Boletim RNPI | Edição 47 | Novembro de 2019

Nota de Repúdio ao Assassinato de Crianças e Adolescentes no Brasil

A Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) manifesta total repúdio às mortes de crianças e adolescentes no contexto dos confrontos armados por balas nas favelas e periferias do Brasil. O contexto de miserabilidade, pobreza e as desigualdades sociais são reconhecidos pelas pesquisas ao longo dos anos, como “locus” de discriminações e exclusões sociais – na sua maioria da população negra e parda -, favorecendo assim, as barbáries e crimes contra a humanidade. Na nossa concepção, isso ocorre pela ausência de políticas públicas de proteção e segurança assertivas e inclusivas, as quais, continuam sendo negligenciadas pelo poder público no Brasil. Colocamos aqui nossa indignação profunda para que haja um despertar de consciência da cidadania em todo o país, principalmente e prioritariamente do poder público. Além do despertar, esperamos ações concretas de imediato para mudar essa realidade. Repudiamos a naturalização e a desumanização com que têm sido tratadas os assassinatos de crianças e adolescentes por balas perdidas, irresponsavelmente mal direcionadas.

Acesse aqui a nota na íntegra

>Em dezembro, São Paulo recebe seminário sobre o Pacto Nacional pela Primeira Infância

O terceiro Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sudeste, ocorrerá em São Paulo nos dias 02 e 03 de dezembro. A atividade integra o projeto “Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e financiado pelo Fundo dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CFDD). Durante o encontro, será firmada a adesão dos atores da região ao Pacto Nacional pela Primeira Infância. Além de palestras, debates e workshops temáticos, serão discutidas propostas visando à solução de problemas e dificuldades que envolvem o tema. As deliberações também serão encaminhadas a outros órgãos responsáveis pelas políticas públicas da primeira infância. A programação do seminário também inclui a premiação das boas práticas selecionadas na chamada pública promovida pelo CNJ para identificar trabalhos inovadores e eficazes voltados às garantias dos direitos para esse grupo e que possam ser replicados no país. Saiba mais aqui

>Caderno Globo Primeira Infância – Prioridade Absoluta

O Caderno Globo Primeira Infância acaba de ser lançado num evento na sede da Rede Globo em São Paulo. Este projeto é uma parceria entre a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal e a Responsabilidade Social da Rede Globo, com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância dos primeiros anos de vida da criança. O Caderno apresenta entrevistas, artigos, infográficos com dados atuais sobre saúde, educação, nutrição, políticas públicas, e uma reflexão fundamental sobre a relevância dos primeiros 6 anos de vida para o desenvolvimento humano e para a construção de uma sociedade para todos. O primeiro artigo da publicação é o de Anna Chiesa, professora da USP e uma das curadoras do caderno. Chiesa chama a atenção para as descobertas científicas do final da década de 90 que revelaram que as conexões neurais se formam numa velocidade incrível – 1 milhão de novas conexões por segundo, sendo que 90% dessas conexões ocorrem até os 6 anos de idade. Ela diz que “conversar, demonstrar carinho e afeto são peças fundamentais para moldar a arquitetura cerebral do bebê”. Já o artigo do advogado Pedro Hartung, coordenador do Programa Prioridade Absoluta do Instituto Alana, adverte que a criança só será o futuro da nação, se garantirmos à ela direito às políticas públicas hoje. Cuidar da infância no presente, é cuidar do futuro da humanidade, afirma o advogado. Veja mais aqui

>Novo relatório do UNICEF destaca progressos e desafios sobre direitos da criança no Brasil

Nos últimos 30 anos, o Brasil alcançou conquistas importantes, mas ainda enfrenta problemas – antigos e novos – para garantir todos os direitos a cada criança e adolescente, sem exceção. Em comemoração ao 30º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lança o relatório com os principais avanços e desafios em relação à legislação, programas e políticas enfrentados por meninas e meninos brasileiros. Uma das histórias de sucesso mais impressionantes é a redução da mortalidade infantil (até um ano). Somente entre os anos 1996 e 2017, o país evitou a morte de 827 mil bebês. Não obstante, no mesmo período, aumentaram em grande escala a violência armada e os homicídios, que tiraram a vida de 191 mil meninas e meninos de 10 a 19 anos. Segundo dados do relatório, há ainda quase dois milhões de meninas e meninos fora da escola; e se por um lado a desnutrição crônica caiu maciçamente – com a exceção das crianças indígenas, uma em cada três crianças brasileiras de cinco a nove anos está com sobrepeso. Confira mais aqui

>Evento discute primeira infância e socioeducação

O seminário “Janelas de Oportunidades: da Primeira Infância à Socioeducação” realizado nos dias 06 e 07 de novembro, no Senado Federal, foi comemorativo aos 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança. Florence Bauer, representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil, afirmou que o desafio é assegurar a continuidade dos investimentos não só na primeira infância mas também na adolescência, reconhecendo essas duas janelas de oportunidades do desenvolvimento humano. Joseph Murray, professor titular do Departamento de Medicina e do Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia da Universidade Federal de Pelotas, proferiu a conferência magna “O que a ciência nos diz sobre a prevenção da violência desde a primeira infância”. Murray falou da relevância dos cuidados responsivos com as crianças na primeira infância e dos fatores de risco para a violência. De acordo com o professor, maus-tratos na infância podem gerar problemas de saúde e aumentar as chances de envolvimento com o crime. Por isso a importância da prevenção de maus-tratos desde a primeira infância. Ele apresentou a Teoria de Moffitt, que traz como fatores de risco para a violência o nível de desenvolvimento neurológico, o ambiente estressante, a interação precária entre pais e filhos, problemas de conduta, além da influência dos pares na adolescência. Leia mais aqui

Curtinhas

>Você sabe o que é acolhimento familiar? Tem dúvidas sobre o tema? Ou quer um material de fácil leitura e compreensão sobre o tema para compartilhar com sua equipe ou famílias interessadas em acolher? Baixe agora o e-book “Acolhimento Familiar”, criado pelo Instituto Geração Amanhã. Nele você vai encontrar informações completas, com linguagem simples e direta, além de conteúdos complementares, tais como leis e links para diversos artigos e sites. Baixe o seu exemplar gratuitamente e saiba tudo sobre esse tema tão importante e atual

>A Redes da Maré acaba de lançar, em seu jornal com distribuição gratuita, Maré de Notícias, uma série de reportagens sobre Primeira Infância. A primeira matéria, Sementes do amanhã, explica por que esta fase é tão importante para o presente e o futuro das crianças. “A Primeira Infância compreende o período que vai até os seis anos de idade e é uma faixa etária de extrema importância, tanto de ser vivida pela criança quanto de ser observada e apoiada pela família e demais pessoas que a cercam”. Leia mais aqui

>Neste ano, o Instituto Alana teve a grande responsabilidade de contribuir no monitoramento de implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU em relação aos ambientes digitais. Apresentam um documento que foca em 6 questões identificadas como mais desafiadoras e importantes para proteger as crianças em um mundo hiperconectado. Confira aqui

>Com vistas a contribuir na formação profissional a Rede de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde (RedeNutri) conta com cursos onlines e gratuitos sobre diversos temas, como: Política Nacional de Alimentação e Nutrição, Vigilância Alimentar e Nutricional, Direito Humano à Alimentação Adequada, Cantinas Escolares Saudáveis, entre outros. Tem interesse em participar dos cursos? Acesse! É rápido e fácil

>Projeto “Encontro com as famílias”, uma iniciativa da Avante – Educação e Mobilização Social em parceria com a KNH, promove o brincar como a principal estratégia para o combate à violência na comunidade Quilombo do Paraíso, localizada no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Saiba mais aqui

>Atenção pais e mães, tias e tios, avôs e avós. Vocês sabiam que a Criança Segura tem um curso on-line e totalmente gratuito para ensinar familiares e responsáveis a como garantir a segurança dos pequenos em todas as ocasiões e fases da vida? A Criança Segura trabalha para ensinar a todos como evitar acidentes com crianças. Todos os dias, 10 meninas e meninos morrem em razão de acidentes no Brasil. Mas, 90% desses casos poderiam ser evitados com medidas simples. Inscreva-se aqui

>As crianças adoram brincar com mapas, desde cedo. Mapear é ver de cima, com olhos de criança. Vamos mapear a cidade? O Blog Papo de Pracinha sugere esta brincadeira para que as crianças possam se rearticular com o espaço urbano. “Apostamos na importância de as crianças se sentirem donas da cidade, de as crianças circularem a pé, sempre que possível, de bicicleta ou de skate (quando puderem) pelos espaços da cidade, e não apenas de carro particular, nem de ônibus escolar”. Veja mais aqui

>“Lugar de criança também é na RUA! Se a cidade é boa para as crianças ela é boa para todos nós”. A rua pode ser lugar de encontros, brincadeiras e muito crescimento! Assine o abaixo assinado da campanha “A Rua Também é Nossa”, e colabore para que as ruas do Recife sejam abertas para as crianças! Pirilampo Criativo é um projeto da Usina da Imaginação. Acesse e assine a petição para fortalecer o projeto de lei na Câmara dos Vereadores de Recife. A rua também é sua!

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