Clipping nacional RNPI | 08 - 11 de novembro de 2019

Câmara Notícias – 11/11/2019

>Projeto anula decreto do governo Bolsonaro que alterou funcionamento do Conanda

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 608/19 anula decreto do governo Jair Bolsonaro que alterou o funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), reduzindo o número de integrantes da sociedade civil e alterando o processo de escolha destes membros, de eleição para indicação, entre outros pontos. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Publicado em setembro, o Decreto 10.003/19 diminuiu o número de conselheiros de 28 para 18, retirando cinco vagas da sociedade civil, e dispensou todos os conselheiros que estavam em pleno mandato. A norma determinou ainda que as reuniões mensais, antes realizadas presencialmente, serão feitas trimestrais por videoconferência. Outra mudança foi a exclusão do Ministério Público Federal no processo de escolha dos representantes da sociedade. Criado pela Lei 8.242/91, o conselho é um órgão colegiado e deliberativo, responsável pela elaboração das normas gerais da política de atendimento dos direitos das crianças e dos adolescentes. Entre outras atribuições, compete aos conselheiros fiscalizar a execução das políticas públicas voltadas a esse segmento, em todos os níveis de governo (federal, municipal e estadual). Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), autora da proposta que anula o decreto, as mudanças feitas pelo governo desmontam o principal pilar de sustentação do controle da garantia dos direitos e adolescentes, além de constituir grave ameaça à participação social prevista na Constituição. “Esse ataque à participação social é, sobretudo, um ataque ao regime democrático brasileiro, uma vez que, sem a sociedade civil, as decisões de Estado carecem de legitimidade política, tornando-se autoritárias”, disse. O projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário da Câmara. Confira mais aqui

ONU Brasil – 11/11/2019

>UNICEF lança relatório sobre os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança

Em marco aos 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lança na terça-feira (12), em Brasília, um relatório com dados sobre os avanços e os desafios dos direitos da criança e do adolescente no contexto brasileiro desde a ratificação do documento. Em uma coletiva à imprensa, Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil, apresenta as principais conquistas e desafios do Brasil nos últimos 30 anos em relação aos direitos de crianças e adolescentes. O relatório mostra o que avançou no país, os problemas que ainda persistem e os novos desafios enfrentados por crianças e adolescentes hoje. Segundo o UNICEF, em 30 anos, Brasil alcançou uma redução histórica da mortalidade infantil e efetivou outros diretos, mas perdeu milhares de crianças para a violência e possui outros desafios pela frente. Ao mesmo tempo, o mundo mudou e crianças e adolescentes enfrentam muitos novos desafios: a migração forçada, as mudanças climáticas, os problemas crescentes de saúde mental e suicídio, entre outros. A Convenção, adotada por 196 países, é o tratado de direitos humanos mais ratificado da história. No Brasil, ela inspirou o Artigo 227 da Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990. Leia mais aqui

Bebê – 11/11/2019

>Jeito da família lidar com adversidades pode aumentar risco de bullying

Como sua família lida com momentos difíceis como divórcios, brigas e doenças? A resposta para essa pergunta pode influenciar o risco dos filhos sofrerem ou praticarem bullying durante a infância. É o que diz um novo estudo, apresentado na última conferência da Associação Americana de Pediatria. O trabalho, conduzido nos Estados Unidos, analisou dados de uma pesquisa nacional sobre saúde física e mental infantil, que incluiu pais de mais de 50 mil crianças e adolescentes com idades entre 6 e 17 anos. Estudos mostram que vivenciar eventos estressantes na infância, como abuso e negligência, aumenta a possibilidade tanto do filho sofrer quanto de praticar algum tipo de violência física ou verbal contra outra criança. “O bullying é um problema em expansão, especialmente entre crianças que passam por outros tipos de trauma”, comentou à imprensa a autora principal do trabalho, Elizabeth Li, pediatra do Steven & Alexandra Cohen Children’s Medical Center of New York. Sabendo dessa conexão, os pesquisadores investigaram se o fato de a família lidar bem com as adversidade poderia mitigar o risco. E os achados sugerem que sim, ter resiliência em tempos de crise pode melhorar o bem-estar e o comportamento da criança. Veja mais aqui

Bonde – 11/11/2019

>Saiba como estimular a criança a lidar com as emoções

A inteligência emocional é uma das habilidades que compõe as competências socioemocionais. É por meio da inteligência emocional que se desenvolve a capacidade de perceber e demonstrar a emoção, identificando os próprios sentimentos e os dos outros para que, com isso, possa agir de maneira reflexiva diante deles. Em outras palavras, é saber lidar com as próprias emoções e com as dos outros. A família e os professores têm um papel importante na formação social das crianças. "Desenvolver as competências socioemocionais nas crianças e nos adolescentes é indispensável, pois, para enfrentar os desafios do mundo, eles precisam compreender e administrar bem suas próprias emoções”, orienta Rita Schane, especialista em pareceres pedagógicos do Sistema de Ensino Aprende Brasil. A especialista destaca quatro ações que podem contribuir para o desenvolvimento dessas competências tanto em casa, como na escola. São elas: abrir espaço para a expressão de sentimentos, escutar e ensinar a escutar, promover a empatia e estimular a resiliência. Saiba mais aqui

ONU Brasil – 11/11/2019

>Pará terá apoio da OPAS/OMS para reduzir mortalidade materna em 141 municípios

O Pará apresentou a gestores, servidores e representantes de universidades estratégias para diminuir em 30% o coeficiente de mortalidade materna no estado. A iniciativa acontece depois que a Secretaria Estadual de Saúde paraense celebrou o Pacto pela Redução da Mortalidade Materna com 141 municípios e conta com o apoio da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS). O pacto foi firmado para fortalecer a atenção primária à saúde e sua articulação junto aos demais pontos da rede de atenção para gestantes, parturientes e mulheres em situação de risco reprodutivo. Ao assiná-lo, os municípios se comprometem a desenvolver ações que garantam às mulheres o acesso ao pré-natal qualificado, à assistência ao trabalho de parto, parto e pós-parto e ao planejamento reprodutivo, além de melhorar as ações para qualificação da vigilância do óbito. Para isso, as cidades receberão do estado um cofinanciamento para apoiar a qualificação da atenção primária à saúde, de forma a gradualmente estruturar ações e serviços básicos, garantir seu funcionamento e assegurar o acesso à rede de saúde em tempo oportuno. Confira mais aqui

Uol – 11/11/2019

>Mais de mil mães participam no Rio de ato em defesa da amamentação

Cerca de mil mães e seus bebês reuniram-se na segunda-feira (11) nos jardins do Museu de Arte Moderna do Rio (MAM) em um ato público em defesa da amamentação. O evento, organizado pela Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar, marcou a abertura do 15º Encontro Nacional de Aleitamento Materno (Enam) e do 5º Encontro Nacional de Alimentação Complementar Saudável (Enacs). A organizadora da Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar, Rosane Rito, destacou o fato de mil mães terem se reunido em um dia de chuva como o de hoje, em defesa da amamentação. "A sociedade precisa ajudar essas mães a amamentar. Não é fácil. É doação, e muitas vezes elas sofrem pressão e não têm apoio. E a amamentação é para a vida toda. Nós, como sociedade, precisamos ajudar essas mães", afirmou Rosane. A atriz Maria Paula Fidalgo, uma das madrinhas do evento, destacou que a amamentação é "vital' para a saúde da criança ao longo de toda a vida. "Mas é um aprendizado diário, cansativo, às vezes, doloroso. Ajudar a construir uma rede de apoio para esse momento especial é fundamental", afirmou Maria Paula, ressaltando a importância do aleitamento materno exclusivo até os seis meses, que é o recomendado pela Organização Mundial da Saúde. O secretário de estado de Saúde do Rio, Edmar Santos, defendeu o fortalecimento do ato de amamentar os bebês. "Esse evento serve para darmos empoderamento ao ato de amamentar, um direto humano que traz benefícios fundamentais para a vida da criança", afirmou. Leia mais aqui

Correio Braziliense – 10/11/2019

>Crianças e adolescentes internados têm rotina dura, mas sonham com o futuro

O dia a dia na escola com amigos da mesma idade dá lugar à convivência em um quarto, às vezes compartilhado por outras pessoas acamadas. Os inúmeros brinquedos são substituídos por parafernálias de última geração, usadas para monitoramento da saúde. A rotina de atividades ao ar livre se transforma em tardes dedicadas a consultas e exames invasivos. Desde muito cedo, muitas crianças e adolescentes lidam com a realidade de começar a vida em hospitais, internadas ou em tratamento, na expectativa de vencer uma doença grave. Mas essa luta não é motivo para tirar dessas crianças a esperança por um futuro diferente, longe de um quarto de hospital, por mais que as instituições se esforcem para oferecer um ambiente acolhedor e agradável. Em comum, meninos e meninas conservam a capacidade de sonhar, até em momentos nos quais muita gente grande não conseguiria fazer o mesmo. Especialistas ressaltam que acompanhamento psicológico e familiar é crucial. Experientes ou não, mães e pais contam como encarar esse desafio. Veja mais aqui

Jornal de Brasília – 10/11/2019

>Começa o curso de formação para conselheiros tutelares

Começou nesta segunda-feira (11) o curso de formação dos candidatos eleitos em outubro para a função de conselheiro tutelar. A primeira turma frequentará a Escola Técnica de Ceilândia, com aulas que seguem até o dia 14 (quinta-feira), sempre das 8h às 18h. Os candidatos foram divididos em quatro turmas, que cumprirão programação de cursos até dezembro. Cada grupo será composto por 150 alunos. A matrícula para participar da formação foi feita pela internet, entre os dias 6 e 8 deste mês, quando as pessoas inscritas puderem escolher a turma. O curso de formação é a última etapa do processo de escolha, que incluiu uma prova, comprovação dos requisitos exigidos pelo cargo e a eleição. Todas as etapas foram elaboradas pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). Com 60 horas de duração distribuídas entre 40 aulas presenciais e 20 aulas a distância, o curso é obrigatório e eliminará os candidatos que não comparecerem a 80% das atividades. O conteúdo abordará aspectos relativos às atividades e funções do conselheiro tutelar. Saiba mais aqui

Huffpost Brasil – 10/11/2019

>Como rótulos de ultraprocessados influenciam na alimentação de crianças

A obesidade no Brasil avança a cada ano. Entre adultos, ela chega a quase 20% da população. Já o sobrepeso atinge mais da metade dos brasileiros adultos. Porém, os dados mais alarmantes estão relacionados à obesidade infantil. Hoje, cerca 16% das crianças brasileiras são obesas e 35% têm sobrepeso. Para se ter uma ideia, 30 anos atrás esses índices estavam respectivamente em apenas 4% e 15% ― ou seja, houve um salto de mais de 20 pontos percentuais. Hoje, uma em cada três crianças está com sobrepeso. Nutricionistas, nutrólogos e pediatras elencam diversos problemas que agravam a obesidade infantil. Uma cartilha da Fiocruz cita fatores como falta de atividade física, ansiedade, depressão, fatores hormonais ou genéticos e, principalmente, consumo demasiado de alimentos gordurosos. Nesse sentido, uma pesquisa do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) em conjunto com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) revela a dificuldade de pais e filhos terem acesso às informações reais de produtos industrializados e ultraprocessados — formulações industriais que contêm pouca comida de verdade em sua composição, segundo definição do Ministério da Saúde. Os dados revelam questões preocupantes que influenciam diretamente na saúde e bem-estar das crianças. O principal deles é relacionado aos rótulos de produtos voltados para o público infantil. “A grande maioria dos produtos citados foi industrializado e ultraprocessado. Mas eles não deveriam ser a base alimentar de ninguém, ainda mais de crianças”, disse a nutricionista do Idec Laís Amaral, acrescentando que estas crianças e pais são induzidos a escolher esses produtos pouco saudáveis, uma vez que as informação não são claras e a embalagem é indevidamente chamativa. Confira mais aqui

R7 – 10/11/2019

>Comer peixe pode deixar crianças mais inteligentes, segundo pesquisa

Uma análise de dados de 44 pesquisas diferentes, publicada no periódico médico Prostaglandins, Leukotrienes and Essential Fatty Acids (PLEFA), associou o consumo de peixes e frutos do mar durante a gravidez e infância a um melhor desempenho em testes de habilidades mentais. Quase todas as pesquisas sobre o consumo desses alimentos durante a gravidez e lactação tiveram resultados positivos. Cinco delas comprovaram que mães que comiam mais de 340 gramas por dia tiveram filhos com maior QI verbal, relacionado a processos de comunicação e conhecimentos adquiridos. Já o consumo de peixes e frutos do mar na infância resultou em crianças com menor risco de transtorno do déficit de atenção e hiperatividade, melhores notas escolares e QI maior em até 9,5 pontos em comparação com os colegas que não comiam peixe. As diferenças puderam ser constatadas a partir dos 14 meses de vida. As crianças que comiam quantidades superiores a 227 gramas por semana apresentaram resultados melhores. Os pesquisadores orientaram as mulheres grávidas que participaram da pesquisa a evitarem peixes com nível elevado de mercúrio, como atum e espadarte. Mas três dos estudos que incluiram informações sobre o teor de mercúrio concluiram que os benefícios estavam presentes mesmo nos peixes com alto nível do metal. Nem todos os resultados indicavam benefícios, mas não foram encontrados malefícios, mesmo nos níveis mais altos de consumo. Leia mais aqui

Correio Braziliense – 09/11/2019

>Estudo aponta que dieta saudável de grávidas previne alergia em crianças

Cuidados tomados pelas mulheres durante a gravidez, incluindo o tipo de dieta, podem evitar que os filhos fiquem mais vulneráveis a alergias, segundo cientistas americanos. Em duas pesquisas, os investigadores mostram que a qualidade dos alimentos ingeridos na gestação e pelas crianças no início da infância podem contribuir para evitar complicações alérgicas. Os dados foram apresentados na Reunião Científica Anual do Colégio Americano de Alergia, Asma e Imunologia (ACAAI) em Houston (EUA). Como resultado, os pesquisadores observaram que o parto natural foi associado a uma taxa reduzida de desenvolvimento de condições alérgicas, e a amamentação exclusiva e a suplementar, associadas a um desenvolvimento menor de alergias. “Embora uma mãe nem sempre possa controlar a maneira como o bebê nasce ou a amamentação suplementar, essas informações podem ser úteis para reduzir a taxa de aparecimento e a carga geral de alergias em crianças”, destaca, em comunicado, o alergista David Hill, membro da ACAAI e principal autor de um dos estudos. Com base nos dois estudos, os pesquisadores acreditam que estratégias voltadas para a alimentação durante o pré-natal e a primeira infância podem ajudar a reduzir as chances de alergias em crianças. “As mulheres grávidas — especialmente as alérgicas — devem estar cientes de que sua dieta durante a gravidez pode afetar as chances de o filho desenvolver eczema e / ou alergias alimentares”, frisa David Fleischer, alergista, membro da ACAAI e coautor do primeiro estudo. Ana Paula Moschione Castro, membro do Departamento Científico de Alergia Alimentar da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (ASBAI), acredita que as pesquisas reforçam um cuidado que já é aconselhado por especialistas da área. “Sempre falamos dessa relação entre a alimentação saudável e a proteção que ela proporciona às grávidas. Com essas investigações, temos dados que ajudam a reforçar essa relação”, diz. Veja mais aqui

A Gazeta – 09/11/2019

>Crianças são educadas para se proteger do tráfico e da violência no ES

Na saída do supermercado, a família é surpreendida com uma troca de tiros. Assustados, avó, mãe e filho decidem entrar rapidamente no carro e fugir do local. No desespero, o garotinho de 7 anos apressa a avó: "Entra logo, vó. Sou muito novo para morrer”. A preocupação da criança é um sentimento compartilhado por dezenas de outras famílias que vivem em áreas de periferia da Grande Vitória. Locais onde os riscos e o medo originados na atuação do tráfico têm produzido mudanças profundas na educação familiar. Para proteger seus filhos das trocas de tiros, do mundo das drogas e até do aliciamento dos traficantes, os pais passaram a ensinar as crianças, até mesmo para as bem novinhas, verdadeiras táticas de sobrevivência, que vão desde saber como se comportar na hora de uma troca de tiros, com quem falar nas ruas, até o tipo de roupa a ser usada. No dia a dia vão sendo repassados os conhecimentos adquiridos pelos que vivenciam os frequentes conflitos que afetam estas comunidades. São famílias humildes, trabalhadores que precisam deixar seus filhos em casa sozinhos ou com parentes e que residem na Grande Vitória. Saiba mais aqui

Metrópoles – 09/11/2019

>Conselhos Tutelares do DF registram aumento de procura em 2019

morte brutal de um menino de 11 anos espancado até a morte e abandonado em um terreno baldio de Águas Lindas (GO) tem por trás incansáveis tentativas travadas por conselheiros tutelares para evitar tragédias como a da última terça-feira (05/11/2019). Mesmo com a pouca idade, o garoto já havia sido vítima de abusos sexuais e era usuário de drogas. A condição dele o levou a ser ameaçado de morte, obrigando a família a fugir do Entorno para o Distrito Federal. Na capital, o menino passou por Ceilândia e Taguatinga e, em suas duas residências, procurou por assistência social. A vulnerabilidade da criança brutalmente espancada assusta, mas não é pontual. Números da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) apontam crescimento na média mensal de atendimentos registrados nos 40 Conselhos Tutelares da capital. Em 2018, balanço mostra que o DF computou 44.054 ocorrências registradas nas unidades (3.671 por mês). O montante, no entanto, caminha para ser superado neste ano, quando, nos 10 primeiros meses, foi registrada procura de 38.538 famílias por assistência social, ou seja, 3.853 atendimentos a cada 30 dias. O levantamento obtido pelo Metrópoles mostra que as regiões de maior procura seguem sendo Ceilândia, com 6.837 atendimentos; Riacho Fundo (4.374‬) e Sobradinho (3.961). Em algumas cidades, a demanda é tão grande que se fez necessária a construção de mais de uma unidade para atender a população. Ceilândia lidera a lista, com quatro conselhos. O balanço ainda mostra enorme discrepância entre a quantidade de casos computados entre os conselhos. Enquanto alguns fecham o ano com média de 250 por mês, outras unidades, como a do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), teve apenas 59 ocorrências abertas, menos de quatro por mês. O panorama se repete em outras regiões, como Cruzeiro (54), Sudoeste (71) e Park Way (76). Confira mais aqui

Veja – 08/11/2019

>Pré-adolescentes são mais afetados com separação dos pais do que crianças

Há mais de 370 000 divórcios por ano, mais de 30 000 por mês, algo em torno de 1 000 por dia. De 1987 até hoje, os casamentos cresceram 15% — os divórcios deram um salto de quase 330%. É tendência mundial, ancorada na facilitação do procedimento e, paralelamente, no quase sumiço do sentimento de culpa, embora ele exista e ninguém realmente goste de desfazer a família. Os adultos brasileiros, portanto, já são quase a terceira geração a conviver com o divórcio — tempo suficiente para novas mudanças de comportamento. Sempre se imaginou que as crianças pequenas é que seriam as mais prejudicadas pelo rompimento dos pais, a ponto de muitos recuarem da decisão, a contragosto. Não é mais assim, indica uma ampla pesquisa efetuada pela Universidade College London com cerca de 6 000 meninas e meninos com idade entre 3 e 14 anos, cujos resultados podem ser aplicados perfeitamente ao Brasil. A conclusão: são os filhos mais velhos, e não os mais jovens, os mais impactados. O trabalho mostra que crianças com idade entre 3 e 7 anos que passaram por uma separação não apresentam risco maior de problemas mentais em comparação com filhos na mesma faixa etária de pais que não se divorciaram. Por outro lado, os que tinham entre 7 e 14 anos correram risco 16% maior de alterações emocionais, como depressão e ansiedade, e 8% maior de problemas comportamentais, como desobediência ou birra, em comparação com seus pares ambientados numa família nuclear, constituída de pais e filhos. Há uma razão para o nó do adolescente diante da fissura: trata-se de um trecho da vida em que uma gangorra emocional é deflagrada pelos hormônios em ebulição. Os jovens dessa faixa etária têm dificuldades para aceitar as mudanças da vida prática. Leia mais aqui

Câmara Notícias – 08/11/2019

>Admitida PEC que prioriza crianças com deficiência na educação infantil

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/19, que prioriza as crianças com deficiência no acesso à educação infantil. O relator, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), recomendou a aprovação. Atualmente a Constituição estabelece como dever do Estado garantir a educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até cinco anos de idade, sem priorizar as crianças com deficiência nesta etapa da educação. A autora da PEC, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), argumentou que os cuidados na primeira infância são determinantes no desenvolvimento pleno da criança. “Nos três primeiros anos de vida, a criança forma mais de 90% de suas conexões cerebrais, por meio da interação com estímulos do meio ambiente”, disse. “O desafio é maior para as crianças com necessidades educacionais especiais, que exigem intervenção de profissionais preparados. Deixar essas crianças em casa, sem estimulação, é literalmente um crime”, continuou a deputada, citando documento do Ministério da Educação. Segundo Maria Rosas, a falta de vagas nas creches públicas justificaria a prioridade para as crianças com deficiência. O aumento da oferta global de vagas é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei 13005/14. A PEC será analisada agora em uma comissão especial, a ser criada. O relatório aprovado passará depois por duas votações no Plenário da Câmara dos Deputados antes de ser enviada ao Senado Federal. Veja mais aqui