É muito importante essa integração Brasil-Venezuela porque nós sempre fomos irmãos”, diz Miriam. No coral há ainda crianças indígenas venezuelanas de três etnias diferentes. Veja mais aqui
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Agência Brasil – 12/10/2019
>Roraima investe na primeira infância e acolhe crianças refugiadas
As mãozinhas pequenas e a aparente fragilidade escondem um enorme potencial. A primeira infância, que vai do nascimento aos 6 anos de vida, é quando o cérebro do indivíduo está em formação: são mais 1 milhão de novas conexões cerebrais por segundo. O ganhador do prêmio Nobel de economia James Heckman defende que o investimento nesta fase traz o maior retorno para a sociedade. A partir das evidências, alguns governos já desenvolvem programas específicos para a primeira infância, como é feito há seis anos pela prefeitura de Boa Vista (RR). “Assim como é importante a gente trabalhar na drenagem, no asfalto, na iluminação, é importante trabalhar com a primeira infância. Tem o mesmo peso. Isso porque é a fase mais importante da vida de uma pessoa”, defende a prefeita da cidade, Teresa Surita. O programa Boa Vista Capital da Primeira Infância reúne uma série de ações para atender essa fase, incluindo atendimento a gestantes, aumento de vagas na educação infantil e a criação de praças e espaços públicos para a criança, dentre outros. Mas, em meio à implantação do programa, que já é referência para outros estados, Boa Vista se viu de frente a outro enorme desafio: a crise migratória. Desde 2017, mais de 200 mil venezuelanos já entraram no Brasil fugindo da crise política e social do país. De acordo com a prefeita, já são 70 mil venezuelanos vivendo na cidade – incluindo milhares de crianças até 6 anos de idade em situação de vulnerabilidade. “Nós não vemos diferença entre a criança brasileira e a venezuelana, elas são tratadas da mesma forma e atendidas nos programas sociais da mesma maneira. Por exemplo, hoje, no programa Bolsa Família, cerca de 26% das famílias atendidas são venezuelanas, em um programa que a princípio era para brasileiros. Porque a gente entende que, dessa maneira, nós vamos evitar a xenofobia e trabalhar para que essas crianças que chegaram encontrem seu lugar. A gente cuida da primeira infância e sabe da importância que é você ter segurança, trabalhar os vínculos afetivos. Uma criança nessa situação chega toda fragilizada”, afirma Surita. Saiba mais aqui
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Brasil de Fato – 17/10/2019
>Crianças Sem Terrinha visitam a ALEP e cobram fim dos despejos: “Isso tem que parar”
“Estamos sabendo que tem muitas ameaças de despejo. Isso tem que parar, porque a nossa vida está lá, a nossa família está lá”. O apelo do pequeno Anderson, acampado em Antonina, e de outras crianças Sem Terrinha emocionou o auditório lotado do Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na manhã desta quinta-feira (17). Ação faz parte do XIII Encontro das Crianças Sem Terrinha, que reúne cerca de 400 crianças, entre os dias 16 e 18 de outubro. Cerca de 10 crianças usaram os microfones e a bancada do Plenarinho, tradicionalmente ocupada por deputados, para cobrar do Estado a garantia de direitos básicos, como acesso à cultura, à educação, à terra, à moradia e à saúde. A maior ênfase, no entanto, foi a exigência da permanência na terra e o respeito à integridade física e psíquica (conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente), ameaçados pela onda de despejos que ocorrem no estado. Guilherme é acampado na comunidade Maila Sabrina, em Ortigueira, e relatou a sensação de medo causada pelas ameaças de despejo: “Tem muito tempo que a gente vive lá. Mas agora tem até passado helicópteros por cima, e nós, crianças, ficamos com medo. Depois que eu fui morar nesse acampamento, a minha vida mudou totalmente. É lá que eu quero viver”. Neste ano, sete comunidade foram despejadas no Paraná, em diferentes regiões. Cerca de 800 crianças ficaram sem moradia e, na maior parte dos casos, obrigadas a mudar de escola. Assim como o acampamento José Lutzenberger, onde vive Anderson, e o Maila Sabrina, onde Guilherme quer continuar vivendo, mais de 70 comunidades rurais estão ameaçadas de despejo. Confira mais aqui
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Hoje em Dia – 17/10/2019
>Transtornos mentais levam, por dia, 220 crianças e jovens aos postos de saúde de BH
Por dia, pelo menos 220 crianças e jovens, de até 19 anos, chegam aos postos de saúde de Belo Horizonte com transtornos mentais e comportamentais. Cerca de 10% são considerados casos graves, sendo necessário o encaminhamento a centros de referência especializados. A média de atendimentos neste ano já ultrapassa os socorros prestados em 2018 e preocupa a classe médica, que considera os números elevados. As consultas mais comuns são as de crises de ansiedade, estresse e depressão. Já os quadros mais delicados têm relação com o risco de suicídio. Dentre as motivações estão o bullying, pressão nos estudos, uso excessivo de redes sociais, acesso a conteúdos violentos – por meio de games, por exemplo – e problemas familiares. Coordenador de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), Fernando Siqueira diz que a maior parte dos que vão aos postos nos bairros da cidade consegue resolver a situação no local. Os demais, são levados aos Centros de Referência em Saúde Mental Infantojuvenil (Cersami). “Geralmente, são casos de esquizofrenia, risco de autoextermínio”, afirma Siqueira. Segundo ele, BH tem três unidades especializadas. Os espaços ficam nas regionais Nordeste, Noroeste e Centro-Sul e recebem demandas das outras áreas da metrópole. As estatísticas da SMSA refletem um contexto nacional. Levantamento feito pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) – em razão da Semana da Criança, que é celebrada nesses dias – mostra que as internações hospitalares de meninos e meninas, de 10 a 14 anos, aumentaram 107% em uma década. O cenário, que já desperta a atenção, é ainda pior, pois os dados são apenas dos atendimentos feitos no Sistema Único de Saúde (SUS). Na rede privada, garantem os médicos, a demanda também tem crescido. Leia mais aqui
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O Globo – 16/10/2019
>Uma a cada três crianças é vítima de desnutrição no mundo, revela relatório da Unicef
Um relatório divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) na última terça-feira revelou que uma a cada três crianças com menos de cinco anos sofre de desnutrição ou sobrepeso no mundo. O fenômeno pode acarretar problemas de saúde durante toda a vida, segundo a entidade. Ao menos 227 milhões de crianças estão afetadas por estes problemas alimentares, entre as 676 milhões que habitavam o planeta em 2018. É o maior relatório a respeito do assunto no maior relatório sobre o assunto dos últimos 20 anos. O estudou indica, ainda, que 340 milhões de crianças sofrem de algum tipo de carência na alimentação. A globalização dos hábitos alimentares, a persistência da pobreza e a mudança climática estão fazendo com que um número crescente de países acumule esta "tripla carga" de desnutrição, sobrepeso e carências, destaca o relatório. "Muitos países na América Latina, leste da Ásia e do Pacífico acreditavam ter relegado a desnutrição ao passado, mas agora descobriram que têm um problema novo muito importante", afirma Victor Aguayo, chefe do programa de nutrição da agência. Aguayo citou como exemplo o México, onde "ainda há uma grande proporção de crianças desnutridas e, ao mesmo tempo, uma grande pandemia de sobrepeso e obesidade infantil, considerada uma emergência nacional pelo governo". "A maneira como entendemos e reagimos à desnutrição precisa mudar. Não se trata apenas de dar às crianças comida suficiente. Antes de tudo, é preciso lhes dar uma boa alimentação", ponderou Henrietta Fore, diretora da Unicef, em um comunicado que acompanha o relatório. A desnutrição segue sendo o principal problema, ao afetar as crianças quatro vezes mais que o sobrepeso. O número de crianças que não recebe suficiente comida para suas necessidades nutricionais retrocedeu 40% entre 1990 e 2005, mas prevalece como um grande problema em muitos países, especialmente na África subsaariana e no sul da Ásia. Veja mais aqui
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Rede Brasil Atual – 15/10/2019
>Pesquisa Nossa São Paulo/Ibope: um terço dos paulistanos não sabe o que é o ECA
Um terço dos paulistanos não conhece, nem mesmo por ouvir falar, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A revelação foi feita hoje (15) pela pesquisa Viver em São Paulo – Criança e Adolescente, realizada pelo Ibope em parceria com a Rede Nossa São Paulo. Apesar disso, para 55% dos paulistanos, o ECA é considerado muito importante para garantir os direitos e proteger essa população. Outros 11% consideram a legislação pouco ou nada importante para defendê-las. Em tempos de ataques ao estatuto – como os feitos pelo presidente Jair Bolsonaro, que disse que o ECA devia ser “jogado na latrina” –, o desconhecimento da legislação pode auxiliar aqueles que querem liquidá-la. “Em geral, os veículos tradicionais de comunicação e muitos políticos citam o ECA para afirmar que a lei protege adolescentes criminosos. Pouco se aborda sobre a importância do ECA para garantir acesso às crianças e adolescentes em creches, escolas, serviço de saúde, programas de assistência social, e também em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes e de exploração do trabalho infantil ou abandono”, afirmou o advogado e ex-membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) Ariel de Castro Alves. O advogado, que também é membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), lembra que o estatuto não tem apenas direitos e garantias, mas também uma série de medidas de responsabilização a adolescentes que tenham cometido atos infracionais. “O desconhecimento sobre o ECA não é só na população em geral, ocorre com professores, advogados, jornalistas, e até com conselheiros tutelares. Quando na verdade o ECA também responsabiliza os adolescentes que cometeram crimes, inclusive com a privação de liberdade”, destacou. Saiba mais aqui
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Folha Vitória – 15/10/2019
>Hospitalização de adolescentes por transtornos mentais aumenta e preocupa pediatras
As internações hospitalares de adolescentes com idade de dez a 14 anos motivadas por doenças mentais e comportamentais aumentaram 107% nos últimos dez anos no Sistema Único de Saúde (SUS), registrando quase 25 mil casos no período. Na faixa etária de 15 a 19 anos, foram mais de 130 mil internações em uma década. Segundo levantamento da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), elaborado com base em dados do Ministério da Saúde, o aumento das hospitalizações (muitas delas motivadas por quadros graves de transtorno de humor, estresse e outros doenças) pode estar relacionado a um aumento da prevalência da chamada doença do século 21: a depressão. No entanto, os pediatras não descartam a possibilidade também de maior procura pela assistência ou aperfeiçoamento das notificações. Para a presidente da SBP, Luciana Rodrigues Silva, trata-se de um tema urgente, que exige dos pediatras uma ação proativa. “Para encarar a nova realidade, em que doenças mais comuns em adultos passaram a se tornar mais frequentes em crianças e adolescentes, os pediatras precisam se atualizar e aprender a enxergar problemas que antes eram mais raros em sua rotina”, pontuou a pediatra. Esse é um grande desafio da nossa profissão. O pediatra tem um papel fundamental neste processo, pois é um profissional privilegiado pela possibilidade de, ao acompanhar o paciente ao longo de seu desenvolvimento, poder compreender a criança e o adolescente para além da dimensão clínica, ou seja, abarcando fatos mais significativos do seu cotidiano”, destacou. Segundo a dra. Luciana, o aumento do número de hospitalizações deve ser analisado com cautela e prioridade também pelas autoridades brasileiras, a fim de que sejam incentivadas ações e políticas públicas de prevenção e cuidado. Confira mais aqui
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Gazeta do Povo – 13/10/2019
>Crianças querem ter voz para combater a violência infantil no Brasil
Estudo do Childfund Brasil mostra que há consciência entre os pequenos brasileiros e, mais que isso, a sensação de medo e insegurança está presente em seu cotidiano, prejudicando o desenvolvimento da nossa futura geração. Qual foi a última vez em que você realmente prestou atenção no que disse uma criança? Vou além: você realmente acha que a opinião de uma criança vale para o seu futuro? Infelizmente as respostas, em geral, são negativas. Ainda mais se o assunto em questão for a violência infantil. Este é um grave problema brasileiro que rompe gerações e até mesmo classes sociais. No entanto, as vítimas desse horrível panorama sequer são ouvidas para ajudar a combater esse mal. Estudo Childfund Brasil agência humanitária internacional de proteção e assistência a crianças, adolescentes, jovens e famílias em situação de pobreza no país, mostra que por aqui 67% dos meninos e meninas com idades entre 10 e 12 anos não se sentem suficientemente protegidos contra a violência. O alarmante no índice nacional é que o percentual é superior ao verificado ao redor do mundo, que bate a casa dos 40%. Outro dado relevante mostrado pela pesquisa é que, no Brasil, 90% dos meninos e meninas entrevistados rejeitam a violência física como um instrumento de educação. No levantamento global, esse percentual é de 69%. O ChildFund Brasil ouviu a opinião de 722 meninos e meninas nos estados em que atua: Minas Gerais, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Amazonas, Piauí, Bahia e Goiás. Leia mais aqui
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Uol – 12/10/2019
>Falta de esgoto e outros problemas atrasam desenvolvimento de crianças
Dados levantados por economista Naercio Menezes Filho apontam vulnerabilidade de domicílios ocupados por crianças de zero a seis anos, com potencial impacto negativo na vida delas até a idade adulta. Moradias de renda insuficiente, com excesso de pessoas, sem saneamento básico. A descrição se encaixa em um número considerado preocupante de lares brasileiros que abrigam crianças de zero a seis anos, com impactos sobre seu bem-estar, aprendizado e desenvolvimento ao longo de toda a sua vida futura - e com grande chance de isso se reverter em mais custos futuros para o Estado.Das 18,4 milhões de crianças que o Brasil tinha em 2017, 41,3% delas habitavam casas com ao menos uma inadequação de saneamento, seja ausência de esgoto, abastecimento de água ou coleta de lixo. Quase um quarto das casas delas tinha ao menos uma inadequação de moradia, ou seja, sem banheiro próprio, paredes de materiais não resistentes, adensamento excessivo (mais de três pessoas dividindo cada dormitório) ou custos de aluguel que não cabiam no bolso da família. No que diz respeito a renda, eram quase 2,8 milhões de crianças de zero a seis anos vivendo em lares com rendimento real per capita de no máximo US$ 5,50 por dia - linha de pobreza definida pelo Banco Mundial e equivalente, na cotação atual, a R$ 22 por pessoa por dia. Os dados foram levantados na pesquisa do IBGE Pnad Contínua para a BBC News Brasil pelo economista Naercio Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper, que traçou um quadro sobre a vulnerabilidade de lares que abrigam crianças pequenas para o Simpósio Internacional de Equidade na Primeira Infância, realizado na última semana, em São Paulo.De acordo com o levantamento, 5,4% dos lares com crianças pequenas estavam em situação de pobreza extrema, vivendo com o equivalente a menos de R$ 8 por dia por pessoa. Veja mais aqui
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Bebê – 11/10/2019
>O que é o Dia da Internacional da Menina?
A data foi criada em 2012 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com um objetivo muito nobre: chamar a atenção para os direitos das meninas e jovens mulheres de todo o mundo. Ao incluir a celebração no calendário, o órgão quis marcar os progressos já realizados nesse campo e enfatizar que medidas para eliminar a desigualdade de gênero continuem acontecendo. A maior preocupação é em relação à taxa de gravidez entre as pré-adolescentes. Em relatório divulgado em 2018 pela ONU, o índice estimado foi de 46 nascimentos para cada mil meninas de 15 a 19 anos. No Brasil, a taxa é de 68,4. O número fica ainda mais alarmante quando consideramos que relações sexuais antes dos 14 anos são classificadas pela legislação brasileira como estupro de vulnerável, ou seja, crime digno de pena. Outro tópico é a maternidade, que continua sendo a única opção de vida para muitas jovens. O “ser mãe” deixa de ser algo prazeroso para se tornar um mecanismo de reprodução de padrões de exclusão e pobreza. Isso porque a maioria dessas novas mamães acabam não frequentando a escola e nem trabalhando, e muitas gestações são fruto de violência e exploração sexual. No Brasil, quase 80% dos casos de denúncias recebidas pelo serviço Disque 100 em 2010 relatavam esses abusos. Como se não bastasse, a falta de acesso a serviços de saúde aparece como um agravante. A mortalidade materna é uma das principais causas da morte entre adolescentes e jovens de 15 a 24 anos na região das Américas. Em 2014, por exemplo, morreram cerca de 1,9 mil adolescentes e jovens por problemas de saúde durante a gravidez, parto e pós-parto. “A falta de informação e o acesso restrito a uma educação sexual integral e a serviços de saúde sexual e reprodutiva adequados têm uma relação direta com a gravidez adolescente. Muitas dessas gestações não são uma escolha deliberada, mas a causa, por exemplo, de uma relação de abuso”, declarou Esteban Caballero, diretor regional do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) para América Latina e Caribe. Saiba mais aqui
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El País – 11/10/2019
>Uma frente ampla para combater a violência contra crianças no esporte
A iniciação esportiva, reconhecida por promover integração social, bem-estar, lazer e, com sorte, perspectivas de uma carreira gloriosa, também pode representar riscos a crianças e adolescentes. Do trabalho infantil à exploração sexual, existe uma realidade paralela em que atletas em formação acabam submetidos a graves violações de direitos, que começam a preocupar autoridades e instituições que regem modalidades no Brasil. Na última terça-feira, a Comissão do Esporte realizou na Câmara dos Deputados uma audiência para debater a violência física e psicológica em categorias de base, com a participação de parlamentares, representantes do Governo federal, confederações, Ministério Público e Sindicato de Atletas, além de profissionais de educação física, psicologia e serviço social. Por ocasião da Semana da Criança, que vai até 12 de outubro, o debate foi organizado pela Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, ligada à bancada evangélica e presidida pelo deputado Roberto Alves (Republicanos-SP). Em seu discurso de abertura no evento, Alves declarou que o grupo tem caráter apartidário e pediu união de esforços no Congresso Nacional para buscar uma aliança coesa de enfrentamento à violência no esporte. “No mês das crianças, precisamos alertar a sociedade, principalmente as famílias, para lutarmos juntos contra o abuso sexual, os abusos psicológicos, o racismo, o assédio, entre outros tipos de violações que estão cada vez mais fazendo parte da rotina de treinos dos jovens atletas. Essa é uma luta que está acima de partidos ou ideologias”, diz o deputado. Confira mais aqui
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GaúchaZH – 11/10/2019
>Dia da Criança: data também para refletir sobre o trabalho infantil
Apesar de festivo, o Dia das Crianças, comemorado neste sábado (12), também serve para reflexões sobre a infância e os problemas que interferem no crescimento saudável dos pequenos, como o trabalho infantil. Levantamento exclusivo feito pelo Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) a pedido de GaúchaZH indica que há redução de denúncias de trabalho infantil, mas que os números ainda preocupam. Ao todo, de janeiro a setembro, foram 169 registros no Rio Grande do Sul. A média mensal ficou em 18,77 - a mais baixa em seis anos. O levantamento feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) leva em conta dos dados de 2014 a 2019. Chefe da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT, Ana Maria Villa Real, alerta que os números podem não refletir a realidade. "Primeiro, que a realidade está nas ruas. A gente vê que, na verdade, houve um crescimento do trabalho infantil, inclusive nas ruas, bares e restaurantes. O que eu acho é que estamos com problemas de fluxo no "Disque 100" e essas denúncias não estão chegando", afirma a procuradora do trabalho, que diz que o MPT está providenciando uma solução para esse problema. O "Disque 100" recebe denúncias de exploração de crianças e adolescentes. A procuradora do Trabalho em Porto Alegre, Patrícia Sanfelice, antecedeu Ana Maria no cargo. Destaca a importância de uma rede de proteção forte para barrar os casos de trabalho infantil. "O Ministério Público do Trabalho tem como uma de suas metas prioritárias o combate ao trabalho infantil. O MPT tem atuado fortemente para tentar acabar com essa chaga social", destaca. Leia mais aqui
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