Boletim RNPI | Edição Especial - Retrospectiva | Dezembro de 2019

Assembleia Geral escolhe novos integrantes do Grupo Gestor

Nos dias 21 e 22 de outubro foi realizada, em Brasília, a Assembleia Geral Ordinária 2019 da Rede Nacional Primeira Infância. Na ocasião, por meio de votação, foram escolhidas novas cinco instituições para compor o grupo gestor pelos próximos três anos. Conheça um pouco mais sobre as instituições:

Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância (Ciesp): É um centro de estudos e de referência associado à Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), dedicado ao desenvolvimento de pesquisas e projetos sociais voltados a crianças, adolescentes, jovens e seus elos familiares e comunitários. Tem como meta subsidiar políticas e práticas sociais para esta população, contribuindo para o seu desenvolvimento integral e para a promoção e defesa dos seus direitos.

Promundo: Trabalha para promover a equidade de gênero e prevenir violência envolvendo homens e meninos em parceria com mulheres e meninas. Para isso, desenvolve em vários países programas, campanhas e esforços de advocacy nos temas paternidade e cuidado, conflito e segurança, justiça econômica, prevenção de violência, jovens e equidade, pesquisa para ação, baseados em pesquisas rigorosas, incluindo a Pesquisa Internacional sobre Homens e Equidade de Gênero (IMAGES).

Plan Internacional Brasil: A Plan International Brasil desenvolve programas e projetos com o objetivo de capacitar e empoderar crianças, adolescentes e suas comunidades, para que adquiram competências e habilidades que os ajudem a transformar suas realidades. Querem crianças e jovens protagonistas de suas próprias histórias e comunidades conduzindo seus próprios desenvolvimentos. Para que isso aconteça, trabalham dentro de 3 eixos: progredir, decidir, liderar.

Lar Transitorio de Christie: Contribui para o aprimoramento social prestando serviços na área da educação formal e não formal, da saúde, da assistência religiosa, valorizando a pessoa humana, e integrando crianças, adolescentes e adultos na sociedade, sem distinção de sexo, raça, credo político, ou religioso, sem discriminação econômica, visando solucionar problemas comuns da coletividade e proporcionando o direito de conviver em comunidade.

Universidade Federal do Rio Grande do Norte/Núcleo de Aplicação da Infância (NEI): Atualmente, funciona como um Colégio de Aplicação, vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte/UFRN e ao Centro de Educação - CE, dedicando-se à Educação Infantil (creche e pré-escola) e ao Ensino Fundamental (1º ao 5º Ano). Parte do pressuposto de que a formação, o aprendizado e o desenvolvimento da criança no contexto escolar e social vincula-se ao papel político e pedagógico assumido pela instituição como mediadora-dinamizadora das relações entre as experiências e conhecimentos da criança e os conhecimentos acumulados socialmente pela humanidade; e da participação e apoio da família na gestão política e pedagógica da escola. Para assumir este papel, define um conjunto de princípios teóricos a partir dos quais são estruturadas as atividades curriculares.

RNPI marcou posição diante das ameaças de retrocessos em 2019

A Rede Nacional Primeira Infância posicionou-se em vários momentos deste ano em relação a ameaças e retrocessos que os direitos da criança sofreram ao longo de 2019. O Decreto Presidencial 10.003/2019 que exonerou todos os conselheiros do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e reduziu a participação de organizações da sociedade civil no órgão foi uma das ações que ativou na Rede uma reação imediata. Recentemente a RNPI também lançou um manifesto em repúdio às mortes de crianças e adolescentes no contexto dos confrontos armados por balas nas favelas e periferias do Brasil. No manifesto, um pedido para que haja no Brasil um despertar de consciência da cidadania em todo o país, prioritariamente do poder público. As declarações do presidente da República em favor do trabalho infantil também demandaram posição pública da Rede que ressaltou o desserviço de declarações como esta em um país que está longe de alcançar a meta de eliminar o trabalho infantil até 2025. A RNPI também não se furtou em se posicionar publicamente contra a passarela da adoção, evento que realizou um desfile com crianças aptas para serem adotadas.

http://primeirainfancia.org.br/nota-de-repudio-ao-assassinato-de-criancas-e-adolescentes-no-brasil-2/

http://primeirainfancia.org.br/posicionamento-da-rede-nacional-primeira-infancia-rnpi-sobre-declaracao-do-presidente-bolsonaro-em-favor-do-trabalho-infantil/

http://primeirainfancia.org.br/wp-content/uploads/2019/05/Nota-Passarela-da-Ado%C3%A7%C3%A3o_-RNPI1.pdf

Frente Parlamentar Mista da Criança e do Adolescente é relançada em Brasília

Em 2019, foi relançada, em Brasília, no dia 23 de outubro, a Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Meninas e meninos, parlamentares, organizações, entidades e representantes da sociedade civil de todo o Brasil participaram do evento. A coordenadora geral da Frente, deputada Maria do Rosário (PT-RS), ressaltou a importância da Frente no Legislativo no atual momento. “São tempos difíceis no Brasil e no mundo. As crianças e adolescentes não podem ser tratadas com desrespeito. É preciso unir Estado, Família e Sociedade para garantir direitos. Nós queremos que essa seja uma causa que una o Brasil”, conclamou a deputada. A chefe de Proteção da Criança e do adolescente da Unicef no Brasil, Rosana Vega, lembrando os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, destacou a importância do evento e reforçou o apoio da Unicef aos 18 compromissos estabelecidos pela Frente Parlamentar. A Frente elencou 18 prioridades para a defesa e proteção de direitos para o próximo período, destacando a exploração econômica e o trabalho infantil.

http://primeirainfancia.org.br/frente-parlamentar-mista-da-crianca-e-do-adolescente-e-relancada-em-brasilia/

ANDI/RNPI lançam projeto Primeira Infância é Prioridade

A Petrobras assinou contrato de patrocínio com a ANDI – Comunicação e Direitos, atual Secretaria da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI). A iniciativa irá alcançar mais de mil participantes diretos, entre gestores públicos, técnicos de instituições que atuam na rede de proteção a crianças e adolescentes e profissionais de meios de comunicação, ao longo de dois anos. Durante o projeto, jornalistas receberão apoio logístico para a produção de pautas especiais em primeira infância e o suporte de um amplo banco de fontes atualizado periodicamente. Dois projetos de reportagem já foram contemplados. O da TV Brasil, sobre as crianças refugiadas, ficou em segundo lugar no Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo. Duas instituições da Rede serão parceiras diretas do projeto neste período: IFAN e Promundo. Por meios de oficinas, o IFAN já começou a trabalhar o tema de prevenção à violência no Ceará, enquanto o Promundo trabalha a parentalidade no Rio de Janeiro. O projeto Primeira Infância é Prioridade é uma iniciativa lançada pela Petrobras voltada à primeira Infância. Serão investidos cerca de R$ 20 milhões nos próximos três anos em ações de capacitação para profissionais da rede pública de assistência social e ensino; formação para organizações da sociedade civil que atuam na proteção de crianças; palestras para gestantes, pais, responsáveis e tutores; grupos de cuidados sobre a prevenção da violência familiar; disseminação de informações sobre o tema para jornalistas e estudantes de comunicação; além de acompanhamento da implementação do Marco Legal da Primeira Infância.

http://primeirainfancia.org.br/petrobras-firma-parceria-com-a-andi-para-projeto-primeira-infancia-e-prioridade/

http://primeirainfancia.org.br/petrobras-lanca-iniciativa-voltada-para-a-primeira-infancia/

RNPI tem nove líderes globais na nova turma do Word Forum Foundation

Nove integrantes da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) fazem parte da atual turma de Global Leaders do World Forum Foundation. O programa Líderes Globais para Crianças Pequenas procura identificar e desenvolver a próxima geração de líderes da primeira infância em todo o mundo. Este programa serve como um modelo de expansão de capacidade nos níveis nacional e regional, enquanto constrói uma comunidade coesa de liderança internacional para impactar políticas e práticas em todo o mundo. Sob a coordenação de Maria Thereza Marcílio, do Instituto Avante, a nova turma foi iniciada em abril, em Macau, na China, durante o World Forum of Early Care and Education. No encontro, a ANDI – Comunicação e Direitos e a Avante – Educação e Mobilização Social representaram a Rede Nacional Primeira Infância ao promoverem um painel no evento sobre o uso das mídias sociais para Advocacy.

http://primeirainfancia.org.br/macau-china-advocacy-mundial-pela-primeira-infancia-avante/

http://primeirainfancia.org.br/documentario-voices-of-children-e-amplamente-debatido-em-forum-mundial/

http://primeirainfancia.org.br/tecendo-redes-abrindo-espacos-primeira-infancia-em-foco/