Clipping nacional RNPI | 18 - 24 de outubro de 2019

Brasil 247 – 23/10/2019

>Frente Parlamentar Mista da criança e do adolescente é relançada em Brasília

Foi relançada nesta quarta-feira (23) a Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Meninas e meninos, parlamentares, organizações, entidades e representantes da sociedade civil de todo o Brasil participaram do evento. A coordenadora geral da Frente, deputada Maria do Rosário (PT-RS), ressaltou a importância da frente no Legislativo no atual momento. “São tempos difíceis no Brasil e no mundo. As crianças e adolescentes não podem ser tratadas com desrespeito. É preciso unir Estado, Família e Sociedade para garantir direitos. Nós queremos que essa seja uma causa que una o Brasil”, conclamou a deputada. A chefe de Proteção da Criança e do adolescente da Unicef no Brasil, Rosana Vega, lembrando os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, destacou a importância do evento e reforçou o apoio da Unicef aos 18 compromissos estabelecidos pela Frente Parlamentar. A Frente elencou 18 prioridades para a defesa e proteção de direitos para o próximo período, destacando a exploração econômica e o trabalho infantil, assegurar que não haja cortes no orçamento voltado à criança e ao adolescente, além de garantir o funcionamento e o fortalecimento do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Antônio Lacerda Souto, esteve presente e fez críticas a destituição do colegiado pelo Governo Federal. Confira mais aqui

Carta Capital – 24/10/2019

>Educação sexual para crianças: qual é a melhor forma de tratar o tema?

Ao contrário do senso comum, educação sexual vai além de falar sobre sexo: previne abusos sexuais, doenças e até mesmo gravidez. Quando especialistas defendem que a educação sexual previne abusos, estão se referindo à importância da criança entender quais são os limites de qualquer pessoa sobre seu corpo e, com isso, aprender a dizer não. Caroline Arcari, pedagoga e especialista em educação sexual, explica que, como o abusador costuma ser conhecido, ele se aproxima da criança de uma forma sutil e exerce toques que parecem atenção e afeto. “É importante saber que a prevenção da violência sexual começa desde cedo. Dentro de casa, com uma criança de um ano e meio, por exemplo, já é possível começar o trabalho. Durante o banho os pais devem falar para a criança o nome das partes do corpo. Deixar claro quem esta autorizada a dar banho nela. Que só os pais e a professora podem tocá-la. Que um médico só pode examiná-la se tiver um adulto próximo. Durante a troca de fraldas e de roupas também ir adicionando mais informações e isso já é um início da educação sexual”, explica Caroline. “O senso comum acredita que educação sexual se resume a falar sobre camisinha e sexo. É muito mais abrangente que isso. A criança precisa entender seu corpo para se apropriar dele, desenvolver o autoconhecimento, aprimorar a autoestima e se prevenir de possíveis abusos”, conta a escritora do livro “Pipo e Fifi”, que busca ajudar pais, professores e amigos a abordarem o problema da violência sexual contra crianças utilizando uma narrativa ilustrada. Leia mais aqui

Imirante – 24/10/2019

>Crianças vítimas de violência têm atendimento integral no HU-UFMA

Quando se fala em primeira infância, que compreende a faixa etária entre zero e seis anos, é normal associar às primeiras conquistas, a um mundo de descobertas que serão essenciais para a vida. A realidade, no entanto, pode não ser tão positiva para todas. E traumática, em especial, para quem sofre abusos em uma idade em que a inocência não deveria ser maculada pela violência sexual. Os números registrados pelo Ambulatório de Atendimento às Pessoas em Situação de Violência Sexual do HU-UFMA comprovam esse cenário cruel. Entre janeiro e setembro deste ano, o Hospital, vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh - atendeu 17 crianças, mais que em 2018, quando foram atendidas 11 crianças. Se contabilizadas menores com até 12 anos incompletos, os números também podem vir a superar os do ano passado. Enquanto em 2018 foram 67 atendimentos, até setembro deste ano já houve 62 casos de vítimas desse tipo de violência. O HU-UFMA é referência para o atendimento às crianças, adolescentes e mulheres vítimas de violência sexual. O ambulatório, que existe desde 2000, deu início em 2014 ao Projeto Tecendo Redes, fruto de uma parceria entre o HU-UFMA e a Alumar, cujo objetivo principal é consolidar as ações assistenciais e preventivas relacionadas à violência sexual contra crianças e adolescentes. Veja mais aqui

Tribuna do Norte – 23/10/2019

>Poder Público atua para tirar crianças de semáforos e pede ajuda à população

Nas grandes cidades, os semáforos são historicamente alguns dos principais pontos de mendicância identificados. Em Natal, a situação é comum em vários pontos da cidade, principalmente nos cruzamentos das principais avenidas. Todos os dias, equipes do Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS), da Prefeitura do Natal, atuam para combater a exploração dessas crianças e, desde março desse ano, o Ministério Público tem intensificado a atuação para garantir os direitos de meninos e meninas em situação de risco. Nas abordagens, são prestados atendimentos às necessidades imediatas, com acolhimento e encaminhamento das pessoas para os CREAS, Centro Pop, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (idosos e crianças), Serviço de Acolhimento para Adultos (Albergue Municipal), Centros Públicos do Emprego Trabalho e Renda, Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e outros serviços socioassistenciais ou da rede de proteção social. Contudo, apesar da insistência do trabalho, várias famílias teimam em descumprir a lei e manter as crianças e os adolescentes em situação de mendicância. A resistência em aderir a esses programas e deixar as ruas, muitas vezes, é fruto do retorno financeiro conseguido pelas famílias através das esmolas nos semáforos. Tanto para o Ministério Público quanto para o SEAS, uma medida que contribuiria significativamente para a saída das crianças dessa situação seria a conscientização dos motoristas para que não dessem dinheiro a esses garotos e garotas. Saiba mais aqui

A Cidade ON – 23/10/2019

>Evasão escolar lidera atendimentos do Conselho Tutelar

A evasão escolar representa a maior parte dos atendimentos realizados pelo Conselho Tutelar de Araraquara, segundo dados do primeiro Diagnóstico da Realidade das Crianças e dos Adolescentes do município. O levantamento realizado entre os meses de Janeiro de 2018 e Fevereiro deste ano aponta ainda que a região Norte concentra os atendimentos e que as meninas são as maiores vítimas de violações de direitos. Na região Norte, a evasão escolar contabilizou 239 atendimentos. Já na região Sul, foram 59 registros. Na sequência, estão os atendimentos de negligência e conflito familiar. O conselheiro tutelar da região Sul, Márcio Servino explica que a evasão é mais comum entre os 10 e 17 anos e que, quando o conselho tutelar é acionado, pais ou responsáveis são notificados para que justifiquem as faltas da criança. Eles podem ser advertidos e, até mesmo, responder a processo movido pelo Ministério Público Estadual. "É muito mais comum esse atendimento no Fundamental 2 e no Ensino médio, que são idades de transição da criança e do adolescente. A evasão é realmente um dos casos mais atendidos em Araraquara", afirma Servino. Para Rafaela Milani, vice-presidente da Comissão de Direitos da Criança e Adolescente da OAB Araraquara, a falta de equipamentos públicos, como escolas, pode intensificar a evasão escolar, tornando-se porta de entrada para outras violações de direito. "A evasão escolar está intimamente ligada a violação de outros direitos, dentre eles, o trabalho infantil, que precisa ser combatido com urgência". Confira mais aqui

G1 – 23/10/2019

>Obesidade infantil afeta mais de 10 mil crianças no Pará, aponta Sespa

Dados da Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa) apontam que em 2019, de janeiro a agosto, mais de dez mil crianças foram diagnosticadas com obesidade em Unidades Básicas de Saúde (UBS), em todo o Pará. Em 2018, cerca de 5% das crianças do estado estavam obesas. De acordo com a nutricionista Amanda Marcuartu, a obesidade pode estar relacionada a outras condições e o tratamento envolve a mudança de hábitos. "A obesidade infantil é uma doença crônica e pode estar associada à hipertensão, diabetes e colesterol alto. O tratamento envolve reeducação alimentar, prática de atividades físicas e uso de medicamentos, em casos mais específicos", explicou. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), se nada for feito, a previsão é que em 2025, cerca de 75 milhões de crianças em todo o mundo estejam com sobrepeso ou obesidade. Um calculo básico de Índice de Massa Corporal (IMC) pode identificar se uma criança está obesa. A conta é feita através da divisão do peso da criança pela altura, em metros, ao quadrado. Mas, ainda, a Sespa informa que o passo mais adequado para tratar e diagnosticar a obesidade é indo até a Unidade Básica de Saúde mais próxima. As causas da doença podem ser genéticas ou comportamentais. "As crianças são muito direcionadas pelo comportamentos dos pais, então é sempre uma boa que os pais comam frutas, façam atividades físicas com as crianças, brinquem com elas e deem o exemplo porque é a partir disso que elas vão construir o hábito delas", alertou e recomendou a nutricionista. Leia mais aqui

Folha Vitória – 22/10/2019

>Socialização infantil: benefícios da interação com outras pessoas

Tudo aquilo que é vivido, aprendido e experimentado nos seis primeiros anos de vida de uma criança é determinante para o estabelecimento de habilidades fundamentais aprendidas pelo pequeno. Nessa fase da vida, os pequenos têm os primeiros contatos com uma série de comportamentos e interações com o ambiente em que vivem. Pesquisas apontam que todos os estímulos recebidos nesse período surtem efeito até mesmo na vida adulta da pessoa. É na primeira infância que a criança vive situações extremamente enriquecedoras. Para estimular corretamente o cérebro dos pequenos, é preciso trabalhar áreas como a psicomotricidade (relação entre o mundo externo e interno), consciência fonológica, interação social e a fala. Trabalhar a psicomotricidade busca melhorar o comportamento da criança com seu corpo. Alguns pontos são essenciais no desenvolvimento da criança: a lateralidade, a organização e a noção espacial. Além disso, é preciso trabalhar a consciência fonológica, habilidade que todos nós adquirimos quando manipulamos os sons de nossa língua. Um dos pontos que merece destaque é a necessidade de trabalhar a interação social da criança. Desde a barriga os bebês costumam interagir com o que está ao redor. É justamente ao longo da primeira infância que vamos atribuindo significado às coisas e às pessoas. Esse período, de 0 a 6 anos, é rico em descobertas e mudanças. Por isso, o convívio com outras crianças e com familiares permite a formação de vínculos de amizade, por exemplo. O que acaba estimulando o fortalecimento de emoções. Veja mais aqui

FolhaPE – 22/10/2019

>Governo inicia programa de desenvolvimento infantil

Pernambuco iniciou uma ação afirmativa para avançar nas políticas públicas das crianças com deficiência de 0 a 6 anos. O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, assinou o Termo de Cooperação Técnica com os 13 municípios do Olhar para as Diferenças, nesta terça-feira (22). O programa chega para assegurar que a primeira infância com deficiência seja assistida por ações e serviços de assistência social, saúde e educação. Estiverem presentes na reunião, além do gestor da pasta, os prefeitos de Arcoverde, Madalena Brito; de Inajá, Adilson Cavalcante; de Jatobá, Goreti Varjão; de Manarí, Van De Otaviano, e de Tacaratu, Gerson. Com o ato, a partir de agora, as prefeituras recebem as cartilhas, os kits de desenvolvimento infantil composto por jogos, materiais pedagógicos e itens de tecnologia assistiva. A próxima entrega será a dos veículos adaptados para garantir o transporte dos usuários. “A intenção do Programa é que crianças que nasçam com algum tipo de deficiência tenham segurança de que o Estado proverá instrumentos efetivos para que possam se desenvolver”, esclareceu o secretário Sileno Guedes. Com o Programa, o Governo do Estado vai unir as expertises das secretarias estaduais de Desenvolvimento Social, Educação e Saúde, além de promover parcerias com órgãos e entidades não governamentais. Para viabilizar o Programa, uma equipe de 174 profissionais municipais foi capacitada para consolidar as ações do novo programa nas cidades. Além disso, foram elaboradas cartilhas sobre Deficiência na Primeira Infância e sobre a Síndrome Congênita da Zika Vírus, para facilitar o acesso às informações. O "Olhar para as diferenças" estará inicialmente presente em 13 cidades que compõem a sexta Gerência Regional de Saúde. São elas: Arcoverde, Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga e Venturosa. A escolha dos municípios se deu através de um mapeamento territorial que identificou cerca de 450 crianças com deficiência na fase da Primeira Infância morando na região. Saiba mais aqui

G1 – 22/10/2019

>Pais de crianças com deficiência lutam para que filhos recebam tratamento em casa, mesmo após decisão judicial favorável

Crianças portadoras de algum tipo de deficiência ainda não conseguiram receber tratamento em casa mesmo após conseguirem decisão judicial. Alguns pacientes passaram mais de 10 anos internados no hospital e tentam receber assistência em suas residências, conhecida como “homecare”. Jaqueline Gomes conseguiu, através da Justiça, o direito de levar a filha Ana Beatriz para receber tratamento em casa. A menina tem uma doença neurológica e está há oito anos internada. “Ela é uma criança feliz, consegue identificar a gente. Ela não fala, come com ajuda de aparelho, mas ela é uma criança muito ativa. Ela tenta se comunicar do jeitinho dela, ela consegue se comunicar e a gente entende isso. A gente quer que ela esteja em casa ao nosso lado. Para que ela também possa se desenvolver melhor, porque aqui ela está restrita a muita coisa” disse a mãe da Ana Beatriz. “No aconchego do nosso lar, ela vai poder ter as visitas, vai poder ver as pessoas, vai poder ter eu como mãe e o pai dela ao lado dela todos os dias. Vai poder dormir e acordar ali ao nosso lado que isso eu acredito vai ser muito bom para ela e para gente. Poder estar em casa porque é muito triste”, completou Jaqueline Gomes. De acordo com a lei, a pessoa com deficiência tem direito a atenção integral na saúde. A determinação inclui o atendimento em casa com vários profissionais de saúde. Porém, as associações dizem que a lei precisa ser regulamentada nos estados e municípios para que esse direito seja garantido. A Prefeitura do Rio disse que o atendimento com cuidados hospitalares em casa é um serviço de alto custo, que foge da atenção básica e da responsabilidade do município. Confira mais aqui

Câmara Notícias – 22/10/2019

>Projeto destina 25% do Fundo da Criança e do Adolescente para primeira infância

O Projeto de Lei 5148/19 destina 25% do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente a políticas públicas, projetos e programas voltados para a primeira infância (cinco primeiros anos de vida). O texto altera a Lei 8.242/91, que criou o fundo. “É o momento em que experiências, aprendizados, descobertas e afetos são levados para o resto da vida. As razões para investir arduamente na infância estão fortemente embasadas em pesquisas científicas”, argumenta a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), autora do projeto. Ao comentar o resultado de estudos científicos, a deputada afirma que pessoas que foram pobres na infância e tiveram menos condições para seu desenvolvimento apresentaram dois anos a menos de escolaridade em comparação com as demais; recebiam menos da metade da renda; e reportavam três vezes mais problemas de saúde; entre outras consequências. O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Leia mais aqui

G1 – 22/10/2019

>Mais de 100 crianças e adolescentes foram identificadas em situação de trabalho infantil em Juiz de Fora

Um diagnóstico da Rede de Proteção de Juiz de Fora identificou que 102 crianças e adolescentes eram submetidas ao trabalho infantil no município. O levantamento foi realizado entre 2016 e 2019 e apresentado durante o "2º Encontro para Discussões das Ações de Combate ao Trabalho Infantil" nesta terça-feira (22). Segundo o órgão, as famílias foram identificadas durante o processo, cadastradas e orientadas por profissionais de várias áreas sobre a situação. As crianças identificadas fazem parte de 58 famílias mapeadas. Cerca de 34 delas aderiram ao Serviço da Rede Socioassistencial do município - política social constituída por um conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios. Conforme os dados, a maioria das crianças e adolescentes trabalhava na região central, onde vendiam doces acompanhadas por familiares. A equipe de abordagem também identificou, na Zona Sul, que alguns realizavam malabares nos semáforos. Durante o encontro, desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), foram apresentados dados e ações acerca do combate ao trabalho infantil na cidade pela equipe da Rede de Proteção de Juiz de Fora. Segundo a gerente Departamento de Proteção Especial (DPE) da SDS, Gisele Zaquini, o objetivo do evento foi tornar públicos os dados coletados desde 2016. "Durante a ação, foram identificadas famílias que expõem crianças e adolescentes à situação de trabalho infantil no município, a fim de sensibilizar os componentes da rede socioassistencial para o cenário atual do trabalho infantil na cidade e, assim, intensificar as ações com essas famílias", explicou. Veja mais aqui

Jornal de Brasília – 22/10/2019

>Seminário avalia alcance de políticas públicas para crianças

O Programa Criança Feliz Brasília atende mensalmente 630 mil gestantes e crianças de zero a seis anos em Brasília. A meta a ser atingida estabelecida pelo Comitê gestor é que sejam acompanhadas 3,2 mil famílias. Para fazer um balanço do alcance das políticas públicas voltadas para crianças, a Organização Pan-americana de Saúde (OPAS) realizou o I Seminário de Primeira Infância do Programa Criança Feliz. Haydee Padilha, coordenadora de Família, Gênero e Curso de Vida da representação da OPAS e da Organização Mundial de Brasília (OMS), disse que o Programa é uma das prioridades da entidade e destacou a importância da realização de um trabalho conjunto com os órgãos oficiais. “A OPAS se compromete a acompanhar as políticas públicas da mulher e da criança”, disse Haydee. O Criança Feliz foi criado em Brasília pelo Decreto 39.867/2019, do governador Ibaneis Rocha. Ele é destinado a gestantes, crianças de até três anos e suas famílias que recebem o Bolsa Família, crianças de até 6 anos e familiares que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e crianças de até 6 anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. A primeira-dama, Mayara Noronha, coordenadora do Comitê Gestor do Criança Feliz no Distrito Federal disse que o Programa além buscar estimular o desenvolvimento das crianças, visa também prestar assistência às mães em outras áreas. Mayara destacou que visitadores de residências assistidas estão sendo selecionados e que começarão a ser treinados a partir de novembro. “Se é difícil para mães dispõem de estrutura, o que dizer das que não têm”, avaliou ela. Mayara anunciou que nesta semana será publicado edital que premiará a “Região Administrativa de Criança Feliz”. A premiação irá contemplar a cidade do DF que desenvolver iniciativas que torne a localidade amigável às crianças. Os administradores regionais poderão optar por projetos de arte, cultura, lazer etc para atender aos pequenos. Saiba mais aqui

Diário de Pernambuco – 18/10/2019

>Cães auxiliam na aprendizagem de crianças com deficiência em Olinda

Quando recebeu o diagnóstico de autismo do seu filho, Elizângela Araújo, de 37 anos, buscou terapias que ajudassem no desenvolvimento da criança. Com Transtorno do Espectro Autista (TEA) não-verbal, Eitor Fernando, 10, não se comunica através da fala. Após recorrer a diferentes estímulos para melhorar a sociabilidade do filho, Elizângela encontrou na Escola Municipal Pro Menor, no bairro de Rio Doce, em Olinda, um projeto que demonstrou um potencial surpreendente de evolução. Foi a partir da Educação Assistida com Animais (EAA) que Eitor passou a reconhecer e distinguir as cores e melhorou a coordenação motora fina. Na companhia de Max, um cão da raça Golden Retriever, o menino perdeu o medo que tinha de animais e começou a interagir com a turma formada por outros estudantes com deficiência. Os cães adestrados auxiliam no desenvolvimento das habilidades cognitivas de estudantes matriculados na rede municipal de Olinda através do projeto Bolinha de Pelo. A iniciativa fez três anos no mês de setembro e conta com uma equipe de 10 cães. A Educação Assistida com Animais utiliza dos cães como recurso mediador no processo de aprendizagem, como explica Cássia. O contato das crianças com os animais estabelece as relações de vínculo, trabalha controle da força, desenvolvimento motor, coordenação a partir das dinâmicas propostas pelos voluntários e professores. No caso de alunos com microcefalia, por exemplo, as crianças deitam no tronco dos cachorros e o contato com as batidas do coração e o ritmo da respiração diminui o desconforto e provoca relaxamento. Confira mais aqui

Folha Vitória – 18/10/2019

>Crianças têm que se mexer mais e usar menos telas, afirmam especialistas

Criança precisa brincar. Mais que diversão, as brincadeiras ao ar livre servem para estimular e desenvolver os pequenos. São nos primeiros anos de vida que o cérebro mais precisa de estímulos, uma vez que 90% das conexões cerebrais são estabelecidas até os 6 anos. Correr, brincar e pular são atividades importantes que afastam as crianças das telas e desenvolvem a autonomia. Há alguns anos, o que se vê são crianças cada vez mais conectadas, que relacionam a diversão com a tecnologia. Mas, de acordo com a médica pediatra e membro da Sociedade Brasileira de Pediatria, Evelyn Eisenstein, essa superexposição às telas traz uma série de prejuízos para o desenvolvimento da criança. “As crianças estão sendo muito expostas às telas. São brincadeiras artificiais e muito perigosas. Vemos, atualmente, muitas crianças tendo transtornos do sono, mais irritabilidade, mudanças de humor, crianças que não dormem, não comem, ficam sedentárias, o que gera problema de obesidade. É muito importante brincar na natureza”, explicou Evelyn. Ainda de acordo com a Evelyn, a criança tem dificuldade de interagir da forma correta com a tela. “Crianças não são mini adultos. Dos zero aos dois anos, a criança está no desenvolvimento cerebral, mental, da maior importância. O estímulo luminoso, visual, auditivo, se torna tóxico porque é em demasia do que a criança pode desenvolver”, contou. A pediatra reforçou a importância da brincadeira. “Brincadeira saudável é brincar ao ar livre. Uma ou duas horas brincando, correndo, pulando, desenvolvendo habilidades psicomotoras ao invés de ficar passivamente em frente a uma tela de computador, televisão ou celular. Assim se estimula, inclusive, hormônios de crescimento. A criança que brinca desenvolve sua autonomia”, finalizou. Leia mais aqui

Diário de Pernambuco – 18/10/2019

>Prefeito do Recife participa da Cúpula das Cidades Amigas da Criança, da Unicef

O Fundo das Nações Unidas da Primeira Infância (Unicef) convidou o prefeito do Recife, Geraldo Julio, para participar da Cúpula das Cidades Amigas das Crianças, em Colônia, na Alemanha. No evento, o prefeito destaca as ações que tem realizado na capital e a importância do investimento na área, como os programas Mãe Coruja, Escola do Futuro, Brinqueducar, e a criação do Hospital da Mulher e do Compaz. O Recife ainda instituiu, em 2018, o Marco Legal da Primeira Infância e está elaborando o Plano Municipal da Primeira Infância. “Na minha experiência como prefeito, aprendi a importância de ter um olhar para as crianças. É importante ter um olhar para toda a sociedade, para a desigualdade de toda a sociedade, mas fazer um recorte olhando para as crianças é a coisa mais acertada que se pode fazer para construir um futuro melhor”, defendeu o prefeito. Entre as ações que colocaram o Recife com destaque internacional na área de Primeira Infância estão a realização da Semana do Bebê do Recife, em parceria com o UNICEF, que este ano chegou na 5ª edição com mais de mil atividades chamando a atenção para o tema da Primeira Infância o Hospital da Mulher do Recife, que já é referência em parto humanizado com 15 mil partos. O Programa Mais Vida nos Morros, de transformação de comunidades por meio do engajamento dos cidadãos, que abre espaço para crianças até 6 anos em áreas públicas da cidade e já chegou a 29 comunidades beneficiando 15 mil pessoas. Também se destacam no Recife o Programa Geração Afeto que tem o objetivo de desenvolver as relações afetivas entre as famílias focando no desenvolvimento integral infantil. Iniciado em 2018, o Programa já realizou mais de 56 oficinas para 250 famílias. O Brinqueducar, que tem o objetivo de fazer as crianças aprenderem brincando nas escolas e em casa, beneficia 18 mil crianças matriculadas nas Escolas Municipais. “A Semana do Brincar”, que entrou para o calendário oficial de eventos da cidade, por Lei Municipal, como um período de visibilidade do direito ao brincar enquanto parte do desenvolvimento integral das crianças. Veja mais aqui

Gazeta do Sul – 18/10/2019

>Projeto leva cuidado e brincadeiras para filhos de mulheres apenadas

Uma infância saudável, segura e feliz é um direito de todas as crianças – inclusive daquelas que não têm as mães por perto. Pensando nisso, o programa Primeira Infância Melhor (PIM), há três anos, passou a atender também os filhos de mulheres que estão detidas no sistema penitenciário gaúcho. O projeto, que está em fase de implantação no Vale do Rio Pardo, foi uma das iniciativas divulgadas no 1º Congresso Estadual de Políticas Públicas e Participação Social no Sistema Prisional, realizado nessa quinta e sexta-feira na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). “Essas crianças estavam esquecidas nas políticas públicas, e os dados nos mostraram que a maioria passava por três cuidadores antes de chegar a um lar definitivo. Os impactos psicológicos e emocionais nesses menores são gigantes, e o PIM vem para ajudar nesse contexto”, relatou a coordenadora de saúde prisional da Secretaria de Saúde do Estado, Renata Dotta. Segundo ela, o programa foi inserido inicialmente no Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier, em Porto Alegre, que conta com Unidade Materno Infantil e permite que as mulheres vivam com os filhos menores de 1 ano. Lá, as detentas participam semanalmente de encontros onde recebem orientações sobre amamentação, alimentação, desenvolvimento infantil, ludicidade e saúde sexual e reprodutiva, além de participar de oficinas. “Uma das oficinas é uma sessão de fotos, já que essas mulheres não têm acesso a espelhos e não se enxergam grávidas. Outra é a transformação de material reciclável em brinquedos para as crianças, inclusive para os filhos que estão do lado de fora. É uma forma de manter o vínculo e mostrar àquela criança que a mãe lembra dela”, explica o representante do Grupo Técnico Estadual do Primeira Infância Melhor (PIM), Bruno Moraes. Saiba mais aqui

Agência Brasil – 18/10/2019

>Unicef: 1 a cada 3 crianças menores de 5 anos não cresce adequadamente

Na semana em que foi comemorado o Dia Mundial da Alimentação (16 de outubro), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) divulgou um novo relatório dedicado à saúde alimentar e à nutrição das crianças em todo o mundo. O documento Situação Mundial da Infância 2019: Crianças, alimentação e nutrição traz dados preocupantes, como por exemplo, que há 250 milhões de crianças sofrendo de desnutrição ou sobrepeso no mundo. Dados de 2018 do Unicef mostram que 149 milhões de crianças menores de 5 anos sofrem de déficit de crescimento ou estão muito baixas para a idade. E 50 milhões delas estão com baixo peso para a sua altura. Além disso, metade das crianças com menos de 5 anos (340 milhões) sofrem de fome oculta, caracterizada pela falta de nutrientes essenciais, como vitamina A e ferro, o que prejudica a capacidade de crescerem e desenvolverem todo o seu potencial. O levantamento também aponta que 40 milhões delas estão obesas ou com sobrepeso. Atualmente, a má alimentação é o principal fator de risco para doenças. Uma dieta pobre em nutrientes mas alta em calorias é a realidade de milhões de pessoas em todo o mundo e afeta, principalmente, as populações mais pobres. De acordo com as Nações Unidas, é preciso que as crianças tenham acesso a alimentos nutritivos, seguros, acessíveis e sustentáveis. Entre 2000 e 2016, a proporção de crianças de 5 a 19 anos com excesso de peso aumentou de 10% para quase 20%. O sobrepeso pode levar ao aparecimento precoce de diabetes tipo 2 e depressão. O número de crianças com crescimento atrofiado diminuiu em todas as regiões, exceto na África, enquanto o número de crianças com excesso de peso aumentou em todas as regiões, incluindo a África. Nas áreas rurais e entre as famílias mais pobres, apenas uma em cada 5 crianças de até 2 anos de idade recebe o mínimo de nutrientes para um desenvolvimento cerebral adequado. Cerca de 45% das crianças entre 6 meses e 2 anos não consomem frutas ou legumes e 60% não consomem ovos, leite, peixe ou carne. Apenas 40% das crianças com menos de 6 meses são alimentadas exclusivamente com leite materno. A amamentação pode salvar a vida de 820 mil crianças por ano ao redor do planeta. Confira mais aqui

Correio Braziliense – 18/10/2019

>Lei que garante amamentação em provas de concursos entra em vigor

A partir da última sexta-feira (18), entrou em vigor a Lei 13.872, que garante às mães candidatas de concursos públicos o direito de amamentar durante as provas. A Lei foi sancionada em setembro pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. De acordo com a nova legislação, as mães poderão amamentar seus filhos de até seis meses de idade. Para isso, é necessário que as candidatas façam solicitação prévia, onde deve ser feita a prova da idade da criança, mediante declaração no ato de inscrição para o concurso e apresentação da respectiva certidão de nascimento durante sua realização. Após o pedido ser aprovado, a mãe deverá, no dia da prova ou da etapa avaliatória, indicar uma pessoa acompanhante que será a responsável pela guarda da criança durante o período necessário. As novas regras já estão valendo e devem estar claras em todos os editais de concursos públicos federais. Os regulamento deverão assegurar os direitos de as candidatas amamentem, por períodos de até 30 minutos por filho, em intervalos de duas horas. Conforme explica o professor de direito constitucional do Gran Cursos Online e juiz de direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Aragonê Fernandes, o direito à amamentação já estava previsto em alguns editais, mas não havia lei federal sobre o tema. “Com a uniformização por meio de lei, a medida terá que ser aplicada em todos os concursos da esfera federal. Isso já ocorria em algumas bancas, a exemplo do Cebraspe,” diz. Já o professor de direito constitucional do Gran Cursos Online e consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Wellington Antunes, destaca que era comum haver restrição desse direito por algumas bancas como medidas de segurança, com intuito de evitar fraudes durante as provas. “Alguns editais permitiam, outros não falavam nada, ou falavam em condições especiais, sem detalhar quando se aplicaria. Como não existia um direcionamento legislativo, havia interpretações divergentes,” ressalta. Leia mais aqui