Clipping nacional RNPI | 27 - 30 de setembro de 2019

Folha de S. Paulo – 30/09/2019

>42% das crianças e adolescentes que sofrem abuso sexual são vítimas recorrentes

Dados inéditos do Ministério da Saúde obtidos via Lei de Acesso à Informação e tabulados pela Folha mostram que, a cada dez crianças e adolescentes que são atendidos no serviço de saúde após sofrerem algum tipo de violência sexual, quatro já tinham sofrido esse tipo de agressão antes. Os dados são de 2018. Essa proporção pouco se altera quando comparada a anos anteriores, o que, segundo estudiosos, revela o caráter permanente do abuso infantil. As informações levantadas pela reportagem são do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação). Toda vez que uma criança ou adolescente (até 19 anos) recebe atendimento em um serviço de saúde por ter sofrido algum tipo de agressão (física, sexual ou psicológica, entre outras), o estabelecimento é obrigado a notificar o caso às secretarias de saúde. O mesmo ocorre com qualquer vítima de violência sexual, independentemente da idade. Essas informações compõem o Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA/SVS/MS), do Ministério da Saúde, e são usadas pelo governo federal para identificar epidemias. A pasta divide a violência sexual em cinco subcategorias: estupro, assédio sexual, pornografia infantil, exploração sexual e outros. O estupro consta na maior parte dos registros. A base de dados mostra que uma a cada três pessoas vítimas de violência sexual é uma menina de 12 a 17 anos. Considerando meninos e meninas, a maior parte dos registros de violência sexual (72%), recorrentes ou não, aconteceu contra pessoas que tinham até 17 anos. Dentro desse universo, chama a atenção a violência sexual contra crianças de até 5 anos (18% das notificações) e de 6 a 11 anos (22% do total). Confira mais aqui

AquiAcontece – 30/09/2019

>Saúde realiza chamada pública para ampliar programa que combate anemia infantil

No Brasil, segundo o Ministério da Saúde, uma em cada cinco crianças menores de cinco anos apresentam anemia, especialmente as menores de dois anos de idade. Entre as anemias, a mais comum é a Ferropriva, causada por ausência de ferro no organismo. Nas crianças, a doença prejudica o crescimento, compromete a capacidade de aprendizagem e reduz a resistência a infecções. Ingerir alimentos que oferecem nutrientes ajuda a prevenir a doença que pode levar a morte. Desde 2014, o Ministério da Saúde adota uma estratégia de fortificação da alimentação com micronutrientes em pó, rico em vitaminas e minerais, para combater a anemia e a desnutrição infantil. O Programa NutriSUS oferece sachês com 15 micronutrientes na alimentação de crianças de seis meses a 3 anos e 11 meses de idade matriculadas em creches participantes do Programa Saúde na Escola, do Ministério da Saúde. Segundo o coordenador-geral Substituto de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Eduardo Augusto Fernandes Nilson, o programa atende todo o Brasil. “Esta implantação já está em grande escala. Nós já temos a aplicação do suplemento em 1.042 municípios e 6.322 creches. São 303.608 crianças no país. O programa já se expandiu para distritos sanitários especiais indígenas, ou seja, mais 4.290 crianças indígenas que começam a ser suplementadas com o NutriSUS”, disse o coordenador. Leia mais aqui

O Tempo – 29/09/2019

>Sistema quer aumentar adoção de crianças com mais de 3 anos

A dona de casa Gislaine Ribeiro Simões, 41, acredita que nasceu para ser mãe. A vocação para distribuir amor é tamanha que, há três anos, quando já tinha quatro filhos, ela abriu espaço na casa e no coração para a entrada de Gabriel, um garoto de 9 anos que foi adotado depois de passar por vários lares temporários e viver por cerca de um ano em um abrigo. “Nunca enxerguei diferenças entre ele e meus outros filhos. E, se eu pudesse, adotaria mais”, garante a dona de casa. Casos de adoção tardia como a feita por Gislaine, no entanto, ainda são raridade. Em Minas, embora o número de pretendentes a pais adotivos seja oito vezes maior que o de crianças e adolescentes aptos à adoção, ainda há 628 menores à espera de um lar no Estado. Desse total, 605 têm mais de 3 anos, segundo dados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O problema se repete por todo o país, que tem 9.636 menores para 46.139 pretendentes cadastrados. Para tentar encurtar essa fila, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), plataforma que promete colocar crianças e adolescentes como protagonistas para otimizar o processo de adoção. A expectativa é que o sistema funcione integralmente no país a partir de 12 de outubro. Veja mais aqui

Folha de S. Paulo – 29/09/2019

>Palhaços entretêm crianças em fóruns de SP e quebram rigidez do Judiciário

Após 26 anos de trabalho com os Doutores da Alegria, trupe de palhaços que entretém crianças e adolescentes em hospitais, a atriz Soraya Saíde, 58, sentiu que era hora de expandir a iniciativa para outro lugar pouco convidativo: o Poder Judiciário. Teve o estalo ao ler uma reportagem publicada neste ano pelo UOL sobre a juíza Tatiane Moreira, hoje titular da vara da violência doméstica e familiar contra a mulher do Fórum de São Miguel Paulista, distrito na zona leste de São Paulo. A magistrada relatou ao site de notícias que atendia todos os dias jovens vítimas de agressão, inclusive sexual, e o quanto era duro ter que lidar com os casos. Na ocasião, Moreira trabalhava no Fórum da Barra Funda, na zona oeste da capital. Saíde e outra atriz, também dos Doutores da Alegria, Roberta Calza, 40, convidaram Moreira para uma conversa por meio de um email. “Imaginei que ela nem fosse ler”, conta Saíde. Deu certo. Em 1° de agosto, começaram o projeto Palhaços Sem Juízo no Fórum da Barra Funda. O objetivo da iniciativa é humanizar o ambiente árido e sisudo do Judiciário ao levar arte e uma dose de leveza para os fóruns. E tentar traduzir, de forma lúdica, os espaços jurídicos para os pequenos para que se sintam acolhidos. As crianças são o foco, sejam vítimas de abusos, testemunhas ou só acompanhantes dos pais. Mas os adultos também entram na brincadeira, desde vigias até promotores. Saiba mais aqui

Correio do Povo – 29/09/2019

>Parceria internacional é aposta do governo para aperfeiçoar aprendizado brasileiro

O Seminário Internacional “How Kids Learn” (Como as Crianças Aprendem – em tradução livre) reuniu na Inglaterra, no último final de semana, 30 especialistas de diversas partes do mundo para discutir métodos e tecnologias que possam auxiliar na melhoria da educação. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, foi um dos palestrantes do evento, que também contou com representantes de China, Estados Unidos, Alemanha e Canadá, entre outros. Terra apresentou o programa Criança Feliz, do governo federal, que orienta as famílias sobre as melhores maneiras de estimular o desenvolvimento emocional e cognitivo das crianças. Da troca de experiências pode nascer uma parceria para dinamizar o programa brasileiro e aperfeiçoar outras ações de educação, principalmente as voltadas para crianças com deficiência. Osmar Terra negocia a vinda para o Brasil de uma operação da Fundação Varkey. A entidade internacional, com sede no Reino Unido, atua de maneira filantrópica no apoio a programas e iniciativas que ajudem na qualificação de professores, no acesso de crianças à tecnologia e no compartilhamento de metodologias que potencializem o aprendizado. “O nosso objetivo é fazer com que a expertise da Fundação Varkey, que é muito voltada para a educação, e está se voltando cada vez mais para a educação de crianças com deficiência, e crianças no início da vida, que eles possam colaborar com a gente lá no Brasil, levando a experiência deles, capacitação de professores, principalmente para crianças com deficiência e para crianças na primeira infância, para nos ajudar nos nossos programas”, destacou o ministro. A Fundação Varkey já atua em Uganda, Gana e Argentina. É ela também que realiza todos os anos o Global Teacher Prize, prêmio que reconhece o melhor professor do mundo, considerado o Oscar da educação. Confira mais aqui

O Imparcial – 29/09/2019

>Com que idade dar celulares para crianças?

A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou, no começo de 2019, um manual com orientação para a inclusão de dispositivos tecnológicos na vida das crianças. De acordo com o documento, as crianças menores de 2 anos não deveriam ter nenhum contato com smartphones, tablets e outras telas de eletrônicos. Os equipamentos eletrônicos poderiam ser incluídos na vida dos pequenos somente a partir dos 3 anos, sendo que o tempo máximo de uso deve ser de 1 hora diária até completar 5 anos de vida. Essa restrição de tempo seria necessária para garantir as horas de lazer e de sono consideradas saudáveis para as crianças pela OMS. “Os pais precisam acompanhar de perto a relação dos filhos com a tecnologia para estabelecer regras e limites de uso. Porém, não é aconselhável o uso muito cedo de celular, tablets e videogames”, diz a psicopedagoga Regina Lima. O Royal College of Pediatrics and Child Health, do Reino Unido, publicou um estudo que aponta que o uso excessivo de telas por jovens impacta negativamente na qualidade do sono, pode aumentar os riscos de obesidade e afetar as relações sociais. A psicopedagoga avalia que a tecnologia não deve ser tratada, necessariamente, como uma vilã. “A internet, por exemplo, pode ser agregadora na formação de uma criança se for usada de maneira adequada. Também é possível estimular outras atividades de cunho educativo e lúdico na tela de um celular.” Para Regina, é aconselhável acompanhar o acesso dos filhos até os 15 anos, dependendo da maturidade e da relação. Inclusive, considera seguro os pais terem as senhas de acessos dos perfis nas redes sociais. Leia mais aqui

Gazeta do Povo – 28/09/2019

>Diagnóstico (errado) de TDAH é mais frequente em crianças que estão adiantadas na escola

Os pais querem o melhor para os filhos, principalmente quando se trata de educação. Embora muitos pais possam sentir o impulso de antecipar a escolarização dos filhos, alguns estão questionando esse movimento e atrasando as matrículas na escola ou abandonando completamente a educação convencional. Descobertas anteriores de pesquisadores de Harvard mostraram maiores taxas de diagnóstico de TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade) para crianças que eram as mais novas da turma do jardim de infância em comparação com as mais antigas. Porém, novas pesquisas recém-publicadas na JAMA Pediatrics revelam que, além de diagnósticos mais altos de TDAH de crianças que estão entre as mais jovens de sua série, estar em uma turma anterior à indicada também pode levar ao aumento do diagnóstico de deficiências intelectuais e depressão. O novo estudo analisou mais de um milhão de crianças no Reino Unido e descobriu que aquelas que estavam entre o trimestre mais jovem de sua série tinham 30% mais chances de serem diagnosticadas com deficiência intelectual do que o quarto mais velho das crianças. Esses jovens tinham 40% mais chances de serem diagnosticados com TDAH e 30% mais chances de serem diagnosticados com depressão. Os pesquisadores concluem: "Neste estudo, o fato de estar em uma série avançada na escola está associado a um risco aumentado de diagnóstico de TDAH, deficiência intelectual e depressão na infância". Veja mais aqui

Jornal Nacional – 28/09/2019

>Programa em escolas de SP está ajudando crianças que sofrem com a violência doméstica

No interior de São Paulo, um programa com professores da rede pública está ajudando crianças que sofrem com a violência doméstica. As queimaduras de cigarro nas mãos e nos braços dos irmãos de três e quatro anos foram descobertas pelas professoras da creche. O conselho tutelar e a polícia foram alertados. A mãe chegou a ser presa. Esta iniciativa está ficando cada vez mais frequente em Jundiaí, no interior de São Paulo, depois que professores e funcionários das escolas do município começaram a participar de um programa de capacitação. Nas palestras, eles percebem que quanto maior o vínculo afetivo com as crianças, mais visíveis ficam as emoções e sentimentos. "Tem situações em que as coisas não são ditas. As crianças têm determinados comportamentos, manifestam determinados comportamentos que indicam que algo não está bem com ela”, destaca Silmara Meireles, psicanalista em educação. O treinamento possibilitou que quase 5 mil profissionais fiquem mais atentos para a mudança de comportamento dos alunos. Sinais que podem indicar maus tratos. "Seja ela uma agressão física seja um abuso ou qualquer outra situação que nós comprovadamente ou não tenhamos a percepção de que essa criança precisa ser olhada mais de perto", diz Vasti Ferrari Marques, secretária de educação de Jundiaí. Quando a violência é comprovada, a Justiça afasta o agressor e encaminha a criança para um ambulatório especializado. No local, psicólogas atendem as vítimas para identificar o tipo de trauma. Só depois começa a terapia. Saiba mais aqui

Agência Brasil – 27/09/2019

>Rio: censo do MP mostra que há 1.723 crianças e adolescentes acolhidos

O 23º Censo da População Infanto Juvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro, divulgado na sexta-feira (27) pelo Ministério Público do Estado (MPRJ), mostra que existiam, em 30 de junho, 1.723 crianças e adolescentes acolhidas por 198 entidades. Desse total, 164, ou 9,52% do total, foram consideradas aptas para adoção e 717 não recebiam nenhuma visita. O censo é feito semestralmente a partir de informações sobre todas as crianças e os adolescentes acolhidos no estado, e subdividido em 93 censos, sendo um para todo o território fluminense e os restantes para os 92 municípios do estado. Do total de acolhidos, 1.505 (87,35%) foram encontrados em entidades de serviço de acolhimento institucional, públicas e privadas, ligadas aos municípios e 117 em 25 famílias acolhedoras cadastradas, que cuidam dos jovens de forma temporária. Segundo o promotor Rodrigo Medina, o objetivo do censo é subsidiar o trabalho dos defensores dos direitos das crianças e adolescentes, bem como a formulação de políticas públicas. “O objetivo é disponibilizar dados para fomentar as discussões e políticas públicas para esse segmento de crianças e adolescentes que vivem em abrigos”. Segundo o promotor, 70% dos acolhidos têm ações judiciais propostas para a definição de sua situação jurídica. Do total de jovens acolhidos, 799 são do sexo feminino e 924 do sexo masculino. Confira mais aqui

Extra – 27/09/2019

>Pobreza e falta de vagas em creche levam crianças e adolescente a abrigos

Crianças e adolescentes em extrema pobreza e a falta de vagas em creches são alguns dos motivos que as levaram ao acolhimento em abrigos. As causas aparecem no 23º Censo da População Infanto-Juvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro, que será divulgado hoje pelo Ministério Público do Rio (MPRJ). O estudo é feito a cada ano, desde 2008, servindo como base para a adoção de políticas públicas no estado. De acordo com o levantamento, há 1.732 pessoas nos abrigos para a faixa etária de 0 a 18 anos. No primeiro censo, a contagem foi de 3.800 crianças e jovens. O trabalho é coordenado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ) e traz um raio-x de cada criança e adolescente acolhido. "A falta de creches e a pobreza são situações que não deviam existir nos abrigos. No primeiro caso, uma mãe que é sozinha, não tem estrutura nenhuma familiar para que alguém tome conta da criança, acaba deixando no abrigo. Também há casos em que o casal precisa trabalhar para dar sustento aos outos filhos, então a criança acaba indo para o acolhimento. São casos específicos. Há cinco situações deste tipo", explicou o promotor Rodrigo Medina. Entre os dados que mais chamam atenção de Medina, que coordena o CAO Infância e Juventude/MPRJ, é o fato de crianças e adolescentes estarem em abrigos por causa da carência de recursos de suas famílias e responsáveis. A pesquisa revela que há 42 casos nesta situação, o que faz com que o item ocupe a décima posição no ranking de motivos de acolhimento. Leia mais aqui

EnfoqueMS – 27/09/2019

>CNJ conclui diagnóstico de Coordenadorias de Infância e Juventude

Em 25 tribunais de Justiça dos estados brasileiros, os magistrados que atuam nas Coordenadorias de Infância e Juventude não desempenham essa atividade de forma exclusiva, pois acumulam o exercício com as atividades em suas varas de origem. O dado consta de levantamento realizado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ) a pedido do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj). A pesquisa ocorreu nos meses de junho e julho deste ano junto às Coordenadorias de Infância e Juventude dos tribunais estaduais com o objetivo de diagnosticar a infraestrutura, o funcionamento e os recursos humanos envolvidos no trabalho dessas unidades. A pesquisa foi apresentada no VII Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) e no XXV Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), realizados em 9 de setembro, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). De acordo com o levantamento, apesar de a maior parte das coordenadorias terem sido criadas há cerca de nove anos e possuírem um trabalho consolidado, 81,5% não possuem orçamento próprio, número que equivale a 22 tribunais. Nos cinco tribunais que contam com orçamento próprios para as coordenadorias, os valores destinados variam entre R$ 44.650,00 a R$ 865.000,00. Outro recorte do levantamento mostra que 88,9% das Coordenadorias de Infância e Juventude estão subordinadas às presidências dos tribunais, que também são as responsáveis pelas indicações de 81,5% das coordenações. Quanto ao emprego da força de trabalho nas Coordenadorias de Infância e Juventude, verifica-se que os tribunais de grande porte (TJSP, TJRS, TJRJ, TJPR e TJMG) conseguem distribuir um maior número de magistrados para atuação no tema da infância e juventude. O mesmo não ocorre em relação ao número de servidores envolvidos nos trabalhos, cujo quantitativo é menor em relação aos juízes. As exceções são os TJSP, com 37 servidores, TJMS com 23 e TJPE com 28 servidores. Veja mais aqui

O Globo – 27/09/2019

>Crianças da Maré fazem cartilha para orientar polícia a se comportar em operações

"Tenho apenas 14 anos de idade e moro no Complexo da Maré. Eu só quero pedir uma coisa a vocês, policiais e bandidos: por favor, parem de matar inocentes”. “Acham que a gente está acostumado com os tiroteios, mas todos os dias de confrontos são uma nova aventura de terror”. “De tiros eu não tenho medo, mas o helicóptero me deixa em pânico”. As frases, escritas por crianças e adolescentes entre 11 e 15 anos, da Maré, são uma resposta à iniciativa do governador Wilson Witzel de criar cartilha com instruções a moradores de favelas sobre como agir durante operações policiais. A "cartilha" dos jovens foi entregue no Palácio Guanabara nesta segunda-feira (30). Por volta das 11h30 da última quinta-feira (26), mais um tiroteio entre facções criminosas começava na Nova Holanda, onde jovens do Projeto Uerê, que idealizaram a cartilha, conversavam com a equipe do EXTRA. Uma das meninas, de 13 anos, pediu licença para ir embora. Ela precisava chegar em casa a salvo antes que o confronto se espalhasse pelo restante da comunidade. A iniciativa começou com Manoela (os nomes nesta reportagem são fictícios para preservar os estudantes). Aos 15 anos, ela disse que já teve a casa invadida por policiais durante uma incursão. Ao ler no jornal a ideia de Witzel, decidiu escrever uma cartilha com papéis invertidos: 'O que os policiais não devem fazer quando entram nas comunidades?'. "Lido com isso todos os dias. São situações que me deixam em pânico e me sinto impotente. Vivendo na favela a gente aprende", disse ela. A sede da ONG tem no telhado uma placa amarela com o alerta ‘‘Escola. Não atire’’. O objetivo é evitar tiros de policiais em helicópteros. O projeto informa que já ajudou mais de 3 mil estudantes desde 1998 e hoje tem cerca de 300 nos turnos da manhã e da tarde. Saiba mais aqui

ISTOÉ – 27/09/2019

>Maior parte das crianças vítima de bala perdida foi alvo de troca de tiros entre polícia e bandidos

Um levantamento da ONG Rio de Paz, divulgado na última sexta-feira (27), revela que a maior parte das crianças mortas vítimas de bala perdida no Rio de Janeiro desde 2007 perdeu a vida durante confronto entre policiais e criminosos. Ao todo, 57 crianças foram mortas por bala perdida no período -30 delas durante confronto entre policiais e bandidos. Em 2015, foram sete crianças mortas. O número subiu para dez em 2016. O número de dez crianças mortas por bala perdida por ano se manteve até 2018. Este ano, cinco crianças já foram assassinadas por bala perdida. Ainda de acordo com o documento, dos 57 casos, a maior parte das crianças foi atingida na cabeça (19), eram negros (32 casos) e do sexo masculino (34). A maior parte das ocorrências foi registrada em favelas cariocas, como o Complexo do Alemão, Complexo da Maré e Cidade de Deus. Na quinta-feira (26), Katia Cilene Gomes, mãe de Jenifer Cilene Gomes, de 11 anos, primeira criança morta por policiais em 2019, declarou que não recebeu nenhuma assistência do Estado desde o assassinato da menina. Ela participou de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que apura casos em que menores foram vitimados por ação de PMs. Jenifer foi morta dia 24 de fevereiro em uma comunidade no bairro de Triagem, Zona Norte do Rio, tendo sido a primeira das cinco crianças assassinadas em ações da polícia, de um total de 16 baleadas este ano. O caso mais recente foi de Ágata Félix, de 8 anos, assassinada no dia 20 de setembro, no Complexo do Alemão, Zona Oeste. Confira mais aqui