Clipping nacional RNPI | 22 - 25 de novembro de 2019

Folha de Boa Vista – 25/11/2019

>Organizações internacionais expressam indignação com inação global sobre direitos de crianças

A 1ª edição do Infothon – Seminário de Comunicação e Maratona de Informações teve início nesta segunda-feira, 25, no Teatro Municipal, onde o foco foi um dos temas mais difundidos pela atual gestão: a primeira infância. Além disso, foi lançado oficialmente o Observatório da Gestão Municipal de Boa Vista, ferramenta que vai disponibilizar dados e indicadores sobre diversas áreas do município. O primeiro dia do evento foi aberto a todo o público, em especial os profissionais da área de comunicação social. Por meio de palestras e debates, o tema da primeira infância foi amplamente discutido, aliado à responsabilidade da mídia na divulgação dos fatos e dos dados da gestão pública. O jornalista Sérgio Praça, da revista Exame, foi o primeiro palestrante, onde abordou sobre “Jornalismo em Tempo de Fake News”. Em seguida, foi a vez do superintendente da Controladoria Geral da União em Roraima (CGU-RR), Emilson Coelho Pinheiro Neto, onde falou sobre “Transparência na Gestão Pública”. No período da tarde, foi a vez da prefeita Teresa Surita, onde apresentou as principais políticas de sua gestão na área de primeira infância que são nacional e mundialmente reconhecidas, inclusive por diversas organizações sociais, universidades, fundações, entre outras. A jornalista Luciana Abade, da ANDI - Comunicação e Direitos, também abordou sobre o tema, na perspectiva da mídia. Para a prefeita Teresa Surita, o evento é uma grande oportunidade para que os profissionais de imprensa passem a desenvolver pautas mais eficientes envolvendo a primeira infância, além de estabelecerem uma proximidade maior com os órgãos públicos a fim de obter as informações oficiais, evitando a difusão das chamadas “fake news”. “Através do observatório, por exemplo, será possível obter informações que antes só seriam possíveis por meio de ofício. E hoje será abertamente, a toda a sociedade. E com isso, a gente mostra transparência, ãquilo que Boa Vista é de fato, mostrando o que vai acontecer nos próximos anos. Ou seja, eu acredito que esse observatório é realmente uma maneira moderna de nós podermos mostrar com transparência o nosso trabalho”. Confira mais aqui

Agência Brasil – 25/11/2019

>São Paulo apresenta programa Bolsa Primeira Infância

A prefeitura de São Paulo enviou nesta segunda-feira (25) à Câmara Municipal o Projeto de Lei (PL) que prevê a criação do Programa Bolsa Primeira Infância. O benefício, se aprovado, será concedido às famílias em situação de vulnerabilidade social, com crianças entre 0 e 3 anos de idade e que não estejam matriculadas na rede municipal de educação. Cada família receberá mensalmente R$ 100 por criança, até o limite de três menores, exceto quando há mais de um nascimento por gestação. O benefício será temporário e terminará imediatamente após o oferecimento de vaga gratuita em unidade de educação infantil próxima à residência ou endereço de trabalho dos pais ou responsáveis. "Inicialmente vai ser feito junto ao pagamento do Bolsa Família já que são praticamente as mesmas famílias que estão nessa situação de vulnerabilidade. A prefeitura já está se organizando para que o mais rápido possível possa começar a pagar essas bolsas", informou o prefeito Bruno Covas. As vagas que serão disponibilizadas às crianças que fizerem parte do programa serão oferecidas na rede direta ou em parceira da Secretaria Municipal de Educação (SME), ou até mesmo em instituição credenciada em programa próprio da SME. “Nessa ação específica a nossa expectativa atual é investir algo em torno de R$ 5 milhões por mês, já que temos 51 mil crianças na fila que se enquadram no que diz hoje o projeto de lei. De qualquer forma, o orçamento enviado para Câmara Municipal já prevê uma rubrica de R$ 100 milhões tanto para compra de vagas na rede privada quanto para essa modalidade de bolsa”, explicou o prefeito. O projeto de lei prevê algumas obrigações às famílias que conquistarem o direito ao recebimento da bolsa, como a participação dos pais ou responsáveis em atividades de orientação sobre parentalidade e cuidados com a primeira infância e o cumprimento do calendário de vacinação da criança, conforme orientações do Ministério da Saúde. Leia mais aqui

Metrópoles – 25/11/2019

>Guia do governo permite leite de vaca para bebês e recebe crítica

Uma orientação que consta no Guia de Alimentação para a Populaçao Brasileira do Ministério da Saúde, lançado em novembro de 2019, está sendo questionada pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). A entidade que representa cerca de 35 mil especialistas encaminhou ofício ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, no qual afirma que a introdução do leite de vaca na dieta de bebês a partir de quatro meses pode resultar em complicações, comprometendo o crescimento e o desenvolvimento dessas crianças. Também questiona a pasta sobre a falta de indicação para que as famílias busquem na consulta pediátrica a adequada orientação nutricional das crianças. De acordo com a SBP, é consenso que o aleitamento materno deve ser a base da alimentação no período da vida entre o nascimento e os dois anos de idade da criança (1000 dias), devendo ser oferecida de forma exclusiva nos primeiros seis meses de vida e mantida pelo menos até o segundo ano ou mais, sempre que possível. Contudo, se não houver essa possibilidade, os pediatras afirmam que o leite de vaca continua não sendo adequado para consumo das crianças nessa fase da vida. A recomendação se baseia em estudos internacionais, que têm sido adotados como referência por instituições como a Sociedade Europeia de Gastroenterologia, Hepatologia e Nutrição Pediátricas (ESPGHAN) e Academia Americana de Pediatria (AAP). Os resultados apontam que o leite de vaca integral comprovadamente está associado a maior índice de obesidade e várias outras consequências. Entre os problemas relatados, estão a presença excessiva no leite de vaca de proteína, sódio, potássio e cloro, além de falta de vitaminas, de ferro, e de ácidos graxos poliinsaturados de cadeias longas (L-PUFAS que são precursoras do ômega 3 e 6). Para os especialistas, o alto índice de proteína está associado a maior carga de soluto renal, a alterações da microbiota intestinal e ao aumento da prevalência da obesidade nas crianças. “As recomendações do Codex Alimentarius referentes às fórmulas infantis são reconhecidas nacional e internacionalmente e atualizadas, consecutivamente, com o decorrer do surgimento de novos conhecimentos acerca da temática. Nas últimas décadas, o conhecimento em nutrição infantil evoluiu consideravelmente e, com isto, a sedimentação dos benefícios do leite materno e da inadequação do leite de vaca integral”, ressaltou a presidente da SBP, Luciana Rodrigues Silva. Veja mais aqui

A Tribuna – 25/11/2019

>Cada criança é única. E família também!

Na hora de escolher a escola capaz de desenvolver o seu filho integralmente, é preciso lembrar que cada criança é diferente, única. Assim como cada família tem suas particularidades. Para Elaine Petito, diretora pedagógica da rede de ensino Novo Tempo, não é uma tarefa fácil, mas ela orienta que a escola esteja alinhada à visão que os pais têm de mundo, com valores e proposta pedagógica que façam sentido àquela família. “É preciso ter clareza quanto às diferentes metodologias de ensino [sociointeracionista, construtivista, tradicional], evitando assim inseguranças ou questionamentos sobre trabalhos ou projetos que serão desenvolvidos. Acreditar na proposta é a chave do sucesso! Não adianta matricular numa escola construtivista e buscar respostas em uma concepção tradicional de educação”, exemplifica. Os pais também precisam procurar conhecer melhor seu filho para uma escolha assertiva, levando em consideração que os aspectos socioemocionais estão envolvidos em qualquer opção. “O colégio ideal não apenas contempla o conhecimento. Ele forma crianças e jovens como cidadãos pensantes, críticos e prontos para a vida em sociedade”. Maria Cleonice Cefaly Machado, diretora do Colégio São José, concorda que o primeiro passo é entender a metodologia e as principais linhas educacionais utilizadas pelas instituições: “Afinal, elas estarão diretamente relacionadas às experiências que esse estudante vivenciará no dia a dia”. E tem este detalhe: nem sempre a metodologia adequada a um filho será boa para o irmão ou para a irmã. “A questão central é analisar cada perfil, seja da criança, seja da família”, alerta Elaine, lembrando que, quanto mais velho o aluno for, maior será a sua capacidade de decidir o que deseja. A diretora do Colégio São José reitera que não existe escola perfeita, mas, sim, a melhor escolha para aquela família. Saiba mais aqui

Agência Brasília – 24/11/2019

>Conheça o programa Criança Feliz Brasiliense

Para estudiosos do comportamento infantil, as crianças nascem iguais. O que as torna diferentes umas das outras são os estímulos que elas recebem nos primeiros seis anos de vida. Mas a questão é: como estimular os pais a devotarem uma pequena parte do seu exíguo tempo para praticar essa atividade pedagógica com os pequenos? É essa a tarefa dos 60 visitadores do Programa Criança Feliz Brasiliense, vinculado à Casa Civil do Governo do Distrito Federal e que tem como madrinha a primeira-dama, Mayara Noronha. “Investir na primeira infância é fundamental para o futuro da criança”, resume ela. Além da Casa Civil, o Criança Feliz Brasiliense conta com apoio das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes), Saúde (SES), Educação (SEE), Justiça e Cidadania (Sejus), da Mulher (SM) e de Esporte e Lazer (SEL). Esses incentivos às crianças podem ser dados de várias maneiras e, melhor, dentro da própria casa, sem nenhuma sofisticação, o que significa custo zero no orçamento familiar. Basta o canto diário de uma música, o batuque da colher na mesa para chamar a atenção, a leitura de um livro ou até mesmo a pronúncia pausada de um objeto até então desconhecido para o pequeno receptor da mensagem. Eis aí um exercício que ajuda não só a compor a memória desse pequeno indivíduo, como também prevenir uma série de problemas, como o estresse tóxico crônico, contraído dentro do próprio lar. A doença pode provocar uma atrofia cerebral, que faz com que a criança não desenvolva seu intelecto na sua totalidade. E isso vai se refletir na vida adulta. As 60 pessoas escolhidas para reforçar os vínculos familiares por meio do Criança Feliz Brasiliense estão na fase final da preparação. Depois de passar por uma seleção, os visitadores são capacitados por instrutores do Ministério da Cidadania durante uma jornada de curso com duração de 80 horas e dividida em dois módulos. Cada supervisor será responsável por acompanhar o trabalho de 13 visitadores. Confira mais aqui

Jornal do Oeste – 23/11/2019

>Redes sociais podem inibir autoestima saudável das crianças

A autoestima começa a ser construída já na infância. A construção da autoimagem inicia neste momento da vida em que ocorre a influência dos adultos. A criança absorve as vivências, decepções e interações que ela vai passando. Nessa fase o contato com as mídias sociais não é melhor caminho, pois a exaltação de alguns pode ser a frustração de outros. É durante a infância que somos tratados como um diamante bruto que precisa ser lapidado, comenta o psicólogo Silvio Vailão. O processo deve ocorrer de maneira natural, com ações do cotidiano e procurando sempre evitar o contato e a exposição nas redes sociais. Atendo crianças com sobrepeso que deixam nítido o sentimento de rejeição ao corpo quando citam posts de outros colegas da turma, por exemplo, que não vivem essa dificuldade em emagrecer. O profissional destaca que as crianças ainda não tem poder total de discernimento e, por isso, não conseguem diferenciar o que é bom do que é ruim. Além disso, segundo o psicólogo, elas correm o risco de sofrerem outras consequências como terem dificuldades para viverem a realidade e não terem interação social. É fato que esse ‘inimigo’ está em nossas mãos. Os aparelhos de celular respondem as nossos comandos. Somos nós que escolhemos os conteúdos, observamos, lemos, fazemos os posts. Enfim, abastecemos nossas redes sociais e em diversos casos alimentamos uma vida que nem sempre condiz com nossa realidade. Se muitos adultos têm dificuldades para lidar com todo o conteúdo que tem alcance, imagina uma criança, alerta. O especialista reforça que são os pais e responsáveis pelas crianças que precisam prestar a atenção quando o assunto envolve autoestima e redes sociais. Essa ferramenta precisa ser uma aliada do seu bem-estar, ela não pode desencadear situações de sofrimento que podem levar a adoecer. Saliento que as crianças não precisam ter essa ‘vida paralela’, elas precisam brincar, sem ter a preocupação exagerada em atender padrões estéticos, por isso, monitora-las faz toda a diferença para um crescimento saudável. Leia mais aqui

Diário da Amazônia – 23/11/2019

>60 anos dos direitos das crianças

“Toda criança tem o direito de viver uma infância feliz e gozar do seu próprio benefício na sociedade”. Esse é o primeiro princípio da Declaração dos Direitos da Criança que completou 60 anos nesta semana. Adaptada através da Declaração dos Direitos Humanos a Declaração dos Direitos das Crianças foi criada no dia 20 de novembro de 1959, onde representantes de centenas de países aprovaram dez princípios que devem ser respeitados para promover à vida criança o melhor dos esforços. Entre os princípios fundamentais a proteção, saúde, respeito, educação, segurança e amor são os mais apontados para o desenvolvimento dos pequenos. Já somos mais de 210 milhões de brasileiros, desse número 27% são crianças e adolescentes. Estima-se que metade dessa porcentagem já teve pelo um dos seus direitos violados. No âmbito de nacionalidade toda criança tem direito a um nome a uma naturalidade, ou seja, ser considerada cidadão do país. Direito que ainda está sendo desrespeitado no Brasil, são quase 130 mil crianças brasileiras de até dez anos sem registro de nascimento. Número que reduziu, em 2010 eram pouco mais de 160 mil crianças na mesma situação. Já com a expressão “Pai não declarado” que aparece no registro de nascimento quando a paternidade não é reconhecida chega a 5,5 milhões de certidões de crianças no país. Em todo o mundo ainda são 175 milhões de crianças fora da escola, conforme relatório publicado pela Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) esse ano, metade dessas crianças deveriam estar na educação infantil. Nos países de baixa renda a situação é pior, apenas uma em cada cinco crianças são matriculadas na educação infantil. No Brasil o número de crianças e adolescentes na escola aumentou, mas precisa melhorar. Veja mais aqui

Crescer – 22/11/2019

>Grávidas com contrato temporário não têm garantia de estabilidade

Quando a funcionária de uma empresa engravida, ela não pode ser demitida por justa causa durante a gravidez e até cinco meses após o parto. E se, mesmo assim, a empresa optar por desligá-la, será obrigada a pagar todos os salários referentes ao período que ela teria estabilidade. No entanto, se essa mesma mulher tiver apenas um contrato de emprego temporário, a história muda. Neste caso, ela não têm direito à estabilidade. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que abordou o tema no início desta semana. O julgamento discutiu a súmula 244 do TST e do artigo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que tratam dos direitos das empregadas gestantes. O relator, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello, e o revisor, ministro Alberto Luiz Bresciani, mostraram-se favoráveis ao direito de estabilidade a todas as gestantes, independente do tipo de contratação. Por outro lado, a ministra Cristina Peduzzi votou contra, assim como outros 15 ministros. Ela defende que, em um contrato temporário, a demissão já é esperada, pois a duração máxima é de 180 dias. No entanto, a regra não vale para o período de experiência, já que há expectativa de continuação no emprego. A norma está em vigor desde outubro, quando a lei do trabalho temporário foi alterada pelo presidente Jair Bolsonaro, por meio de um decreto. Apesar da decisão do TST, o tema ainda pode ser discutido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Saiba mais aqui

G1 – 22/11/2019

>Programa para proteger crianças e adolescentes ameaçados de morte é criado no Acre

O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Acre (PPCAAM) foi criado através de um decreto publicado na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial do Estado (DOE). O programa vai ser coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM) e tem o objetivo de proteger crianças e adolescentes expostos a grave e iminente ameaça de morte no estado do Acre. “As crianças e os adolescentes fazem parte de um público que precisa de proteção especial e os que estão ameaçados de morte precisam ainda mais. Criando o decreto, a gente tem toda uma rede montada que vai garantir a proteção adequada e para que as políticas públicas sejam de fato aplicadas”, disse a diretora de políticas de direitos humanos da SEASDHM, Francisca Brito. Além do programa, o decreto cria o Conselho Gestor que deve ser formado por diversas instituições, entre elas a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Educação, Saúde e o Instituto Socioeducativo do Estado do Acre. A Defensoria Pública, Ministério Público do Acre, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Poder Judiciário Estadual e OAB também fazem parte. De acordo com o decreto, as ações do programa podem ser estendidas a jovens com até 21 anos que estiveram no sistema socioeducativo. Ainda segundo a publicação, a proteção pode ser estendida aos pais ou responsáveis, ao cônjuge ou companheiro, aos ascendentes, descendentes e dependentes, que tenham, comprovadamente, convivência com o ameaçado, a fim de preservar a convivência familiar. A lei prevê ainda que, no caso de proteção estendida a familiares que sejam servidores públicos ou militares, é assegurada a suspensão temporária das atividades funcionais, sem desconto nos salários. Entre as medidas que podem ser aplicadas ao protegido no programa estão: a transferência de residência para local compatível com a proteção à criança e ao adolescente, solicitação da inserção de seus usuários em rede pública de atendimento, acompanhamento jurídico, psicológico e social a seus usuários. Confira mais aqui

Correio do Povo – 22/11/2019

>Encontro Estadual discute adoção internacional de crianças gaúchas

Alternativa para crianças e adolescentes que não encontram um lar no Brasil a adoção internacional está travada no Rio Grande do Sul. Desde 2011 nenhuma adoção nesse molde foi feita no estado, que atualmente tem 58 crianças e adolescentes aptos a serem adotados por pessoas de outras nacionalidades, porém a conclusão do processo ainda encontra entraves que para pessoas que atuam na área são fruto de desconhecimento. Com objetivo de reduzir as dúvidas e derrubar alguns dos mitos que envolvem adoção internacional o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) realizou na tarde desta sexta-feira o I Encontro Estadual de Adoção Internacional. Durante todo dia especialistas discutiram o tema buscando esclarecer o funcionamento do processo aos operadores do direito. A Presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Rio Grande do Sul, desembargadora Denise Oliveira Cezar, diz que espera que as pessoas entendam que a adoção internacional como uma alternativa para crianças e adolescente que não encontram interessados no Brasil. “Queremos trazer esse assunto do debate público com os operadores do direito, para mostrar a eles que existe mais essa alternativa de inclusão dos jovens acolhidos de difícil colocação.” Menores de idade são encaminhados para adoção internacional após serem esgotadas todas as possibilidade de adoção dentro do território nacional, além disso, após finalizado o processo a Justiça brasileira monitora por dois anos a situação da criança ou adolescente em outro país. “Elas são fiscalizadas em todo seu procedimento e no pós adoção, com muito mais tempo do que as adoções nacionais, mostrar que esta é mais uma oportunidade e não um risco”, destaca Denise. Após adotada a criança tem emitida uma nova certidão de nascimento com o nome dos novos pais. Semestralmente as autoridades locais fazem o acompanhamento sociológico e psicológico dos adotados. Podem adotar crianças brasileiras habitantes dos 115 países signatários da Convenção de Haia. Segundo Denise, o procedimento é totalmente seguro e todas as garantias para o bem estar da criança são tomadas, tornando esta uma alternativa para menores de idade mais velhos, com problemas de saúde ou com muitos irmãos, perfis que são os mais difíceis de serem adotados no Brasil. Leia mais aqui

Diário de Pernambuco – 22/11/2019

>Com a palavra, as crianças de Pernambuco

Imagine o cenário: auditório da Assembleia Legislativa lotado, plateia atenta ao debate. Nas cadeiras da frente, deputadas e deputados em silêncio, concentrados. Diante dos parlamentares, no lugar de honra e com a palavra, estão meninas e meninos entre 7 e 11 anos. Em cena rara nos espaços públicos de poder, são as crianças que ditam as prioridades, conduzem a reunião e fazem os encaminhamentos. Na pauta, a defesa de seus direitos. Pode parecer utópico, mas a experiência já é realidade em Pernambuco. Em novembro, quando se celebrou os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, a Frente Parlamentar da Primeira Infância, em parceria com a Prefeitura do Recife, instalou o primeiro Conselho de Crianças de Pernambuco. O grupo é formado por 14 garotas e garotos, eleitos em suas escolas para levar o olhar da infância a nós, adultos com mandatos eletivos. Animados e cientes de sua responsabilidade, os membros do Conselho chegaram à Alepe com brilho nos olhos e energia de sobra. Tinham reunido suas propostas, dúvidas, demandas e críticas. Falaram do preço do ônibus e de sua preocupação com o maltrato aos animais. Contaram da apreensão com o sistema de saúde e com o futuro do planeta. Mencionaram temas que a gente grande pensa que não passam pelas suas cabeças de criança, como suicídio, assédio e abuso de drogas. Chamou a atenção como a maioria dos temas trazidos pelo nosso Conselho, apesar de intimamente ligados à realidade dos pequenos, na verdade permeava a compaixão com os adultos. Queríamos saber como seria uma cidade ideal para as crianças, e elas nos revelaram um cuidado genuíno com os homens e mulheres que as rodeiam. Professores, mães, avós, irmãos. Até mesmo conosco, parlamentares (quiseram saber se não era estressante participar de tantas reuniões). Saímos reflexivos e impactados deste encontro com nossos conselheiros, que estiveram à altura do título. É que aqueles meninos e meninas nos apontaram uma lúcida percepção não apenas de suas realidades, mas também sobre a sociedade adoecida em que vivemos. A lição de empatia vem de uma sutileza muitas vezes imperceptível aos olhos condicionados dos adultos. Ouvir o que as crianças têm a dizer me parece um antídoto infalível para o vírus da intolerância. Veja mais aqui

Estadão – 22/11/2019

>4 em cada 5 crianças e adolescentes se exercitam menos de uma hora por dia

Quatro em cada cinco crianças e adolescentes brasileiros entre 11 e 17 anos realizam menos atividade física do que a uma hora diária recomendada. A porcentagem constatada no País (83,6%) é maior que a média mundial de 81%, de acordo com estudo divulgado nesta sexta-feira, 22, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) na revista científica The Lancet, e realizado em parceria com Imperial College London e Universidade da Austrália Ocidental. Para a OMS, ações urgentes são necessárias, como políticas voltadas ao aumento da atividade física, principalmente para garotas. Os dados mostram que em 15 anos, entre 2001 e 2016, a realidade brasileira pouco se alterou, passando de 84,6% para os atuais 83,6% de jovens sem a frequência de exercícios recomendada. Entre os meninos, as atividade físicas são mais frequentes, mas 78% ainda não as realizam dentro do padrão recomendado. Entre as meninas, esse número chega a 89,1%, seguindo uma tendência mundial que a OMS pretende combater. Para isso, a organização pede políticas específicas para promover, atrair e manter garotas ligadas a essas atividades. No mundo, a variação ao longo das duas últimas décadas foi mais significativa entre os garotos do que entre as garotas. No sexo masculino, a falta de atividade passou de 80,1% para 77,6%, enquanto que no sexo feminino a queda foi de 85,1% para 84,7%. O estudo alerta que, se a tendência continuar, a meta estabelecida de se reduzir 15% não será alcançada até 2030. Os pesquisadores destacam que os benefícios de um estilo de vida fisicamente ativo são bem conhecidos. Eles incluem a melhora cardiorrespiratória e muscular, além de efeitos sobre os ossos e o metabolismo. Os benefícios para a saúde se estendem da adolescência para a vida adulta, com impacto ainda sobre a atividade cognitiva e a sociabilidade comportamental. Saiba mais aqui